TJPB 29/06/2020 - Pág. 5 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2020
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.61) Agravo de Instrumento nº 080632736.2020.8.15.00001.Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Agravante(s): Patrícia Ferreira
dos Santos.Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798. Agravado(s): Banco Bradesco
Financiamentos S/A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.62) Agravo de Instrumento nº 0802355-58.2020.8.15.0000.Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Telefônica Brasil S/A.Advogado(s): Rodolfo Gonçalves Nicastro - OAB/SP 234.111.Agravado(s): Daniela de Brito Correia Lins. Advogado(s): Djair Aristóteles
Alexandre da Silva Júnior - OAB/PB 19.590.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.63) Agravo de Instrumento nº 0801047-84.2020.8.15.0000.Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Adlany Alves Xavier. Agravado(s): Erivan Leandro de Oliveira e Nilda Eliza Maia Leandro de Oliveira,
sócios da empresa BBT Calçados e Acessórios Ltda.Advogado(s): Mônica Gonçalves Gomes - OAB/PB 15.102.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.64) Agravo de Instrumento nº 0811602-97.2019.8.15.0000.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo.Agravante(s): Celiane Bezerra da Silva.Advogado(s): Carlos Eduardo dos
Santos Farias – OAB/PB 12.230.Agravado(s): Município de Cabedelo.Advogado(s): Ana Carolina Macena Maciel
– OAB/PB 16.875.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.65) Agravo de Instrumento nº 0804960-74.2020.8.15.0000.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Santa Rita.Agravante(s): Maria Gorete Pereira Severino.Advogado(s): Thalles
Cesare Araruna Macedo da Costa – OAB/PB 19.907.Agravado(s): Banco Olé Bonsucesso Consignado S/
A.Advogado(s): Lourenço Gomes Gadelha de Moura – OAB/PE 21.233.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.66) Agravo de Instrumento nº 0801404-64.2020.8.15.0000.Oriundo da 5ª Vara de Família da Comarca da Capital.Agravante(s): Francisco Costa de Lucena.Advogado(s): Allison
Batista Carvalho – OAB/PB 16.470.Agravado(s): Lúcia Cristina Madruga Rezende.Advogado(s): Eduardo Braga
Filho – OAB/PB 11.319.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.67) Agravo de Instrumento nº 0808392-38.2019.8.15.0000.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): TIM Celular S/A.Advogado(s): Carlos
Roberto Siqueira Castro – OAB/PB 20.283-A.Agravado(s): Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.68) Agravo de Instrumento nº 0802092-26.2020.8.15.0000.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador Adelmar Azevedo Régis.Agravado(s): Ana Christina Rego Ciraulo.Advogado(s): Márcio Philippe de
Albuquerque Maranhão - OAB/PB 16.877.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 69) Agravo de Instrumento nº 0802984-32.2020.8.15.0000.Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira.Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Paulo Renato
Guedes Bezerra.Agravado(s): Antônia Evangelista Feitosa - ME.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.70) Agravo de Instrumento nº 0805780-93.2020.8.15.0000.Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador Adelmar Azevedo Régis.Agravado(s): Adeilson Tavares Gomes - ME.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 71) Agravo de Instrumento nº 0806196-61.2020.8.15.0000.Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador Rafael de Lucena Falcão.Agravado(s): Igreja Evangélica Luz do Entardecer.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.72) Agravo de Instrumento nº 0802141-67.2020.8.15.0000.Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador Rafael de Lucena Falcão.Agravado(s): Rita de Cássia Alves Peixoto.Advogado(s): Márcio Philippe de
Albuquerque Maranhão - OAB/PB 16.877.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.73) Agravo de Instrumento nº 0802709-83.2020.8.15.0000.Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador Rafael de Lucena Falcão.Agravado(s): Josélia da Silva.Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque
Maranhão - OAB/PB 16.877.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 74) Agravo de Instrumento nº 0802673-41.2020.8.15.0000.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador Adelmar Azevedo Régis.Agravado(s): Diego Ferreira da Silva.Advogado(s): Diego Wallace da Silva
Nascimento - OAB/PB 17.071.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 75) Agravo de Instrumento nº 0806169-78.2020.8.15.0000.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Tadeu Almeida Guedes.Agravado(s): Arthur Gomes Dantas.Advogado(s): Francicláudio de França
Rodrigues – OAB/PB 12.118.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.76) Agravo de Instrumento nº 0800884-07.2020.8.15.0000.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo.Agravante(s): Maria da Solidade da Conceição.Advogado(s): Rafael
Dantas Valengo - OAB/PB 13.800.Agravado(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Andrea Formiga Dantas de
Rangel Moreira - OAB/PE 26.687.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 77) Agravo de Instrumento
nº 0810445-89.2019.8.15.0000.Oriundo da 2ª Cível da Comarca de Campina Grande.Agravante(s): Oseni Simplício dos Santos.Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798. Agravado(s): Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimentos S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 78) Agravo de Instrumento nº 0802009-10.2020.8.15.0000.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador Rafael de Lucena Falcão.Agravado(s): Tatiane Martiniano Andrade.Advogado(s): Márcio Philippe de
Albuquerque Maranhão - OAB/PB 16.877.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 79) Agravo de Instrumento nº 0848847-61.2016.8.15.2001.Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Banco Santander (Brasil) S/A.Advogado(s): Wilson
Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Agravado(s): Francisco de Assis Gama.Advogado(s): Kehilton Cristiano
Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 80) Agravo de Instrumento nº 0801154-31.2020.815.000.
Oriundo da Comarca de Pedras de Fogo. Agravante(s): Bruno Venícios Rodrigues da Silva e outra, repres. seu
filho menor. Advogado(s): Lucian Herlan Santos da Silva – OAB/PB 22.864. Agravado(s): Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 81) Agravo de Instrumento nº 0801170-82.2020.8.15.0000.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Município de Campina
Grande, rep. por sua Procuradora, Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho. Agravado(s): Francisco de Assis
Luna de Figueiredo.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 82) Remessa Necessária nº 0800820-64.2017.8.15.0141.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Promovente(s): Isaque Gerônimo dos Santos. Advogado(s):
George Rarison de Souza Borges – OAB/PB 20.013. Promovido(s): Município de Brejo dos Santos. Advogado(s):
José Weliton de Melo – OAB/PB 9.021.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 83) Remessa Necessária nº 0803428-67.2017.8.15.0001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente(s): Aleksandro Farias Cruz.
Advogado(s): Roberta Onofre Ramos – OAB/PB 13.425. Promovido(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 84) Remessa Necessária nº 0000794-94.2011.8.15.0631.
Oriundo da Comarca de Juazeirinho. Promovente(s): Jucicleide Jacinto de Oliveira e outras. Advogado(s):
Agripino Cavalcanti de Oliveira – OAB/PB 9.447. Promovido(s): Município de Juazeirinho.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 85) Remessa Necessária nº 0800546-26.2017.8.15.1071.
Oriundo da Comarca de Jacaraú.Promovente(s): Edson Gomes de Lima.Advogado(s): José Rubens de Moura Filho
– OAB/PB 14.649.Promovido(s): Município de Jacaraú.Advogado(s): Antônio Gabínio Neto – OAB/PB 3.766.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.86) Remessa Necessária nº 0800247-48.2019.8.15.0111.
Oriundo da Comarca de Cabaceiras.Promovente(s): Lydia de Fátima Oliveira Cosme de Farias.Advogado(s):
Belino Luís de Araújo – OAB/PB 9.593.Promovido(s): Município de Barra de São Miguel.Advogado(s): Rodrigo
Lima Maia – OAB/PB 14.610.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.87) Remessa Necessária nº
0825973-63.2019.8.15.0001. Oriundo da 3ªVara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Promovente(s):
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José Belarmino da Silva.Advogado(s): Bernardo Ferreira Damião de Araújo – OAB/PB 16.465.Promovido(s):
Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Hannelise S. Garcia da Costa.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.88) Remessa Necessária nº 0808571-08.2015.815.0001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Promovente(s): Nausica Arruda de
Figueredo.Defensor:Álvaro Gaudêncio Neto.Promovido(s): Município de Campina Grande, rep. por sua Procuradora Hannelise S. Garcia da Costa – OAB/PB 11.468.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.89) Remessa Necessária nº 0800064-29.2019.8.15.0321.Oriundo
da Comarca de Santa Luzia.Promovente(s): Maria Aldenisy de Medeiros Andrade.Advogado(s): Damião Guimarães Leite - OAB/PB 13.293.Promovido(s): Município de São José do Sabugi.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.90) Remessa Necessária nº 0800937-77.2018.8.15.0381.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itabaiana.Promovente(s): Maria da Conceição de Araújo.Advogado(s): Viviane
Maria Silva de Oliveira Nascimento - OAB/PB 16.249.Promovido(s): Município de Itabaiana.Advogado(s): Ricardo Sérvulo Fonseca da Costa - OAB/PB 7.647.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.91) Remessa Necessária nº 0809461-39.2018.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Promovente(s): Adelaide Aurélia Duarte Leal,
rep. por sua curadora, Luzia Duarte Leal Cordeiro.Defensor: José Alípio Bezerra de Melo.Promovido(s): Município
de Campina Grande, representado por sua Procuradora Hannelise S. Garcia da Costa – OAB/PB 11.468.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.92) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0809967-63.2017.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas.Apelado(s): Denison
de Oliveira Borges.Advogado(s): Fabricio Araujo Pires – OAB/PB 15.709.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.93) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0802723-27.2019.8.15.0251.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos.Apelante(s): PatosPrev
- Instituto de Previdência de Patos.Advogado(s): Francisco de Assis Camboim – OAB/PB 3.998. Apelado(s):
José Tiago Padilha de Oliveira.Advogado(s): Waldey Leite Leandro – OAB/PB 13.959 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.94) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 085899449.2016.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): PbPrev – Paraíba
Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.Apelado(s):
Maria do Céu Dantas Leite e outros.Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967 e Bianca Diniz
de Castilho Santos – OAB/PB 11.898.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.95) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 005846364.2014.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Cecília Maria Leite
Reinaldo de Araújo.Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967 e Bianca Diniz de Castilho Santos
