TJPB 21/07/2020 - Pág. 14 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2020

FLAVIA SIQUEIRA PAIVA DE SOUZA LUCENA e CYNNARA SIQUEIRA PAIVA DE SOUZA - Advogado (a):
DAYSE HELENA BRILHANTE PIRES - PB16271- RECORRIDO: VRG LINHAS AEREAS S.A. - Advogado (a):
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO - PB 26.165-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior56) PJE RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0843131-48.2019.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da
Capital - RECORRENTE: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL - Advogados (a): GABRIEL ALBANESE
DINIZ DE ARAUJO - DF20334-A, EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A RECORRIDO: REGILEIDE
DE LUCENA FERNANDES - Advogados (a): TACIANA MEIRA BARRETO - PB9291-A, ANTONIO SERGIO MEIRA
BARRETO - PB16578-A, IGOR DE LUCENA MASCARENHAS - PB18048-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos
Júnior57) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0829518-29.2017.8.15.2001 – 5º Juizado
Especial Cível da Capital - RECORRENTE: CICERA MARIA DA SILVA - Advogado (a): SAYONARA TAVARES
SANTOS SOUSA - PB10523-A- RECORRIDO: KF COMERCIO DE AUTOMOVEIS EIRELI - ME - Advogado (a):
AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO - PB12864-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior58) PJE RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0842531-61.2018.8.15.2001 – 5º Juizado Especial Cível da
Capital - RECORRENTE: MARIA SOLANGE FARIAS DA SILVA - Advogado (a): MARIA SOLANGE FARIAS DA
SILVA - RJ217727-A- RECORRIDO: ML EVENTOS PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA - Advogado
(a): ANTONIO CARLOS DOS SANTOS - RJ 66.985 LUCIANA PEDROSA DAS NEVES - PB9379-A– RELATOR (a):
José Ferreira Ramos Júnior59) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0861260-04.2019.8.15.2001
– 3º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: TANIA CLAUDIA VIEIRA ALEXANDRE - Advogado (a):
SERGIO NICOLA MACEDO PORTO - PB13250-A- RECORRIDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RESIDENCIAL
CHALIZÉ I, EMVIPOL - EMPRESA DE VIGILANCIA POTIGUAR LTDA - Advogado (a): GIÁCOMO PORTO NETO
- PB16040-A, EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE DE MENEZES - PB8204-A– RELATOR (a): José Ferreira
Ramos Júnior60) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0843987-12.2019.8.15.2001 – 6º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: 99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES
LTDA. - Advogado (a): GUILHERME KASCHNY BASTIAN - SP266795-A- RECORRIDO: HERONIDES DA SILVA
ALVES - Advogado (a): BRUNO JOSE DE MELO TRAJANO - PB16997-A– RELATOR (a): Carlos Antonio Sarmento61) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0815787-92.2019.8.15.2001 – 2º Juizado Especial
Cível da Capital- RECORRENTE: DIJANIRA MOREIRA VENANCIO - Advogado (a): GILDIVAN LOPES DA SILVA
- PB3358-A- RECORRIDO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS
NPL II, NATURA COSMETICOS S/A - Advogado (a): THIAGO MAHFUZ VEZZI - PB20549-A KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI - PB9558-A– RELATOR (a): Carlos Antonio Sarmento62) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL PROCESSO Nº: 0801744-53.2019.8.15.2001 – - RECORRENTE: TIM CELULAR S.A - Advogado (a): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - PE20335 - RECORRIDO: EDUARDO AUGUSTO COSTA DE MELO - Advogado (a):
DIOGO ANDRADE RAMALHO - PB16517-A– RELATOR (a): Carlos Antonio Sarmento63) PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800616-93.2018.8.15.0461 – VARA ÚNICA DE SOLÂNEA - RECORRENTE: ANTONIO CABRAL BEZERRA - Advogado (a): TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA - PB17301-A- RECORRIDO:
