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Diário da Justiça ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2020

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 116 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0800296-72.2016.8.15.0571 ORIGEM: COMARCA DE PEDRAS DE FOGO EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO ADVOGADOS: MAILSON LIMA MACIEL - OAB/PB Nº. 10.732, BRUNA
REGINA DE ANDRADE CABRAL GOMES - OAB/PB Nº 21.404, ERONY FELIX DA COSTA ANDRADE - OAB/PE
Nº. 32.309, LUCIAN HERLAN S. DA SILVA LBUQUERQUE - OAB/PB Nº 22.864, GABRIELLY MAYARA GUEDES
OLIVEIRA HENRIQUE - OAB/PB Nº 24.668 E BRUNO JOSÉ DE MELO TRAJANO OAB/PB Nº 16.997 EMBARGADA: ARLENE BELARMINO DA SILVA ADVOGADO: ANANIAS LUCENA DE ARAÚJO NETO -OAB/PB-6295
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 117 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0802448-91.2015.8.15.0001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: TAM LINHAS AÉREAS S/A ADVOGADO: FÁBIO RIVELLI - OAB/PB 20.357A EMBARGADO: BRUNO HOLANDA DE FARIAS ADVOGADO: RODRIGO BARBOSA CARNEIRO SANTOS
- OAB/PB 20.106
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 118 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0000104-53.2016.8.15.0061 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA EMBARGANTE: SANIELA MARQUES DA SILVA ADVOGADO: ITACIARA LUCENA CIRNE - OAB-PB 15.846 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE TACIMA ADVOGADOS: PAULO WANDERLEY CÂMARA – OAB/PB 10138 E ELYENE DE
CARVALHO COSTA – OAB/PB 10905
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 119 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0014112-93.2013.8.15.0011 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE:: JOAO CARLOS CAMILO DA SILVA. ADVOGADOS: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - OAB/PB 4007 E FABYANNA MARIA DANTAS BELMONT DE CARVALHO - OAB/PB
18.106 EMBARGADO: MUNICIPIO DE MASSARANDUBA ADVOGADO: PAULO MATIAS DE FIGUEIREDO OAB/PB 2785
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 120 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0011865-86.2013.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: FRANCISCA ELIZIA MAIA LOPES ADVOGADOS: FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS OAB/PB Nº 10.050, RUY CÉSAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO - OAB/PB Nº 23.050 E SILVINO
HENRIQUE CHAVES DE FREITAS EVANGELISTA - OAB/PB Nº 23.045 EMBARGADO: LUIZACRED S/A –
SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
– OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 121 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0801505-26.2018.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA EMBARGANTE: ADRIANA CUNHA DE OLIVEIRA ASSIS ADVOGADO: LINCON BEZERRA DE ABRANTES - OAB/
PB 12060 EMBARGADA: MUNICÍPIO DE SOUSA ADVOGADO: RAYANNE TALENA FORMIGA FONTES - - OAB/
PB 19.826
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 122 – AGRAVO
INTERNO Nº 0801264-30.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - OAB/PE
21.678 AGRAVADO: NEWMAN BELO DE FRANCA COSTA ADVOGADO: PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS
OAB/PB - 10.538
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 123 – AGRAVO
INTERNO Nº 0840607-49.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDENCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA
AGRAVADO: ANTONIO PEREIRA GOMES ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - OAB/PB
11.967 E ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES - OAB/PB 23.256
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 124 – AGRAVO
INTERNO Nº 0801045-27.2018.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE AGRAVADO: CÍCERO
EDUARDO DA COSTA ADVOGADO: DAYSE EVANÍSIA DA COSTA PAULINO - OAB/PB 10.901
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 125 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0800960-31.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA
AGRAVANTE: SEBASTIÃO DA SILVA NETO ADVOGADO: GERSON DANTAS SOARES - OAB/PB Nº 17.696
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 126 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0801666-14.2020.8.15.0000 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: JOSÉ ANILDO DOS SANTOS ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB 14.798
E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES - OAB-PB 23.573. AGRAVADO: BANCO ITAUCARD S/A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 127 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0812488-96.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE AGRAVANTE: ISAAC CHAVES DE BRITO JÚNIORADVOGADO: LUCIANO JOSÉ GUEDES PINHEIRO - OAB/ 20.634 AGRAVADA: MARINALVA SANTOS ADVOGADOS: RAYSSA COSTA DE ARRUDA LACERDA
- OAB/PB N° 17.965, MARIA IONE DE LIMA MAHON - OAB/PB N° 17.826, MARGARETH EULALIO RAPOSO OAB/PB N° 9.007 E ANTÔNIO AUGUSTO RIBEIRO LÔPO RAMOS - OAB/PB N° 25.955
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 128 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0805520-84.2018.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE PRATA AGRAVANTE: LÚCIA DE
