TJPB 12/06/2020 - Pág. 3 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2020
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014, publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/
10/2014, INDEFERIU o processo administrativo abaixo relacionado: PROGRESSÃO/PROMOÇÃO FUNCIONAL
– 2019270541 – Olga Maria de Brito Rodrigues Silva. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas, 11 de junho
de 2020.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência n º15/2015, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO: 2020089214 - Edson dos Santos Dantas - Anotação na ficha
funcional.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, nos
moldes do Art. 2º, §5, da Resolução Nº 23, de 18 de julho de 2016, publicada no Diário da Justiça do dia 19/07/
2016, DEFERIU o seguinte processo abaixo relacionado: PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO: 2020089378
- Mackson Leandro Marinho de Almeida - Dispensa do ponto eletrônico. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 11 de junho de 2020. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE
- Diretor de Gestão de Pessoas.
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10º - PJE) Habeas Corpus nº 0805468-20.2020.8.15.0000. 5ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Alberdan Coelho De Souza Silva. Paciente:
MATHEUS FELIPE PAULINO CAMELO.
11º - PJE) Habeas Corpus nº 0804861-07.2020.8.15.0000. Comarca de Sumé. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: João Gustavo Pereira de Andrade. Paciente: CAIO ROCHA
SOARES DE OLIVEIRA.
12º - PJE) Habeas Corpus nº 0805134-83.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Sérgio Ricardo Sales de Oliveira. Paciente: EUDES
DE ARRUDA BARROS FILHO.
13º - PJE) Habeas Corpus nº 0804882-80.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Ozael Da Costa Fernandes e Ítalo Jose Estevão
Freires. Pacientes: FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES e THIAGO FERNANDES DE MEDEIROS.
14º - PJE) Agravo em Execução nº 0802769-56.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. Agravante: GILDENBERG JOSÉ DA SILVA (Adv.: Wilson Tadeu Cordeiro de Oliveira). Agravada:
Justiça Pública.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
Mandado de Segurança nº 0100913-16.2011.815.0000. Relator: A Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcantii; Impetrante: Maria Clara Soares Navarro, representada por sua mãe, Andre de Menezes
Soares Navarro; Impetrado: Exmo. Sr. Secretário de Saúde do Estado da Paraíba.Intimação aos Beis. Marcos
Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007); e Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB 10.810-A), a fim de, na condição
de patrono da impetrante acima nominada e Procurador Geral do Estado, respectivamente, tomarem ciência do
despacho proferido às fls. 119 dos autos do mandamus em referência.Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba
Mandado de Segurança nº 2009042-60.2014.815.0000. Relator: A Exma. Desa. Maria das Graças Morais
Guedes; Impetrante: Carlos Alberto Eleotério Guimarães; Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV –
Paraíba Previdência.Intimação aos Beis. Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946); e Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138), a fim de, na condição de patrono do impetrante acima nominado e Procurador Geral da
PBPREV, respectivamente, tomarem ciência do despacho proferido às fls. 145 dos autos do mandamus em
referência.Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
Recurso de Agravo – Processo Eletrônico nº 0806861-77.2020.8.15.0000. Relator: Desembargadora Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. Agravante: Gustavo Guedes Wanderley. Agravado: Fernanda Ferraz Queiroga Gomes Wanderley. Intimando o Bel. Paulo Henrique Araújo Santiago Reis(OAB/PE 22.998D), a fim de, no
prazo de legal, de conformidade com o disposto no inciso II, do art. 1.019, do NCPC, com a nova redação que
lhe foi dada pela Lei 13.105, de 16 de março de 2015, c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura
do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar de forma eletrônica as contrarrazões ao agravo em referência,
interposto contra os termos de despacho do Juízo da 3ª Vara da Comarca de Patos, lançada nos autos da Ação
nº 0801525-52.2019.815.0251
15º - PJE) Agravo em Execução nº 0807147-55.2020.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Agravante: SIMÃO XAVIER (Defensora Pública: Iara Bonazolli).
Agravada: Justiça Pública.
16º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0801527-62.2020.8.15.0000. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrentes: JURANDIR PEREIRA DA SILVA e
MARIA INES RODRIGUES DA SILVA (Adv. Jurandir Pereira da Silva). Recorrida: Justiça Pública.
17º - PJE) Habeas Corpus nº 0805379-94.2020.8.15.0000. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Joallyson Guedes Resende. Paciente: FABIANO
FERREIRA DA SILVA
18º - PJE) Habeas Corpus nº 0803966-46.2020.8.15.0000. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Maria de Lourdes Araújo Melo (Defensora Pública). Paciente: EDVANILDO GOMES.
19º - PJE) Habeas Corpus nº 0806009-53.2020.8.15.0000. Comarca de Remígio. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: José Evandro Alves da Trindade. Paciente: EVALDO DOS SANTOS
ALVES JÚNIOR.
20º - PJE) Habeas Corpus nº 0806114-30.2020.8.15.0000. Comarca de Remígio. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Saulo de Tarso dos Santos Cavalcante. Paciente: LUCIANO MEDEIROS DA COSTA
PROCESSOS FÍSICOS
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
24ª SESSÃO ORDINÁRIA (POR VIDEOCONFERÊNCIA)
30 DE JUNHO DE 2020 (INÍCIO ÀS 09:00 HORAS)
(PUBLICADA NO DJE EM 12.06.2020).
