TJPB 21/07/2020 - Pág. 13 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2020
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 068/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00058 Processo: 0000278-37.2019.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JONATHAN GERMANO
DOS SANTOS ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. REU: ALYSSON BRUNO SOARES
VICTORVITIMA: JEFFERSON ARAUJO DE SOUZA SANTOSVITIMA: MARIA MARGARIDA FERREIRAVITIMA: LINDALVA FERNANDES ALVES Despacho: Intime-se a defesa do reu para apresentar as suas
alegacoes finais, no prazo de 05 (cinco) dias.
UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 053/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00059 Processo: 0000057-58.2018.815.0401 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MANASSEIS FREIRES DA
SILVA ADVOGADO: 019301PB ROSALVO SILVA CABRAL , 011378PB MARCELO CALDAS LINS. Sentenca: Sentenca condenatoria, de fls 197/205 dos autos.
00060 Processo: 0000630-04.2015.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARCOS
MARINHO DE BRITO ADVOGADO: 009714PB JOSE LAECIO MENDONCA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO PJE 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO
PESSOA – PJE (13ª SESSÃO VIRTUAL) - Ficam cientes as partes e intimados para a Sessão Virtual a realizarse no dia 27 de julho de 2020, a partir das 14:00hs finalizando no dia de 03 de agosto 2020, às 14 horas,
Fórum Mario Moacir Porto, Av João Machado, s/n - João Pessoa PB, em cuja sessão serão julgados os
Recursos referentes aos seguintes processos: 01) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 085896329.2016.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: UBIRAJARA PAIVA BARBOSA –
Advogado: EREMILTON DIONÍSIO DA SILVA – OAB PB 21.230-A – Recorridos: 1 – UNIMED – RIO – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA – Advogado: EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA – OAB
RJ 80.687 -2 – UNIMED – JOÃO PESSOA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO – Advogado: JALDEMIRO
RODRIGUES DE ATAÍDE JÚNIOR – OAB PB 11.591-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 02) PJE
– RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0833413-95.2017.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - Recorrente: IPOG – INSTITUTO DE TREINAMENTOS DA PARAÍBA LTDA - ME – Advogado: GABRIEL
PONTES VITAL – OAB PB 13.694 – Recorrida: MARÍLIA ALICE DE OLIVEIRA FARIAS – PARTE SEM ADVOGADO
- Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 03) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 084446991.2018.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: MYSTIC PERFUMARIA LTDA EPP – Advogada: ELIZABETH LEITE RIBEIRO – OAB DF 14.968 – Recorridos: PAULO HENRIQUE DE LUCENA
ARAÚJO E FLÁVIA RAQUEL DE QUEIROZ ARAÚJO - Advogado: LUAN DE ALMEIDA DUARTE – OAB PB 23.028
- Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 04) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080096426.2012.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - Recorrente: BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – Advogado: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA – OAB PB 24.691-A –
Recorrido: JAILSON GOMES XAVIER - Advogados: FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS – OAB PB 11.505;
MARINA DE VASCONCELOS NÓBREGA – OAB PB 14.967 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 05)
PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801623-34.2018.8.15.0231 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MAMANGUAPE - Recorrente: CARLOS ANTÔNIO NOGUEIRA – Advogado: HUMBERTO LÚCIO RODRIGUES
VELOSO – OAB PB 5125 – Recorrido: CONSTRUTORA PLANÍCIE LTDA - Advogada: RACHEL FRANCA FALCÃO
DANTAS – OAB PB 15.533 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 06) PJE – RECURSO INOMINADO
- PROCESSO Nº: 0846321-53.2018.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - Recorrente:
FRANCISCA DO NASCIMENTO MELO – Advogado: IGOR COELHO COSTA CRUZ – OAB PB 25077 – Recorrida:
A CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - Advogada: FERNANDA ALVES RABELO – OAB
PB 14.884 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 07) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0856356-09.2017.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - Recorrente: ANTUNES PALMEIRA
LTDA – Advogado: RODRIGO BARBOSA MACEDO DO NASCIMENTO – OAB PE 33676 – Recorrida: NÍVIA DA
SILVA REIS - Advogado: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB PB 4007 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES
SOUZA NEVES. 08) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0841461-09.2018.8.15.2001 – 5º JUIZADO
ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - Recorrente: NEIDE DO NASCIMENTO SANTIAGO – Advogado: MARCOS
ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB PB 4007 – Recorrido: BANCO PAN S.A. - Advogado: EDUARDO CHALFIN –
OAB PB 22.177-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 09) PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0813475-80.2018.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CPIVEL DA CAPITAL - Recorrente: LUSO
CONSTRUCLIMA CONSTRUÇÕES – EIRELI ME – Advogado: JOÃO PAULO GOMES ROLIM – OAB PB 23.847 –
Recorrido: EDIVALDO CARLOS BRITO - Advogado: EUDES JOSÉ DA SILVA PASSOS – OAB AL 1522800 Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 10) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 081686818.2015.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - Recorrente: JOSÉ MEDEIROS SOBRINHO –
Advogado: LISSANDRO DE QUEIROZ MOTA – OAB PB 13379 – Recorrido: CONDOMÍNIO PLAZA CENTER Advogada: MICHELINE DUARTE BARROS DE MORAIS – OAB PB 10.865 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES
SOUZA NEVES. 11) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0845730-91.2018.8.15.2001 – 4º JUIZADO
ESPECIAL CPIVEL DA CAPITAL - Recorrente: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. –
Advogado: GERALDEZ TOMAZ FILHO – OAB PB 11.401 – Recorrida: EMANUELA SOUZA CABRAL – PARTE SEM
ADVOGADO - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 12) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO
Nº: 0868507-70.2018.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CPIVEL DA CAPITAL - Recorrente: DJALMIR CARVALHO DE SOUZA GUEDES – Advogado: FÁBIO JOSÉ LINS SILVA FILHO – OAB PB 19.330 – Recorrido: UBER DO
BRASIL TECNOLOGIA LTDA - Advogada: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES – OAB PB 23.683-A
- Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 13) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080024534.2019.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CPIVEL DA CAPITAL - Recorrente: JOSÉ ARNALDO FERREIRA DA
SILVA – Advogado: JOSÉ ARNALDO FERREIRA DA SILVA – OAB PB 23403 – Recorrida: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - Advogado: GERALDEZ TOMAZ FILHO – OAB PB 11.401 - Relatora: JUÍZA
TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 14) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0802876-12.2018.8.15.0731
– JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - Recorrente: TELEFÔNICA BRASIL S.A. – Advogada: KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI – OAB PB 178033-A – Recorrido: STÉLIO TIMOTHEO FIGUEIREDO - Advogado: STÉLIO
TIMOTHEO FIGUEIREDO – OAB PB 13.254 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 15) PJE –
RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0811952-33.2018.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA
CAPITAL - Recorrente: JOSÉ TADEU ALVES DE MIRANDA – Advogado: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE
CARVALHO – OAB PB 22899-A – Recorrido: BANCO VOLKSWAGEN S.A. - Advogados: CAMILA DE ANDRADE
LIMA – OAB PE 1494-A; JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA OAB BA 17.023-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES
SOUZA NEVES. 16) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0807402-92.2018.8.15.2001 – 5º JUIZADO
ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - Recorrente: MARIA APARECIDA CARNEIRO DA SILVA – Advogado: ANTÔNIO
BALBINO DA SILVA – OAB PB 4108 – Recorrido: JOSÉ MARCOS FERREIRA DA SILVA - Advogado: D’ANGELO
RODRIGUES ARAGÃO – OAB PB 22.757 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 17) PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801646-77.2018.8.15.0231 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE Recorrente: LUCIANA PEREIRA SALES – Advogada: NATÁLIA FERNANDES DE SOUSA SILVA – OAB PB 21.664
– Recorrido: KELVIM MOREIRA DA SILVA ME - Advogado: GUILHERME QUEIROZ – OAB PB 20.314 - Relatora:
JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 18) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 081854748.2018.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - Recorrente: BANCO SANTANDER BRASIL
S.A. – Advogado: WILSON SALES BELCHIOR – OAB PB 17.314-A – Recorrido: WAMBERTO RAMOS ULYSSES
DE CARVALHO - Advogada: FÁBIA CLARA O. VENTURA ULYSSES – OAB PB 21.581 - Relatora: JUÍZA TÚLIA
GOMES SOUZA NEVES. 19) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0828251-22.2017.8.15.2001 – 6º
JUIZADO ESPECIAL CPIVEL DA CAPITAL - Recorrente: GOL LINHAS AÉREAS S.A. E GOL LINHAS AÉREAS
INTELIGENTES S.A. – Advogado: THIAGO CARTAXO PATRIOTA – OAB PB 12.513 – Recorrido: SÍLVIO AURÉLIO
DE SÁ - Advogado: DANIEL LUCENA BRITO – OAB PB 12.194; ÍTALLO JOSÉ AZEVEDO BONIFÁCIO - OAB PB
14.291 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 20) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0802630-16.2018.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - Recorrente: CNOVA BRASIL COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A. – Advogado: WILSON SALES BELCHIOR – OAB PB 17.314-A – Recorrido: RONAN