FÁTIMA NUNES ANDRADE ADVOGADO: WALTER PEREIRA DIAS NETTO - OAB/PB 15.268 AGRAVADO:
JOSÉ ALEXANDRE FERREIRA ADVOGADO: NADIR LEOPOLDO VALENGO-OAB/PB 4423
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 129 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0805469-05.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1° V ARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA
DA CAPITAL AGRAVANTE: HOSPITAL SANTA PAULA LTDA ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA OAB/PB Nº 11.589 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 130 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0801038-25.2020.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: C ASSIA MAGDA COUTINHO GURJÃO DE SOUZA ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO
NUNES MORAES - OAB-PB 14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES - OAB-PB 23.573. AGRAVADO:
BANCO FIAT S/A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 131 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0800716-05.2020.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE PICUI AGRAVANTE: CÍCERA
GOMES DE MEDEIROS OLIVEIRA E MARIA LÚCIA DANTAS XAVIER ADVOGADOS: RAVI VASCONCELOS
DA SILVA MATOS - OAB/PB 17.148 E YANNA NÓBREGA MACÊDO - OAB/PB 20.370 AGRAVADO: MUNICÍPIO
DE PICUÍ
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 132 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0800901-43.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E THYAGO LUIS
BARRETO MENDES BRAGA AGRAVADO: JOSÉ FAGNER DE ALMEIDA GOMES, REPRESENTADO PELA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 133 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0807221-28.2017.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
GILSON BELMINO DA SILVA ADVOGADO: AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA- OAB/PB-8424 APELADO: BV
FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 134 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800018-95.2015.8.15.0251 ORIGEM: 3ª VARA COMARCA DE PATOS APELANTE: EDVALDO MAIA
DA COSTA ADVOGADOS: HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES - OAB/PB – 8281 E ANTONIO CARLOS DE
LIRA CAMPOS - OAB/PB – 6.632 APELADA: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA DA COSTA ADVOGADO: DAVI
CORDEIRO DE OLIVEIRA - OAB/PB Nº 7800
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 135 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800296-26.2018.8.15.0111 ORIGEM: COMARCA DE CABACEIRAS APELANTE: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
APELADO: MARIA TEREZA ANDRADE DE SOUSA ADVOGADO: DIEGO EMANUEL MENEZES PEDROSA OAB PB 19.927
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 136 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0810609-07.2015.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
MARIA EVELINA DE SALES ADVOGADO: CARLO EGYDIO DE SALES MADRUGA - OAB/PB 10980 APELADO:
BANCO PAN S/A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN - OAB/PB 22.177-A

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 137 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0003139-39.2015.8.15.0131 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS APELANTE:
FÁTIMA VANESSA VIEIRA LINS ADVOGADA: MARIA ELIZETE MENDES LINS OAB/PB 17.841 APELADO:
FRANCISCO DE SOUZA OLIVEIRA ADVOGADOS: HUMBERTO DANTAS CARTAXO JÚNIOR - OAB/PB 10.754
E NATALYANE BATISTA VIEIRA DA COSTA - OAB/PB 20.376
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 138 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0801124-67.2019.8.15.0311 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PRINCESA ISABE APELANTE: MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL PROCURADOR: CARLOS EDUARDO BEZERRA DE OLIVEIRA.
APELADA: ROSEANE DE MELO FREITAS ADVOGADOS: JOSÉ ROMILDO MENDES - OAB-PE 35.201 E
CLODOALDO JOSÉ DE LIMA - – OAB-PB 9.779
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 139 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0801135-96.2019.8.15.0311 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL APELANTE: MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL PROCURADOR: CARLOS EDUARDO BEZERRA DE OLIVEIRA.
APELADA: KÁTIA CILENE ALVES FLORENTINO ADVOGADOS: JOSÉ ROMILDO MENDES - OAB-PE 35.201 E
CLODOALDO JOSÉ DE LIMA - – OAB-PB 9.779
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 140 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0801840-22.2019.8.15.0141 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE:
JOSÉ LENILDO VAZ DA COSTA ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES - OAB/PB 13.293 APELADO: MUNICÍPIO
DE CATOLÉ DO ROCHA PROCURADOR: THALLIO ROSADO DE SÁ XAVIER
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 141 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0801101-24.2019.8.15.0311 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PRINCESA ISABE APELANTE: MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL PROCURADOR: CARLOS EDUARDO BEZERRA DE OLIVEIRA.
