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Diário da Justiça ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2020

PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB
17.281.Apelado(s): João Cavalcante da Fonseca e outros.Advogado(s): Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva
- OAB/PB 15.729.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.112) Apelação Cível, Recurso Adesivo e Remessa Necessária nº 0833657-58.32016.815.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capita. Apelante(s):
PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.Apelado(s):
Severino Lourenço da Fonseca.Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim - OAB/PB 11.967.Recorrente:
Severino Lourenço da Fonseca.Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim - OAB/PB 11.967.Recorrido:
PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.113) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 003171359.2013.8.15.2001.Oriundo da 6º Vara Cível da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Maria Evelina de Sales.
Advogado(s): Hiana Andrade Nascimento - OAB/PB 12.031. 2ºApelante(s): Banco do Brasil S/A.Advogado(s):
Rafael Sganzerla Durand – OAB/PB 211.648-A.Apelado(s): Os mesmos.Recorrente: Banco Pan S/A.Advogado(s):
Feliciano Lyra Moura – OAB/PB 21.714-A.Recorrida: Maria Evelina de Sales.Advogado(s): Hiana Andrade Nascimento - OAB/PB 12.031.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.114) Apelação Cível nº 0808184-36.2017.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Waldenir Alves Martins. Advogado(s):
Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960. Apelado(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Alexandre Magnus Ferreira Freire.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.115) Apelação Cível nº 0822040-33.2018.8.15.2001.Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Francisco Joaquim Leite.Advogado(s):
Wallace Alencar Gomes – OAB/PB 24.739.Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Felipe de
Moraes Andrade.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.116) Apelação Cível nº 0811632-85.2015.8.15.2001.Oriundo
da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): CASSI – Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco
do Brasil S/A.Advogado(s): Nildeval Chianca Rodrigues Júnior – OAB/PB 12.765.Apelado(s): Bertoldo Henrique
Turczinski Filho.Advogado(s): José de Paiva Gadelha Neto – OAB/PB 15.207.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.117) Apelação Cível nº 0800284-66.2017.8.15.0751.Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Bayeux.Apelante(s): Município de Bayeux, rep. por seu Procurador Israel
Remora.Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.118) Apelação Cível nº 0839030-02.2018.8.15.2001.Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Igor de Rosalmeida Dantas.Apelado(s): Cícero Hermínio do Nascimento Filho e outros.Advogado(s): Romeica
Teixeira Gonçalves – OAB/PB 23.256.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.119) Apelação Civel n°0039718-70.2013.8.15.2001.Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarcada Capital.Apelante(s): Capital Distribuidora de Veículos Ltda.Advogado(s): Zenildo
G. de Mendonça Filho- OAB/PB 12.733.ApeIado(s): Diego Lucena de Medeiros.Advogado(s): Ravi Vasconcelos
da Silva Matos – OAB/PB 17.148 e Maira Dantas Germano - OAB/PB 22.201.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.120) Apelação Cível nº 0810136-50.2017.8.15.20011.Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Francisco Paulo da Silva.Advogado(s):
Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960.1ºApelado(s):
PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB
17.281.Advogado(s): Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.2ºApelado(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora Daniele Cristina de Albuquerque.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.121) Apelação Cível nº 0810145-41.2019.8.15.2001.Oriundo
da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Tiago Bernardino de Souza Silva.Advogado(s): Enéas
Flávio Soares de Morais Segundo – OAB/PB 14.318. Apelado(s): Banco Volkswagen S/A.Advogado(s): Camila de
Andrade Lima – OAB/PE 1.494-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.122) Apelação Cível nº 0803213-08.2017.8.15.20011.Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Antônio Batista da Silva Sobrinho.Advogado(s):
Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960.Apelado(s):
Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Daniele Cristina de Albuquerque.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.123) Apelação Cível nº 0814300-10.2018.8.15.00011.Oriundo
da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Gilvanete Rodrigues da Silva.Advogado(s):
Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798. Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/
A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.124) Apelação Cível nº 0800063-17.2017.8.15.1161.Oriundo
da Comarca de Santana dos Garrotes.Apelante(s): Município de Nova Olinda.Advogado(s): Carlos Cícero de
Sousa – OAB/PB 19.896.Apelado(s): Severina Maria de Sousa Filgueiras.Advogado(s): Silvana Paulino de Souza
– OAB/PB 14.946.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.125) Apelação Cível nº 0801021-04.2015.8.15.0181.Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Guarabira.Apelante(s): Maria da Luz Silva.Advogado(s): José Alberto Evaristo da Silva
– OAB/PB 10.248.Apelado(s): Município de Guarabira.Advogado(s): José Gouveia Lima Neto – OAB/PB 16.548
e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.126) Apelação Cível nº 0800143-07.2018.8.15.0171. Oriundo da
1ª Vara da Comarca de Esperança. Apelante(s): Município de Esperança.Advogado(s): João Barboza Meira Júnior
