TJPB 22/05/2020 - Pág. 15 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2020
FREITAS -ADV) / BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800424-66.2017.8.15.0051 - ASSUNTO
PRINCIPAL PRÁTICAS ABUSIVAS - PARTES:BANCO BMG S/A (FABIO FRASATO CAIRES -ADV) / BANCO
BRADESCO SA (FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES – ADV) / FRANCISCO ALVES DUARTE ( JOSÉ
ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS -ADV) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0800743-39.2017.8.15.0211 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO
MATERIAL - PARTES:DAMIAO AMARO PEREIRA (RAMON LOPES DIAS FERREIRA -ADV) / BANCO ITAU
BMG CONSIGNADO S.A. (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800492-76.2016.8.15.0301 - ASSUNTO PRINCIPAL CARTÃO DE CRÉDITO
- PARTES:RIVALDO XAVIER DE SA (ALBERTO ASSIS BANDEIRA -ADV) / MAGAZINE LUIZA S/A / LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (WILSON SALES BELCHIOR
-ADV) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800339-55.2016.8.15.0491
- ASSUNTO PRINCIPAL CARTÃO DE CRÉDITO - PARTES:MARIA DA CONCEICAO DAS CHAGAS DA SILVA
(PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO -ADV) / BANCO BMG SA ( FLAVIA DE ALMEIDA MOURA DI
LATELLA -ADV) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080977752.2018.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL PROTESTO INDEVIDO DE TÍTULO - PARTES:JOANA DARC
BATISTA (ROSANGELA ARAGAO HERENIO FARIAS – ADV) / BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( ELISIA
HELENA DE MELO MARTINI (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0809294-56.2017.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL CARTÃO DE CRÉDITO - PARTES:JOSE
DE ALMEIDA SAMPAIO (ANDREIA MAYANA DE ALMEIDA LIMA -ADV) / CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE
REGISTRO CIVIL, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS DO DF ( ROBERTO AUGUSTO
MARTINS DO NASCIMENTO -ADV ) /BANCO ITAUCARD AS (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800021-53.2017.8.15.0001 - ASSUNTO
PRINCIPAL ASSINATURA BÁSICA MENSAL - PARTES:TELEMAR NORTE LESTE S/A (WILSON SALES
BELCHIOR -ADV) /BRADESCO CARTOES (ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA –ADV) /
MARIA DE LOURDES DA SILVA SANTOS ( JOAO LUIZ DA SILVA FILHO -ADV) - RELATOR JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800085-40.2019.8.15.0471 - ASSUNTO PRINCIPAL
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:RITA PAULO DE MENDONCA (ANTONIO DE PADUA PEREIRA -ADV) / BANCO BMG S/A ( ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO -ADV) - RELATOR JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0801390-16.2018.8.15.0141 - ASSUNTO PRINCIPAL
CONSÓRCIO - PARTES:RITA MARIA DA SILVA (MARCELO ANDRADE VIEIRA DE FREITA S-ADV) / GMAC
ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. ( ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO -ADV) - RELATOR JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0802478-65.2017.8.15.0031 - ASSUNTO PRINCIPAL EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES:ANTONIO JOSE DE SANTANA (ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO -ADV) / BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
-ADV) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800275-55.2019.8.15.0001
- ASSUNTO PRINCIPAL BANCÁRIOS - PARTES:BANCO BMG S/A (FLAVIA ALMEIDA DI LATELLA -ADV) /
HAROLDO PEIXOTO DA SILVA ( TERCIO FEITOSA DUDA PAZ -ADV) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800931-53.2018.8.15.0031 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:ERVELLEN VAMESSYA GOMES FERREIRA (WALCIDES FERREIRA
MUNIZ -ADV) / BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (WILSON SALE BELCHIOR -ADV) - RELATOR JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0821322-22.2018.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:HERUNDINA LEAL CAMPOS (STEPHEN VON JOHANNES GOMES SAMPAIO -ADV) / CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (
NILDEVAL RODRIGUES -ADV) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0801113-66.2017.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL BANCÁRIOS - PARTES:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. (CARLOS ALBERTO BAIAO -ADV) / MARAYSA DO SOCORRO CLEMENTINO ( GISELE BRUNA
VEIGA PEREIRA -ADV) DE MELO - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800622-10.2018.8.15.0491 - ASSUNTO PRINCIPAL CARTÃO DE CRÉDITO (PEDRO FERNANDES DE
QUEIROGA NETO -ADV) - PARTES:MARIA ALVES BARBOZA TAVARES / BANCO BMG S/A ( FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0800902-66.2019.8.15.0031 - ASSUNTO PRINCIPAL CARTÃO DE CRÉDITO - PARTES:MACKSON
LEANDRO MARINHO DE ALMEIDA (MARIA HELENA SOBRAL DA SILVA – ADV) / BANCO DO BRASIL (
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES -ADV) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0800861-62.2017.8.15.0551 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO
MORAL - PARTES:RONALDO GONCALVES DANIEL (EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO -ADV) / BANCO
