TJPB 06/07/2020 - Pág. 6 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2020

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 134) Apelação Cível e
Remessa Necessária nº 0803646-58.2016.8.15.0251. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s):
Município de Patos, repr. por seu Procurador José Inácio dos Santos Filho. Apelado(s): Zoetânia Torres Otaviano
Ferreira. Advogado(s): Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13.293.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 157) Apelação Cível nº 0819033-04.2016.8.15.2001. Oriundo
da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Santander Leasing S/A Arrendamento
Mercantil. Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Olinto Evaristo da Silva Júnior.
Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos – OAB/PB 14.708.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 135) Apelação Cível e
Remessa Necessária nº 0803922-83.2017.8.15.0371. Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Ricardo Sérgio Freire de Lucena. Apelado(s): Ministério Público do
Estado da Paraíba.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 158) Apelação Cível nº. 0000462-16.2016.8.15.0191. Oriundo
da Comarca de Soledade. Apelante(s): Dibens Leasing S/A – Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Antônio Braz
da Silva - OAB/PB 12.450-A. Apelado(s): Antônio Pereira dos Santos. Advogado(s): Rodolfo Rodrigues Menezes
– OAB/PB 13.655.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 136) Apelação Cível e
Remessa Necessária nº 0001060-80.2015.8.15.1071. Oriundo da Comarca de Jacaraú. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Gustavo Nunes Mesquita. Apelado(s): Higor Fernando Silva.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 159) Apelação Cível nº 0841139-52.2019.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Manuela Sarmento – OAB/BA 18.454. Apelado(s): Luzenira Cavalcante da Silva. Advogado(s):
Enéas Flávio S. de Morais Segundo – OAB/PB 14.318.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 137) Apelação Cível e
Remessa Necessária nº 0855612-14.2017.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s):
Josélia da Silva. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão - OAB/PB 16.877.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 138) Apelação Cível e
Remessa Necessária nº 0815691-14.2018.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas. Apelado(s):
Rezenildo Andrade Ribeiro. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 160) Apelação Cível nº 0806122-91.2015.8.15.2001. Oriundo
da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior -OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Bruno Germoglio de Resende Alcântara. Advogado(s): Manuella Figueiredo Loureiro de Lucena - OAB/PB 18.675.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 161) Apelação Cível nº 0020375-54.2014.815.2001. Oriundo
da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Clio Robispierre Camargo Luconi. Advogado(s): Wilson
Furtado Roberto - OAB/PB 12.189. Apelado(s): CVC – Viagens e Turismo e outra. Advogado(s): Gustavo Viseu
– OAB/SP 117.417.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 139) Apelação Cível e
Remessa Necessária nº 0859804-87.2017.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves -OAB/
PB 5.124. Apelado(s): Beatriz Alves Correia Ferreira Lins. Advogado(s): Mário Sergio Menezes Galvão Filho –
OAB/PE 34.379.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 162) Apelação Cível nº 0800807-49.2017.8.15.0211. Oriundo
da 3ª Vara da Comarca da de Itaporanga. Apelante(s): Banco Bradesco Cartões S/A. Advogado(s): Felipe Gazola
Vieira Marques - OAB/PB 23.450-A. Apelado(s): Cícero Vulpiano Peixoto. Advogado(s): Jakeleudo Alves Barbosa
– OAB/PB 11.464.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.140) Apelação Cível e
Remessa Necessária nº 0826447-53.2016.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas.Apelado(s): Dickson
de Lucena Nóbrega.Advogado(s): Fabrício Araújo Pires – OAB/PB 15.709.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 163) Apelação Cível nº 0822866-30.2016.8.15.2001. Oriundo
da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Edilene Francisco de Oliveira. Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros
Vasconcelos - OAB/PB 14.708.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.141) Apelação Cível
e Remessa Necessária nº 0813830-76.2018.8.15.0001.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Felipe
de Brito Lira Souto.Apelado(s): José Noberto de Oliveira Cunha Junior.Defensora: Marise Pimentel
Figueiredo Luna.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 164) Apelação Cível nº 0800082-54.2019.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Bradesco Seguros S/A.Advogado(s): Antônio Eduardo
Gonçalves de Rueda - OAB/PE 16.983.Apelado(s): L.D.L., Representada por sua genitora Nádja Domingos da
Silva.Advogado(s): Alexandra Cesar Duarte - OAB/PB 14.438.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.142) Apelação Cível e
Remessa Necessária nº 0848320-75.2017.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador Leonardo Teles de Oliveira.Apelado(s):
Jussara Pereira de Lima.Advogado(s): Manoel Vieira de Araújo Neto – OAB/PB 24.090.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.143) Apelação Cível e
Remessa Necessária nº 0827209-06.2015.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.Apelante(s): Detran – Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba.Advogado(s): Celso Fernandes da
Silva Júnior – OAB/PB 11.121.Apelado(s): Manoel Mouzinho da Silva.Advogado(s): Manoel Mouzinho da Silva –
OAB/PB 6.080 e Lázaro Bilac de Souza - OAB/BA 8.604.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.144) Apelação Cível, Recurso Adesivo e Remessa Necessária nº 0812459-28.2017.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Luiz Filipe de Araújo Ribeiro.Apelado(s): Francisco Pereira Barbosa.
Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB
11.960. Recorrente: Francisco Pereira Barbosa. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB
14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960. Recorrido: Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Luiz Filipe de Araújo Ribeiro.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 145) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 011446792.2012.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de
João Pessoa, rep. por seu Procurador Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Luiz Henrique de Carvalho. Advogado(s):
Maria da Penha Batista de Sousa - OAB/PB 17.036. Recorrente: Luiz Henrique de Carvalho. Advogado(s): Maria
da Penha Batista de Sousa - OAB/PB 17.036. Recorrido: Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador
Adelmar Azevedo Régis.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 146) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 080069021.2017.8.15.1161. Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó. Apelante(s): Município de Nova Olinda.
Advogado(s): Carlos Cícero de Sousa - OAB/PB 19.896. Apelado(s): Josefa Maria Miguel da Silva. Advogado(s):
Silvana Paulino de Souza Faustino - OAB/PB 14.946. Recorrente: Josefa Maria Miguel da Silva. Advogado(s):
Silvana Paulino de Souza Faustino - OAB/PB 14.946. Recorrido: Município de Nova Olinda. Advogado(s): Carlos
Cícero de Sousa - OAB/PB 19.896.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 147) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 080000588.2017.8.15.1201. Oriundo da Comarca de Araçagi. Apelante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Maria José Cardoso. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix – OAB/PB
5.069. Recorrente: Maria José Cardoso. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix – OAB/PB 5.069. Recorrido:
Banco BMG S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 148) Apelação Cível nº 0800344-97.2019.8.15.0321. Oriundo
da Comarca de Santa Luzia. Apelante(s): Nu Pagamentos S/A. Advogado(s): Gustavo Viseu – OAB/SP 117.417.
Apelado(s): Edileuza Gonçalves Freitas. Advogado(s): Fileno de Medeiros Martins – OAB/PB 13.294.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 149) Apelação Cível nº 0801285-52.2018.8.15.0751. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Jackson Mariano de Sousa. Advogado(s): Márcia Carlos de
Sousa - OAB-PB 7.308. Apelado(s): Município de Bayeux. Advogado(s): Israel Rêmora Pereira de Aguiar Mendes
- OAB-PB 17.757.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.165) Apelação Cível nº 0830786-55.2016.8.15.2001.Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Maria da Penha Alves Canuto.Advogado(s):
Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589.Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Pablo Dayan Targino Braga.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.166) Apelação Cível nº 0812942-24.2018.8.15.2001.Oriundo
da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Francisco de Assis Avelino de Andrade.
Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB
11.960.1ºApelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB
10.138. 2ºApelado(s): Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 167) Apelação Cível nº 0800527-77.2016.8.15.2001. Oriundo
da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Reginaldo Guedes Marinho. Advogado(s): Wilson Furtado
Roberto - OAB/PB 12.189. Apelado(s): Daniel Costa Vieira Socorro (VIAJAR SERGIPE).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 168) Apelação Cível nº 0827694-06.2015.8.15.2001. Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Francisco Tarciso da Silva. Advogado(s):
Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960. Apelado(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 169) Apelação Cível nº 0001085-31.2015.8.15.0251. Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Eduardo
Henrique Videres de Albuquerque. Apelado(s): Celiane Maria Santos Medeiros. Advogado(s): José Inácio dos
Santos Filho - OAB/PB 5.926.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 170) Apelação Cível nº 0800020-72.2019.815.0171. Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Esperança. Apelante(s): Erika Rossana de Oliveira Lima. Advogado(s): Juliano dos
Santos Martins Silveira - OAB/PB 16.802. Apelado(s): Município de Esperança. Advogado(s): Lucélia Dias de
Medeiros – OAB/PB 11.845.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 171) Apelação Cível nº 0833270-38.2019.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior
– OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Aluilson Ramos de Oliveira. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/
PB 14.798.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 172) Apelação Cível nº 0805581-81.2017.8.15.2003. Oriundo
da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Daniela de Oliveira Silva. Advogado(s): Iara Ferreira Ramos OAB/PB 14.067.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 173) Apelação Cível nº 0003977-66.2013.815.2001. Oriundo
da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Grupo HU Viagens e Turismo S.A (atual denominação para
Hotel Urbano). Advogado(s): Otávio Simões Brissant - OAB/RJ 146.066. Apelado(s): José Pereira Marques Filho.