AVISO
Os pedidos de preferência para realizar sustentação oral devem ser requeridos exclusivamente pelo e-mail
[email protected], com antecedência mínima de 24 horas do horário da sessão.
PROCESSOS ELETRÔNICOS
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0806557-78.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Paulo Sabino de Santana. Paciente: ANTÔNIO
SALVADOR DA SILVA.
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0805730-67.2020.8.15.0000. 7° V ara Criminal De João Pessoa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Edielson Ferreira Da Silva Junior. Paciente:
FRANK JEFFERSON FREIRE ATANAZIO.
3º - PJE) Habeas Corpus nº 0804112-87.2020.8.15.0000. 6ª Vara Criminal da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrantes: Danylo Henrique, Priscila Cristiane André Freire e Anderson
Marinho de Almeida. Paciente: LEONARDO SEVERINO SILVA JÚNIOR.
4º - PJE) Habeas Corpus nº 0806274-55.2020.8.15.0000. Comarca do Conde. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Raphael Corlett da Ponte Garziera. Paciente: DERIVALDO DOS
SANTOS PEREIRA.
5º - PJE) Habeas Corpus nº 0806957-92.2020.8.15.0000. Comarca do Conde. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Raphael Corlett da Ponte Garziera. Paciente: DERIVALDO DOS
SANTOS PEREIRA.
6º - PJE) Habeas Corpus nº 0805253-44.2020.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Joallyson Guedes Resende e Thiago Bezerra de
Melo. Paciente: DANIEL RAIFF LIMA E SILVA
7º - PJE) Habeas Corpus nº 0801917-32.2020.8.15.0000. 2ª. Vara da Comarca de Esperança. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Caius Marcellus de Lima Lacerda e José Luiz de
Queiroz Neto. Paciente: NILSON PEDRO DE ALMEIDA.
1º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001279-45.2015.815.0311. 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
PAULO CEZAR BEZERRA ALVES (Adv.: Evandro Silvino Cosme, OAB/PB nº 8.653). Apelada: Justiça Pública.
2º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001061-39.2016.815.0551. Comarca de Remígio. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio
Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: MANOEL DO NASCIMENTO HERMÍNIO DOS SANTOS (Adv.: João Barboza Meira Júnior, OAB/PB nº 11.823). Apelada: Justiça
Pública.
3º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001340-27.2013.815.0261. 1ª Vara da Comarca de Piancó. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr.
Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: FERNANDA MARIA MARINHO MEDEIROS LOUREIRO, ex-prefeita do município de Emas-PB (Adv.: Paulo César de
Medeiros, OAB/PB nº 11.350). Apelada: Justiça Pública.
4º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0002877-03.2003.815.0231. 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo.
Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
FÁBIO FERNANDES FONSECA (Advs.: Fabíola Marques Monteiro, OAB/PB nº 13.099 e Getúlio Bustorff
Feodrippe Quintão, OAB/PB nº 3.397). Apelada: Justiça Pública.
5º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000261-68.2017.815.0941. Comarca de Água Branca. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: ARNALDO
MARIA DE SOUSA (Adv.: Renildo Feitosa Gomes, OAB/PB nº 17.967). Apelada: Justiça Pública.
6º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001210-86.2012.815.0741. Comarca de Boqueirão. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: LUCINALDO
DE FREITAS BARBOSA (Adv.: Wagner Marsicano de Melo, OAB/PB nº 11.916). Apelada: Justiça Pública.
7º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000021-08.2016.815.0491. Comarca de Uiraúna. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio
Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: FRANCISCO DAS
CHAGAS DA SILVA (Defensora Pública: Amanda Gurgel Rocha). Apelada: Justiça Pública.
8º - PJE) Habeas Corpus nº 0804476-59.2020.8.15.0000. 1ª Vara Mista Da Comarca De Guarabira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Ednaldo Ribeiro da Silva. Paciente: JOAO VITOR
PEDRO DA SILVA
8º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0004768-81.2012.815.0251. 2ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. 1º Apelante: LUIZ
CARLOS GOMES BEZERRA FILHO (Dsefensor Público: Enriquimar Dutra da Silva). 2º Apelante: FÁBIO DA
SILVA ROSA (Adv.: José Carlos Arruda Dantas, OAB/PE nº 16.815). 3º Apelante: GIDEON FRANCISCO
BARBOSA (Adv.: Diego Rodrigo Viana de Lira, OAB/PE nº 28.233). Apelada: Justiça Pública.
9º - PJE) Habeas Corpus nº 0806521-36.2020.8.15.0000. 1ª. Vara Criminal da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Luciana de Oliveira Ruiz Nunes. Paciente: JORGE DUARTE
DA SILVA
9º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000077-93.2018.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
O Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no Ato da Presidência nº 09, de 04 de fevereiro de 2019, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da
Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores
e magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Ozeildo Salvino Silva
2020.089.335
Assessor
Campina Grande
30 e 31/05/2020
Participar do plantão judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Eduardo Cordeiro Nunes de Farias 2020.089.351
Assessor
Campina Grande
30 e 31/05/2020
Participar do plantão judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Valdenez Fereira da Silva
2020.089.343
Técnico Judiciário
Campina Grande
30 e 31/05/2020
Participar do plantão judiciário
Gabinete do Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 11 de junho de 2020. GISELE A. BARROS SOUZA - Diretora de Economia e Finanças.