TJPB 23/07/2020 - Pág. 18 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2020
RENçO DE MENDONçA oab/pb 23.219. “NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 292-apelação
cível Nº 0800971-07.2017.8.15.0181 ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Guarabira, apelante: MUNICÍPIO DE
GUARABIRA procuradoria geral do município de guarabira: JúLIO CESAR NUNES DA SILVA OAB/PB – 18.798,
MARCOS EDSON DE AQUINO OAB/PB – 15.222 apelado: SANDRA MARIA QUERINO VIEIRA advogado:
DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO OAB/PB n.º 10.901 e outro. “deu-SE PROVIMENTO parcial AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS 293-apelação cível Nº 0809395-33.2019.8.15.2003 ORIGEM: 4ª Vara Regional de Mangabeira
apelante: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A advogado: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE nº 16.983 apelado: CARLOS LEANDRO DE SOUSA COSTA advogado:
jOSÉ EDUARDO DA SILVA OAB/PB 12578 e outros. “negou-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 294apelações cíveis Nº 0001593-74.2015.8.15.025 ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Patos 01 apelante:
IZOLDA MARIA DE FIGUEIREDO COSTA advogado: BIVAR RUFINO DE LUCENA oab/pb 3.713. 02 apelante:
estado da paraíba: procuradoria geral do estado da paraíba: apelado: os mesmos. “deu-SE PROVIMENTO AO
RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS 295-apelação cível Nº 0806465-42.2019.8.15.2003 ORIGEM: 4ª Vara Regional de Mangabeira apelante: JOMAR FERNANDES TRAJANO advogado: ALEXANDRA CESAR DUARTE OAB/PB 14438, JOSE
EDUARDO DA SILVA OAB 12578 apelado: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
S.A advogado: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE nº 16.983 “NEGOU-SE PROVIMENTO
AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS 296-apelações cíveis Nº 0800071-23.2019.8.15.1161 ORIGEM: Vara Única da
Comarca de Santana dos Garrotes 01 apelante: BANCO BRADESCO S/A advogado: KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI OAB/PB 178.033 A 02 apelante: MOACIR PEREIRA LIMA advogado: CARLOS CÍCERO DE SOUSA
OAB/PB Nº. 19.896 apelado:os mesmos. NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 297-REMESSA
NECESSÁRIA nº 0817408-95.2017.8.15.2001 Origem: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
Recorrente: Maria Eduarda de Lima Viana Marreiro ADVOGADO: Sterphenson Alexandre Viana Marreiro OAB/PB
10.577 Recorrido: Gerente Executiva da Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Educação do Estado da
Paraíba PROCURADORia geral do estado da paraíba: Igor de Rosalmeida Dantas ““NEGOU-SE PROVIMENTO
AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO
RAMALHO JÚNIOR 298- AGRAVO INTERNO nº 0816188-62.2017.8.15.2001 Origem: 7º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: FLAVIO SOARES CRUZ ADVOGADO: eriberto da costa neves AB/PB 12010
AGRAVADO: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A. “NEGOUSE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. relatório ratificado por
dr. joão batista barbosa RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 299-apelação cível nº
0801982-15.2019.8.15.0371 origem: 4ª VARA MISTA DE SOUSA-PB apelante: MUNICÍPIO DE SOUSA-PB
procuradoria do município de sousa apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA – PGJ. “NEGOUSE PROVIMENTO AOs RECURSOs, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. relatório ratificado
por dr. joão batista barbosa RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 300- embargos de
declaração nº 0800897-74.2018.8.15.0000 origem: 12ª Vara Civel de João Pessoa embargante: MARIA ROSICLER RABELO DIAS DE ARRUDA, EVANIZIO ROQUE DE ARRUDA JUNIOR advogado: BRUNO BARSI DE
SOUZA LEMOs OAB-PB 11.974 e outro. embargado: CONDOMINIO DO EDIFICIO SOL NASCENTE advogado:
REMBRANDT MEDEIROS ASFORA oab/pb 17.251. “embargos rejeitados, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. relatório ratificado por dr. joão batista barbosa RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 301- embargos de declaração nº 0804595-25.2017.8.15.0000 origem: 8ª Vara Cível de Campina
Grande embargante: ELIENE ABRANTES BRANDãO advogado: ULISSES de LYRA Júnior – OAB-PB n. 9977
embargado: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A advogado: WILSON SALES
BELCHIOR oab/pb 17.314-a. “NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. relatório ratificado por dr. joão batista barbosa RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 302- AGRAVO INTERNO nº 0804493-37.2016.8.15.0000 origem: 4ª Vara da Comarca de Bayeux
AGRAVANTE: FIACÃO BRASILEIRA DE SISAL S/A FIBRASA ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA
E SILVA OAB/PB 11.589. AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA “NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.
