TJPB 02/06/2020 - Pág. 9 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2020

LACERDA ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES , 022606PB MARCOS RAMOM ALVES FREITAS. Despacho: Intime-se Mantida a prisão preventiva do réu MARCOS
ANTONIO DE LACERDA.

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EDITAIS
CAPITAL

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 033/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00042 Processo: 0000291-64.2020.815.0241 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: ALECSANDRO BEZERRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 016682PB JOSE LEONARDO DE SOUZA LIMA JUNIOR. Despacho: Intimese para pagar as custas judiciais no prazo de dez dias, nos termos do art. 806 do CPP.
00043 Processo: 0000597-04.2018.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SAMUEL FERREIRA ARCILIO
ADVOGADO: 001748A MARCIEL PEREIRA DE PAIVA. Despacho: Intime-se da decisao que indeferiu o
pedido de revogacao da prisao do reu Samuel Ferreira Alicio.
2A. VARA DE MONTEIRO NF 054/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00044 Processo: 0001339-92.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 001748PE MARCIEL PEREIRA DE PAIVA. Despacho: Intime-se o advogado do reu para
tomar ciencia de decisao interlocutoria publicada on-line.

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 073/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00045 Processo: 0002029-96.2016.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PHELYPE RUSSIVEL LIBERATO PINHEIRO ADVOGADO: 012963PB JOSE CORSINO PEIXOTO NETO. INDICIADO: ALAIN GIUSEPPE DE SOUSA ARAUJO ADVOGADO: 012963PB JOSE CORSINO PEIXOTO NETO. VITIMA: RICARDO LEANDRO GOMES DOS SANTOS Sentenca: Reu impronunciado

POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 025/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00046 Processo: 0000217-92.2018.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DORI EDSON DA SILVA ROCHA
ADVOGADO: 006121RN FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA. Despacho: Intime-se O advogado do réu para
tomar conhecimento da decisão que confirmou odesaforamento do feito penal, tendo sido determinada a
remessa para Comarca de Campina Grande-PB.

SANTA RITA
5A. VARA DE SANTA RITA NF 042/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00047 Processo: 0000495-71.2016.815.0331 - PEDIDO DE QUEBRA DE REU: T. S. A. ADVOGADO: 018349PB
RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 10/06/2020 ÀS
13H40, A SE REALIZAR ATRAVÉS DE VIDEOCONFERÊNCIA, INTERESSADOS DEVEM REALIZAR
AGENDAMENTO DIRETAMENTE COM A SEÇÃO DE VIDEOCONFERÊNCIA DA 7ª VARA CRIMINAL DA
COMARCA DE CAMPO GRANDE - MS, POR
00048 Processo: 0000495-71.2016.815.0331 - PEDIDO DE QUEBRA DE REU: T. S. A. ADVOGADO: 018349PB
RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o diaINTERMÉDIO DO
TELEFONE (67) 3317-3576 OU ATRAVÉS DO E-MAIL [email protected], ONDE SE REALIZARÁ INTERROGATÓRIO DO ACUSADO ANDRÉ QUIRINO DA SILVA.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 044/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00049 Processo: 0000692-84.2020.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ABRAAO MATIAS SILVA NUNES
ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO. Despacho: Audiencia designadapara o dia 02/06/2020, às 14h, através do CISCOWEBEX MEETINGS, na sala virtual que deverá ser
acessada através do link https://cnj.webex.com/meet/str-vmis05

SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 061/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00050 Processo: 0000626-21.2011.815.0881 - INVENTARIO AUTOR: LARA LARISSA FERNANDES DE PAIVA
ADVOGADO: 015144PB SIBELLE DIAS DA SILVA. ASSIST.AUTOR: FRANCISCA FERNANDES DE
BRITO ADVOGADO: 015144PB SIBELLE DIAS DA SILVA. AUTOR: LAISE FERNANDES DE PAIVA
ADVOGADO: 015144PB SIBELLE DIAS DA SILVA. REU: SANDOVAL ALVES DE PAIVA ADVOGADO:
015144PB SIBELLE DIAS DA SILVA. INTERESSADO: SEVERINO ALVES DE PAIVA ADVOGADO: 015144PB
SIBELLE DIAS DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 057/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00051 Processo: 0000024-55.2020.815.0221 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: W. L. L. ADVOGADO: 027247PB
MATHEUS BRITO CANDIDO. Despacho: Prisao decretada, mantenho sua custodia preventiva.