ITAUCARD S.A. ( NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO -ADV) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0801451-08.2017.8.15.0141 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:SEBASTIAO MASCARENHAS DE OLIVEIRA (DEBORA MARIA BARBOSA
DINIZ -ADV) / SKY BRASIL SERVICOS LTDA (CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA -ADV) - RELATOR
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800934-70.2017.8.15.0151 - ASSUNTO
PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES:WALDENIR SERGIO DE
LIMA (CARLOS CICERO DE SOUSA -ADV) / BANCO BRADESCO AS (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0802028-67.2017.8.15.0211 ASSUNTO PRINCIPAL COBRANÇA INDEVIDA DE LIGAÇÕES - PARTES:ALEXANDRINA PEREIRA DA SILVA
(CARLOS CICERO DE SOUSA -ADV) / CLARO S.A (CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO -ADV) RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800087-02.2017.8.15.0561 ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:JOSE LACERDA DA COSTA (JAQUES
RAMOS WANDERLEY -ADV) / BANCO BRADESCO SA (ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA -ADV) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 081762561.2016.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL PRÁTICAS ABUSIVAS - PARTES:LEANDRO AUGUSTO DUTRA
SILVA (BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA -ADV) / MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES AS (IVAN
ISAAC FERREIRA FILHO -ADV) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800315-08.2017.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL PRÁTICAS ABUSIVAS - PARTES:MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES AS (IVAN ISAAC FERREIRA FILHO -ADV) / BRENO PONTES PEREIRA (BRUNO
ROBERTO FIGUEIRA MOTA -ADV) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800362-64.2017.8.15.0491 - ASSUNTO PRINCIPAL EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES:MARIA
DUARTE NUNES (RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS -ADV) / BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
(WILSON SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 082091720.2017.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL CARTÃO DE CRÉDITO - PARTES:ROSA FERREIRA DOS SANTOS (MARIA ZULEIDE DE SOUSA DIAS -ADV) / FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE CARTOES DE
CREDITO S/A ( ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA -ADV) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0804899-55.2016.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL CLÁUSULA PENAL PARTES:ESPOLIO DE MARCOS AURÉLIO BATISTA E OUTROS (SEVERINO CATÃO CARTAXO LOUREIRO ADV) / MARIO MARCIEL DA CUNHA E OUTROS ( PABLO WAGNER MACIEL CUNHA -ADV) - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800035-67.2016.8.15.0261 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO
POR DANO MATERIAL - PARTES:MARIA DO ROSARIO DA SILVA AVELINO (EUDENYA AYRLANEA LEITE
DE ANDRADE -ADV) / BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0000179-40.2016.8.15.0531 - ASSUNTO PRINCIPAL EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES:BANCO BMG S/A (MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA – ADV) /
MARIA JOSE OLIVEIRA ARAUJO ( DELMIRO GOMES DA SILVA NETO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800608-66.2016.8.15.0371 - ASSUNTO PRINCIPAL BANCÁRIOS PARTES:JULIO MANOEL DO NASCIMENTO (KARLA ESTEFANNY DE LACERDA ALMEIDA -ADV) / BANCO
SANTANDER S,A ( ELISIA HELENA DE MELO MARTINO -ADV) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0800448-35.2017.8.15.0491 - ASSUNTO PRINCIPAL EMPRÉSTIMO CONSIGNADO PARTES:GERALDO EZEQUIEL DUARTE (EMANUEL PIRES DAS CHAGAS -ADV) / MERCANTIL DO BRASIL
FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST ( MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES -ADV) - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800951-23.2017.8.15.0211 - ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES:JOSE FELISMINO PEREIRA (ALIEN KELLE PEREIRA
MADALENA -ADV) / BANCO BMG S/A ( FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA -ADV) - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0806343-60.2015.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL ESTABELECIMENTOS DE ENSINO - PARTES:ANTONIO FERREIRA DA SILVA (BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA -ADV) /
INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA (VERUSKA MACIEL CAVALCANTE -ADV) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800732-51.2017.8.15.0941 - ASSUNTO PRINCIPAL BANCÁRIOS - PARTES:DAMIANA ALVES DE CARVALHO (MARCELO BEZERRA CAVALCANTI -ADV) / BANCO
BRADESCO AS (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0801232-76.2017.8.15.0211 - ASSUNTO PRINCIPAL EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES:IRIDAN MARQUES DE LIMA (CARLOS CICERO DE SOUSA -ADV) / BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
(WILSON SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 300017154.2015.8.15.0011 - ASSUNTO PRINCIPAL TRANSPORTE AÉREO - PARTES:VRG LINHAS AEREAS S.A.