APELADA: MARIA RENILDA CHAVES BERNARDINOADVOGADOS: JOSÉ ROMILDO MENDES - OAB-PE
35.201 E CLODOALDO JOSÉ DE LIMA - – OAB-PB 9.779
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 142 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0001790-39.2012.8.15.0411 ORIGEM: COMARCA DE ALHANDRA APELANTE: BFB LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO:
JURANDIR ALVES DA SILVA ADVOGADOS: MIGUEL MOURA LINS SILVA - OAB/PB 13.682 E HENRIQUE
TENÓRIO DOURADO - OAB/PB – 13.415
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 143– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0004567-88.2010.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, OAB/PB 178.033-A APELADO: SB ELETRÔNICOS LTDA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 144– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0001002-46.2013.8.15.0231 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE APELANTE:
BRADESCO CIA DE SEGUROS S/A ADVOGADOS: JANAÍNA MELO RIBEIRO TOMAZ, OAB/PB 10.412 E
SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE – OAB/PE 20111 APELADO: JOÃO FERREIRA BARBOSA JÚNIOR ADVOGADO: ABRAÃO COSTA FLORÊNCIO DE CARVALHO - OAB/PB Nº. 12.904
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 145– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0811782-66.2015.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
BANCO PAN S/A ADVOGADO: JOÃO VITOR CHAVES MARQUES - OAB/CE 30.348 APELADO: MARIA DE
LOURDES COSTA CHAVES ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB N.º 11.589
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 146– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0816290-02.2019.8.15.0001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: WELLENGTON BEZERRA ALEXANDRE ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OABPB 14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES - OAB-PB 23.573. APELADO: FORD MOTOR COMPANY
BRASIL LTDA ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - OAB/PB 21221A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 147– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0871300-45.2019.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: WELLINGTON MELO DE MARIA ADVOGADO: GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM - OAB/PB Nº. 13529 E ENÉAS FLÁVIO
S. DE MORAIS SEGUNDO - OAB/PB Nº. 14318.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 148– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0802147-15.2019.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADA: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA, OAB-PE: 26.687 APELADO:
SEVERINO TAVARES DA SILVA ADVOGADOS: WALCIDES MUNIZ - OAB/PB 3.307, JÚLIO CÉSAR DE O.
MUNIZ - OAB/PB 12.326, MARCUS VINÍCIUS DE O. MUNIZ - OAB/PB 20.628 E CAIO CÁSSIO DE O. MUNIZ
- OAB/PB 18.284
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 149– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0000501-37.2016.8.15.0571 ORIGEM: COMARCA DE PEDRAS DE FOGO APELANTE: PORTO
SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS E SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: ELIZETE SOARES DA COSTA
ADVOGADAS: IZAURA SANTANA – OAB/PB 9271 E CLARISSA CARDOSO – OAB/PB 14138
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 150– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0803343-59.2016.8.15.0731 ORIGEM: 4ª VARA DE CABEDELO APELANTE: MUNICÍPIO DE CABEDELO PROCURADOR: MARCELO ANTONIO R. DE LUCENA ADVOGADA: MAYARA ARAUJO DOS SANTOS
– OAB/PB 16377 APELADO: MARIA MISSILENE DE OLIVEIRA PASSOS ADVOGADOS: DIBS COUTINHO
RODRIGUES - OAB/PB Nº 16195 E THIAGO JOSÉ MENEZES CARDOSO - OAB/PB 19.496
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 151– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0030267-75.2000.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAPROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E MONIQUE
RODRIGUES GONCALVES APELADO: MARHGEL ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS E MARIA JOSÉ
ALVES ANDRADE ADVOGADO: IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA - OAB/PB 13.862.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 152 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800418-83.2015.8.15.0001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: CONDOMÍNIO DO PARTAGE SHOPPING CAMPINA GRANDE ADVOGADO: DAVI TAVARES VIANA OAB/PB 14.644 APELADO: THYAGO ALBUQUERQUE PESSOA ADVOGADO: GUSTAVO GUEDES TARGINO OAB/PB 14.935
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 153 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0806271-19.2017.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
MURILO LEITE COUTINHO SOARES ADVOGADO: ROGÉRIO CUNHA ESTEVAM – OAB/PB 16.415 APELADO:
JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO ADVOGADO: DANILO DE SOUSA MOTA – OAB/PB 11.313
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 154 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0801047-38.2017.8.15.0211 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA APELANTE: MARIA
EDNA BERNARDINO PINTO ADVOGADO: RENATO BERNARDINO PINTO MANGUEIRA - OAB/PB N° 20.155
APELADO: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL ADVOGADOS: GUILHERME CÉSAR C. MUNIZ
DA SILVA - OAB/PE 31.132 E FLÁVIO AUGUSTO MORAIS DE OLIVEIRA - OAB/PE 47.086
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 155 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800500-56.2018.8.15.0051 ORIGEM: COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA APELADO: ISMÊNIA DE
LIRA TAVARES ADVOGADOS: JOÃO PEDRO DA SILVA DANTAS - OAB/PB 25648 E JULIANO FERREIRA
RODRIGUES - ADVOGADO OAB/PB 24844
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 156 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801766-41.2018.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO
PAN S/A ADVOGADO: TENYLLE PESSOA QUEIROGA - OAB/PE 28.495 E FELICIANO LYRA MOURA OAB/
PE N. 21.714 APELADA: FRANCISCA MARIA DA SILVA ADVOGADO: JÚLIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ
– OAB/PB 12.326.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 157 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0840798-31.2016.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
BRUNO MIRANDA DE BARROS CARVALHO ADVOGADO: ALEXANDRE GOMES BRONZEADO - OAB/PB
10.071 E ANDRÉ GOMES BRONZEADO - OAB/PB 14.439 APELADO: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR OAB/SP Nº
4.752, E HUDSON JOSÉ RIBEIRO, OAB/SP Nº 150.060.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 158 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0822317-06.2016.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRAN-