TJPB 08/07/2020 - Pág. 12 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2020

VOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ164Remessa Necessária e Apelação Cível nº 0800058-48.2017.8.15.0141ORIGEM: 2ª Vara Mista de Catolé do
RochaApelante: Município de Brejo dos SantosAdvogado: José Weliton de Melo OAB/PB 9.021Apelada:
Beatriz Vieira de Andrade SilvaAdvogado: George Rarison de Souza Borges OAB/PB 20.013.“NEGOU-SE
PROVIMENTO AOS RECURSOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.Relatório ratificado
por Dr. Eduardo José de Carvalho Soares.RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ
CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA
CRUZ165—Apelação Cível nº 0043830-82.2013.8.15.2001ORIGEM: 8ª Vara Cível de João PessoaApelante:
Siomare Costa dos SantosAdvogado: Matheus Antonius C. L. Caldas - OAB/PB nº 19.319Apelado: Fundação
dos Economiários Federais - FUNCEFAdvogado: Francisco Aldairton Ribeiro Carvalho Júnior - OAB/CE nº
16.045“RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO RELATOR PARA INCLUSÃO NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA “.Relatório ratificado por Dr Eduardo José de Carvalho SoaresRELATOR:
EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMODES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ166- Apelação Cível nº 0812722-60.2017.8.15.2001
ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da CapitalApelante: Antônio Ferreira AlvesAdvogado: Ubirata Fernandes de Souza OAB/PB 11.960Apelado: Estado da Paraíba ProcuradorIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA:
Igor de Rosalmeida Dantas.“DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.Relatório ratificado por Dr. Eduardo José de Carvalho Soares. RELATOR: EXMO. DES.
ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A
EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ167- Remessa Necessária nº 0810371-66.2018.8.15.0001ORIGEM:
3ª Vara de Fazenda Pública de Campina GrandePromovente: Bartiria Ingredy Maciel AraújoDefensor Público:
José Alípio Bezerra de MeloPromovido: Município de Campina GrandeProcuradorIA GERAL DO MUNICÍPIO
DE CAMPINA GRANDE: Hannelise Silva Garcia da Costa“NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.Relatório ratificado por Dr. Eduardo José de Carvalho
Soares.RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ168-Apelação Cível nº 000401613.2014.8.15.0131 ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras 1º Apelante: Maria Roberta Patrícia
DantasAdvogado: Diego da Silva Marinheiro OAB/PB 20.7862º Apelante: Newton Nocy Pinheiro LeiteAdvogado: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB sob o nº 11.589.Apelados: Osvaldo Rui Dias Martins e
Maria Firmino Dias MartinsAdvogado: João de Deus Quirino Filho OAB/PB 10.520.“RETIRADO DE PAUTA
POR INDICAÇÃO DO RELATOR PARA INCLUSÃO NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA
“.Relatório ratificado por Dr Eduardo José de Carvalho SoaresRELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE
QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ169—Apelação Cível nº 0821390-88.2015.8.15.2001ORIGEM: 8ª Vara Cível de João
PessoaApelante: Márcio do Nascimento SousaAdvogado: Fabrício Araújo Pires OAB/PB 15.709 Apelado:
Banco Pan S.A.Advogado: Eduardo Chalfin OAB/PB 22.177-A“NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.Relatório ratificado por Dr Eduardo José de Carvalho
Soares RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ170—Apelação Cível nº 080008104.2018.8.15.1161ORIGEM: 1ª Vara Mista DA COMARCA DE PIANCÓApelante: Banco Mercantil do Brasil S/
AAdvogado: Marcos Délli Ribeiro Rodrigues OAB/RN 5.553Apelada: Josefa Izabel da SilvaAdvogado: Carlos
Cícero de Sousa OAB/PB nº. 19.896“RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO RELATOR PARA INCLUSÃO NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERENCIA “.Relatório ratificado por Dr Eduardo José de
Carvalho SoaresRELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM
JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ171—Apelação Cível nº
0819990-88.2016.8.15.0001ORIGEM: 4ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande01 Apelante:
Alaércio Costa de AmorimAdvogado: Karlos Alberto Pimentel Vidal OAB/PB 19.988 e outros02 Apelante: A.