(THIAGO CARTAXO PATRIOTA -ADV) / MARA RUBIA BRAGA ( CHENOS GADELHA VIANA -ADV) - RELATOR
JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0815267-26.2016.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO
INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES:MARILENE SILVA MOTA (THIAGO GURJAO
COUTINHO DE AZEVEDO -ADV) / TNL PCS S/A (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800484-25.2016.8.15.0261 - ASSUNTO PRINCIPAL ACIDENTE DE
TRÂNSITO - PARTES:MARLY VALDEVINO GERVAZIO (AILTON AZEVEDO DE LACERDA -ADV) / LOJAO DE
ELETRO-DOMESTICOS RIO DO PEIXE LTDA (LEONARDO ANTONIO CORREIA LIMA DE CARVALHO -ADV)
- RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0802399-16.2016.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL
INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:FABIO AUGUSTO SUCUPIRA GALVAO (RAYSSA DANTAS
RAMOS -ADV) / ITAU SEGUROS S/A ( CATARINA BEZERRA ALVES -ADV) - RELATOR JUIZ ALBERTO
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QUARESMA. PROCESSO 0001584-82.2015.8.15.0261 - ASSUNTO PRINCIPAL EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES:MARIA ELIANE LEITE ANGELIM (SEBASTIAFO ANGELIM DA SILVA JUNIOR -ADV) / BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) S.A. - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0000399-35.2014.8.15.0781 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:FRANCISCO JOSE DOS SANTOS (JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA – ADV) / BANCO
BMB / MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA ( MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES -ADV) BANCO
BRADESCO SA / WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080340325.2015.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL BANCÁRIOS - PARTES:ODICLEIS ESTEVAM DA SILVA (ARTHUR
DA COSTA LOIOLA -ADV) / ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR
JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0001104-07.2015.8.15.0261 - ASSUNTO PRINCIPAL OBRIGAÇÃO
DE FAZER / NÃO FAZER - PARTES:ELVANIA CILENE MENDES (AILTON AZEVEDO DE LACERDA -ADV) /
BANCO GERADOR S.A ( BRUNO HENRIQUE DE OLIVEEIRA VANDERLEI -ADV) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0001346-03.2016.8.15.0981 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO
MORAL - PARTES:BERNADETE DOS SANTOS SILVA (DIEGO FIGUEIREDO MAIA -ADV) / BANCO VOTORANTIM SA (JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA -ADV) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0819911-12.2016.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL BANCÁRIOS - PARTES:BANCO BRADESCO SA (ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA -ADV) / EDVARD GUEDES FERREIRA (RAYANNE ISMAEL ROCHA -ADV) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0001505-48.2016.8.15.0171 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:EDILZA DO NASCIMENTO (JOSÉ WALLISON PINTO DE AZEVEDO -ADV) / BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
(MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA -ADV) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0801346-54.2016.8.15.0371 - ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES:TELEMAR NORTE LESTE S/A (WILSON SALES BELCHIOR-ADV) / PEDRO ALCANTRA
DE SOUSA( LINCON BEZERRA DE ABRANTES -ADV) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0816760-33.2019.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL BANCÁRIOS - PARTES:MARIA JOSE RAMOS (JULIHERMES DE SA BEZERRA -ADV) / BANCO PANAMERICANO AS (EDUARDO CHALFIN -ADV) - RELATOR
JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801386-42.2019.8.15.0141 - ASSUNTO PRINCIPAL PRÁTICAS
ABUSIVAS - PARTES:ISAURA MIRANDA DINIZ E OUTROS (ELYVELTON GUEDES DE MELO -ADV) /
BANCO BRADESCO SA (FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES -ADV) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800162-45.2018.8.15.0031 - ASSUNTO PRINCIPAL DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO
- PARTES:MARIA LUCIA DOS SANTOS SILVA (PABBLO ROBERTO GUEDES DE SOUZA CHAVES -ADV) /
BANCO PANAMERICANO AS (ANTONIO DE MORAES DOURATO NETO -ADV) - RELATOR GABINETE DO
JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0804801-65.2019.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL CARTÃO DE CRÉDITO - PARTES:MARIA JOSELMA ALVES (MARIANNE SOUZA COUTINHO -ADV) /
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( ELISIA HELENA DE MELO MARTINI (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0808597-64.2019.8.15.0001 - ASSUNTO
PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:JOSE FELICIANO DE LIMA (MARIA DO SOCORRO ARAUJO BRANDAO -ADV) / SOLUTIONS ONE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ( LUIS CLAUDIO DE
OLIVEIRA NOVAES -ADV) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0804542-96.2019.8.15.0251 - ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES:ANDRE PEDRO DE ARAUJO ROCHA (ARTHUR ALVES DE MEDEIROS -ADV) / FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (WILSON SALES BELCHIOR -ADV)
- RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0802066-57.2019.8.15.0131
- ASSUNTO PRINCIPAL EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES:CECILIA MARIA LUIZA (ANDRE COSTA
BARROS JUNIOR -ADV) / BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (WILSON SALES BELCHIOR -ADV)
- RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800333-77.2018.8.15.0491
- ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:FRANCISCO CIZOMAR MARTINS
(ANA CLAUDIA NOBREGA ALENCAR -ADV) / FABIANO SENA DA SILVA (RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS -ADV) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080120593.2017.8.15.0211 - ASSUNTO PRINCIPAL EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES:ANTONIO NUNES DO
NASCIMENTO (CARLOS CICERO DE SOUSA -ADV) / BANCO BRADESCO AS (WILSON SALES BELCHIOR
-ADV) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080115515.2019.8.15.0141 - ASSUNTO PRINCIPAL PRÁTICAS ABUSIVAS - PARTES:PEDRO JOSE DE MELO (ELYVELTON GUEDES DE MELO -ADV) / BANCO BRADESCO SA (KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI -ADV) RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0812828-08.2017.8.15.0001
- ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:JOAO SOARES ADELINO DE LIMA
(JOÃO SOARES ADELINO DE LIMA -ADV) / EUDES JOSE CHAVES – ME ( RICHOMER BARROS NETO
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080027222.2018.8.15.0491 - ASSUNTO PRINCIPAL EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES:LUIZ CANDIDO DE OLIVEIRA (ALYSSON DE ABREU BARROS -ADV) / BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A ( LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0806529-44.2019.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM
CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES:BANCO BRADESCO SA (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) /
SEBASTIAO VIEIRA DO NASCIMENTO ( ANA ROSA DE BRITO MEDEIROS -ADV) - RELATOR GABINETE DO
JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800324-74.2017.8.15.0031 - ASSUNTO PRINCIPAL
EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES:ANTONIO MARCOLINO DA SILVA (ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO -ADV) / BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR
GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0801949-07.2017.8.15.0141 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:RITA BEZERRA BORGES (ELYVELTON GUEDES DE MELO -ADV) / BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES
JUNIOR -ADV) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080088853.2017.8.15.0031 - ASSUNTO PRINCIPAL EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES:JOSE MARCIANO DO
NASCIMENTO (ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO -ADV) / BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
(WILSON SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
PROCESSO 0802482-05.2017.8.15.0031 - ASSUNTO PRINCIPAL EMPRÉSTIMO CONSIGNADO PARTES:ANTONIO JOSE DE SANTANA (ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO -ADV) / BANCO ITAU
BMG CONSIGNADO S.A. (LARISSA SENTO SE ROSSI -ADV) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG
DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800616-59.2017.8.15.0031 - ASSUNTO PRINCIPAL EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES:SEVERINA ALVES BARBOSA (ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO -ADV) /
BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR GABINETE DO JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0804469-69.2017.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. (WILSON SALES BELCHIOR -ADV)
/ MARIA DAS GRACAS TARRADT MORAIS (MIGUEL DE LIMA ROQUE FILHO -ADV) - RELATOR GABINETE
DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0823024-71.2016.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL DEVER DE INFORMAÇÃO - PARTES:SOLANGE DE OLIVEIRA AMORIM SILVA (RODRIGO DE ARAUJO
REUL -ADV) / UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ( GIOVANNI BOSCO
DANTAS DE MEDEIROS -ADV) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800548-15.2018.8.15.0051 - ASSUNTO PRINCIPAL BANCÁRIOS - PARTES:CALIXTRATO RIBEIRO
MACIEL (GILBERTO GOMES DO NASCIMENTO -ADV) / BANCO BONSUCESSO S.A. ( SUELLEN PONCELL
DO NASCIMENTO DUARTE -ADV) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
PROCESSO 0800080-22.2016.8.15.0051 - ASSUNTO PRINCIPAL COBRANÇA INDEVIDA DE LIGAÇÕES PARTES:JOAN KENNEDY PINTO DINIZ (TIAGO OLIVEIRA RODOVALHO DE ALENCER -ADV) / TIM CELULAR S.A. (CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA -ADV) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE
FREITAS ROCHA. PROCESSO 0801024-72.2019.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL ATRASO DE VÔO PARTES:GUSTAVO FARIAS ALVES / GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. (RETIRADO PARA INCLUSÃO EM PAUTA PRESENCIAL) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 3001219-71.2014.8.15.0241 - ASSUNTO PRINCIPAL DIREITO DE IMAGEM - PARTES:ALINE CRISTINA BEZERRA (MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA -ADV) / TIM CELULAR S.A. (CHRISTIANNE GOMES DA
ROCHA -ADV) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080570811.2017.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL BANCÁRIOS - PARTES:BANCO ITAUCARD S.A. (CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI -ADV) / JOSE CAVALCANTI DOS SANTOS (ARTHUR DA COSTA LOIOLA -ADV_ RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0811714-68.2016.8.15.0001
- ASSUNTO PRINCIPAL BANCÁRIOS - PARTES:RENILDIO DE SOUZA CRISTOVAO ROSA (JOSÉ LACERDA
CAVALCANTE NETO -ADV) / BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (WILSON
SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO
0809906-26.2019.8.15.0000 CLASSE JUDICIAL MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL
ABUSO DE PODER - PARTES:FABIANA PIVETA CALADO (JOSÉ AURINO DE BARROS NETO -ADV) / 1
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800059-51.2019.8.15.9004 CLASSE JUDICIAL MANDADO DE
SEGURANÇA CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL ABUSO DE PODER - PARTES:AMAN LIMA ROCHA CALDAS
(TASSIO LIVIO PAZ E ALBUQUERQUE -ADV) / 1 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. Transcrito e publicado em
sessão, obedecendo o que giza o Enunciado 85 do FONAJE – “O Prazo para recorrer da decisão de
Turma Recursal fluirá da data do julgamento”, c/c o artigo 19 – “As intimações serão feitas na forma
prevista para citação, ou por qualquer outro meio idôneo de comunicação” e “§ 1º – Dos atos praticados
na audiência, considerar-se-ão desde logo cientes as partes” e, art. 45 – “As partes serão intimadas da
data da sessão de julgamento”, ambos da Lei 9.099/95, e ainda, em consonância com a Lei 11.419/2006.
Especialmente em relação às pautas virtuais, o prazo para recorrer da decisão fluirá do encerramento
da sessão, de acordo com o disposto na RESOLUÇÃO N. 17 DE 14/05/2020 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA
PARAÍBA. Angélika Karla Meira Lins – Téc. Judicária, a digitei.