BANCO PANAMERICANO SA - Advogado (a): EDUARDO CHALFIN - PB33177-A– RELATOR: (a): Carlos Antonio
Sarmento64) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0847950-28.2019.8.15.2001 – 3º Juizado
Especial Cível da Capital - RECORRENTE: ANDREZA KARLA MARQUES CARDOSO - Advogado (a): RENAN
ROBERTO DE MELO - PB22404-A- RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - Advogado (a):
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO - PB 26165-A - RELATOR: (a): Carlos Antonio Sarmento65) PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0845004-83.2019.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital RECORRENTE: MARIA DE FATIMA FLORENCIO SILVA - Advogado (a): IVO JOSE DE LUCENA NETO - PB21926A- RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado (a): GERALDEZ
TOMAZ FILHO - PB11401-A– RELATOR (a): Carlos Antonio Sarmento66) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL PROCESSO Nº: 0801376-72.2018.8.15.2003 – 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira - RECORRENTE: EDILAMA PAULO MONTEIRO - Advogado (a): MARIA GABRIELLE MOREIRA DE VASCONCELOS CONFESSOR PB21076-A- RECORRIDO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a):
WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A– RELATOR (a): Carlos Antonio Sarmento67) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0850161-37.2019.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. - Advogado (a): FABIO RIVELLI - SP297608-A- RECORRIDO:
TAMMISA TAMARA DUARTE OLEGARIO e TULIO BEZERRA MARINHO - Advogado (a): RAIANA QUIRINO
DANTAS NOBREGA - PB15719-A– RELATOR (a): Carlos Antonio Sarmento68) PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800653-37.2018.8.15.0521 – Vara Única de Alagoinha - RECORRENTE: BANCO OLÉ
BONSUCESSO CONSIGNADO S.A - Advogado (a): LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA - PE21233-ARECORRIDO: INACIA PAULINO PEREIRA - Advogado (a): EGINALDES DE ANDRADE FILHO - PB10506-A–
RELATOR (a): Carlos Antonio Sarmento69) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 084788533.2019.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: VRG LINHAS AEREAS S.A. - Advogado (a): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO - PB 26165-A- RECORRIDO: RODRIGO DOS SANTOS NASCIMENTO - Advogados (a): MILENA RIGONI NASSER - PR71190-A, TAMARA LUIZA VEIGA PEREIRA - PR70488A – RELATOR (a): Carlos Antonio SarmentoOBS.: JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO
ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “ O PRAZO PARA RECORRER DE DECISÃO DE TURMA RECURSAL
FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ART. 19 - “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA
PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “ PARÁGRAFO 1º - DOS
ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTE AS ´PARTES” E ART. 45 - “ AS
PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM
CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006”. JOÃO PESSOA, 27 DE JULHO DE 2020, GENIVAL MONTEIRO DA
FONTOURA FILHO, CHEFE DA SECRETARIA DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL. ATENÇÃO:
PETIÇÃO REQUERENDO SUSTENTAÇÃO ORAL DEVE SER INSERIDA NOS AUTOS ELETRÔNICOS ATÉ O
INICIO DA SESSÃO VIRTUAL PARA SEREM ANALISADOS PELO RELATOR E ENCAMINHADOS PARA JULGAMENTO PRESENCIAL. O JULGAMENTO PRESENCIAL POR SER VIDEOCONFERÊNCIA COM DATA A SER
AGENDADA. JOÃO PESSOA 27 DE JULHO DE 2020, GENIVAL MONTEIRO DA FONTOURA FILHO, CHEFE DA
SECRETARIA DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.