relatório ratificado por dr. joão batista barbosa RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 303agravo de instrumento nº 0805560-66.2018.8.15.0000 origem: 2ª Vara Civel de João Pessoa agravante: JOSE
ALMIR SOARES DE ALMEIDA advogado: KAIO CESAR ALVES CORDEIRO OAB-PB 16.959 agravado: MRV
ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA advogado: IVAN ISAAC FERREIRA FILHO OAB/BA 14.534 e OAB/PB
20.279-A “deu-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. relatório
ratificado por dr. joão batista barbosa RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 304- agravo de
instrumento nº 0801010-28.2018.8.15.0000 origem: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital agravante: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: AGRAVADO: THAYS GUEDES
DEDEU advogado: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA OAB/PB 16.791 E OUTRO. “negou-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. relatório ratificado por dr. joão
batista barbosa RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 305-agravo de instrumento nº 080454329.2017.8.15.0000 origem: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ/PB agravante: MUNICIPIO DE OLHO
D’AGUA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE OLHO D`ÁGUA: JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA OAB/PB
13.193. agravado: DANIELA IRIA ADJUTO DE ALMEIDA advogado: JOÃO PAULO FIGUEREDO DE ALMEIDA
OAB/PB 18986. negou-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.
relatório ratificado por dr. joão batista barbosa RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 306agravo de instrumento nº 0803000-25.2016.8.15.0000 origem: 2ª Vara da Fazenda Publica de Campina Grande
agravante: AEREOCLUBE DE CAMPINA GRANDE advogado: LUIZ INÁCIO DE ARAUJO FILHO OAB/PB 7546
agravado: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE Procuradoria Geral do Município de Campina Grande: “negou-SE
PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. relatório ratificado por dr.
joão batista barbosa RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 307- agravo de instrumento nº
0801627-22.2017.8.15.0000 origem:2º VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ agravante: MUNICIPIO DE SAPÉ
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SAPÉ: FÁBIO RONELI CAVALCANTI DE SOUZA OAB/PB 8.937 agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA rejeitada a preliminar e deu-SE PROVIMENTO AO
RECURSo, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. relatório ratificado por dr. joão batista barbosa
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 308- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 080705344.2019.8.15.0000 origem: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital aGRAVANTE: WANDSON DO NASCIMENTO
SILVA advogado: BRUNO DELGADO BRILHANTE OAB/PB15.517 aGRAVADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA “NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSo, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME”. relatório ratificado por dr. joão batista barbosa RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO
RAMALHO JÚNIOR 309- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0800835-97.2019.8.15.0000 origem: 1ª Vara Regional
de Mangabeira aGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO advogado:
HERMANO GADELHA DE SÁ OAB/PB nº. 8463, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS OAB/PB nº. 13.040
aGRAVADO: MARIA LUIZA DANTAS LIMA DE MEDEIROS VIEIRA. RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO
DO RELATOR PARA INCLUSÃO NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA”. relatório ratificado
por dr. joão batista barbosa RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 310- AGRAVO DE
INSTRUMENTO nº 0813121-10.2019.8.15.0000 origem: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital–PB aGRAVANTE:
TATIANA ALEXSANDRA ARAUJO DO BOMFIM advogado: BRUNO DELGADO BRILHANTE aGRAVADO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. NEGOU-SE
PROVIMENTO AO RECURSo, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. relatório ratificado por dr.
