TJPB 07/07/2020 - Pág. 17 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2020
na forma da lei. Cumpra-se. João Pessoa/PB, 04 de JULHO de 2020. Eu, Adriana Marcela Athayde de Andrade,
técnico judiciário, o digitei. Juiz Eduardo José de Carvalho Soares - 2ª vara de Executivos Fiscais da capital.
Comarca da Capital – 2ª Vara de Executivos Fiscais – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº
0809939-66.2015.8.15.2001. Ação: execução FISCAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Executivos
Fiscais, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital,
que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por EXEQUENTE: ESTADO DA
PARAIBA em face de ELITHER COMERCIO DE MODAS LTDA - EPP, que através do presente Edital manda o
MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não
sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como
verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital
será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 2ª Vara de Executivos Fiscais-Pb, 5 de julho
de 2020. Eu, Adriana Marcela Athayde de Andrade Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Eduardo José
de Carvalho Soares, Juiz(a) de Direito.
Comarca da Capital. 2ª Vara de Executivos Fiscais – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº
0809939-66.2015.8.15.2001. Ação: execução FISCAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Executivos
Fiscais, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital,
que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por EXEQUENTE: ESTADO DA
PARAIBA em face de ELITHER COMERCIO DE MODAS LTDA - EPP, que através do presente Edital manda o
MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não
sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como
verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital
será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 2ª Vara de Executivos Fiscais-Pb, 5 de julho
de 2020. Eu, Adriana Marcela Athayde de Andrade Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Eduardo José
de Carvalho Soares, Juiz(a) de Direito.
Comarca de João Pessoa/PB - 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira. Edital de Interdição. Prazo: 10
(dez) dias. Processo nº 0810550-71.2019.8.15.2003. AÇÃO: CURATELA (12234). O MM. Juiz de Direito da 1ª
Vara Regional de Família de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ
SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Juízo de Direito tramita
a ação acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de REQUERIDO:
MARIA JOSE BARBOSA, portadora de: Doença de Alzheimer (CID 10 G 30), nomeando-lhe para desempenhar o
encargo de curador, o REQUERENTE: MARCONI BARBOSA SOBRAL. E para que ninguém possa alegar
ignorância o MM. Juiz de Direito, mandou expedir o presente edital que será afixado no local de costume e
publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 1ª
Vara Regional de Família de Mangabeira/PB, João Pessoa, 19 de junho de 2020. Eu, FLAVIA CAMILO VIEIRA
BEZERRA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Sílvio José da Silva, Juiz de Direito.
Comarca de João Pessoa/PB - 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira. Edital de Interdição. Prazo: 10 (dez)
dias. Processo nº 0807806-45.2015.8.15.2003. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). A MM. Juíza de Direito da 2ª Vara
Regional de Família de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER
a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que por este Juízo de Direito tramita a ação
acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de REQUERIDO: SOFIA
BARBOSA NUNES, portador(a) de doença de Alzheimer (CID G30), nomeando-lhe para desempenhar o encargo
de curador(a), o(a) REQUERENTE: LUCIA DE FATIMA NUNES DA SILVA. E para que ninguém possa alegar
ignorância a MM. Juíza de Direito, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e
publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei.
2ª Vara Regional de Família de Mangabeira/PB, 5 de julho de 2020. Eu, DANIELLE TANOUSS DE MIRANDA
SALGADO, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Angela Coelho de Salles Correia, Juíza de Direito.
Comarca de João Pessoa/PB - 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira. Edital de Interdição. Prazo: 10 (dez)
dias. Processo nº 0803246-26.2016.8.15.2003. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). A MM. Juíza de Direito da 2ª Vara
Regional de Família de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER
a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que por este Juízo de Direito tramita a ação
acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de REQUERIDO: JOSE DE
ANDRADE, portador(a) de sequela de fratura de fêmur (CID T14.2), nomeando-lhe para desempenhar o encargo
de curador(a), o(a) REQUERENTE: WILSON DE ANDRADE. E para que ninguém possa alegar ignorância a MM.
