TJPB 12/06/2020 - Pág. 2 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2020
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EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 14/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2020048263. PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA E TRE-PB. INSTRUMENTO: Protocolo de Intenções nº
14/2020. OBJETO: Cessão de uso, ao TRE-PB, do imóvel, de propriedade do Tribunal de Justiça da Paraíba,
destinado à residência oficial do juiz da Comarca de Coremas, situado na Rua João Fernandes de Lima, s/n, Bairro
de Pombalzinho, Município de Coremas-PB. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da cessão de uso objeto deste
instrumento será de 05 (cinco) anos, a contar da assinatura do convênio, podendo ser prorrogado a critério do órgão
cedente. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 116 da Lei nº 8.666/1993. João Pessoa, 10 de junho de 2020. DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020085624 - Pedido de Providências - CNJ; 2020078552 - Solicitar Informação - Corregedoria Geral
da Justiça do Estado de Rondônia
EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 13/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2020064974.
PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA e MUNICÍPIO DE MONTEIRO-PB. INSTRUMENTO: Protocolo de Intenções nº 13/2020. OBJETO: Cessão de uso, ao Município de Monteiro-PB, do imóvel
construído pelo TJPB em terreno cedido pela Prefeitura Municipal de Monteiro, destinado à residência oficial do
juiz da Comarca de Monteiro, situado na Rua Wagner Augusto Bezerra Japyassu, s/n, Município de Monteiro-PB.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da cessão de uso objeto deste instrumento será de 05 (cinco) anos, a contar da
assinatura do convênio, podendo ser prorrogado a critério do órgão cedente. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 116 da Lei
nº 8.666/1993. João Pessoa, 11 de junho de 2020. DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS
– PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020088864
- Pedido de Providências - AMPB; 2020088792 - Pedido de Providências - SINJEP; 2020087415 - Pedido de
Providências - SINTAJ PB; 2020087185 - Pedido de Providências - SINDOJUS PB
EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 12/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2020082850.
PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA e MUNICÍPIO DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTOPB. INSTRUMENTO: Protocolo de Intenções nº 12/2020. OBJETO: Cessão de uso, ao Município de Cruz do
Espírito Santo-PB, do imóvel construído pelo TJPB, onde funcionava o fórum da comarca desinstalada de Cruz
do Espírito Santo, situado na Praça dos Três Poderes, s/n, Cruz do Espírito Santo-PB. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência da cessão de uso objeto deste instrumento será de 05 (cinco) anos, a contar da assinatura do convênio,
podendo ser prorrogado a critério do órgão cedente. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 116 da Lei nº 8.666/1993. João
Pessoa, 11 de junho de 2020. DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020087440;
2020084996 - Designação - Hugo Gomes Zaher; 2020085018 - Designação - Fabrício Meira Macedo
DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições e com
fundamento no artigo 53 da Lei 9.784/99, resolve tornar sem efeito a decisão de fls. 16, publicada no Diário da
Justiça do dia 27/03/2020, referente ao processo administrativo de nº 2019270541 (promoção funcional), que tem
como parte interessada a servidora Olga Maria de Brito Rodrigues Silva, Técnico Judiciário, matrícula 469.201-2.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do
Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, ITABAIANA,
PEDRAS DE FOGO e PILAR.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2019291790
- Liberação de Pagamento - Maciano Felix Barbosa; 2020087440; 2020083053 - Solicitação de Emissão de
Documentos - Sebastião Alves Cordeiro Júnior; 2020083004 - Indicação de Substituto - Dayane Kelly Almeida
Soares; 2020085823 - Inclusão de Dependentes - Ana Maria Nóbrega Moreno; 2020056790 - Requisição de
Funcionário - José Milton Barros de Araújo; 2020078753 - Pedido de Providências - José do Nascimento Luciano;
2020016671 - Tecnologia da Informação - Gerência de Desenvolvimento de Gestão de Pessoas / Tribunal de
Justiça; 2020082698 - Indicação de Substituto - Maria de Lourdes Rodrigues; 2020063215 - Verbas Rescisórias
- Ramonilson Alves Gomes
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, HOMOLOGOU o Estágio Probatório dos seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO /
INTERESSADO: 2020069945 - Estágio Probatório - Cyelle Carmem Vasconcelos Pereira; 2020069103 - Estágio
Probatório - Maria do Céu Lima Ribeiro; 2020071475 - Estágio Probatório - Kaline Barbosa do Carmo Gomes;
2020069912 - Estágio Probatório - Luciana Mickaelli King
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão “Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da Presidência e
determino a remessa dos autos à Diretoria do Fórum da Comarca de Sapé, a fim de analisar e decidir acera o
pedido. Publique-se. Cumpra-se.” No: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020074919 - Ressarcimento
de Custas Judiciais - Banco do Brasil
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, declarou PREJUDICADO os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020067124 - Pedido de Providências - SINDOJUS-PB; 2020075411 - Pedido de Providências - Ordem dos
Advogados do Brasil - Seccional da Paraíba
JUNHO/2020
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
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16.06
1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
5ª VARA MISTA DE SANTA RITA
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GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS,
UMBUZEIRO, JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
JUNHO/2020
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Dias
Comarca/Vara
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16.06
4ª VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE
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GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA,
GURINHÉM, JACARAÚ, MAMANGUAPE, PIRPIRITUBA, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
JUNHO/2020
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Dias
Comarca/Vara
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16.06
GURINHÉM
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GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
JUNHO/2020
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Dias
Comarca/Vara
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16.06
3ª VARA MISTA DE POMBAL
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GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE e UIRAÚNA.
JUNHO/2020
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Dias
Comarca/Vara
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16.06
2ª VARA MISTA DE SOUSA
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Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 11 de junho de 2020. MARIA DOS
REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e nos arts. 4º, 6º e 8º da Resolução nº 24, de
Fonte:
de 2011,
Tecnologia
Gerência
Sistemas. nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 3º do Ato da Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de
ND2019,
–> Nãocomunica
Disponível
29 deDiretoria
junho de
comdaaInformação
redação -dada
peladeResolução
aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 13 a 15 de junho de 2020, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo
nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
13/06
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO
14/06
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
15/06
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
SERVIDORES
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
13/06
Rebecca Braz Vieira de Melo
Erivaldo Virgolino da Costa e
Adriano Alves Lopes
Kizzy de Brito Aires Honório e
Marcos Flávio Nóbrega de Paiva
Roberto José Lins Rocha
14/06
Rebecca Braz Vieira de Melo
Erivaldo Virgolino da Costa e
Adriano Alves Lopes
Kizzy de Brito Aires Honório e
Marcos Flávio Nóbrega de Paiva
Rafael Campos Marinho
15/06
Geraldo Leite de Azevedo Júnior
Poliana Leite da Silva Brilhante e
Juarez Fernandes da Silva
Haroldo Serrano de Andrade e
Thiago Bruno Nogueira Alves
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 11 de junho de 2020. MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1583
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Gerente: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
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