Advogado(s): Wilson Furtado Roberto – OAB/PB 12.189.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 174) Apelação Cível nº 0800606-98.2017.8.15.0941.
Oriundo da Comarca de Água Branca. Apelante(s): Vaneide Alves Firmino. Advogado(s): Jorge Márcio
Pereira - OAB/PB 16.051. Apelado(s): Município de Água Branca. Advogado(s): Luiz Gustavo de Sousa
Marques - OAB/PB 14.343.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 150) Apelação Cível nº 0835977-47.2017.8.15.2001.Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): José Alderi Cardoso. Advogado(s): Alexandre
Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960. Apelado(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Alexandre Magnus Ferreira Freire.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 175) Apelação Cível nº 0800178-96.2018.815.0031. Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Felipe de Brito
Lira Souto. Apelado(s): Elidiana Maria Ferreira de Farias. Defensor: Jeziel Magno Soares – OAB/PB 4.150.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 151) Apelação Cível nº 0824938-53.2017.8.15.2001. Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca Capital. Apelante(s): Marcelo Roque Dantas. Advogado(s): Alexandre
Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960. Apelado(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 176) Apelação Cível nº 0819830-29.2017.8.15.0001. Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Município de Campina Grande,
representado por sua Procuradora Sylvia Rosado de Sá Nóbrega. Apelado(s): Luciana Guarabira de Lima.
Advogado(s): Adriana Uchôa Arruda – OAB/PB 19.640.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 152) Apelação Cível nº 0021715-33.2014.8.15.2001. Oriundo
da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Gerson Luiz do Nascimento. Advogado(s): Roberto
Pessoa Peixoto de Vasconcellos - OAB/PB 12.378. Apelado(s): Prime Comércio de Veículos, Peças e Serviços
Ltda. e Plano Prime Administradora de Serviços Ltda. Defensora: Maria Eliane A. de Albuquerque.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 177) Apelação Cível nº 0061059-21.2014.815.2001. Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Gilvan Ferreira da Silva. Advogado(s): Mônica de Souza
Rocha Barbosa - OAB/PB 11.741. 1ºApelado(s): Família Bandeirantes Previdência Privada. Advogado(s): Eduardo Paoliello Nicolau - OAB/MG 80.702. 2ºApelado(s): Banco BMG S.A.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 153) Apelação Cível nº 0825345-59.2017.815.2001. Oriundo
da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Gilberto Lyra Stuckert Filho. Advogado(s): Roberta Franca
Falcão Campos – OAB/PB 24.403. Apelado(s): Rede Brasil Aluguel de Veículos Ltda. Advogado(s): Bruno da Luz
Darcy de Oliveira - OAB/ES 11.612.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 178) Apelação Cível nº 0804560-08.2018.8.15.0331. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Charles Pereira Silveira. Advogado(s): Alexander Thyago
Gonçalves Nunes de Castro - OAB/PB 12.240. Apelado(s): Alisson Jorge Alexandre de Souza.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 154) Apelação Cível nº 0815028-51.2018.8.15.0001. Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s):Karina de
Almeida Batistuci - OAB/PB 178.033-A. Apelado(s): Severina dos Santos Bezerra. Advogado(s): Ana Aparecida
B. Defensor - OAB/PB 20.721.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 155) Apelação Cível nº 0839461-07.2016.815.2001. Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s):João dos Santos Fonseca. Advogado(s): Kehilton Cristiano
Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899. Apelado(s): Banco Gmac S/A. Advogado(s): Adahilton de Oliveira Pinho
– OAB/PB 22.165.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 156) Apelação Cível nº 0821563-64.2016.8.15.0001. Oriundo
da 4ª Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Fábio Frasato Caires
– OAB/PB 20.461-A. Apelado(s): Manoel Xavier da Silva. Advogado(s): Herbert Leite de Almeida Filho - OAB/PB
19.617.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 179) Apelação Cível nº 0803299-14.2015.8.15.0751. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Lúcio Flávio Bento da Silva. Advogado(s): Luciana Ribeiro
Fernandes - OAB/PB 14.574.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 180) Apelação Cível nº 0817933-29.2018.8.15.0001. Oriundo
da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco Itau Consignado S/A. Advogado(s): Eny
Bittencourt - OAB/BA 29.442. Apelado(s): Pedro Firmino Sobrinho. Advogado(s): Lívia Laíse Luna Ferreira - OAB/
PB 24.213.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 181) Apelação Cível nº 0801252-56.2018.815.0171. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Esperança. Apelante(s): Maria Lúcia Gomes. Advogado(s): Juliano dos Santos Martins
Silveira - OAB/PB 16.802. 1ºApelado(s): Município de Esperança. Advogado(s): Lucélia Dias de Medeiros – OAB/
PB 11.845. 2ºApelado(s): Fundo de Previdência Social dos Servidores do Município de Esperança. Advogado(s):
Ênio Silva Nascimento – OAB/PB 11.946.