– OAB/PB 11.823. Apelado(s): José Arnaldo Donato. Advogado(s): Gustavo de Oliveira Delfino – OAB/PB 13.492.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.127) Apelação Cível nº 0835043-89.2017.8.15.2001.Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Cleonaldo Tomé da Silva.Advogado(s):
Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960.Apelado(s):
Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Daniele Cristina C. T. de Albuquerque.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.128) Apelação Cível nº 0803021-06.2017.8.15.0181.Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Guarabira.Apelante(s): Município de Guarabira.Advogado(s): Júlio César Nunes da
Silva - OAB/PB 18.798 e outros.Apelado(s): Maria Cristina Rodrigues de Lucena.Advogado(s): Dayse Evanísia
da Costa Paulino – OAB/PB 10.901.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.129) Apelação Cível nº 0833424-95.2015.8.15.2001.Oriundo
da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Kenya Karen Soares Barbosa.Advogado(s): Hilton Hril
Martins Maia - OAB/PB 13.442.Apelado(s): Fibra Construtora e Incorporadora Ltda.Advogado(s): Leandro Victor
Sobreira Melquiades de Lima – OAB/PE 36.717.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.130) Apelação Cível nº 0002402-05.2009.8.15.0371.Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Sousa.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Ricardo Sérgio Freire
de Lucena.Apelado(s): Carlos Alberto Soares Sarmento e Carlos Alberto Soares Sarmento - ME.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.131) Apelação Cível nº 0801576-44.2019.8.15.0031.Oriundo da
Comarca de Alagoa Grande.Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB
178.033-A.Apelado(s): Severina Monteiro de Lima.Advogado(s): Maria Helena Sobral da Silva – OAB/PB 21.024.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.132) Apelação Cível nº 0800780-09.2018.8.15.0251.Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Patos.Apelante(s): Município de Patos, rep. por seu Procurador Jonas Guedes de
Lima.Apelado(s): Banco Volkswagen S/A.Advogado(s): Camila de Andrade Lima – OAB/PE 1.494-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.133) Apelação Cível nº 0800426-67.2018.8.15.1161.Oriundo
da 2ª Vara Mista da Comarca de Piancó.Apelante(s): Roniel de Oliveira Souza. Advogado(s): Carlos Cícero de
Sousa – OAB/PB 19.896.Apelado(s): Renova Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros.Advogado(s):
Mariana Denuzzo Salomão – OAB/SP 253.384.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 134) Apelação Cível nº 0803725-65.2016.8.15.0371. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Gilson Ferreira de Araújo.Advogado(s): Higor Vasconcelos de
Almeida – OAB/PB 19.503.Apelado(s): Laticínio DICE - EPP.Advogado(s): Ricardo Ramalho Lins – OAB/PB 22.631.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.135) Apelação Cível nº 0813682-65.2018.8.15.0001.Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Maria Goreti Nunes Miranda.Advogado(s):
Gustavo Guedes Targino – OAB/PB 14.935.Apelado(s): Banco Panamericano S/A.Advogado(s): João Vitor
Chaves Marques – OAB/CE 30.348.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.136) Apelação Cível nº 0801103-91.2019.8.15.0311.Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel.Apelante(s): Município de Princesa Isabel.Advogado(s): Carlos
Eduardo Bezerra de Oliveira – OAB/PB 22.122.Apelado(s): Valnice Carolina Nascimento.Advogado(s): José
Romildo Mendes – OAB/PE 35.201.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 137) Apelação Cível nº 0824186-81.2017.8.15.2001.Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Osman Vieira da Nobrega.Advogado(s):
Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960.1ºApelado(s):
PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.2ºApelado(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Alexandre Magnus Ferreira Freire.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.138) Apelação Cível nº 0807894-21.2017.8.15.2001.Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Joselito Souza de Lima.Advogado(s):
Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960.Apelado(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.139) Apelação Cível nº 0834348-38.2017.8.15.2001.Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Luciano Silva.Advogado(s): Wagner Veloso
Martins – OAB/PB 25.053-A.Apelado(s): Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.140) Apelação Cível nº 0849853-69.2017.8.15.2001.Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): João Luiz Sobrinho.Advogado(s): Alexandre
Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960.1ºApelado(s): Estado
da Paraíba, rep. por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas. 2ºApelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência,
rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.141) Apelação Cível nº 0800535-24.2019.8.15.0231.Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Mamanguape.Apelante(s): Ana Cristina Gomes dos Santos.Advogado(s): José Ranael
Santos da Silva - OAB/PB 22.787.Apelado(s): Município de Mamanguape.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.142) Apelação Cível nº 0811734-39.2017.8.15.2001.Oriundo
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Felipe de Brito Lira Souto.Apelado(s): Vitória Quirino de Souza Andrade. Advogado(s): Bruna de
Freitas Mathieson – OAB/PB 15.443 e outra.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 143) Apelação Cível nº 0800892-58.2017.8.15.0171.Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Esperança.Apelante(s): Valdenes Gomes.Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva
– OAB/PB 4.007.Apelado(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.144) Apelação Cível nº 0016125-41.2015.8.15.2001.Oriundo
da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Giuseppe Silva Borges Stuckert.Advogado(s): Roberta