C. A. A., menor representado por sua genitora Monik Emelly Alves da SilvaAdvogado: Emilia Maria de
Almeida OAB/PB – 8247 E OUTROS.Apelado: os mesmos.“DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.Relatório ratificado por Dr Eduardo José de
Carvalho SoaresRELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM
JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ172—Apelação Cível nº
0817189-34.2018.8.15.0001- ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca de Campina GrandeApelante: João Augusto de SoutoAdvogado: Rodrigo Gonçalves de Oliveira OAB/PB 17.259Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento de Investimento S/A Advogado: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A“RETIRADO DE PAUTA POR
INDICAÇÃO DO RELATOR PARA INCLUSÃO NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA
“.Relatório ratificado por Dr Eduardo José de Carvalho SoaresRELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE
QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ173—Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 0843485-78.2016.8.15.2001ORIGEM: 12ª
Vara Cível da Comarca da Capital,Apelante: Maria Madalena Varela do Nascimento Advogado: Rafael de
Andrade Thiamer (OAB/PB 16237) Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento de Investimento S/AAdvogado:
Elísia Helena de Melo Martini (OAB/ RN 1853).“DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.Relatório ratificado por Dr Eduardo José de Carvalho
SoaresRELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO
PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 174-Remessa Necessária e Apelação
Cível nº 0824752-93.2018.8.15.2001ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital,Primeiro Apelante:
Antonio Torres Sigismundo Neto Advogado: Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB nº 11.967)Segundo
Apelante: PBPREV - Paraíba PrevidênciaProcurador: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.314A.Apelados: Os mesmos. “DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME”.Relatório ratificado por Dr Eduardo José de Carvalho Soares. RELATOR: EXMO. DES. ONALDO
ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ175—Reexame Necessário e Apelação Cível nº 080010930.2017.8.15.0571ORIGEM: Vara Única da comarca DE PEDRAS DE FOGOApelante: Instituto de Previdência Municipal de Pedras de FogoProcurador: Lucian Herlan S. da Silva Albuquerque (OAB/PB 22.864)Apelada: Maria José Nascimento da SilvaAdvogado: Ananias Lucena de Araújo Neto (OAB/PB 6.295).“DEU-SE
PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.Relatório
ratificado por Dr Eduardo José de Carvalho Soares.RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO
DA CRUZ176-Apelação Cível nº 0855431-76.2018.815.2001ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da CapitalApelante: Albino José Ferreira SoaresAdvogado: Denyson Fabião de Araújo BragaApelado: Paraíba Previdência, representada por seu ProcuradorPROCURADORIA: JOVELINO CAROLINODELGADO NETO OAB/
PB 17.281“DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME”.Relatório ratificado por Dr Eduardo José de Carvalho Soares.RELATOR: EXMO. DES. ONALDO
ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ177—Apelação Cível nº 0800770-21.2016.815.2001 ORIGEM: 14ª Vara
Cível da Comarca da CapitalApelante: Adelino Romão da SilvaAdvogado: Rafael de Andrade Thiamer (OAB/
PB nº 16.237)Apelado: BV Financeira S/AAdvogado: Antônio Dourado de Moraes Neto (OAB/PE nº 23.255)“DEUSE PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.Relatório
ratificado por Dr Eduardo José de Carvalho Soares.RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO
DA CRUZ 178—Remessa Necessária, Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 0800400-49.2019.8.15.0251ORIGEM: 5ª Vara Mista de Patos.Apelante/Recorrido: Estado da Paraíba, representado por seu
procurador PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBAApelado/Recorrente: Cláudio Sales dos
SantosAdvogado: Clodoaldo Pereira Vicente de Souza OAB/PB 10.503“NEGOU-SE PROVIMENTO A APELAÇÃO CÍVEL DO ESTADO, DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL À REMESSA OFICIAL E AO RECURSO ADESIVO, NOS TERMOSDO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”Relatório ratificado por Dr Eduardo José de
Carvalho Soares.RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM
JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ179-Reexame Necessário e Apelação Cível nº 0814951-90.2017.8.15.2001ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da CapitalApelante: Estado da ParaíbaProcuradorIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Renan de Vasconcelos NevesApelado: Jose Carlos Balbino de MouraAdvogados: Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB 16.791)“NEGOU-SE PROVIMENTO A APELAÇÃO CÍVEL DO ESTADO, DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL À REMESSANECESSÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.Relatório ratificado por Dr Eduardo José
de Carvalho Soares.RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM
JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ180—Reexame Necessário e Apelação Cível nº 0800630-78.2017.8.15.0181ORIGEM: 5ª Vara Mista de GuarabiraApelante: Estado
da ParaíbaProcuradorIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Paulo Renato Guedes BezerraApelado: Edmilson
Xavier DomingosAdvogados: Antonio Teotonio de Assunção (OAB/PB 10.492)“NEGOU-SE PROVIMENTO A
APELAÇÃO CÍVEL DO ESTADO, DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AOREEXAME NECESSÁRIO, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.Relatório ratificado por Dr Eduardo José de Carvalho
SoaresRELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO
PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ181—Apelação Cível nº 081684184.2016.8.15.0001- ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca de Campina GrandeApelante: Albaniza de CarvalhoAdvogado: Neuvanize Silva de Oliveira (OAB/PB 15.235)Apelado: Itaú Unibanco S/A Advogado: Wilson
Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A) “RETIRADO de PAUTA POR INDICAÇÃO DO RELATOR PARA ANÁLISE
DA PETIÇÃO APRESENTADA”.Relatório ratificado por Dr Eduardo José de Carvalho SoaresRELATOR:
EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ182—Apelação Cível nº 082409166.2019.815.0001ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca de Campina GrandeApelante: Francisco Bernardo
Ferreira Filho Advogado: Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB-PB 14.798)Apelado: Panamericano Arrenda-

mento Mercantil S/A.Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB-PB 21.714-A)“REJEITADA a impugnação à
justiça gratuita e a prejudicial de mérito de coisa julgada, À UNANIMIDADE. NO MÉRITO, POR IGUAL
VOTAÇÃO, DEU—SE PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR”.Relatório ratificado por Dr Eduardo José de Carvalho SoaresRELATOR: EXMO. DES. ONALDO
ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMODES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ183—Remessa Necessária e Apelação Cível nº 080105986.2019.8.15.0371ORIGEM: 4a Vara Mista de SousaApelante: Estado da ParaíbaProcuradorIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA: Ricardo Sérgio Freire de LucenaApelado: Ministério Público do Estado da
Paraíba.“NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME”.Relatório ratificado por Dr Eduardo José de Carvalho Soares RELATOR: EXMO. DES. ONALDO
ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ184-Remessa Necessária, Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 083121034.2015.8.15.2001ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital,Apelante: PBPREV - Paraíba PrevidênciaProcurador: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281Recorrente: Osvaldo de Sousa OliveiraAdvogado: Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967Apelado/Recorrido: Os mesmos. “NEGOU-SE PROVIMENTO AOS RECURSOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.Relatório ratificado por Dr
Eduardo José de Carvalho Soares RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 185—
Remessa Necessária, Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 0000640-91.2011.8.15.0141ORIGEM: 3ª Vara
Mista da Comarca de Catolé do RochAApelante/Recorrido: Estado da Paraíba, representado por seuProcuradorPROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBAApelada/Recorrente: Luzia Torres Brasil SilvaAdvogados:
Hildebrando Diniz Araújo OAB-PB sob n.º. 4593 e outros.DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO REEXAME
NECESSÁRIO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO ADESIVO E NÃO CONHECIDO O RECURSO
DO ESTADO DA PARAÍBA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.Relatório ratificado por Dr
Eduardo José de Carvalho SoaresRELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ186—
Reexame Necessário e Apelação Cível nº 0001154-02.2016.8.15.0551 ORIGEM: Primeiro Apelante: Instituto
Previdência dos Servidores de RemígioAdvogado: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281)Segundo Apelante: Município de RemígioAdvogado: João Barboza Meira Junior (OAB/PB 11.823)Apelada: Maria da
Guia MarianoAdvogado: Eduardo de Lima Nascimento (OAB/PB 17.980).“rejeitada a preliminar de prescrição,
acolheu-SE a preliminar de ilegitimidade passiva ventilada pelo Município de Remígio, excluindo-o da lide e
JULGANDO PREJUDICADO O RECURSO E DEU-SE PROVIMENTO A APELAÇÃO DA autarquia previdenciária e ao reexame necessáriO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.Relatório ratificado por
Dr Eduardo José de Carvalho SoaresRELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ
CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ187Apelação Cível nº 0801113-57.2016.8.15.0371ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de SousaApelante: Maria
Angela Cassimiro LopesAdvogado: Lincon Bezerra de Abrantes OAB/PB 12060Apelado: Secretário de Administração do Município de São Francisco,representado pelo seu Procurador Geral NEGOU-SEPROVIMENTO
AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.Relatório ratificado por Dr Eduardo
José de Carvalho Soares RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO,
COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ188-Apelação
Cível nº 0801529-89.2019.8.15.0251ORIGEM: 5ª Vara Mista de PatosPrimeiro apelante: Estado da ParaíbaProcuradorIA GERAL DO ESTADODA PARAÍBA: Eduardo Henrique Videres de AlbuquerqueSegundo apelante: Município de PatosProcuradorIA DO MUNICÍPIO DE PATOS: Francisco de Assis Toscano de Brito
JúniorApelados: os mesmos e Ministério Público do Estado da ParaíbaTerceira interessada: Maria do Socorro
Fernandes da Silva“NEGOU-SE PROVIMENTO AOS RECURSOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME”.Relatório ratificado por Dr Eduardo José de Carvalho SoaresRELATOR: EXMO. DES. ONALDO
ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ189—Apelação Cível nº 0821144-10.2017.8.15.0001 ORIGEM: 2ª Vara de
Fazenda Pública de Campina GrandEApelante: Estado daParaíbaProcuradorIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA: Flavio Luiz Avelar Domingues Filho Apelada: Neusa Silva dos SantosDefensorIA PúblicA DO
ESTADO DA PARAÍBA: José Alípio Bezerra de Melo“REJEITADA AS PRELIMINARES, À UNANIMIDADE. NO
MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR”.Relatório ratificado por Dr Eduardo José de Carvalho SoaresRELATOR: EXMO. DES. ONALDO
ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ190—Remessa Necessária e Apelação Cível nº 080083057.2017.8.15.2001ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOAApelante: Estado da
ParaíbaProcuradorIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: TADeu Almeida GuedesApelado: Antonio Humberto
Barbosa GuedesAdvogado: Lírida Macedo OAB/PB n° 1 1.279.“DEU-SE PROVIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA JULGANDO improcedente a ação, ficando, por conseguinte, prejudicado o recurso voluntário interposto pelo Estado da Paraíba., NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.Relatório ratificado por
Dr Eduardo José de Carvalho SoaresRELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ
CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ191Apelação Cível nº 0804623-19.2019.815.0001ORIGEM: 2ª Vara de Família da Comarca de Campina GrandeApelante: Janaína Karla Luiz de Oliveira Advogado: Luana Matias Alves de Sousa OAB/PB 19.095Apelado:
Vinicius Pereira Barbosa Advogada: Gilvânia Maciel Virgínio Pequeno OAB/PB 9328.“NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.Relatório ratificado por Dr
Eduardo José de Carvalho SoaresRELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ192—
Apelação Cível nº 0819353-40.2016.8.15.0001ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca de Campina GrandeApelante: João Paulo de Jesus PereiraAdvogado: Guilherme Queiroga Santiago OAB/PB 17.948Apelante: Banco
Santander (Brasil) S/AAdvogado: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A“DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL
AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.Relatório ratificado por Dr Eduardo
José de Carvalho SoaresRELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO,
COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ193-Remessa
Necessária e Apelação Cível nº 0825709-02.2015.8.15.2001ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da CapitalApelante: PBPREV - Paraíba PrevidênciaAdvogados: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.Apelado: Rafael Ferreira de LimaAdvogado: Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967“NEGOU-SE PROVIMENTO AOS RECURSOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.Relatório ratificado por Dr
Eduardo José de Carvalho SoaresRELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ194—
Apelação Cível nº 0801642-02.2017.8.15.2001ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da CapitalApelante: Luiz
Paulino CorreiaAdvogados: Alexandre Gustavo Cezar Neves OAB/PB 14.640 e outrosApelado: Estado da
Paraíba, representado por seu ProcuradorPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBARELATOR:
EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ195—Apelação Cível nº 080116890.2018.8.15.0321ORIGEM: Vara Única de Santa LuziaApelante: Maria de Fátima Tomaz dos SantosAdvogado: Nathalie da Nóbrega Medeiros OAB/PB 17.190Apelados: Adeluzia Morais dos Santos e outroAdvogado:
Felipe André Honorato Nóbrega OAB/PB 23.495“NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.Relatório ratificado por Dr Eduardo José de Carvalho SoaresRELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ196-Agravo de Instrumento nº 080294654.2019.815.0000ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Santa RitaAgravante: Wanderley Antonio de Sena e
outrosAdvogado: Jannyleyde Milanês (OAB-PB 19.613)Agravado: Município de Santa RitaPROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA: Luciana Meira Lins Miranda (OAB-PB 21.040).“NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.Relatório ratificado por Dr
Eduardo José de Carvalho SoaresRELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ197Remessa Necessária nº 0818663-59.2015.8.15.2001ORIGEM: 1ª Vara de Fazenda Pública da CapitalPromovente: Rita da Silva Pontes, representada pela DefensoriaPúblicaDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA
PARAÍBAPromovido: Estado da Paraíba, representado por seu ProcuradorPROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DO ESTADO DA PARAÍBA.“NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR, UNÂNIME”Relatório ratificado por Dr Eduardo José de Carvalho SoaresRELATOR: EXMO.
DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ198-Reexame Necessário e Apelação Cível nº 083825584.2018.8.15.2001ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da CapitalApelante: PBPREV – Paraíba PrevidênciaProcuradorIa DA PBPREV: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281)Apelado: Francisco de Assis
de Melo FerreiraAdvogado: José Augusto Roriz Braga (OAB/MS 12.478) “NEGOU-SE PROVIMENTO À
APELAÇÃO CÍVEL E DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AOREEXAME, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.Relatório ratificado por Dr Eduardo José de Carvalho SoaresRELATOR: EXMO. DES.
ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A
EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ199-Remessa Necessária e Apelação Cível nº 083150571.2015.8.15.2001ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da CapitalApelante: Município de João Pessoa,
representado por seuProcurador, Leonardo Teles de OliveiraPROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOAApelada: Kelly Patrícia Medeiros Falcão PascoalAdvogado: Marcio Philippe de Albuquerque Maranhão OAB/PB nº 16.877.“NEGOU-SEPROVIMENTO AOS RECURSOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”Relatório ratificado por Dr Eduardo José de Carvalho Soares RELATOR: EXMO. DES.
ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A
EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ200-APELAÇAO CÍVEL Nº 0021298-12.2009.8.15.0011ORIGEM: 2ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina GrandeAPELANTE: ESTADO DA PARAÍBAPROCURADO-