14ª PAUTA VIRTUAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA CAPITAL - 24ª SESSÃO ORDINÁRIA - A TER INÍCIO DIA 27/07/2020 ÀS 14:00MIN E TÉRMINO DIA 03/08/2020 ÀS 13:59MIN. PROCESSOS
JUDICIAIS ELETRÔNICOS: 01) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0806351-74.2017.815.2003 - 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - EMBARGANTE: ALINE DA SILVA SOUZA- ADVOGADO:RAMON
PESSOA DE MORAIS OAB/PB 13.771 - EMBARGADO: MACIEIRA VEICULOS LTDA-ME- ADVOGADO: GUILHERME FONTES DE MEDEIROS OAB/PB 14.063- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.02) PJE –
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO- 3026866-94.2012.815.2001- 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO- ADVOGADO: JOÃO
FRANCISCO ALVES ROSA OAB/PB 21.491A - EMBARGADO: MARIA DA PENHA PAIVA DE SOUTOADVOGADO:SUELDO KLEBER SOARES DE FARIAS OAB/PB 13.807- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.03) PJE – RECURSO INOMINADO: 0805724-72.2019.815.0751- JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX
- RECORRENTE: AYMORÉ CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A- ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR OAB/PB 17314A - RECORRIDO: JOSIAS MARQUES DA COSTA-ADVOGADO: GABRIEL PONTES
VITAL OAB/PB 13.694- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.04) PJE – RECURSO INOMINADO:084985216.2019.815.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314A - RECORRIDO: ALCEMIR LIMA PIRES -ADVOGADO: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO APOLINARIO OAB/PB 14.577RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.05) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800672-43.2018.815.0521VARA ÚNICA DE ALAGOINHA - RECORRENTE: BANCO BMG S/A- ADVOGADO: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI
LATELLA OAB/MG 109.730- RECORRIDO:ALUIZIO PAULINO DA SILVA -ADVOGADO:EGINALDES DE ANDRADE FILHO OAB/PB 10.506 - RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.06) PJE – RECURSO INOMINADO:0800513-74.2014.815.0381 – 2ª VARA MISTA DE ITABAIANA - RECORRENTE: BV FINANCEIRA S/
A,CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO- ADVOGADO:MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI OAB/PB 32.505A - RECORRIDO: MARCELO CORREIA MARINHO-ADVOGADO:WALMIRIO JOSE DE
SOUSA OAB/PB 15.551 - RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.07) PJE – RECURSO INOMINADO:085395248.2018.815.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A- ADVOGADO: ARMANDO MICELI FILHO OAB/RJ 48.237 - RECORRIDO: IVANA LUCIA SOUZA
BRITTO DE FRANÇA-ADVOGADO:WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA OAB/PB 22.768 - RELATOR: Juiz
Carlos Antônio Sarmento.08) PJE – RECURSO INOMINADO:0802285-53.2019.815.0751 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - RECORRENTE:JOÃO BATISTA RAIMUNDO - ADVOGADO:HELIO EDUARDO MAIA
OAB/PB 13.754 - RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A-ADVOGADO: GERALDEZ TOMAZ FILHO OAB/PB 11.401- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.09) PJE – RECURSO
INOMINADO:0801927-87.2019.815.0331 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE: MARIA APARECIDA GOMES DE SOUZA- ADVOGADO: ARKYMEDES SILVA DE OLIVEIRA OAB/PB 23.989 RECORRIDO:MARIA ELIANE MAURICIO QUEIROZ -ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA- RELATOR: Juiz
Carlos Antônio Sarmento.10) PJE – RECURSO INOMINADO:0862625-30.2018.815.2001 -3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:BANCO PANAMERICANO S/A - ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN
OAB/PB 22.177A - RECORRIDO: GIRLANDO DE OLIVEIRA JUSTO-ADVOGADO:HUGO GOMES XIMENES
OAB/PB 20.956 - RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.11) PJE – RECURSO INOMINADO:082939560.2019.815.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: CENTRAL NACIONAL UNIMED-COOPERATIVA CENTRAL- ADVOGADO:ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA OAB/PE 16.983 RECORRIDO:ALEXSANDRA MICHELLY LIRA COUTINHO -ADVOGADO:CLAUDIA VIRGINIA NEIVA MONTENEGRO OAB/PB 12.039 - RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.12) PJE – RECURSO INOMINADO:0803304-24.2019.815.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: ROSILDO LUIS CLAUDINO- ADVOGADO: VICTOR SALLES DE AZEVEDO ROCHA OAB/PB 19.965 - RECORRIDO:
SESES-SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ LTDA -ADVOGADO: RAFAEL DE ABREU
BODAS OAB/RJ 104.448- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.13) PJE – RECURSO INOMINADO:0800724-92.2019.815.0201 – 2ª VARA MISTA DE INGÁ - RECORRENTE:CENTRO DE ENSINO SUPERIOR
MULTIPLO LTDA-EPP - ADVOGADO:AMANDA ALMEIDA WAQUIM OAB/MA 10.686 - RECORRIDO: RAQUEL
ALEXANDRE DA MOTA-ADVOGADO: ANA PAULA BARBOSA GUEDES OAB/PB 25.426- RELATOR: Juiz Carlos

Antônio Sarmento.14) PJE – RECURSO INOMINADO: 0835238-06.2019.815.2001- 3º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:ANNA RACHEL RIBEIRO MARANHÃO - ADVOGADO:ROBERTO KENNEDY PEREIRA DE AGUIAR OAB/PB 18.900 - RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A-ADVOGADO: GERALDEZ TOMAZ FILHO OAB/PB 11.401- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.15) PJE – RECURSO INOMINADO:0868935-52.2018.815.2001 -6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
- RECORRENTE: SUPERNOVA EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA-ME- ADVOGADO: GABRIELLA NEPOMUCENO COSTA OAB/PB 19.414 - RECORRIDO: JOSÉ RICARDO DA SILVA SANTOS-ADVOGADO: PARTE SEM
ADVOGADO- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.16) PJE – RECURSO INOMINADO: 082235964.2019.815.2001- 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:THALES CHATEAUBRIAND
DA SILVA NORONHA - ADVOGADO:PIETRO GALINDO SILVEIRA OAB/PB 17.640 - RECORRIDO: BANCO
BRADESCARD S/A-ADVOGADO: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA OAB/PB 21.740A- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.17) PJE – RECURSO INOMINADO:0865481-64.2018.815.2001 – 1º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE/RECORRIDO:RAQUEL BEZERRA CAVALCANTI
LEAL DE MELO - ADVOGADO: MURILO DE MOURA MAIA RABELLO OAB/PB 25.941 - RECORRIDO/
RECORRENTE:BRADESCO SEGUROS S/A -ADVOGADO: JOÃO ALVES BARBOSA FILHO OAB/PB 4246ARELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.18) PJE – RECURSO INOMINADO:0833843-76.2019.815.2001 –
3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:SAMARA RIBEIRO AZEVEDO ADVOGADO:SAMARA RIBEIRO AZEVEDO OAB/PB 17.973 - RECORRIDO:ANNE KARINNE TENORIO C DA
SILVA-ADVOGADO: JOÃO LUCAS ROCHA COELHO OAB/PB 27.177- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.19) PJE – RECURSO INOMINADO:0001531-63.2016.815.0521 – VARA ÚNICA DE ALAGOINHA RECORRENTE:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A - ADVOGADO:WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB
17.314A - RECORRIDO: BENEDITO SILVESTRE DO NASCIMENTO(FALECIDO) E MARIA DA GLORIA ANDRADE DO NASCIMENTO -ADVOGADO:EGINALDES DE ANDRADE FILHO OAB/PB 10.506 - RELATOR: Juiz
Carlos Antônio Sarmento.20) PJE – RECURSO INOMINADO:0866845-71.2018.815.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – 1º RECORRENTE/RECORRIDO: DANTAS & LEAL LTDA-ME- ADVOGADO:
RODRIGO ARAUJO REUL OAB/PB 13.864 – 2º RECORRENTE/RECORRIDO: THALES COURA GREGORIO
– ADVOGADO: TERCIO FEITOSA DUDA PAZ OAB/PB 20.933- RECORRIDO: MARIA TERESA CAVALCANTI
NEIVA COELHO-ADVOGADO:RENATA CAVALCANTI NEIVA COELHO OAB/PB 14.242 - RELATOR: Juiz Carlos
Antônio Sarmento.21) PJE – RECURSO INOMINADO:0825197-14.2018.815.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:ORLANDO DOS SANTOS - ADVOGADO:VAMBERTO DE SOUZA COSTA
OAB/PB 14.529 - RECORRIDO:CARLA ANDREA MORETTO -ADVOGADO: FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE
OLIVEIRA FILHO OAB/PB 14.839- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.22) PJE – RECURSO INOMINADO:0800536-46.2018.815.0521 – VARA ÚNICA DE ALAGOINHA - RECORRENTE:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A - ADVOGADO:WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314A - RECORRIDO: CICERA MARIA
VITORINO-ADVOGADO: EGINALDES DE ANDRADE FILHO OAB/PB 10.506- RELATOR: Juiz Carlos Antônio
Sarmento.23) PJE – RECURSO INOMINADO:0811008-59.2017.815.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MANGABEIRA – RECORRENTE/RECORRIDO :EDINEIDE GOMES DA SILVA - ADVOGADO: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS OAB/PB 12.378 – RECORRIDO/RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A-ADVOGADO: GERALDEZ TOMAZ FILHO OAB/PB 11.401- RELATOR: Juiz
Carlos Antônio Sarmento.24) PJE – RECURSO INOMINADO:0807192-98.2019.815.2003 -1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE:ERICA CABRAL GUEDES - ADVOGADO: RENAN ROBERTO
DE MELO OAB/PB 22.404 - RECORRIDO:GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A -ADVOGADO: GUSTAVO
ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/PB 26.165A E THIAGO CARTAXO PATRIOTA OAB/PB 12.513- RELATOR: Juiz
Carlos Antônio Sarmento.25) PJE – RECURSO INOMINADO:0819619-36.2019.815.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:MISAEL BARBOSA DA SILVA - ADVOGADO: BRUNO MARTINS
BEIRIZ OAB/PB 26.734 - RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A-ADVOGADO:THIAGO
CARTAXO PATRIOTA OAB/PB 12.513 - RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.26) PJE – RECURSO INOMINADO:0832704-89.2019.2019.815.2001 -6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:BANCO
PANAMERICANO S/A - ADVOGADO: JOÃO VITOR CHAVES MARQUES OAB/CE 30.348 - RECORRIDO:MARIA
VERONICA DA SILVA NASCIMENTO -ADVOGADO:RENÊ FREIRE DOS SANTOS PESSOA OAB/PB 24.467 RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.27) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800855-80.2017.815.0381- 1º
VARA MISTA DE ITABAIANA - RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A- ADVOGADO: SERVIO TULIO DE
BARCELOS OAB/PB 20.412A - RECORRIDO: JOSEFA BATISTA ARAUJO DA SILVA -ADVOGADO: ROMULO
BEZERRA DE QUEIROZ OAB/PB 15.960- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.28) PJE – RECURSO
INOMINADO:0800248-65.2017.815.0511 – VARA ÚNICA DE PIRPIRITUBAJUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE: JOSÉ LOURENÇO DA SILVA- ADVOGADO:ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNÇÃO
OAB/PB 10.492 - RECORRIDO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A-ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314A - RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.29) PJE – RECURSO INOMINADO:
3000185-34.2011.815.0381- 2ª VARA MISTA DE ITABAIANA- RECORRENTE: BANCO BMC - ADVOGADO:WILSON
SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314A - RECORRIDO:CARLOS ROBERTO RAMOS BARBOSAADVOGADO:ODILON FRANÇA DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/PB 14.468- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.30) PJE – RECURSO INOMINADO: 0803686-17.2019.815.2003- 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MANGABEIRA - RECORRENTE:MARLYSON FERREIRA DE VASCONCELOS - ADVOGADO:MYRLA FERREIRA
DE VASCONCELOS OAB/PB 27.238 - RECORRIDO:DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ADVOGADO:PATRICIA MACHADO DIDONÉ OAB/BA 16.528 - RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.31)
pje – recurso inominado: 3029873-88.2012.815.2003 – 2º juizado especial misto de mangabeira - recorrente:
banco santander brasil s/a – Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17.314-a - recorriDO: edilson araujo de
carvalho - Advogado(a): alberto domingos grisi filho – oab/pb 4700 - juiz relator: túlia gomes de souza neves.32)
pje – recurso inominado: 0804311-56.2016.815.2003 – 1º juizado especial misto de mangabeira - recorrente:
danielle de lourdes sousa – Advogado(a): parte sem advogado - 1º recorriDO: condomínio residencial ministro
fernando vilar - Advogado(a): gabriel de paula uchôa pinheiro da cunha – oab/pb 17.900 – 2º recorriDO: wallace
azevedo santiago e fabiane dias azevedo santiago - Advogado(a): partes sem advogados - juiz relator: túlia
gomes de souza neves.33) pje – recurso inominado: 0804875-69.2015.815.2003 – 2º juizado especial misto de
mangabeira - recorrente: maria josé de sousa floriano – Advogado(a): francisco de assis ferreira da cunha – oab/
pb 21.680 - 1º recorriDO: n. claudino & cia ltda - Advogado(a): diego brendel pessoa – oab/pb 19.585 – 2º
recorriDO: mabe brasil eletrodomésticos ltda - Advogado(a): andré luiz paes de almeida – oab/sp 169.564 - 3º
recorriDO: central comércio de peças e serviços ltda - me - Advogado(a): parte sem advogado - juiz relator: túlia
gomes de souza neves.34) pje – recurso inominado: 0805098-51.2017.815.2003 – 1º juizado especial misto de
mangabeira - recorrente: claro s/a – Advogado(a): cícero pereira de lacerda neto – oab/pb 15.401 - recorriDO:
brunno vieira de macedo - Advogado(a): joana d’arc lourenço da silva – oab/pb 18.473 - juiz relator: túlia gomes
de souza neves.35) pje – recurso inominado: 0805478-10.2017.815.0731 – juizado especial misto de cabedelo recorrente: telêmaco de assunção santiago neto – Advogado(a): francisco sylas machado costa – oab/pb 12.051
- recorriDO: design pb fabricação de esquadrias eireli - me - Advogado(a): isabelle machado serrano araujo – oab/
ba 21.155 - juiz relator: túlia gomes de souza neves.36) pje – recurso inominado: 0805538-87.2016.815.2001 – 2º
juizado especial cível da capital - recorrente: daionny costa diniz – Advogado(a): neuvanize silva de oliveira –
oab/pb 15.235 - 1º recorriDO: csn construções e incorporações ltda - Advogado(a): adriano manzatti mendes –
oab/pb 11.660 – 2º recorriDO: marcelo cavalcanti sarmento - Advogado(a): parte sem advogado - juiz relator: túlia
gomes de souza neves.37) pje – recurso inominado: 0805701-38.2014.815.2001 – 1º juizado especial cível da
capital - recorrente: naturelle lanchonete ltda - me – Advogado(a): roberto pessoa peixoto de vasconcelos – oab/
pb 12.378 - recorriDO: pães e cia e rosilene gonçalves de medeiros - Advogado(a): partes sem advogados - juiz
relator: túlia gomes de souza neves.38) pje – recurso inominado: 0806418-73.2016.815.2003 – 1º juizado especial
misto de mangabeira - recorrente: christianne cabral de carvalho fernandes – Advogado(a): dioclecio de oliveira
barbosa – oab/pb 9511 - recorriDO: jonas de figueiredo alves e edecleysi de morais santana alves - Advogado(a):
defensoria pública - juiz relator: túlia gomes de souza neves.39) pje – recurso inominado: 0806742-63.2016.815.2003
– 1º juizado especial misto de mangabeira - recorrente: bv financeira s/a – Advogado(a): antônio de moraes
dourado neto – oab/pe 23.255 - recorriDO: tropa militar comercio de artigos militares e confecções ltda - me Advogado(a): maria da penha batista sousa – oab/pb 17.036 - juiz relator: túlia gomes de souza neves.40) pje –
recurso inominado: 0806758-51.2015.815.2003 – 2º juizado especial misto de mangabeira - recorrente: lucia de
fatima da silva francisco – Advogado(a): antônio emilio de sousa guimarães – oab/pb 18.529 - recorriDO: banco
panamericano - Advogado(a): eduardo chalfin – oab/pb 22.177-a - juiz relator: túlia gomes de souza neves.41) pje
– recurso inominado: 0807331-89.2015.815.2003 – 1º juizado especial misto de mangabeira - recorrente: jone
alves da silva – Advogado(a): rougger xavier guerra junior – oab/rj 151.635 - 1º recorriDO: companhia brasileira
de distribuição s/a - Advogado(a): feliciano lyra moura – oab/pe 21.714 – 2º recorriDO: virginia surety cia de
seguros do brasil s/a - Advogado(a): karina de almeida batistuci – oab/pb 178.033 - 3º recorriDO: pontonet
logistica s/a - Advogado(a): helvio santos santana – oab/sp 353.041 - juiz relator: túlia gomes de souza neves.42)
pje – recurso inominado: 0807513-13.2017.815.2001 – 2º juizado especial cível da capital - recorrente: girleide
carneiro da silva – Advogado(a): girlane carneiro limeira – oab/pb 19.603 - recorriDO: telemar norte leste s/a Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17.314-a - juiz relator: túlia gomes de souza neves.43) pje – recurso
inominado: 0808011-12.2017.815.2001 – 1º juizado especial cível da capital - recorrente: cícero diógenes sisnando ferreira e nilda maria barbosa vaz sisnando – Advogado(a): gabriel d’annunzio sisnando ferreira – oab/pb
14.062 - recorriDO: embracon administradora de consórcio ltda - Advogado(a): amandio ferreira tereso junior –
oab/pb 19.738-a - juiz relator: túlia gomes de souza neves.44) pje – recurso inominado: 0808975-33.2016.815.2003
– 2º juizado especial misto de mangabeira - recorrente: patrícia michele fonseca – Advogado(a): acrisio netonio
de oliveira soares – oab/pb 16.583 - recorriDOs: elbo nunes da silva, katiane da silva guedes e elizangela katia
nunes - Advogado(a): partes sem advogados - juiz relator: túlia gomes de souza neves.45) pje – recurso
inominado: 0810582-53.2017.815.2001 – 1º juizado especial cível da capital - recorrente: banco do brasil s/a –
Advogado(a): rafael sganzerla durand – oab/pb 211.648-a - recorriDO: cristina camelo do nascimento - Advogado(a):
tiago bastos de andrade – oab/pb 16.242 - juiz relator: túlia gomes de souza neves.46) pje – recurso inominado:
0843684-32.2018.815.2001 – 2º juizado especial cível da capital - RECORRENte: luiz antônio clementino –
Advogado(a): marcos antônio inácio da silva – oab/pb 4.007 - RECORRIDO: cagepa – companhia de agua e
esgotos da paraíba - Advogado(a): cleanto gomes pereira junior – oab/pb 15.441 - juiz relator: José ferreira ramos
júnior.47) pje – recurso inominado: 0803730-06.2018.815.0731 – juizado especial misto de cabedelo - 1º RECORRENte/recorrido: cagepa – companhia de agua e esgotos da paraíba – Advogado(a): antônio diniz pequeno – oab/