TJPB 02/06/2020 - Pág. 10 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2020

JOSE DA SILVA OLIVEIRA - Advogado (a): MARINALDO BEZERRA PONTES - PB10057-A– RELATOR (a): José
Ferreira Ramos Júnior27) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0800163-49.2017.8.15.0521 –
Vara Única de Alagoinha - RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A - Advogado (a): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - PB178033-A- RECORRIDO: JOSE GENUINO DOS SANTOS SEGUNDO Advogado (a): KAIO BATISTA DE LUCENA - PB21841-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior28) PJE RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800144-27.2020.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO
DE BAYEUX - RECORRENTE: HONORINA GABRIEL DA SILVA - Advogados (a): JOSÉ BEZERRA SEGUNDO
- PB11868-A- RECORRIDO: BANCO BRADESCO SA - Advogado (a): ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA - PE26687-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior29) PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL - PROCESSO Nº: 0803655-67.2019.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - RECORRENTE: ERIVALDO LEMOS DA SILVA - Advogados (a) : DANIEL JOSE DE BRITO VEIGA PESSOA - PB14960A, JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA - PB13028-A- RECORRIDO: FORTBRASIL ADMINISTRADORA
DE CARTOES DE CREDITO S/A - Advogado (a): NELSON BRUNO DO REGO VALENCA - CE15783-A–
RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior30) PJE - RECURSO INOMINADO DE EMBARGOS - PROCESSO
Nº: 0834979-11.2019.8.15.2001 – 5º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: SEVERINA VICENTE
DE PONTES - Advogado (a): RODOLFO PEREIRA DA NOBREGA - PB2222900- RECORRIDO: CONDOMINIO
DO EDIFICIO PALADIUM - Advogados (a): DANIEL JOSE DE BRITO VEIGA PESSOA - PB14960-A, JOSE
HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA - PB13028-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior31) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0819030-49.2016.8.15.2001 – 5º Juizado Especial Cível da Capital - EMBARGANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogados (a):
JOAO FRANCISCO ALVES ROSA-BA17023-A - EMBARGADO: ROSEMBERG BEZERRA LIMA - Advogado (a):
GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - PB14708-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior32)
PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0839282-05.2018.8.15.2001 – 2º Juizado Especial Cível
da Capital - RECORRENTE: EVERALDO DE MIRANDA RIBEIRO - Advogado (a): FELIPPE SALES CARNEIRO
DA CUNHA - PB16681-A- RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA - Advogado (a): NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES - RN 725-A, – RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior33) PJE - APELAÇÃO CRIMINAL PROCESSO Nº: 3002631-55.2015.8.15.2002 – Juizado Especial Criminal da Capital - APELANTE: MINISTERIO
PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA – PGJ - REPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA
PARAIBA - PGJ - - APELADO: BRUNO SANTOS DE CERQUEIRA - Advogado (a): DIEGO DOMICIANO VIEIRA
COSTA CABRAL - PB15574-A– RELATOR(a): José Ferreira Ramos Júnior34) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0807373-36.2018.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - EMBARGANTE: COND RESID ALAMEDA DAS CANAFISTULAS IV CENTENARIO - Advogados (a): PETRUCIO
DUMONT MAMEDE E SILVA FILHO - PB25793-A, CAROLINA JOB DA SILVEIRA - PB17011-A-EMBARGADO:
MARIA JOSELMA DA SILVA - Advogado (a): WLLY ANNIE FEITOSA BARBOSA - PB15555-A– RELATOR (a):
José Ferreira Ramos Júnior35) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVE - PROCESSO Nº: 080016264.2017.8.15.0521 – Vara Única de Alagoinha - RECORRENTE: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A- RECORRIDO: JOSE GENUINO DOS SANTOS SEGUNDO
- Advogado (a): KAIO BATISTA DE LUCENA - PB21841-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior36) PJE RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800581-41.2019.8.15.0351 – 1ª Vara Mista de Sapé - RECORRENTE: BANCO DO BRASIL - Advogado (a): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341-SRECORRIDO: MARIA EDUARDA MENDES DE SOUSA - Advogado (a): JOSE ALVES DA SILVA NETO PB14651-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior37) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO
Nº: 0800408-13.2017.8.15.0181 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA - RECORRENTE: BANCO
PANAMERICANO SA – Advogado (a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A- RECORRIDO:
CARLOS DA SILVA - Advogado (a): VALENTIM DA SILVA MOURA - PB10669 – RELATOR (a): José Ferreira
Ramos Júnior38) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800439-94.2017.8.15.0581 – Vara
Única de Rio Tinto - RECORRENTE: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. - Advogado (a): ENY ANGE
SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A- RECORRIDO: MAURICIO DE FRANCA OLIVEIRA Advogado (a): WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR - PB15267-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos
Júnior39) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0802497-43.2016.8.15.0181 – Juizado Especial Misto de Guarabira - RECORRENTE: JEIZIEL ALVES SIQUEIRA SOUZA - Advogado (a): IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA - PB5059-A- RECORRIDO: PEDRO ENRIQUE MENDES DE AZEREDO- Advogados (a):
GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO - PB16758-A, DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI PB20583-A, HUMBERTO TROCOLI NETO - PB6349-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior40) PJE RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0001028-56.2016.8.15.0581 – Vara Única de Rio Tinto - RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S.A. - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A- RECORRIDO: ROBERTO MANDU DA SILVA - Advogado (a): CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO - PB14463-A–
RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior41) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVE - PROCESSO Nº: 080008631.2019.8.15.0081 – Vara Única de Bananeiras - RECORRENTE: CAIO VIRGINIO COUTINHO BELTRAO Advogado (a): DAVI ROSAL COUTINHO - PB17578-A- RECORRIDO: LUCAS MARQUES DE MELO NETO Advogado (a): PEDRO BATISTA DE ANDRADE FILHO - PB17955-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos
Júnior42) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0800635-75.2018.8.15.0081 – Vara Única de
Bananeiras - RECORRENTE: APARECIDA FONTES SOARES – Advogado (a) : CLAUDIO GALDINO DA CUNHA - PB10751-A- RECORRIDO: MUNICIPIO DE BANANEIRAS - REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE BANANEIRAS – RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior43) PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800149-56.2019.8.15.0081 – Vara Única de Bananeiras- RECORRENTE: MARIA NARCISO DE LIMA - Advogado (a): CLAUDIO GALDINO DA CUNHA - PB10751-A- RECORRIDO:
MUNICIPIO DE BANANEIRAS - REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE BANANEIRAS – RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior44) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO
Nº: 0800559-75.2018.8.15.0461 – VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLÂNEA - RECORRENTE: JOSE AFRANIO ANDRADE DOS SANTOS - Advogado (a): TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA - PB17301-A- RECORRIDO:
BANCO PANAMERICANO SA - Advogado (a): EDUARDO CHALFIN - PB22177-A– RELATOR (a): José Ferreira
Ramos Júnior45) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0801172-28.2019.8.15.0181 – Juizado
Especial Misto de Guarabira - RECORRENTE: ROBERTO DE ARAUJO PONTES - Advogado (a): JOSEILTON
SANTOS FIDELES JUNIOR - PB24355-A- RECORRIDO: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - Advogado
(a): MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos
Júnior46) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVE - PROCESSO Nº: 0800893-42.2019.8.15.0181 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE GUARABIRA - RECORRENTE: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A Advogado (a): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A- RECORRIDO: ALINE
RODRIGUES DE SALES - Advogado (a): ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA - PB22256-A– RELATOR
(a): José Ferreira Ramos Júnior47) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 084923590.2018.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: ABRIL COMUNICACOES S.A. Advogado (a): RODRIGO GONZALEZ - SP158817-A- RECORRIDO: AGNALDO RAMOS DE OLIVEIRA Advogado (a): CRISTIANE TRAVASSOS DE MEDEIROS MAMEDE - PB13512-A– RELATOR (a): José Ferreira
Ramos Júnior48) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0883407-24.2019.8.15.2001 – 3º
Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: JAMESON SILVA TRAVASSOS DA LUZ - Advogados (a):
RAFAELLY SANTOS DE ALBUQUERQUE - PB25500-A, RUBENS YAGO MORAIS TAVARES ALEXANDRINO PB23759-A- RECORRIDO: NS2.COM INTERNET S.A. - Advogado (a): GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS
VISEU - SP117417-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior49) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL PROCESSO Nº: 0806484-81.2019.8.15.0731 – Juizado Especial Misto de Cabedelo - RECORRENTE: CRISTHIANO VASCONCELOS SILVA - Advogado (a): JOSE CARLOS DA COSTA MACHADO - PB23398-A- RECORRIDO: UBIRAJARA DE ARAUJO CABRAL - Advogado (a): GUILHERME JAMES COSTA DA SILVA - PB16756-A–
RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior50) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 084487578.2019.8.15.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital- RECORRENTE: SEBASTIAO DE OLIVEIRA FILHO Advogado (a): HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA - PB11140-A- RECORRIDO: CONSTRUMAIS SERVICOS E EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES EIRELI - ME - Advogado (a): ZENILDO GONCALVES DE