PROCACI SCALLI - Advogado: GUILHERME FONTES DE MEDEIROS – OAB PB 14.063 - Relatora: JUÍZA TÚLIA
GOMES SOUZA NEVES. 21) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0868509-40.2018.8.15.2001 – 3º
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - Recorrente: JÉSSICA PESSOA DA SILVA – Advogado: ROBERTO
PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS – OAB PB 12.378 – Recorrido: FÁCIL ORTOIMPLANTE LTDA - Advogada: MARIA BETÂNIA SANTOS DE ARAÚJO – OAB PB 6512 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 22)
PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0804292-16.2017.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO
DE MANGABEIRA - Recorrente: DIVANY DE LOURDES DOS SANTOS SILVA – Advogado: CARLOS BARBOSA
DE CARVALHO – OAB PB 7828 – Recorrida: BV FINANCEIRA S.A. – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB PE 23.255 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES
SOUZA NEVES. 23) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800298-96.2018.8.15.0401 – JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE UMBUZEIRO - Recorrentes: SIMONI SEBASTIÃO DE MENDONÇA, LYGIA MARIA PESSOA
DE MELO, JOSEFA VICENTE BEZERRA,, LUIZ VIEIRA DA SILVA, MARIA BETÂNIA BARBOSA DE ANDRADE,
ALEX FIRMINO GOMES, JOSÉ EDVALDO DE ARAÚJO, JOÃO HENRIQUE DE SOUZA SOBRINHO, JOSÉ
FIRMINO DA SILVA NETO, GILVAN FRANCISCO DA SILVA E ADILSON MENDES DA SILVA – Advogado:
SEBASTIÃO AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA – OAB PB 9447 – Recorrida: JANETE DOS SANTOS SOUZA
DA SILVA – PARTE SEM ADVOGADO - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 24) PJE – RECURSO
13
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0858941-34.2017.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL Recorrente: ANTÔNIO ANDRADE DOS SANTOS JÚNIOR – Advogado: RENE FREIRE DOS SANTOS PESSOA
– OAB PB 24.467 – Recorrida: HORIA CONSULTORIA EM NEGÓCIOS - EIRELI – PARTE SEM ADVOGADO Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 25) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080007889.2019.8.15.0231 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE - Recorrente: CLAUDÊNIA DAMASCENO
DE OLIVEIRA – Advogado: CLÉCIO SOUZA DO ESPÍRITO SANTO – OAB PB 14.463 – Recorrido: OMNI S.A. Advogada: NEILDES ARAÚJO AGUIAR DI GESU – OAB SP 217.897 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA
NEVES. 26) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801447-89.2017.8.15.0231 – JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE MAMANGUAPE - Recorrente: HÉLIO FERREIRA BARBOSA – Advogado: CLÉCIO SOUZA DO
ESPÍRITO SANTO – OAB PB 14.463 – Recorrida: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Advogado: GERALDEZ TOMAZ FILHO – OAB PB 11.401 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 27)
PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0840389-50.2019.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CIVEL
DA CAPITAL - Recorrente: BANCO PAN S.A. – Advogado: EDUARDO CHALFIN – OAB PB 22.177-A – Recorrida:
VALDEISE CAVALCANTI DA SILVA- Advogado: CARLOS EGYDIO MADRUGA – OAB PB 10.980 - Relatora: JUÍZA
TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 28) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800024-45.2017.8.15.0021
– JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CAAPORÃ - Recorrente: JOSEFA MARIA AVELINO DOS SANTOS – Advogado:
JOÃO BOSCO LAURINDO FILHO – OAB PE 35.346 – Recorrida: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A. - Advogado: GERALDEZ TOMAZ FILHO – OAB PB 11.401 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA
NEVES. 29) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800106-57.2019.8.15.0231 – JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE MAMANGUAPE - Recorrente: FABIANO BENTO DA SILVA – Advogado: VICKTOR J. BRITO DA SILVA
– OAB PB 19.456 – Recorrida: LOCALIZA RENT A CAR S.A. - Advogado: CAMILA CEOLIN LIMA – OAB MG
152.308 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 30) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0805803-51.2019.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - Recorrente: IRESOLVE COMPANHIA
SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A. – Advogada: MARIANA DENUZZO SALOMÃO – OAB SP
253384 – Recorrida: FRANCISCA VICENTE OLIVEIRA - Advogada: RAFAELA SOARES DE SOUSA – OAB MT
18.095 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 31) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0803472-96.2019.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - Recorrente: LÍDER COMÉRCIO DE
ALIMENTOS LTDA – Advogado: VALDOMIRO DE SIQUEIRA FIGUEIREDO SOBRINHO – OAB PB 10.735-A –
Recorrido: PRIMO COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI – ME - Advogada: JANNYLEYDE MILANÊS – OAB PB