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 070/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00052 Processo: 0000049-06.2018.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALBERTO GONCALVES
DE SOUSA ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. VITIMA: LUCIENE DOMINGOS DE
AMORIM Despacho: Intime-separa apresentar as alegacoes finais, em forma de memoriais, no prazo
legal.

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 052/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00053 Processo: 0001569-95.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA APARECIDA SANTOS ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 026687PE ANDREA FORMIGA DANTAS RANGEL MOREIRA , 021740A
ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA , 019069PE PAULO RODOLFO RANGEL MOREIRA
NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 052/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00054 Processo: 0000351-56.2020.815.0461 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE MARCONDES DE ARAUJO SILVA ADVOGADO: 013948PB PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. Despacho: Intime-seAnte o
exposto, e em harmonia com o parecer ministerial, concedo a liberdade provisoria ao acusado JOSE
MARCONDES DE ARAUJO SILVA.

SOUSA
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 018/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00055 Processo: 0000427-59.2020.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VICENTE DE PAULA ALVES
DAS NEVES ADVOGADO: 017339PB JOSE RIJALMA DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Relaxamento
de prisao deferidoem razão do excesso de prazo verificado, aplicando-se contudo medidascautelares/
protetivas previstas no art. 22, ii e iii, a, b, c, da Lei11.340/2006, e 319, do CPP.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 039/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00056 Processo: 0000264-79.2020.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANDRE BARBOSA DE
ANDRADE ADVOGADO: 020577PB SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se mantenho
higida a prisão preventiva decretada em desfavor de Andre Barbosa de Andrade.

SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 045/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00057 Processo: 0001382-59.2011.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: L. H. S. ADVOGADO: 021401PB
BRUNO SOARES ALCANTARA. Despacho: Intime-seda decisao proferida nos autos que revogou a prisao
preventiva do reulindomar honorio dos santos.

PAUTA DE JULGAMENTO – PJE - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA. Ficam cientes as
partes e intimados para a Sessão Virtual da 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA a
realizar-se no dia 08 de junho de 2020, a partir das 14:00hs finalizando no dia 15 de junho de 2020, às
14 horas, Fórum Mario Moacir Porto, Av João Machado, s/n - João Pessoa PB, em cuja sessão serão
julgados os Recursos referentes aos seguintes processos:01) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 3029667-74.2012.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - Recorrente: BRENDA
LEE GOMES JUSSELINO DE ALMEIDA – Advogada: MARIA DO SOCORRO HENRIQUE LEITE – OAB PB
11.708-A – Recorrido: IGORAUTOS – Advogado: RODRIGO FLÁVIO PORTO DE MENEZES – OAB PB 12.877
- Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 02) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
3035293-79.2009.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - Recorrente: EDITORA ABRIL
S.A. – Advogado: THIAGO CARTAXO PATRIOTA – OAB PB 12.513-A – Recorrida: ANTÔNIA GOMES DA SILVA
– Advogado: CÍCERO DE LIMA E SOUZA – OAB PB 3149-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.
03) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 3030614-36.2009.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE MANGABEIRA - 1º Recorrente: SEMP TOSHIBA S/A – Advogada: ADRIANA CARLA SALMAN – OAB
SP 174.477 – 2º Recorrente: MAGAZINE LUÍZA S/A – Advogado: DANIEL SEBADELHE ARANHA – OAB PB
14.139-A - Recorrido: WAGNER CARLOS GALDINO DO MONTE – Advogado: JEAN PATRÍCIO DA SILVA – OAB
PB 15.693 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 04) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO
Nº: 3019092-12.2009.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - Recorrente: MARIA DAS
DORES MONTE DA SILVA – Advogado: CÍCERO DE LIMA E SOUZA – OAB PB 3149-A – Recorrido: INVESTIPREV. SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A. – Advogado: ANDRÉ RODRIGUES CHAVES – OAB RS 55.925 Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 05) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 303496638.2012.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS MAIA LTDA – Advogado: EDUARDO BRAGA FILHO – OAB PB 11.319 – Recorrido: JOSÉ RENATO
MARTINS FERREIRA – Advogado: GUILHERME FONTES DE MEDEIROS – OAB PB 14063-A - Relatora: JUÍZA
TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 06) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 3017716-83.2012.8.15.2003
– 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - Recorrente: LÍDIA DO NASCIMENTO SILVA – Advogado:
EUGÊNIO VIEIRA DE OLIVEIRA ALMEIDA – OAB PB 16.494-A – Recorrido: HIPERCARD ADMINISTRADORA
DE CARTÃO DE CRÉDITO LTDA – Advogado: WILSON SALES BELCHIOR – OAB PB 17.314-A - Relatora:
JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 07) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 300361342.2010.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - Recorrente: SEVERINO SOARES DA
SILVA – Advogado: JOÃO PAULO DE ARAÚJO MELO – OAB PB 16.792 – 1º Recorrido: HIPERCARD BANCO
MÚLTIPLO S.A. – Advogada: LÍDIA DE FREITAS SOUSA ALBUQUERQUE – OAB PB 10.919-A - 2º Recorrido:
TOP TURISMO – Advogado: RONILTON PEREIRA LINS – OAB PB 12.000-A - 3º Recorrido: TAM LINHAS
AÉREAS S.A. – Advogado: FÁBIO RIVELLI – OAB SP 29.7608-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA
NEVES. 08) PJE – RECURSO INOMINADO – APELAÇÃO CRIMINAL - PROCESSO Nº: 303275963.2012.8.15.2002 – 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CAPITAL – Recorrente/Apelante: CÍCERO DE LIMA
E SOUZA – Advogados: CÍCERO DE LIMA E SOUZA – OAB PB 3149-A; ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO
OAB PB 4700 – Recorrido/Apelado: JOSÉ HERONILDE DOS SANTOS – Advogado: ANDRÉ BELTRÃO GADELHA DE SÁ – OAB PB 16336 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 09) PJE – RECURSO
INOMINADO – APELAÇÃO CRIMINAL - PROCESSO Nº: 3014019-83.2014.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE MANGABEIRA – Recorrentes/Apelantes: THIAGO JOSÉ PONCIANO DA SILVA E JURANDIR PONCIANO DA SILVA – Advogado: ARTHUR NÓBREGA GADELHA – OAB PB 16.108-A; – Recorrido/Apelado: A
JUSTIÇA PÚBLICA - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 10) PJE – RECURSO INOMINADO –
APELAÇÃO CRIMINAL - PROCESSO Nº: 3001269-27.2011.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX
– Recorrente/Apelante: EDNA SILVA LIMA – Advogada: MARIA DA PENHA CHACON OAB PB 3732 – Recorrida/
Apelada: A JUSTIÇA PÚBLICA - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 11) PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 3000594-29.2013.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Recorrente: REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL – Advogado: WILSON SALES BELCHIOR –
OAB PB 17.314-A – Recorrida: SEVERINA LUIZ DA SILVA – Advogada: MARIA EMÍLIA BARRETO CAVALCANTI
FERREIRA – OAB PB 15.524 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 12) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 3000777-62.2012.8.15.2001 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA - Recorrente: ROSENILDO DOMINGOS DE SOUZA – Advogados: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO – OAB PB
12.381 – Recorrido: JOÃO BATISTA BRAZ PEREIRA – Advogado: ANTÔNIO TEOTÔNIO DE ASSUNÇÃO – OAB
PB 10.492 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 13) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO
Nº: 3005136-56.2014.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: BANCO AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. – Advogado: WILSON SALES BELCHIOR – OAB PB