Juíza de Direito, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por 03
(três) vezes no Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 2ª Vara Regional
de Família de Mangabeira/PB, 5 de julho de 2020. Eu, DANIELLE TANOUSS DE MIRANDA SALGADO,
Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Angela Coelho de Salles Correia, Juíza de Direito.
Comarca de João Pessoa/PB - 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira. Edital de Interdição. Prazo: 10 (dez)
dias. Processo nº 0811474-87.2016.8.15.2003. AÇÃO: TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO (61). A MM. Juíza de
Direito da 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a
Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que por este Juízo de
Direito tramita a ação acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de
RICARDO DA SILVA FELINTRO, nomeando-lhe para desempenhar o encargo de curador(a), o(a) CRISTIANO DA
SILVA FELINTO. E para que ninguém possa alegar ignorância a MM. Juíza de Direito, mandou expedir o presente
EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com Intervalo
de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira/PB, 3 de julho de
2020. Eu, ANA LIGIA NOGUEIRA VIEIRA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Angela Coelho de
Salles, Juíza de Direito.
Comarca de João Pessoa/PB - 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira. Edital de Intimação. Prazo: 20 (vinte)
dias. Processo nº 0810574-02.2019.8.15.2003. AÇÃO:EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112). A MM. Juíza de
Direito da 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER que fica(m) INTIMADO(S)
pelo presente edital, MARRATHMA DA SILVA MELO, atualmente em local incerto e não sabido, pelo que mandou
a MM Juíza de Direito expedir o presente edital, a fim de, intimá-lo(a), para indicar o paradeiro do executado,
no prazo de 05 (cinco) dias, demonstrando interesse no prosseguimento do feito sob pena de extinção.
E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente edital será afixado no local de costume e publicado no
Diário da Justiça. 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira-PB, João Pessoa, 6 de julho de 2020. Eu, ANA
LIGIA NOGUEIRA VIEIRA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Angela Coelho de Salles, Juíza de
Direito.
Comarca de João Pessoa/PB - 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira. Edital de Citação. Prazo: 20 (vinte)
dias. Processo nº 0806935-73.2019.8.15.2003. AÇÃO:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69). A MM.
Juíza de Direito da 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira em virtude da Lei, etc, FAZ SABER saber a todos
quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo de Direito tramita a
ação acima mencionada, promovida por FELIX GUEDES em face de ANDREA COSTA DA SILVA. E que através
do presente Edital manda a MM. Juíza de Direito da Vara supra Citar o(a) promovido(a) acima referido(a),
atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 (quinze)
dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a), (art. 344, CPC). E para
que chegue ao conhecimento dos interessados, e não possam alegar desconhecimento, o presente Edital será
afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira/PB,
João Pesso, 6 de julho de 2020. Eu, ANA LIGIA NOGUEIRA VIEIRA, Técnico/Analista Judiciário desta vara,
o digitei. Angela Coelho de Salles, Juíza de Direito.
Comarca de João Pessoa/PB - 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira. Edital de Intimação. Prazo: 20 (vinte)
dias. Processo nº 0809085-61.2018.8.15.2003. AÇÃO: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69). A MM.
