TJPB 01/06/2020 - Pág. 11 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2020
nomeando-lhe como curador(a), MARIA DAS DORES PEREIRA DA SILVA. E para que ninguém possa alegar
ignorância o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local
de costume e publicado por três vezes no Diário da Justiça., Vara Única de Caiçara-Pb, 6 de maio de 2020.Eu,
Italo Macedo Barreto, Analista Judiciário, digitei. Gustavo Camacho Meira de Sousa, Juiz(a) de Direito.
CUITÉ
COMARCA DE CUITÉ – 2ª VARA MISTA – AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 0800602-39.2018.8.15.0161. O(A)
MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) 2ª Vara Mista de Cuité, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina
a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que foi por este Juízo
decretado o levantamento da interdição de, tendo como Interditando JOÃO FERNANDES GOMES outrora
interditado(a). Noutro prisma, durante a tramitação do feito, restou nque o(a) mesmo(a) é incapaz de gerir sua vida
civil e reger seus negócios, cujo decreto foi efetivado através da sentença constante no ID. Num. Num. 27854752,
nomeando-lhe na função de curador(a) a promovente SILVANA MARIA GOMES ALBUQUERQUE. E para que
ninguém possa alegar ignorância, o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente EDITAL que
será publicado por três vezes no Diário da Justiça. 2ª Vara Mista de Cuité-Pb, 27 de Fevereiro de 2020. Francisca
Sueli Furtado da Costa Azevêdo, Técnica Judiciário, digitei. Dr. Fábio Brito de Faria, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DE CUITÉ – 2ª VARA MISTA – EDITAL DE CURATELA AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº
0800139-97.2018.8.15.0161. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) 2ª Vara Mista de Cuité, no uso de suas
atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do
presente EDITAL, que foi por este Juízo decretado a interdição de LINA CARNAUBA DE MEDEIROS, portadora
de patologia mental, de ordem permanente, conhecida como PERDA E ATROFIA MUSCULAR NÃO CLASSIFICADAS EM OUTRA PARTE (CID 10. M.62.5), declarando-o absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os
atos da vida civil, nomeando-lhe curador na pessoa da requerente MARIA DO CEU CANDIDO DE OLIVEIRA,
ficando limitada a curatela à prática de atos relacionados a direitos de natureza patrimonial e negocial. E para que
ninguém possa alegar ignorância, o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente EDITAL
que será afixado no local de costume e publicado por três vezes no Diário da Justiça. 2ª Vara Mista de Cuité-Pb,
1 de abril de 2020. ADRIANO CRISPIM COSTA, Analista/Técnico Judiciário, digitei. Fábio Brito de Faria, Juiz(a)
de Direito.
COMARCA DE CUITÉ - 2 VARA MISTA - EDITAL DE CURATELA AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 000040826.2016.8.15.0781. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) 2ª Vara Mista de Cuité, no uso de suas atribuições e
cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente
EDITAL, que foi por este Juízo decretado a interdição de REQUERIDO: ALDEMIR LIMA GUIMARÃES,. declarandoo absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, nomeando-lhe curador na pessoa de
REQUERENTE: ELIANE LIMA GUIMARAES, ficando limitada a curatela à prática de atos relacionados a direitos
de natureza patrimonial e negocial. E para que ninguém possa alegar ignorância, o(a) MM. Juiz(a) de Direito da
Vara Supra, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por três vezes
no Diário da Justiça.2ª Vara Mista de Cuité-Pb, 29 de abril de 2020. VALERIANO DA SILVA ANDRADE, Analista/
Técnico Judiciário, digitei. Fábio Brito de Faria, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DE CUITÉ- 2 VARA MISTA - EDITAL DE CURATELA AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 080061708.2018.8.15.0161. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) 2ª Vara Mista de Cuité, no uso de suas atribuições e
cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente
EDITAL, que foi por este Juízo decretado a interdição de REQUERIDO: MANOEL ANTONIO DA SILVA,. declarandoo absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, nomeando-lhe curador na pessoa de
REQUERENTE: GERALDO ANTONIO DA SILVA, ficando limitada a curatela à prática de atos relacionados a
direitos de natureza patrimonial e negocial. E para que ninguém possa alegar ignorância, o(a) MM. Juiz(a) de
Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por
três vezes no Diário da Justiça. 2ª Vara Mista de Cuité-Pb, 1 de abril de 2020. VALERIANO DA SILVA ANDRADE,
Analista/Técnico Judiciário, digitei. FÁBIO BRITO DE FARIA, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DE CUITÉ, 2ª VARA MISTA - EDITAL DE CURATELA - AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº
0800148-93.2017.8.15.0161. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) 2ª Vara Mista de Cuité, no uso de suas
atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do
presente EDITAL, que foi por este Juízo decretado a INTERDIÇÃO DE MARIA RISOMAR DA SILVA, declarandoa absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil referentes à gestão de seus negócios,
nomeando-lhe curador na pessoa de HALINA HELINSKIA SANTOS ARAÚJO, ficando limitada a curatela à prática
de atos relacionados a direitos de natureza patrimonial e negocial, cujo decreto foi efetivado através da sentença
de id 27635584 . E para que ninguém possa alegar ignorância, o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Supra, mandou
expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por três vezes no Diário da Justiça.