Franca Falcão Campos – OAB/PB 24.403.1ºApelado(s): Universo OnLine S/A UOL.Advogado(s): Thiago Cartaxo
Patriota – OAB/PB 12.513.2ºApelado(s): Hotel Urbano.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.145) Apelação Cível nº 0803048-23.2016.8.15.0181.Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Guarabira.Apelante(s): Jailson de Lima Souto.Advogado(s): Humberto de Sousa Félix
– OAB/RN 5.069.Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.146) Apelação Cível nº 0802622-81.2015.8.15.0751.Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Bayeux.Apelante(s): Maria Betânia de Oliveira Melo.Advogado(s): Valter de Melo –
OAB/PB 7.994.Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.Advogado(s): Geraldez Tomaz Filho
– OAB/PB 11.401.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.147) Apelação Cível nº 0800132-94.2015.8.15.0231.Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Mamanguape.Apelante(s): Severino Gerônimo.Advogado(s): Aysa Oliveira de Lima Gusmão – OAB/PB 20.496.Apelado(s): Banco Itaucard S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.148) Apelações Cíveis nº 0809536-63.2016.8.15.2001.Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Santander Leasing S.A. Arrendamento
Mercantil.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.2ºApelante(s): Crimilde de Medeiros
Magliano.Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos – OAB/PB 14.708.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.149) Apelação Cível nº 0840436-58.2018.8.15.2001.Oriundo
da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/
A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): José Roberto Freitas da Silva.Advogado(s):
Enéas Flávio Soares de Morais Segundo – OAB/PB 14.318.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.150) Apelação Cível nº 0802443-49.2015.8.15.0331.Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Santa Rita.Apelante(s): Banco Itauveículos S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior
- OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Ivone Souza Barbosa.Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes - OAB/PB 14.574.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.151) Apelação Cível nº 0802351-18.2020.8.15.0001.Oriundo
da 3ª Vara de Fazenda Pública de da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Paulo de Tarso Cirne Nepomuceno.Apelado(s): Campina Salgados e Doces Ltda – ME e Calline Neves
De Queiroz Claudino.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.152) Apelação Cível nº 0001977-44.2016.8.15.0981.Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Queimadas.Apelante(s): Josefa Lima de Souza Pereira.Advogado(s): Jefferson Almeida de
Souto – OAB/PB 18.465.Apelado(s): Ivanilda Lino. Advogado(s): José Domingos Martins Júnior – OAB/PB 16.643.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.153) Apelação Cível nº 0801749-55.2016.8.15.0231.Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Mamanguape.Apelante(s): Município de Mataraca, representado por seu Procurador
Eymard de Araújo Pedrosa – OAB/PB 9.332.Apelado(s): Maria de Lourdes Lima da Silva.Advogado(s): Isaac
Valentim da Silva – OAB/PE 40.166-D.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.154) Apelação Cível nº 0800894-60.2018.8.15.0731.Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo.Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/
A.Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A. Apelado(s): Gilmar de Oliveira
Espínola.Advogado(s): Alexandra Cesar Duarte – OAB/PB 14.438.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.155) Apelação Cível nº 0800120-14.2017.8.15.0101. Oriundo
da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Associação de Desenvolvimento Comunitário de Brejo do CruzPb. Advogado(s): Hyury T. Alves Cortez - OAB/PB 20.517. Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de
Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares – OAB/PB 11.268 e Leonardo Giovanni Dias
Arruda – OAB/PB 11.002.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.156) Apelação Cível nº 0800506-35.2017.8.15.0201.Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Ingá.Apelante(s): Reginaldo Barbosa Serafim.Advogado(s): Patrício Cândido Pereira
– OAB/PB 13.863-B.Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A.Advogado(s): Janaína
Melo Ribeiro Tomaz – OAB/PB 10.412.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.157) Apelação Cível nº 0803153-75.2017.8.15.0371.Oriundo
da 7ª Vara da Comarca de Sousa.Apelante(s): Município de Sousa.Advogado(s): Pâmela Monique Abrantes
Dantas – OAB/PB 20.183.Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.158) Apelação Cível nº 0003981-69.2014.8.15.2001.Oriundo
da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e
Investimento.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Júlio César da Silva
Bento.Advogado(s): Neuvanize Silva de Oliveira – OAB/PB 15.235.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.159) Apelações Cíveis nº 0805565-93.2018.8.15.2003.Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Felicidade Maria de Lima
Pereira.Advogado(s): Maria do Socorro Batista da Rocha – OAB/PB 7.139.2ºApelante(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico.Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion
Torres Matos -OAB/PB 13.040.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.160) Apelação Cível nº 0800899-49.2019.8.15.0181.Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Guarabira.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Paulo Renato
Guedes Bezerra.Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.161) Apelação Cível nº 0800072-58.2017.8.15.0391.Oriundo
da Comarca de Teixeira.Apelante(s): Francisco de Sales Leite.Advogado(s): Núbia Soares de Lima Góes - OAB/
PB 8.711. Apelado(s): Banco J. Safra S/A.Advogado(s): Luciana Martins de Amorim Amaral - OAB/PE 26.571.