MENDONCA FILHO - PB12733-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior51) PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL- PROCESSO Nº: 0831135-53.2019.8.15.2001 – 5º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE:
DANIEL LIMA DE MELO - Advogado (a): KELLY CALDAS VILARIM - PB17687-A- RECORRIDO: GOL LINHAS
AEREAS INTELIGENTES S.A. - Advogado (a): THIAGO CARTAXO PATRIOTA - PB12513-A– RELATOR (a): José
Ferreira Ramos Júnior52) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0806146-46.2019.8.15.0331 –
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA- RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S.A. - Advogados (a): ENY
ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A - RECORRIDO: REGINALDO SOARES ALVES Advogado (a): EVERALDO LIRA DE LIMA - PB9015-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior53) PJE RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0800590- 12.2018.8.15.0521 – VARA ÚNICA DE ALAGOINHA - RECORRENTE: BANCO BMG S/A - Advogados (a): ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA - PE33980-ARECORRIDO: MARIA GENUINO LOURENCO - Advogado (a): EGINALDES DE ANDRADE FILHO - PB10506A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior54) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 080015964.2019.8.15.0481 – Juizado Especial Misto de Guarabira - RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A - Advogados (a): ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA - PE26687-A - RECORRIDO: ROSINETE SILVA DO NASCIMENTO - Advogados (a): ANA CRIS DO NASCIMENTO ARAUJO - PB26473A, DANIEL LUCAS DE ANDRADE SOARES - PB25814-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior55) PJE RECURSO INOMINADO CÍVE - PROCESSO Nº: 0849289-22.2019.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da
Capital - RECORRENTE: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Advogado (a): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A- RECORRIDO: LUIZ GUILHERME DA SILVA INACIO - Advogado (a):
PERICLES FILGUEIRAS DE ATHAYDE FILHO - PB12479-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior56) PJE
– RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0810461-82.2018.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MANGABEIRA - Recorrente: VALDOMIRO DA SILVA – Advogado: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB

PB 4007 – Recorrido: FÁBIO GUEDES MEDEIROS – PARTE SEM ADVOGADO - Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 57) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800941-56.2014.8.15.0381
– JUIZADO ESPECIAL MISTO DE ITABAIANA - Recorrente: GILMAR RODRIGUES DA SILVA – Advogado:
HUGO ANDRADE – OAB PE 28.290 – Recorrido: MUNICÍPIO DE ITABAIANA – Advogado: RICARDO SÉRVULO FONSECA DA COSTA – OAB PB 7.647 (PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO); JHON KENNEDY DE
OLIVEIRA OAB PB 20.682 - Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 58) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801276-29.2018.8.15.0351 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SAPÉ Recorrente: MUNICÍPIO DE SAPÉ – Advogado: GEMINIANO LUIZ M. LIMEIRA FILHO – OAB PB 11.234
(PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO); DESYANE PEREIRA DE OLIVEIRA – OAB PB 23.426 - Recorrida:
CREUSA CAVALCANTI DA SILVA – Advogado: JOSÉ ALVES DA SILVA NETO OAB PB 14.651 - Relator: JUIZ
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 59) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080510866.2015.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – Recorrente/Recorrido: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO – Advogado: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB PE 23.255
– Recorrido: MANOEL ROBERTO VALERIANO – Advogado: JOÃO VALERIANO RODRIGUES NETO OAB-PB
15.590-A - Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 60) PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0800960-16.2018.8.15.0351 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SAPÉ - Recorrente: MUNICÍPIO
DE SAPÉ – Advogado: GEMINIANO LUIZ M. LIMEIRA FILHO – OAB PB 11.234 (PROCURADOR GERAL DO
MUNICÍPIO); DESYANE PEREIRA DE OLIVEIRA – OAB PB 23.426 - Recorrido: SEVERINO JOSÉ DUARTE –
Advogado: JOSÉ ALVES DA SILVA NETO OAB PB 14.651 - Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE. 61) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800765-94.2019.8.15.0351 – JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE SAPÉ - Recorrente: MUNICÍPIO DE SAPÉ – Advogado: GEMINIANO LUIZ M. LIMEIRA
FILHO – OAB PB 11.234 (PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO); FÁBIO RONELI CAVALCANTE DE SOUZA