Juíza de Direito da 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER que fica(m)
INTIMADO(S) pelo presente edital, MARIA DAS VITORIAS DOS SANTOS, atualmente em local incerto e não
sabido, pelo que mandou a MM Juíza de Direito expedir o presente edital, a fim de, intimá-lo(a), para indicar o
atual endereço do executado, bem como informar se concorda com a proposta de acordo oferecida por
ele, sob pena de extinção sem julgamento de mérito, no prazo legal. E para que ninguém possa alegar
ignorância, o presente edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 2ª Vara Regional
de Família de Mangabeira-PB, João Pessoa, 6 de julho de 2020. Eu, ANA LIGIA NOGUEIRA VIEIRA, Técnico/
Analista Judiciário desta vara, o digitei. Angela Coelho de Salles, Juíza de Direito.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 3º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE JOÃO
PESSOA: Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar: VITOR LUCIANI MEDEIROS BATISTA
e MAYSA MAGLA DA SILVA NOBREGA. João Pessoa 06 de julho de 2020. Maria de Fátima Delgado Leal, Oficial
(a) Titular. SE ALGUÉM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE (83) 30235463.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 4º CARTORIO – ALCÂNTARA BRITO. faço saber a quem possa interessar que
pretendem se casar: Antonio do Ramo Lemos dos Santos e Isabel Cristina Lopes dos Santos. quem
quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil e na forma da Lei, João Pessoa, 06 de julho de
2020. Maria de Lourdes Alcântara Brito Wanderley. Oficial, o digitei. Contato: (083) 3242-6713.
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EDITAL DE PROCLAMAS – 5º SERVIÇO REGISTRAL SANTOS OLIVEIRA. Faço saber que pretendem se casar:
MAHYLSON FIGUEIREDO PINTEL E KATIANE OLIVEIRA SILVEIRA. Quem quiser opor qualquer impedimento,
que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa/PB, (83) 3185-6400, 06 de Julho de 2020. Thaysa
Raquel Oliveira Fernandes. Oficial(a) Substituta, o digitei.
EDITAL DE PROCLAMAS – 7º SERVIÇO REGISTRAL “GOMES DE SOUZA”. Faço saber a quem possa interessar possa que pretendem se casar: TIAGO SIQUEIRA DA SILVA E WILLIANY KAROLLINY DOS SANTOS
GOMES. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João PessoaPB, 83 3221-6832, 06 de Julho de 2020. Lucas Matheus Gomes de Oliveira. Oficial Substituto, o digitei.
CAMPINA GRANDE
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE, PB. EDITAL DE CITAÇÃO COM
O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O Dr. Ely Jorge Trindade, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível desta Comarca
de Campina Grande – PB, em virtude da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou
conhecimento dele tiverem, que por este Juízo se processa os autos da AÇÃO DE USUCAPIÃO - PJE Nº
0830931-92.2019.8.15.0001 proposta por EDMILSON ALEIXO DE BARROS, brasileiro, divorciado, autônomo,
portador do CPF/MF: 239.134.524-00, RG: 1428117 SSP/PE, domiciliado rua Arlinda Gomes de Medeiros, 134.
Mirante, Campina Grande - PB e SEBASTIÃO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, brasileiro, divorciado, portador do
CPF/MF: 029.140.544-40, RG: 5654476, SSP/PE, domiciliado na rua Maria Gomes Eunice Chagas, 513. Bela
Vista, Santa Cruz do Capibaribe-PE, os quais alegam na petição inicial que possuem um imóvel denominado
ÁREA JOÃO RIBEIRO (LOUZEIRO), com área de 50, hectares, localizado no município de Campina Grande-PB,
com as seguintes confrontações: lado superior no bairro Jeremias, lado esquerdo no bairro Palmeira, lado inferior
no bairro conceição e lado direito o bairro alto branco referente ao imóvel com destinação rural com área de 20,50
ha, na localidade de Louzeiro, nesta cidade, limitando-se na frente com o anel viário, lado direito com Anel Viário,
no fundo com a propriedade de seu “Biró” e do lado direito a Av. Canal de loteamento Áurea Moura Ribeiro e mais
linha quebrada de propriedade desconhecia, desde 14 de Junho de 2014, totalizando um prazo de, aproximadamente, 05 (cinco) anos. Que o referido imóvel está localizado na área rural e tem extensão de 50 (cinquenta)