19.613 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 32) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0801648-37.2019.8.15.0181 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA - Recorrente: IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A. – Advogada: MARIANA DENUZZO SALOMÃO –
OAB SP 253.384 – Recorrido: SEVERINO PEDRO DA SILVA - Advogado: VALENTIM DA SILVA MOURA – OAB PB
10.669 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 33) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0801489-26.2019.8.15.0181 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA - Recorrente: IRACI CARDOSO DA
SILVA – Advogado: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB PB 4007 – Recorrida: AVON COSMÉTICOS LTDA
- Advogado: HORÁCIO PERDIZ PINHEIRO NETO – OAB SP 157.407 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA
NEVES. 34) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0855627-80.2017.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - Recorrente: JOÃO LUIZ LEITE BELTRÃO – Advogado: JOÃO LUIZ LEITE BELTRÃO –
OAB PB 17.275 – Recorrida: SANDRA VIEIRA COUTINHO - Advogado: EDIGLEY DE BRITO BASTOS – OAB PB
9556 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 35) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0800817-61.2012.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - Recorrente: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILLAGE DI VERANO – Advogada: ANA CLARA MENEZES HEIM – OAB PB 13.919-A – Recorrida:
NEIRE VIEIRA DE SOUZA MATOS - Advogado: HELMITON PEREIRA DA COSTA – OAB PB 10.311-A - Relatora:
JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 36) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 3016807-13.2013.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - Embargante: ROBERTO GERMANO BEZERRA CAVALCANTI JÚNIOR – Advogado: ROBERTO GERMANO BEZERRA CAVALCANTI JÚNIOR – OAB PB 10.217 – Embargado: VISION COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - Advogado: MARCO
AURÉLIO MARQUES MEDEIROS – OAB PB 17.107-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 37) PJE
– RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800924-96.2017.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MANGABEIRA - Recorrente: IGOR VIEIRA CARNEIRO – Advogada: LUANA MADEIRO DE OLIVEIRA – OAB PB
22.381 – Recorrido: DOMUS HALL ENTRETENIMENTOS LTDA – ME - Advogado: JOÃO SOUZA S. JÚNIOR – OAB
PB 16.044 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 38) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0842240-61.2018.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - Recorrente: MARÍLIA DANIELLE
CLAUDINO BEZERRA EPP (SHOP DAS BICICLETAS) – Advogado: RAFAEL RODRIGUES COELHO – OAB PB
14.237 – Recorrido: CLARO S.A. - Advogado: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO – OAB PB 15.401 Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 39) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 085821356.2018.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - Recorrente: CVC BRASIL OPERADORA E
AGÊNCIA DE VIAGENS S.A. E CLASSIC OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI - ME – Advogado:
GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU – OAB SP 117.417 – Recorrida: MÁRCIA MENDES DA SILVA Advogada: VALÉRIA MEIRELES SANTOS MACÊDO – OAB PB 21.711 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA
NEVES. 40) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0863181-32.2018.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - Recorrente: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. – Advogado: BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS – OAB MG 109.797 – Recorrida: ANA MARIA DE JESUS - Advogados: MARCONI QUEIROZ DE
MEDEIROS CHIANCA – OAB PB 22.989; VITOR ARARUNA CARVALHO OAB PB 23.735 - Relatora: JUÍZA TÚLIA
GOMES SOUZA NEVES41) PJE - APELAÇÃO CRIMINAL- PROCESSO Nº: 0801268-14.2019.8.15.0611 – Vara
Única de Mari- APELANTE: JOSEILTON SILVA SOUZA - Advogado (a): JOEILTON SILVA SOUZA - PB23680-AADVOGADO (a): JOSEILTON SILVA SOUZA - PB23680-A, João Soares de Lima Neto – PB 24359 APELADO:
ANDRE ANTONIO DA SILVA, MARCOS SALES DE SOUZA, SEVERINO RAMO DO NASCIMENTO – PARTES SEM
ADVOGADO – RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior42) PJE - APELAÇÃO CRIMINAL - PROCESSO Nº:
3000600-28.2016.8.15.2002 -JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL - APELANTE: WERNER VON LAER NORAT - Advogado (a): Diego Cazé Alves de Oliveira - 23.690 - VALBERTO ALVES DE AZEVEDO
FILHO - PB11477-A- APELADO: LENISE MARIA MOTA SCHULER NORAT - Advogado (a): AMANDA DE ALCANTARA ANDRADE - PB16472-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior43) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0803918-02.2019.8.15.0751 –JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX- EMBARGANTE:
KLEBER FAUSTINO DO NASCIMENTO - Advogados (a): RAFAEL PONTES VITAL - PB15534-A, GABRIEL
PONTES VITAL - PB13694-A- EMBARGADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos
Júnior44) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0808860-07.2019.8.15.2003 – 1º JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA- RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA - Advogado (a): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341-S- RECORRIDO: KALLINA LIGIA PALITOT REMIGIO - Advogado (a):
CYRO
CESAR
PALITOT
REMIGIO
ALVES
PB22882-A
– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior45) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 080521571.2019.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: SEVERINO COMERCIO DE MOTOS VEICULOS E LOCADORA DE AUTOMOVEIS EIRELI - ME - Advogado (a): FELIPE SOLANO DE
LIMA MELO - PB16277-A- RECORRIDO: RONALDO GUEDES RODRIGUES- Advogado (a): VICTOR SALLES DE
AZEVEDO ROCHA - PB19965-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior46) PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL - PROCESSO Nº: 0863434-20.2018.8.15.2001 – 5º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE:
MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - Advogado (a): IVAN ISAAC FERREIRA FILHO - PB20279-ARECORRIDO: LUCAS ALBUQUERQUE GURJAO - Advogado (a): JULIETTE CARREIRO DE AZEVEDO LIMA PB20343-A – RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior47) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO
Nº: 0824269-29.2019.8.15.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: JANAINA PEREIRA DA
SILVA - Advogado (a): THIAGO JERONIMO DE SOUZA - PE35054-A- RECORRIDO: JOAO ARAUJO MAGALHAES FILHO - Advogados (a): IGOR DE LUCENA MASCARENHAS - PB18048-A, TACIANA MEIRA BARRETO PB9291-A, ANTONIO SERGIO MEIRA BARRETO - PB16578-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior48) PJE
- RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0840144-10.2017.8.15.2001 – 2º Juizado Especial Cível da
Capital - RECORRENTE: TALLENTUS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME - Advogados (a):
FERNANDA QUEIROZ DE CARVALHO - PB22219-A- RECORRIDO: TELEFONICA BRASIL S.A. - Advogados (a):
ERIK LIMONGI SIAL - PE15178-A, GRACIELE PINHEIRO LINS LIMA - PE20718-A, HELDER MASSAAKI KANAMARU - SP111887-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior49) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL PROCESSO Nº: 0801313-94.2019.8.15.0521 – Vara Única de Alagoinha - RECORRENTE: BANCO BRADESCO SA
- Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A- RECORRIDO: JOAO CLEMENTINO DE MEDEIROS Advogado (a): EGINALDES DE ANDRADE FILHO - PB10506-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior50)
PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0801015-61.2018.8.15.2001 – 3º Juizado Especial Cível
da Capital - RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogados
(a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A - RECORRIDO: FERNANDO ANTONIO MAROJA
GARRO - Advogado (a): KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - PB22899-A– RELATOR (a): José
Ferreira Ramos Júnior51) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800063-94.2017.8.15.0521 –
VARA UNICA DE ALAGOINHA- RECORRENTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
S.A - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A- RECORRIDO: JOSE PONTES BARBOSA Advogado (a): EGINALDES DE ANDRADE FILHO - PB10506-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior52)
PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0839447-18.2019.8.15.2001 – 3º Juizado Especial Cível
da Capital - RECORRENTE: BANCO BRADESCO - Advogado (a): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - PB9558-A
- RECORRIDO: FRANCISCA MARTILENE FERREIRA DE SOUSA – PARTE SEM ADVOGADO – RELATOR (a):
José Ferreira Ramos Júnior53) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0869259-42.2018.8.15.2001
– 5º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: JOCELIO JAIRO VIEIRA - Advogados (a): JOCELIO
JAIRO VIEIRA - PB5672-A - RECORRIDO: ICATU SEGUROS S/A – Advogado (a): FRANCISCO DE ASSIS LELIS
DE MOURA JUNIOR - PE23289-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior54) PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL - PROCESSO Nº: 0851578-25.2019.8.15.2001 – 2º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE:
JOAO PAULO NUNES CANDIDO - Advogados (a): JOSÉ BEZERRA SEGUNDO - PB11868-A, CAIO CESAR DE
SOUSA LACERDA - PB21573-A- RECORRIDO: TELEFONICA BRASIL S.A. - Advogado (a): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - PB9558-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior55) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL
- PROCESSO Nº: 0856252-46.2019.8.15.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: ANNA