2ª Vara Mista de Cuité-PB, 19 de fevereiro de 2020. Valeriano da Silva Andrade Souza, Técnico Judiciário, digitei.
Fábio Brito de Faria, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DE CUITÉ – 2ª VARA MISTA – AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 0800161-24.2019.8.15.0161..
O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) 2ª Vara Mista de Cuité, no uso de suas atribuições e cumprindo o que
determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que foi por
este Juízo decretada a interdição de ANA PAULA DOS SANTOS, brasileiro(a), portador(a) do CID CID 10 F71 Retardo mental moderado, declarando-o absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil,
nomeando-lhe curador na pessoa de TEREZINHA SANTOS, ficando limitada a curatela à prática de atos
relacionados a direitos de natureza patrimonial e negocial. Fica dispensada a especialização em hipoteca, diante
da idoneidade do curador e da ausência de bens do curatelado.. E para que ninguém possa alegar ignorância o(a)
MM. Juiz(a) de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume
e publicado por três vezes no Diário da Justiça,om intervalo de 10 (dez) dias, 2ª Vara Mista de Cuité-Pb, 31 de
março de 2020.Eu, Adriano Crispim Costa/Técnico Judiciário, digitei. FÁBIO BRITO DE FARIA, Juiz de Direito.
GUARABIRA
COMARCA DE GUARABIRA. 3ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO. Prazo do Edital: 20
dias. Ação: [Investigação de Paternidade]. Processo PJE nº 0801859-05.2019.8.15.0181. FAZ SABER aos
que o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento, que por este Cartório e Juízo tramita a Ação
acima mencionada, movida por FABIOLA PAIVA E SILVA em face de MARCIO DA COSTA ARAUJO e outros,
e que através do presente Edital, manda o(a) MM Juíz(a) de Direito da Vara supra CITAR o(a)s promovido(a)s,
o(a) Sr(a). MICHEL DA COSTA ARAUJO e ALINE DE SOUSA ARAÚJO, ambos atualmente EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do decurso de prazo
deste Edital, oferecerem CONTESTAÇÃO à presente ação, nos termos do art. 335, III, c/c art. 231, IV, da Lei
Adjetiva Civil, sob pena de não o fazendo ser decretada a sua revelia e presumirem-se verídicos todos os
fatos alegados pela parte autora na petição inicial, e ainda INTIMAR os respectivos promovidos para comparecerem a audiência de conciliação que será realizada no dia 12 de agosto de 2020 às 10:30h, na sala
de audiências da 3ª Vara Mista do Fórum da Comarca de Guarabira-PB, localizado na Rua Solon de Lucena, nº
55 - Centro - em Guarabira-PB. E para que mais tarde ninguém alegue ignorância, determinou o(a) MM. Juiz(a)
a expedição do presente Edital que será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça do Estado
da Paraíba. Dado e passado na 3ª Vara Mista de Guarabira, Estado da Paraíba, em 29 de maio de 2020. Eu,
FRANCISCO CELIO DE OLIVEIRA LINHARES, Técnico Judiciário, o digitei e conferi. Dr.(a) HIGIA ANTONIA
PORTO BARRETO – MM. Juiz(a) de Direito.