hectares, e possui como confinantes: A esquerda - JOÃO ALEXANDRE RIBEIRO, endereço RODOVIA BR 101,
107, LAGOA SECA, PARAÍBA – PB; A direita – JOSÉ ARAÚJO DANTAS NETO, endereço, Rua Jeremias Sérgio
de Almeida, Sítio Louzeiro, Palmeira, Campina Grande – PB; A frente – CLODOALDO COSTA BARBOSA,
endereço Rua 15 de Novembro, 1141, Palmeira, Campina Grande – PB; Ao fundo – FRANCK EDER TEOBALDO,
endereço Rua Pedro Bezerra, 55, Alto Branco, Campina Grande – PB. Com a publicação deste edital FICAM
CITADOS os interessados, ausentes, desconhecidos, incertos e não encontrados, para, querendo, no prazo de
15 (quinze) dias apresentarem contestação sob pena de, não o fazendo, serem considerados como verdadeiros
os fatos alegados pelo(a) autor(a) no pedido exordial. A presente citação valera para toda a causa, independentemente da publicação de um novo edital. Para que no futuro ninguém alegue ignorância, mandou o MM. Juiz
expedir este edital que será publicado na forma da lei e afixado no átrio do fórum local. CUMPRA-SE. Campina
Grande, 6 de julho de 2020. Eu, Odílio Arruda Lima, Técnico(a) Judiciário(a), o digitei.
Comarca de 2ª Vara Cível de Campina Grande – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº
0804560-28.2018.8.15.0001. Ação: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C AÇÃO DE
INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. O(A) MM.
Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Cível de Campina Grande, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem
ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada,
promovida por LUCIANO SOUZA SILVA, brasileiro, casado, gerente comercial, portador do Carteira de Identidade
de nº 1.813.639-SSP/PB e do CPF de nº 024.190.034-46, residente e domiciliado na Rua Enfermeira Maria de
Lourdes Silva, 813, Quarenta, Campina Grande, PB em face de CIRNE & HOLANDA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA e ENERGISA BORBOREMA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Alega o promovente que
foi surpreendido em 05/09/2016 com 6 inscrições do SPC em razão de dívidas junto a Concessionária de Energia,
embora nada devesse a ela senão as parcelas a vencer das próximas contas de energia do imóvel em que
residia, nada em aberto ou em atraso. Como o Promovente estava comprando um imóvel financiado, a
descoberta se deu da pior forma (exatamente por comunicação do Banco Caixa ao negar sua carta de crédito por
esta razão), por isso resolveu pagar não só as contas registradas no SPC como as demais, perfazendo o
pagamento de 8 contas com valores de R$ 13,16 a R$ 15,00 (vide documentos: contas e Energisa) que
perfaziam o valor de R$ 112,55 (cento e doze reais e cinquenta e cinco centavos) para continuar seu processo
de financiamento. Ainda mais, restou a apagar as contas do imóvel em razão do receio de não sair o seu
financiamento. Que depois de investigação sobre a origem da dívida, restou a sua surpresa que a dívida seria
exatamente pelo imóvel que iria comprar, que não estava imitido na posse do bem e que sequer lhe pertencia,
apenas existia um contrato particular de promessa de compra e venda. Que o imóvel localizado na Rua Enf. Maria
de Lourdes Silva, 813, Quarenta, Campina Grande, equivale a o imóvel Casa Rossana, L07, Q03, constante no
termo de recebimento de chaves datado de 09/10/2017 – data do recebimento do imóvel. Com a publicação deste
edital, manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) CIRNE & HOLANDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Cidade de Campina Grande, Estado
da Paraíba, na Rua Enfermeira Maria de Lourdes Silva, 700, Santa Rosa, CEP 58.416-620, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº. 17.194.562/0001-16, atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente
ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para
que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário
da Justiça. 2ª Vara Cível de Campina Grande-Pb, 6 de julho de 2020. Eu, Odílio Arruda Lima, Técnico/Analista
Judiciário desta vara, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A CIVEL/CG. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. Processo: 082028965.2016.8.15.0001 Ação: Procedimento Comum Cível. A MM. Juíza de Direito desta 3ª Vara Cível, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele notícias tiverem que, por esta Serventia
corre a ação supra, tendo como promovente ROSANGELA MARIA DE FIGUEIREDO CASTRO CUNHA em face
de EDUCACIONAL ACADEMICO LTDA. Como consta dos autos que o promovido encontram-se em lugar incerto
e não sabido, fato este que, impossibilitou a citação pessoal. Portanto, pelo presente CITA EDUCACIONAL
ACADEMICO LTDA, CNPJ 78.190.063/0001-45; para, querendo, CONTESTAR, no prazo de 15 (dez) dias. Ficando advertido de que não contestando a ação, no prazo, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os
fatos articulados pelo autor, conforme determina os arts. 285 e 319 do CPC. E, para que ninguém alegue
ignorância, o presente, será publicado e afixado no lugar de costume, de conformidade com a lei. Dado e passado
nesta cidade de Campina Grande, aos 15 de março de 2019. Eu, Jacinta de Fátima Moura Medeiros, Técnica
Judiciária, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 080865822.2019.8.15.0001, Acao DE INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra ANTONIO REGINALDO
NUNES, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital de Interdição virem, e dele tomarem
conhecimento e notícia tiverem, que por este Juízo e Cartório, tramitou a ação de Interdição 080865822.2019.8.15.0001, requerida por NEUSA MARIA SANTOS DA SILVA. Na qual o Juiz de Direito julgou procedente
o pedido, conforme a Sentença prolatada em data 26/03/2020, na qual decretou a INTERDICAO, de DANIELE
SANTOS SILVA, acometida de Retardo Mental Moderado – comprometimento significativo do comportamento,
requerendo vigilância ou tratamento (CID 10: F71.1) e Esquizofrenia (CID 10: F20.0),, declarando-a incapaz de
praticar os atos da sua vida civil, Nomeando-lhe curadora NEUSA MARIA SANTOS DA SILVA, também qualificada
nos autos, sob compromisso a ser prestado em 05 (cinco) dias, devendo ser publicada no órgão oficial (Diário de
Justiça Eletrônico), por 03 vezes, com intervalo de 10 dias. Aos 27 dias do mês de março de 2020. Eu, Maria de
Fatima Sousa, Técnica Judiciária, o digitei. Antônio Reginaldo Nunes. Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1ª FAZENDA – CAMPINA GRANDE. EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de
30 (trinta) dias, fica CITADO(A) Gizelda de Lima Vasconcelos, CPF/CNPJ: 917.677.094-04, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 0001826-15.2015.8.15.001 1,
promovida pelo(a) Estado da Paraíba, para cobrança da quantia de R$ 27850,90 (vinte e sete mil e oitocentos e
cinquenta reais e noventa centavos), atualizada até (06/07/2020), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s)
Registro (s) da Dívida Ativa de n°s 010003520141370, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do
final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a
execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que
se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da
dívida. Cientifique(m)-se ainda o (a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do
depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor
(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos
articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M. Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande, funciona Rua Vice-Prefeito Antônio Carvalho de Souza, s/n - Liberdade - Campina
Grande/PB, no horário de 12:00 às 19:00 horas, de segunda a quinta-feira e de 07:00 às 14:00 horas, de sextafeira. Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente
Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o
qual será afixado em local de costume e publicado no Diário da Justiça Eletrônico (Lei nº 11.419, de 19 de
dezembro de 2006, art. 4). DADO E PASSADO nesta cidade de Campina Grande/PB, em 6 de julho de 2020. Eu,
Yulle Tavares de ALmeida Pereira, Técnico Judiciário, o digitei. Assinado por GILBERTO DE MEDEIROS
RODRIGUES, Juiz de Direito, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande/PB.