– OAB/PB 11.898. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Júlio Tiago de Carvalho Rodrigues.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.96) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 001112162.2011.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.1°Apelante(s): PbPrev – Paraíba
Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.2°Apelante(s):
Antônio Severino da Silva.Advogado(s): Lincolin de Oliveira Farias – OAB/PB 15.220. 3°Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por sua Procuradora Daniele Cristina de Albuquerque. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.97) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 085371293.2017.8.15.20011.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki.Apelado(s): Jânio Ribeiro de Oliveira.Advogado(s):
Fabrício Araújo Pires – OAB/PB 15.709.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.98) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 084568995.2016.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Município de João
Pessoa, rep. por seu Procurador Adelmar Azevedo Régis.Apelado(s): Mirella Colbert Cabral do Ó
Cunha.Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão - OAB/PB 16.877.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.99) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 081097257.2016.8.15.20011.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Sanzia Lee
Plácido da Silva.Advogado(s): Francisco das Chagas Ferreira – OAB/PB 18.025.2ºApelante(s): Município de João
Pessoa, rep. por seu Procurador Adelmar Azevedo Régis.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.100) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 006590314.2014.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por sua Procuradora Daniele Cristina de Albuquerque. 2ºApelante(s): Carlos Alberto Gil de Farias
Júnior.Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/
PB 11.960.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.101) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 082092574.2018.8.15.20011.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Felipe de Moraes Andrade.Apelado(s): Everaldo Flor da Silva.Advogado(s):
Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.102) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 009003946.2012.8.15.20011.Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Wanderlane
Claudino da Cunha.Advogado(s): Ricardo Nascimento Fernandes - OAB/PB 15.645 e Ana Paula Gouveia
Fernandes – OAB/PB 20.222.Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Pablo Dayan Targino Braga.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.103) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 083627425.2015.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes.2ºApelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.Apelado(s): Ricardo
Moreira de Menezes.Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de
Souza – OAB/PB 11.960.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.104) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 004524826.2011.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki.Apelado(s): Antônio Carlos Aurélio dos Reis.Advogado(s):
Francisco de Andrade Carneiro Neto – OAB/PB 7.964.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.105) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080242286.2018.8.15.01311.Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Cajazeiras.Apelante(s): Município de Cajazeiras, rep. por
seu Procurador Müller Sena Torres.Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.106) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 082113363.2015.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Ariano Wanderley de Vasconcelos.Apelado(s): Lígia Lopes da Silva.Advogado(s):
Vital José Pessoa Madruga Filho – OAB/PB 18.055.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.107) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080031141.2016.8.15.0571.Oriundo da Comarca de Pedras de Fogo.Apelante(s): Município de Pedras de Fogo.Advogado(s):
Bruna Regina de Andrade Cabral Gomes – OAB/PB 21.404.Apelado(s): Gilvan Ferreira da Silva.Advogado(s):
Athos Oliveira Soares – OAB/PB 17.337.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.108) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 083613051.2015.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki.Apelado(s): Liane Carvalho Viana.Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.109) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 083916145.2016.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves.Apelado(s): Walmir Costa do
Nascimento.Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.110) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0804520-60.2018.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki.Apelado(s): Cícero
Hermínio do Nascimento Filho.Advogado(s): Romeica Teixeira Gonçalves – OAB/PB 23.256.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.111) Apelações Cíveis e
Remessa Necessária nº 0109701-93.2012.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.1ºApelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Pablo Dayan Targino Braga.2ºApelante(s):