17.314-A – Recorrido: ROBERTO GALDINO DE SOUZA JÚNIOR – PARTE SEM ADVOGADO - Relatora: JUÍZA
TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 14) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 3019943-52.2012.8.15.2001
– 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: IVAN DE MELO BATISTA JÚNIOR – Advogada:
LIDIANI MARTINS NUNES – OAB PB 10.244 – Recorrida: CASA DE SHOW DOMMUS HALL – Advogados:
JOÃO SOUZA SILVA JÚNIOR – OAB PB 16.044; VANINA CARNEIRO DA CUNHA OAB PB 10.737-A - Relatora:
JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 15) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 303414279.2012.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrentes: CECÍLIA GABRIELA GODOI
CORDEIRO E LUIDIVAN TADEU UCHOA MÁXIMO – Advogado: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE – OAB PB 12.392-A – 1º Recorrido: CONSTRUTORA TENDA S.A. – Advogado: BRUNO DE
ALMEIDA MAIA OAB BA 18.921-A - 2º Recorrido: TEIXEIRA DE CARVALHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - EPP – Advogado: PAULO ROBERTO VANDERLEY REBELLO FILHO OAB PB 12.225-A - Relatora:
JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 16) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO
- PROCESSO Nº: 3011564-54.2014.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Embargante:
BANCO PANAMERICANO S.A. – Advogado: FELICIANO LYRA MOURA – OAB PB 21.714-A – Embargado:
GENIVAL XAVIER LEITE FILHO – Advogado: HILTON HRIL MARTINS MAIA – OAB PB 13.442-A - Relatora:
JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 17) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 304456007.2011.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - Recorrente: BANCO VOLKSWAGEM
S.A. – Advogada: ALDENIRA GOMES DINIZ – OAB PB 92.59-A – Recorrida: ELIANE PEREIRA DA SILVA –
Advogado: IURI DE MELO BARROS – OAB PB 14.568 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 18)
PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 3000166-51.2015.8.15.0231 – JUIZADO ESPECIAL MISTO
DE MAMANGUAPE - Recorrente: BANCO PANAMERICANO S.A. – Advogado: FELICIANO LYRA MOURA –
OAB PE 21.714-A – Recorrida: MARIA APARECIDA DE SOUZA CARDOSO – Advogado: DANIEL VIEIRA SMITH
– OAB PB 19.193-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 19) PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0801715-14.2012.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - Recorrente: JOÃO
BOSCO DE BRITO – Advogado: HILTON HRIL MARTINS MAIA – OAB PB 13.442-A – Recorrido: BANCO
PANAMERICANO S.A. – Advogado: FELICIANO LYRA MOURA – OAB PE 21.714-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA
GOMES SOUZA NEVES. 20) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO - PROCESSO
Nº: 3041420-62.2011.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - Embargante: MASSA
FALIDA DO BANCO DO CRUZEIRO DO SUL S.A. – Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES –
OAB PB 128.341-A – Embargada: SEVERINA ANDRÉ DOS SANTOS – Advogada: SÔNIA MARIA CARVALHO
DE SOUZA – OAB PB 4268-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 21) PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0810341-10.2016.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA
- Recorrente: JURANDI ROSADO DA SILVA – Advogado: HELUAN JARDSON G. OLIVEIRA – OAB PB 18.442
– Recorrido: BANCO ITAÚCARD S.A. – Advogado: WILSON SALES BELCHIOR – OAB PB 17.314-A - Relatora:
JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 22) PJE – MANDADO DE SEGURANÇA - Nº: 0800097-72.2019.8.15.9001
- PROCESSO PRINCIPAL: 0823384-49.2018.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Impetrante: ITAÚ UNIBANCO S.A. – Advogada: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO – OAB BA
29.442-A – 1º Impetrado: JUIZ DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 2º Impetrado: MASTECARD
BRASIL LTDA – Advogado: DÉCIO FREIRE OAB PB 19.531-A - 3º Impetrado: RODRIGO NÓBREGA FARIAS –
Advogado: RODRIGO NÓBREGA FARIAS - OAB PB 10.220-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.
23) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0805392-75.2018.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL – Recorrente/Recorrido: IGOR DE LUCENA MASCARENHAS – Advogado: IGOR DE
LUCENA MASCARENHAS – OAB PB 18.048 – Recorrido/Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A. – Advogado:
SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS – OAB PB 20.412-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 24) PJE
– RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 3021682-26.2013.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - Recorrente: FUNDO MULTIPATROCINADO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL OAB PREV
NORDESTE – Advogados: ANDRÉ LEANDRO DE CARVALHO LEMES – OAB PB 15.000; ÁLVARO NITÃO
JERÔNIMO LEITE OAB PB 16.256 – 1º Recorrido: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA LEITE – Advogado:
FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA LEITE – OAB PB 11.806 - 2º Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. –
Advogada: ANA CARLA CAVALCANTE DE ARAÚJO – OAB PB 15.047-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES
SOUZA NEVES. 25) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801270-19.2018.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A. – Advogado: RAFAEL SGANZERLA
DURAND – OAB PB 211648-A – Recorridos: MARIANA HONÓRIO AZEVEDO GALVÃO DE ARAÚJO E RODRIGO GALVÃO DE ARAÚJO – Advogado: AMAURI ALVES DE AZEVEDO – OAB PB 18.405 - Relatora: JUÍZA
TÚLIA GOMES SOUZA NEVES26) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 080292787.2019.8.15.0181 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA - RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A- RECORRIDO: