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Diário da Justiça ● 20/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2020

RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 10 (VIDEOCONFERÊNCIA) APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0094674-64.2012.8.15.2003 ORIGEM: 1 vara regional de mangabeira APELAnte: VIACãO SAO JORGE
LTDA ADVOGADO:n josé campos da silva OAB/PB nº 9.354 APELAdo MARCOS KESLEY MEDEIROS DA SILVA
ADVOGADO: PAULO LUCIANO BESERRA oab/pb 10.076 EVERALDO GOMES DE LEIROS JUNIOR oab/pb
11.010. Resultado dia 14.07.2020- “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, VIDEOCONFERÊNCIA, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.”

RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 30—(VIDECONFERÊNCIA) APELAÇÃO CÍVEL nº 084481139.2017.8.15.2001 ORIGEM: 7ª Vara Cível da Capital APELANTE: EDSON DANIEL DE SOUZA Advogado:
KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899 E OUTROS. APELADO: ITAU UNIBANCO
S.A.BANCO BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL,(nova denominação Itaú Seguros S.A.) Advogado: Advogado: WILSON SALES BELCHIOR OAB/P 17.314-A.

RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 11- -(VIDECONFERÊNCIA) Apelação Cível nº
0827549-13.2016.815.2001. ORIGEM: 16ª Vara Cível da Capital. Apelante: Aymoré - Crédito, Financiamento e
Investimento S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. Apelado: Josélio Gonçalves de Oliveira.
Advogado: Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos OAB/PB 14.708, Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho e
CarvalhoOAB/PB 14.708.

RELATOR: EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 31—(VIDECONFERÊNCIA) Apelação Cível nº 081523113.2018.815.0001 ORIGEM: 10ª Vara Cível de Campina Grande Apelante: Banco Itaúcard S/A Advogado: Eny
Bittencourt OAB/BA 29.442 Apelado: Jucélio Cordeiro Vasconcelos Advogado: Rodrigo Magno Nunes Moraes
OAB-PB 14.798

RELATOR: EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 12- -(VIDECONFERÊNCIA) Apelação Cível nº 080860978.2019.8.15.0001 ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande Apelante: Elias da Silva Gonçalves
Advogado: Jullyanna Karlla Viegas Albino Apolinário OAB-PB 14.577 Apelado: Banco Pan S/A Advogado: Antônio
de Moraes Dourado Neto OAB/PE 23.255

RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 32--(VIDECONFERÊNCIA) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0813302-11.2019.8.15.0000 ORIGEM:VARA ÚNICA DA COMARCA DE UIRAÚNA AGRAVANTE:
FRANCILEIDE ALVES DE ANDRADE ADVOGADO: PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO - OAB/PB
21.368 E OUTROS AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOCA CLAUDINO PROCURADOR: HÉRLESON SARLLAN
ANACLETO DE ALMEIDA - OAB/PB 16.732.

RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 13- -(VIDECONFERÊNCIA) APELAÇÃO CÍVEL Nº 084469652.2016.815.0000 ORIGEM:15ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: DIEBENS LEASING S/A – ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A. APELADO: SILVANETE
CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/
PB 22.899.

RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 33--(VIDECONFERÊNCIA) APELAÇÃO CÍVEL Nº 084222733.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6º VARA C[ÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:FABIO JUNIO CABRAL
DE OLIVEIRA ADVOGADO:LUCIANA RIBEIRO FERNANDES OAB/PB 14.574, RENATA ALVES DE SOUSA
OAB/PB 18.882. APELADO:AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A
ADVOGADO:WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.

RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 14—(VIDECONFERÊNCIA) Apelação Cível nº
0800050-32.2018.815.0951. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Arara. Apelante: Terezinha de Lima Silva.
Advogado: Cleidísio Henrique da Cruz OAB/PB nº 15.606. Apelado: Banco Itaú Consignado S/A. Advogado:
Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.

RELATOR: EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 34—(VIDECONFERÊNCIA) Apelação Cível nº 081066540.2015.815.2001 Origem: 5ª Vara Cível da Capital Apelante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/
A Advogado: Wilson Sales Belchior oab/pb 17.314-a Apelado: Francisco Marcus Fernandes Lopes Advogado:
Carlos Barbosa de Carvalho OAB/PB 7828

RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 15(VIDEOCONFERÊNCIA) APELAÇÃO CÍVEL Nº 082359457.2016.8.15.0001 ORIGEM: Comarca de Jacarau/PB APELANTE: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A. APELADO: MARIA VERONICA MARQUES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES OAB/PB nº. 11.52 3. E OUTRA.
RELATOR: EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 16- -(VIDECONFERÊNCIA) Agravo INTERNO nº
0805802-88.2019.8.15.0000 ORIGEM: 3 VARA DA COMARCA DE CABEDELO Agravante: LUIZ CARLOS
DE ARAUJO TEIXEIRA DE CARVALHO FILHO Advogado: Eduar do Q. E. Maia PaivaOAB/PB 23.664, Ruy
César de Freitas Evangelista FilhoOAB/PB 23.050 Agravado: ESTADO DA PARAÍBA Procuradoria Geral do
Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 17-(VIDECONFERÊNCIA) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800081-58.2019.8.15.0000- ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS AGRAVANTE: SANDOVAL MARINHEIRO ROLIM E OUTRO ADVOGADO: FABRÍCIO ABRANTES DE OLIVEIRA OAB/PB Nº 10.394 AGRAVADOS: FRANCISCO RONY SILVA DANTAS E OUTROS ADVOGADO: BRUNO
LOPES DE ARAÚJO - OAB/PB Nº 7.588-A, JOSELITO FEITOSA DE LIMA OAB/PB 23.195, SILVIO SILVA
NOGUEIRA OAB/PB 8758.
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 18- (VIDEOCONFERÊNCIA) – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080675772.2015.8.15.2001 ORIGEM: 17ª Vara Cível da CapitaL APELANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A. APELADO: EUCLIDES
JOSÉ SOUZA SANTANA ADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer OAB/PB 16.237
RELATOR: EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 19—(VIDECONFERÊNCIA) Agravo de Instrumento nº
0808122-14.2019.8.15.0000 ORIGEM: 15ª Vara Civel de João Pessoa Agravante: Hospital São Luiz Ltda Advogado: José Mário Porto Júnior OAB/PB 3045 e outros Agravado: Ministério Público do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 20—(VIDECONFERÊNCIA) Apelação
Cível nº 0800427-52.2017.8.15.0461- ORIGEM: Vara Única da Comarca de Solânea Apelantes: Antônio
Hugo Borges de Morais e Maria Gorete Borges de Morais Advogado: André Leandro de Carvalho Lemes
OAB/PB Nº 15.000 e outros Apelado: Reginaldo Vasconcelos da Costa Advogada: Cleidisio Henrique da
Cruz OAB/PB 15.606.
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 21—(VIDECONFERÊNCIA) agravo de instrumento nº 080016389.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª Vara Civel de João Pessoa agravante: CONDOMINIO RESIDENCIAL MARLUAR Advogado: FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS OAB/PB 21.146 agravado: RONALDO TAVARES
DE MORAIS Advogado: JOSE EUGENIO PACELLE FILGUEIRAS LUCKWU SOBRINHO OAB/PB 16.547
RELATOR: DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 22—(VIDECONFERÊNCIA) Apelação Cível nº 000068657.2010.8.15.0451 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Sumé Apelantes: Jurandy Ferreira de Oliveira e José
Juracy Ferreira de Oliveira Advogada: Giovanna Castro Lemos Mayer OAB/PB Nº 14.555 Apelado: Espólio de
Manoel Queiroz de Freitas Advogado: Stéfano Isaias de Souza OAB/PB 25.114-B
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 23—(VIDECONFERÊNCIA) Apelação Cível nº
0816384-03.2015.815.2001 ORIGEM: 11ª Vara Cível da Capital Apelante: Banco Itaú Veículos S/A (nova denominação de Banco Fiat S/A) Advogado: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A Apelado: José Bezerra Segundo
Advogado: José Bezerra Segundo OAB/PB 11.868 em causa própria
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 24—(VIDECONFERÊNCIA) Apelação Cível nº 082538711.2017.8.15.2001 ORIGEM: 10ª Vara Cível da Capital Apelante: BANCO ITAULEASING S.A Advogado: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A. Apelado: NILZA NOGUEIRA DE CASTRO Advogado: RODRIGO
GONÇALVES OLIVEIRA OAB/PB 17.259.
RELATOR: EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 25—(VIDECONFERÊNCIA) Apelação Cível nº 081283145.2015.8.15.2001 ORIGEM: 4ª Vara Cível da Capital Apelante: Aymore Credito, Financiamento e Investimento
S.A. Advogado: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A Apelado: Alex Mendonça Camelo Advogado: Luciana
Ribeiro Fernandes OAB/PB 14.574
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 26 -(VIDECONFERÊNCIA) -Agravo de Instrumento
nº nº 0808268-55.2019.8.15.0000 ORIGEM: 15ª Vara Cível da Comarca da Capital Agravante: Irenaldo Bezerra
Cavalcanti Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho Gonçalves da Silva (OAB/PB nº 11.689) Agravado: Marcelo
Jardelino da Costa Advogado: Pedro Reginaldo Gomes (OAB/PB nº 4.799)
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 27- -(VIDECONFERÊNCIA) APELAÇÃO CÍVEL nº 082429969.2016.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A Advogado: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A. APELADO:
JORGE DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR Advogado: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB
14.708 E OUTRO.
RELATOR: EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 28—(VIDECONFERÊNCIA) Apelação Cível nº 081333257.2019.815.2001 ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Banco Itaúcard S/A Advogado: Eny
Bittencourt OAB/BA 29.442 Apelado: Antônio Honório de Araújo Advogado: Jullyanna Karlla Viégas Albino OAB/
PB 14577
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 29—(VIDECONFERÊNCIA) Remessa Necessária e
Apelações Cíveis nº 0846512-69.2016.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital. 1º Apelante:
Estado da Paraíba. ProcuradorIA GERAL: Tadeu Almeida Guedes.. 2º Apelante: José Ananias de Lucena Filho.
Advogado: Rinaldo Mouzalas de Souza OAB/PB sob o nº 13.771 e Silva. Apelados: os mesmos. APELADO: OS
MESMOS.

RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 35-(VIDECONFERÊNCIA) -Agravo de Instrumento
nº 0812083-60.2019.8.15.0000 ORIGEM: Vara Única de Uiraúna Agravante: Marlene Maria de Andrade Oliveira
Advogado: Pedro Fernandes de Queiroga Neto - OAB/PB 21.368 e outros Agravado: Município de Joca Claudino
Procurador: Hérleson Sarllan Anacleto de Almeida - OAB/PB 16.732.
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 36—(VIDECONFERÊNCIA) agravo de instrumento nº 080194364.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa/PB agravante: CLÁUDIA ARRUDA
CABRAL Advogado: FABIANO BARCIA DE ANDRADE OAB/PB 6840 agravado:PROCARDIO INSTITUTO DE
CARDIOLOGIA DA PARAIBA LTDA Advogado: NÃO CONSTA NOS AUTOS AGRAVADO: UNIMED JOAO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO Advogado: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463 e
LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040.
RELATOR: DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 37—(VIDECONFERÊNCIA) Remessa Necessária e Apelação
Cível nº 0819721-92.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital Apelante: Estado da
Paraíba, representado por seu procurador Procuradoria Geral do Estado da Paraíba Apelado: Adenilson Alves
Morais e outros Advogado: Rinaldo Mouzalas de Souza OAB/PB 11.589
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 38--(VIDECONFERÊNCIA) -AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0813299-56.2019.8.15.0000 ORIGEM:VARA ÚNICA DA COMARCA DE UIRAÚNA AGRAVANTE: MARIA BENEGELANDIA PEREIRA CAVALCANTE ADVOGADO: PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO - OAB/PB 21.368 E OUTROS AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOCA CLAUDINO PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOCA CLAUDINO: HÉRLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA - OAB/
PB 16.732
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 39--(VIDECONFERÊNCIA) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808091-91.2019.815.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA. AGRAVANTE: IPSEM –
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE. ADVOGADO FLORIANO DE PAULA MENDES DE BRITO JÚNIOR (OAB/PB Nº 12.176),JULIANNE DO NASCIMENTO HOLANDA
OAB/PB 13.973. AGRAVADO: DHEYSE MEDEIROS MACEDO ADVOGADO: CLÁUDIA FERNANDA LYRA
CAJÚ (OAB/PB Nº 21.097).
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 40—(VIDECONFERÊNCIA) Agravo de Instrumento
nº 0812089-67.2019.8.15.0000 ORIGEM: Vara Única da comarca de Uiraúna Agravante: Izuleide Campos da Silva
Advogado: Pedro Fernandes de Queiroga Neto - OAB/PB 21.368 e outros Agravado: Município de Joca Claudino
Procurador: Hérleson Sarllan Anacleto de Almeida - OAB/PB 16.732. 9 não intimado pje)
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 41—(VIDECONFERÊNCIA) Apelação Cível nº
0800361-45.2017.8.15.0761 Origem: Vara Única de Gurinhém Apelante: Iris Adriana Cavalcante da Silva Advogado: Henrique Souto Maior Muniz de Albuquerque OAB/PB 13.017 Apelado: Município de Caldas Brandão
Advogado: Igor Duarte Chacon OAB/PB 22.576
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 42—(VIDECONFERÊNCIA) Apelação Cível nº
0862774-94.2016.815.2001 PET ORIGEM: 6ª Vara Cível da Capital Apelante: Aymore Crédito, Financiamento e
Investimento S.A. Advogado: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A Apelado: Rejane Barbosa de Farias
Advogado: Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos OAB/PB 14.70
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 43- -(VIDECONFERÊNCIA) Apelação Cível nº
0000766-51.2015.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Capital. Apelante: Aymoré - Crédito, Financiamento e
Investimento S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. Apelado: Daniel de Oliveira Crispim.
Advogado: Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos OAB/PB 14.708, Kehilton Cristiano Gondim de CarvalhO OAB/
PB 22.899
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 44—(VIDECONFERÊNCIA) Apelação Cível nº
0801782-45.2016.8.15.0231 ORIGEM: 2 ª Vara Mista de Mamanguape Apelante: Jozinete Fernandes de Carvalho
Advogado: Aysa Oliveira de Lima Gusmão OAB/PB n. 20496 Apelado: Banco Itaucard S.A. Advogado: Wilson
Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 45—(VIDECONFERÊNCIA) Apelação Cível nº
0800200-04.2018.8.15.0081 ORIGEM: Vara Cível da Comarca de BananeiraS Apelante: Analice Dantas da Silva
Advogado: Itaciara Lucena Cirne OAB/PB 15.846 Apelado: Seguradora Líder dos Consórcios S/A Advogado:
Rostand Inácio dos Santos OAB/PB 18.125-A
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 46—(VIDECONFERÊNCIA) Apelação Cível nº
0800279-79.2018.8.15.0631 ORIGEM: Vara Única de Juazeirinho Apelante: Ezequiel Batista Clementino Advogado: João Victor Martins de Alcântara OAB/PB nº 21.455 Apelado: Município de Juazeirinho, representado por seu
Procurador. PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO.
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 47—(VIDECONFERÊNCIA) Apelação Cível nº
0862694-96.2017.815.2001 ORIGEM: 15ª Vara Cível da Capital Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A Advogado: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. Apelado: Roberto José da Silva Advogado: Gizelle Alves de
Medeiros Vasconcelos OAB/PB 14.70, UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 48—(VIDECONFERÊNCIA) Apelação Cível nº
0807608-72.2019.815.2001 ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Manoel José do Nascimento Filho Advogado: Giullyana Flávia de Amorim OAB/PB nº. 13529 E OUTRO. Apelado: Itaú Unibanco Holding
S.A. Advogado: Wilson Sales BelchiorOAB/PB 17.314-A.