– OAB PB 8937 - Recorrida: MARIA DE FÁTIMA CAVALCANTI DE OLIVEIRA – Advogado: RONALDO TORRES
SOARES FILHO OAB PB 17.324 - Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 62) PJE –
RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0817887-54.2018.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - Recorrente: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO VEICULAR E SERVIÇOS SOCIAIS - Advogados: FLACHS WILLIANS BICALHO JÚNIOR – OAB MG 125588; LUCIANA SAID SOUSA DA CUNHA OAB PB 18952-A
– Recorrido: EVERSON MORENO DA SILVA – Advogado: FRANCISCO TIAGO CORREIA BRAGA OAB PB
16763-A - Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 63) PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0806864-08.2018.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - Recorrente:
AMARO LIMA DO NASCIMENTO - Advogado: MARGELA NOBRE DE OLIVEIRA OAB PB 17.371 – 1º Recorrido:
SABEMI SEGURADORA S.A. – Advogado: JULIANO MARTINS MANSUR OAB RJ 113.786 - 2º Recorrido:
BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. – Advogado: WILSON SALES BELCHIOR OAB PB 17.314-A - 3º Recorrido:
FAMÍLIA BANDEIRANTE PREVIDÊNVCIA PRIVADA – Advogado: EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU OAB MG
80.702 - Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 64) PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0813304-26.2018.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrentes:
JAILSON DA SILVA E IEDA DE OLIVEIRA CAMINHA SILVA - Advogado: HILTON HRIL MARTINS MAIA OAB PB
13.442 – Recorrida: CAIXA SEGURADORA S.A. – Advogado: EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS
OAB PE 28.240 - Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 65) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0813160-52.2018.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: GUSTAVO CARTAXO PATRIOTA - Advogado: FERNANDA QUEIROZ DE CARVALHO OAB PB 22.219-A –
Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA – Advogado: FÁBIO RIVELLI OAB SP 29.7608-A - Relator: JUIZ
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 66) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 081344290.2018.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: IZASANDRA JUSTINO MENDONÇA OLIVEIRA - Advogado: RICARDO JOSÉ PORTO – OAB PB 16.725 – Recorrida: ENERGISA PARAÍBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. – Advogado: GERALDEZ TOMAZ FILHO OAB PB 11.401 - Relator: JUIZ
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 67) PJE – MANDADO DE SEGURANÇA Nº: 080005994.2018.8.15.9001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL (PROCESSO PRINCIPAL: 083885083.2018.8.15.2001) - Impetrante: BANCO DO BRASIL S.A. - Advogado: RAFAEL SGANZERLA DURAND – OAB
PB 211.648-A – Impetrado: JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –
Litisconsorte: MARIA DA PENHA CORREIA NÓBREGA DE ALBUQUERQUE – Advogado: (DEFENSORIA
PÚBLICA) Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 68) PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0818179-39.2018.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrentes:
CARLOS AMÉRICO PEREIRA DE OLIVEIRA E IONARA LEONARDO MARTINS DE OLIVEIRA - Advogado:
MABEL AMORIM COSTA OAB PB 18.853 – Recorrido: MERCADO LIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET
LTDA – Advogado: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA OAB RJ 110.501 - Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 69) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0863263-63.2018.8.15.2001
– 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: KLÊRYSTHON DE ANDRADE CAROLINO Advogados: KLÊRYSTHON DE ANDRADE CAROLINO OAB PB 24.350; THAYANNE TARINI DUARTE E NASCIMENTO OAB PE 30.813 – Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. – Advogados: SÉRVIO TÚLIODE BARCELOS
OAB PB 20.412-A; JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB PB 20.832-A - Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 70) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0821290-31.2018.8.15.2001
– 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: LÍVIA DE LIMA TAVARES - Advogada: THAIS PAIVA
DE FIGUEIREDO OAB PB 20.224 – 1º Recorrido: ADRIANA ROMERO ALVES DE SOUZA – Advogado: THIAGO
CARTAXO PATRIOTA OAB PB 12.513 - 2º Recorrido: INSTITUTO EDUCACIONAL SANTOS DUMOND LTDA – ME
– Advogado: FRANCISCO DAVI ÂNGELO LINS DE OLIVEIRA OAB PB 18.103-A - Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 71) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0810639-65.2017.8.15.2003
– 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - Recorrente: BANCO BRADESCO S.A. - Advogada:
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - OAB PB 17.8033-A - Recorrida: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS
ANDRADE – Advogado: ANDERSON PEREIRA DE FIGUEIREDO OAB PB 16411-A - Relator: JUIZ INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.72) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 085957241.2018.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: FABIANO SPADOTTI DORINI - Advogados (a): FERNANDO GOMES MIGUEL - SP255419-A - RECORRIDO: MARIANNA DE ALMEIDA
CHAVES PEREIRA LIMA - Advogado (a): MARIANNA DE ALMEIDA CHAVES PEREIRA LIMA - PB13386-A–
RELATOR (a): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque73) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO
Nº: 0801252-89.2018.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: ALEXANDRE SOARES DE SOUSA - Advogado (a): MARCELO MATIAS DA SILVA - PB21055-A- RECORRIDO:
GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - Advogado (a): JULIO CESAR
TISSIANI BONJORNO – PR 33.390 – RELATOR (a): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque74) PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0823012-03.2018.8.15.2001 – 5º Juizado Especial Cível da Capital- RECORRENTE: FERNANDO VIEIRA DA SILVA - Advogado (a): LUIS FERNANDO BENEVIDES CERIANI PB11988-A- RECORRIDO: TELEFONICA BRASIL S.A. - Advogado (a): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI PB178033-A– RELATOR (a): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque75) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVELPROCESSO Nº: 0802504-63.2018.8.15.0731 – Juizado Especial Misto de Cabedelo - RECORRENTE: D2 PROMOCOES E EVENTOS LTDA - ME, LOVINA TROPICAL BAR E RESTAURANTE EIRELI - ME - Advogado (a):
JOAO SOUZA DA SILVA JUNIOR - PB16044-A- RECORRIDO: IGNEZ HELENA VIEIRA CUNHA FERNANDES
- Advogado (a): JOAO CARLOS NOBRE NEIVA - PB18828-A– RELATOR (a): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque76) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0801524-92.2018.8.15.0351 – 3ª VARA DA
COMARCA DE SAPÉ - RECORRENTE: ANA CARLA BEZERRA VALES - Advogado (a): JOSE ALVES DA SILVA
NETO - PB14651-A- RECORRIDO: MUNICIPIO DE SAPE - REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO
MUNICIPIO DE SAPÉ - Advogado (a): FABIO RONELI CAVALCANTI DE SOUZA - PB8937-A– RELATOR
(a): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque77) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 080137596.2018.8.15.0351 – 1ª Vara Mista de Sapé - RECORRENTE: MUNICIPIO DE SAPE - REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SAPÉ - RECORRIDO: CRISTIANA DE LUNA NASCIMENTO - Advogado (a): JOSE ALVES DA SILVA NETO - PB14651-A– RELATOR (a): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque78) PJE
- RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0847557-40.2018.8.15.2001 – 3º Juizado Especial Cível da
Capital - RECORRENTE: FABIANA GOMES PEREIRA - Advogado (a): FILIPE SALES DE OLIVEIRA - PB24063A- RECORRIDO: BANCO BRADESCARD S.A. - Advogado (a): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - MG76696A– RELATOR (a): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque79) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO
Nº: 0812125-57.2018.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital – RECORRENTE/RECORRIDO: EUDES NASCIMENTO DA SILVA - Advogado (a): JULIETTE CARREIRO DE AZEVEDO LIMA - PB20343-A- RECORRIDO/RECORRENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - Advogado (a): IVAN ISAAC FERREIRA FILHO - BA14534-A– RELATOR (a): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque80) PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVE - PROCESSO Nº: 0800570-92.2014.8.15.0381 – 2ª VARA DA COMARCA DE ITABAIANA - RECORRENTE: OLAVO LIMA DA COSTA - Advogado (a): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - PB4007-A- RECORRIDO:
MUNICIPIO DE ITABAIANA - REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ITABAIANA –
RELATOR (a): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque81) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO
Nº: 0803712-82.2018.8.15.0731 – Juizado Especial Misto de Cabedelo - RECORRENTE: HIPERCARD BANCO
MULTIPLO S.A - Advogado (a) : NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - RJ60359-A- RECORRIDO:
SEVERINO DUARTE DE MELO - Advogado (a): MARCOS VINICIUS DA SILVA ARAUJO - PB22605-A– RELATOR (a): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque82) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 080031066.2013.8.15.0731 – Juizado Especial Misto de Cabedelo - RECORRENTE: PATRICIA RAQUEL DO NASCIMENTO OLIVEIRA – Advogado (a): LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE LUNA - PB17358-A- RECORRIDO:
BANCO ITAUCARD S.A. -– Advogado (a): Wilson Sales Belchior - PB 17.314-A – RELATOR (a): Inácio Jário
Queiroz de Albuquerque83) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0864537-62.2018.8.15.2001 –
4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: VANDA LUCIA MARQUES DE MOURA - Advogados (a): ROBSON DE LIMA CANANEA FILHO - PB18909-A, THIAGO VASCONCELOS BRITO - PB24489-ARECORRIDO: JORNAL CORREIO DA PARAIBA LTDA, EMPRESA DE TELEVISAO JOAO PESSOA LTDA -