COMARCA DE GUARABIRA. 3ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO. Prazo do Edital: 20 dias. Ação: [Investigação de Paternidade]. Processo PJE nº 0801859-05.2019.8.15.0181. FAZ SABER aos que o
presente EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento, que por este Cartório e Juízo tramita a Ação acima
mencionada, movida por FABIOLA PAIVA E SILVA em face de MARCIO DA COSTA ARAUJO e outros, e que
através do presente Edital, manda o(a) MM Juíz(a) de Direito da Vara supra CITAR o(a) promovido(a), o(a)
Sr(a). MARCIO DA COSTA ARAUJO, atualmente EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, para, querendo, no prazo
de 15 (quinze) dias, contados a partir do decurso de prazo deste Edital, oferecer CONTESTAÇÃO à presente
ação, nos termos do art. 335, III, c/c art. 231, IV, da Lei Adjetiva Civil, sob pena de não o fazendo ser decretada
a sua revelia e presumirem-se verídicos todos os fatos alegados pela parte autora na petição inicial, e
ainda INTIMAR o mesmo promovido para comparecer a audiência de conciliação que será realizada no dia
12 de agosto de 2020 às 10:30h, na sala de audiências da 3ª Vara Mista do Forum da Comarca de GuarabiraPB, localizado na Rua Solon de Lucena, nº 55 - Centro - em Guarabira-PB. E para que mais tarde ninguém alegue
ignorância, determinou o(a) MM. Juiz(a) a expedição do presente Edital que será afixado no local de costume e
publicado no Diário da Justiça do Estado da Paraíba. Dado e passado na 3ª Vara Mista de Guarabira, Estado da
Paraíba, em 29 de maio de 2020. Eu, FRANCISCO CELIO DE OLIVEIRA LINHARES, Técnico Judiciário, o
digitei e conferi. Dr.(a) HIGIA ANTONIA PORTO BARRETO – MM. Juiz(a) de Direito.
INGÁ
COMARCA DE INGÁ, EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO 10 DIAS. 0800112-28.2017.8.15.0201. [Tutela e
Curatela]. A MM JUÍZA DE DIREITO DA VARA SUPRA, EM VIRTUDE DE LEI, ETC. FAZ SABER, aos que o
presente Edital lerem ou dele tiverem conhecimento que por este juízo tramitam os autos nº 080011228.2017.8.15.0201, movida por FRANCISCO FERREIRA DA SILVA em face de ROSILDA MARQUES PEREI-
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RA DA SILVA, na qual foi decretada a INTERDIÇÃO exclusivamente para a prática de atos de conteúdo
patrimonial e nogocial, por sentença, de ROSILDA MARQUES PEREIRA DA SILVA, residente no SITIO
PEDRA DAGUA, INGÁ - PB, brasileira, casada, assegurando-lhe o direito de exercer e praticar os demais atos
da vida civil, na forma do art. 84 e 85, da Lei nº13.146/2015, nomeando-lhe curador(a) FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, o(a) qual respondera por todos os atos da vida civil do(a) interditado(a). E, para que chegue ao
conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, expedi o presente, que será
publicado na imprensa oficial por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, e afixado no local de costume.
Inga, 20 de maio de 2020. Eu, Josefa Nunes dos Santos, técnico(a) judiciário(a), digitei-o. Dra. ISABELLE
BRAGA GUIMARÃES DE MELO, Juíza de Direito.
ITAPORANGA
COMARCA DE ITAPORANGA. 3ª VARA EDITAL DE INTERDIÇÃO. Prazo: 10 dias. Processo nº 000232090.2014.8.15.0211. Ação: Tutela e Curatela. A MM. Juíza de Direito da 3ª Vara Mista de Itaporanga/PB, em
virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este
Juízo foi decretado a interdição de THIAGO DEODATO DE SOUSA MOREIRA, nomeando-lhe como curador
FRANCISCO MOREIRA DOS SANTOS, brasileiro, casado, autônomo, RG: 622.301 SSP/PB, CPF:107.385.20837, natural de São José de Caiana/PB, nascido em 12/01/1959, residente na Avenida Getúlio Vargas, 373, Centro
no município de Itaporanga/PB. E para que ninguém possa alegar ignorância, a MM. Juíza de Direito mandou
expedir o presente EDITAL, que será afixado no local de costume e publicado por 3 (três) vezes, no intervalo de
10 dias, no Diário da Justiça. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaporanga, aos 07 dias de maio de
2020. Eu José Vilaldo Soares, o digitei. Dra. Hyanara Torres Tavares de Souza, Juíza de Direito
JACARAÚ
COMARCA DE JACARAÚ - VARA ÚNICA - AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 0800138-98.2018.8.15.1071..
O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) Vara Única de Jacaraú, no uso de suas atribuições e cumprindo o que
determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que foi por
este Juízo decretada a interdição de ALICE MARIA COSTA, CPF 982.493.394-87, nomeando-lhe como curador(a),
VICENTE COSTA - CPF 491.965.884-20. E para que ninguém possa alegar ignorância o(a) MM. Juiz(a) de Direito
da Vara Supra, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por três
vezes no Diário da Justiça., Vara Única de Jacaraú-PB, 28 de maio de 2020.Eu, Ednael dos Santos, Mat. 472.4666, servidor desta vara, digitei. HIGYNA JOSITA SIMÕES DE ALMEIDA, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DE JACARAÚ - VARA ÚNICA - AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 0800380-57.2018.8.15.1071..
O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) Vara Única de Jacaraú, no uso de suas atribuições e cumprindo o que
determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que foi por
este Juízo decretada a interdição de ANTÔNIO SEBASTIÃO DE LIMA, brasileiro(a), portador(a) do CID 10 F 03,
nomeando-lhe como curador(a), ADENILTON LIMA DA SILVA. E para que ninguém possa alegar ignorância o(a)
MM. Juiz(a) de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume
e publicado por três vezes no Diário da Justiça. Vara Única de Jacaraú-PB, 07 de maio de 2020.Eu, Analista/
Técnico Judiciário, digitei. HIGYNA JOSITA SIMÕES DE ALMEIDA, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DE JARACAÚ – VARA ÚNICA – AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 0800230-76.2018.8.15.1071.
O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) Vara Única de Jacaraú, no uso de suas atribuições e cumprindo o que
determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que foi por
este Juízo decretada a interdição de MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA, brasileiro(a), portador(a) do CID 10 F20.8, nomeando-lhe como curador(a), GENILDO BATISTA. E para que ninguém possa alegar ignorância o(a) MM.
Juiz(a) de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e
publicado por três vezes no Diário da Justiça., Vara Única de Jacaraú-Pb, 07 de maio de 2020.Eu, Analista/
Técnico Judiciário, digitei. HIGYNA JOSITA SIMÕES DE ALMEIDA, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DE JACARAÚ - VARA ÚNICA - AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 0800610-36.2017.8.15.1071..
O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) Vara Única de Jacaraú, no uso de suas atribuições e cumprindo o que
determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que foi por
este Juízo decretada a interdição de PAULA DOS SANTOS DE CARVALHO, nomeando-lhe como curador(a),
MARIA JOSÉ DOS SANTOS. E para que ninguém possa alegar ignorância o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara
Supra, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por três vezes no
Diário da Justiça., Vara Única de Jacaraú-PB, 07 de maio de 2020.Eu, Analista/Técnico Judiciário, digitei.
HIGYNA JOSITA SIMÕES DE ALMEIDA, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DE MAMANGUAPE-PB-3ª VARA - EDITAL DE INTERDIÇÃO - Nº DO PROCESSO: 080007134.2018.8.15.0231. AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 0800071-34.2018.8.15.0231.. O(A) MM. JUIZ(A) DE
DIREITO DO(A) 3ª Vara Mista de Mamanguape, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei,
FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que foi por este Juízo
decretada a interdição de JOSENILDO PAULINO DE SOUZA, brasileiro, solteiro, trabalhador rural, inscrito no
CPF sob o nº 094.238.524-16, residente e domiciliado no mesmo endereço, nomeando-lhe como
curador(a),JAKILEIDE DOS SANTOS GOMES, brasileira, solteira, do lar, inscrita no CPF sob o n°. 097.582.29427, residente e domiciliada na Rua Otávio Monteiro, n° 125, Alto Cemitério, no município de Mamanguape/PB,
CEP 58.280-000. E para que ninguém possa alegar ignorância o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Supra, mandou
expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por três vezes no Diário da Justiça.,
3ª Vara Mista de Mamanguape-Pb, 28 de abril de 2020.Eu, Analista/Técnico Judiciário, digitei. Neiry Delania
Araruna Carvalho. Dra. Elza Bezerra da Silva Pedrosa, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DE MAMANGUAPE-PB-3ª VARA - EDITAL DE INTERDIÇÃO - Nº DO PROCESSO: 080019313.2019.8.15.0231. A todos que o presente edital virem ou conhecimento dele tomarem que por este Juízo e
se processam os autos da ação supracitada tendo como parte autora Rosilda Barbosa Rodrigues, brasileira, viúva, aposentada, portadora do RG: 279.012-SSP/PB, CPF: 098.562.694-15, residente à Rua Juarez
Guerra, nº. 24 – Centro – CEP: 58.280-000 – Mamanguape-PB, telefone para contato: 9 8780-0677 e como
parte promovida Djanira Augusta Florencio, brasileira, solteira, beneficiária do INSS, incapacitada,
atualmente com (84) anos de idade, (conforme documentos em anexo), portadora do RG: 754.858-SSP/
PB, CPF: 112.282534-04, residente no endereço acima citado servindo o presente para tornar publico
que foi prolatada sentença que decretou a interdição da parte promovida, declarando sua incapacidade civil para alguns atos e para fazer constar que foi nomeada o(a) autor(a) como sua curadora. E,
para, que no futuro não se alegue ignorância mandou a MM Juíza expedir o presente edital, que
deverá ser publicado três vezes com intervalo de 10(dez) dias cada. Dra. ELZA BEZERRA DA SILVA
PEDROSA, Juíza de Direito. Eu, Neiry Delania Araruna Carvalho, Analista/Técnico(a) Judiciário(a). O
digitei. 05 de abril de 2020.
PRINCESA ISABEL
COMARCA DE PRINCESA ISABEL – VARA ÚNICA – PORTARIA N° 006/2020. A Dra. MARIA EDUARDA BORGES
ARAÚJO, Juíza de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Princesa Isabel/PB, no uso de suas
atribuições legais e em virtude da lei e etc., CONSIDERANDO as disposições normativas do Código Penal,
das Leis Federais nº 7.210/84 e Estadual nº 5.022/88, bem como o Decreto Estadual nº 12.832/88, que externam
como princípio da execução penal a ressocialização do apenado e a proteção à cidadania; CONSIDERANDO a
Declaração de Emergência Saúde Pública de Importância Internacional pela OMS em 30 de janeiro de 2020, em
decorrência do novo coronavírus; CONSIDERANDO que o COVID-19 foi classificado como pandemia pela OMS
no dia 11 de março de 2020; CONSIDERANDO que os especialistas têm orientado o afastamento social como
medida mais eficaz para diminuir a velocidade de propagação do COVID-19; CONSIDERANDO o ato normativo
conjunto n. 001/2020/TJPB/MPPB/DPE-PB/OAB/PB, de 16 março de 2020; CONSIDERANDO a Recomendação
n. 62, de 17 de março de 2020, do Conselho Nacional de Justiça; CONSIDERANDO, finalmente, a ausência de
disponibilidade de tornozeleira eletrônica para todos os apenados; RESOLVE: Art. 1º – Prorrogar a Portaria 005/
2020 publicada no diário da Justiça em 04/05/2020 ate o dia 14 de junho de 2020 em harmonia com as Resoluções
313, 314 e 318/2020 do CNJ. Art. 2º – Os atos omissos que compreendam os atos regulamentados nesta portaria
serão decididos pelo juízo da Vara de Execuções Penais. Art. 3º – Esta portaria entrará em vigor a partir da data
de sua publicação, revogadas disposições em contrário, remetendo-se cópias à Corregedoria, à Direção do
estabelecimento prisional – onde deverá ser afixada – ao Ministério Público e a 5ª CIA da Polícia Militar. Cumprase, com as cautelas legais. Publique-se. Princesa Isabel/PB, 29 de maio de 2020. MARIA EDUARDA BORGES
ARAÚJO - Juíza de Direito.
SANTA RITA
COMARCA DE SANTA RITA. 3ª VARA. EDITAL DE INTERDIÇÃO CÍVEL. PROCESSO: 0800014-98.2016.8.15.0291.
AÇÃO DE INTERDIÇÃO. A MM Juíza de Direito da Vara supra, em virtude da lei, faz saber a todos quanto o
presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, nos autos da ação supra, foi proferida sentença pela
MM. Juíza de Direito, Anamaria Cavalcanti Ciraulo, na qual julgou procedente o pedido, decretando a interdição
de MARIA MARGARIDA FELIX SILVESTRE, sendo incapaz relativamente de praticar todos os atos da vida civil,
nos termos do art. 4º, IIII, do CC e 487, I, do NCPC. Após, nos termos do art. 755 do CPC, nomeou como
curador(a) do(a) interditado(a) o(a) Sr.(a) JOSE LAURINDO DE SOUZA NETO. E para que segue ao conhecimen-