joão batista barbosa RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 311- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0806303-42.2019.8.15.0000 origem 6ª Vara da Fazenda Pública desta Capital –PB aGRAVANTE: JOSE
JAIME DOS SANTOS NETO advogado: JOSE JAIME DOS SANTOS NETO OAB/PB nº 21.533 aGRAVADO:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA NEGOU-SE PROVIMENTO AO
RECURSo, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. relatório ratificado por dr. joão batista barbosa
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 312- apelação cível nº 0803393-98.2016.8.15.0371
origem: 4ª VARA MISTA DE SOUSA-PB apelante:estado da paraíba procuradoria geral do estado da paraíba
apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ. “NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSo,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. relatório ratificado por dr. joão batista barbosa RELATOR:
EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 313- APELAÇÃO CIVEL nº 0800066-89.2017.8.15.0831 origem:
Vara Única Cacimba de Dentro APELANTE: MUNICIPIO DE CACIMBA DE DENTRO PROCURADORIA DO
MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO: RHAFAEL SARMENTO FERNANDES OAB/PB N. 17.319, FABIANA
NATÁLIA DA COSTA ARAÚJO GOMES, OAB/PB 18.386, e ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO, OAB/PB,
7906. APELADO:: ANA PAULA RIBEIRO PEREIRA advogado: FERNANDO LIMA DE OLIVEIRA OAB/PB 2081
“NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSo, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. relatório
ratificado por dr. joão batista barbosa RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 314- apelação
cível E REMESSA NECESSÁRIA nº 0825805-80.2016.8.15.2001 origem: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital
apelante: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA:
apelado: RIVIANE FORMIGA NUNES DE ARAÚJO advogado: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO OAB/PB 16.877. “NEGOU-SE PROVIMENTO AOs RECURSos, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME”. relatório ratificado por dr. joão batista barbosa RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO
JÚNIOR 315- apelação cível nº 0802489-10.2018.8.15.0371 origem: 4ª VARA MISTA DE SOUSA-PB apelante:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DA PARAÍBA INTERESSADO: MARIA DANTAS DE OLIVEIRA “NEGOU-SE PROVIMENTO AOs
RECURSos, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. relatório ratificado por dr. joão batista barbosa
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 316- apelação cível nº 0802948-12.2018.8.15.0371
origem: 4ª VARA MISTA DE SOUSA-PB apelante: MUNICÍPIO DE SOUSA Procuradoria Geral do Município de
Sousa apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA INTERESSADO: FRANCISCA ROLIM ABRANTES. “NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSo, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. relatório
ratificado por dr. joão batista barbosa RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 317-apelação cível
nº 0842139-92.2016.8.15.2001 origem: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital apelante: MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: apelado: VIVIANNE GOMES PEREIRA
advogado: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO OAB/PB 16.877. NEGOU-SE PROVIMENTO
AOs RECURSos, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. relatório ratificado por dr. joão batista
barbosa RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 318-apelação cível nº 0848311-16.2017.8.15.2001
origem: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital apelante: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA GERAL
DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: apelado: LÚCIA DE FÁTIMA ALVES MARACAJÁ advogado: JUCIANNE
NUNES ALMEIDA OAB/PB: 24.013 E OUTROS. “NEGOU-SE PROVIMENTO AOs RECURSos, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. relatório ratificado por dr. joão batista barbosa RELATOR: EXMO. DES. LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR 319-apelação cível nº 0837574-51.2017.8.15.2001 origem: 6ª Vara de Fazenda Pública
da Capital apelante: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA: apelado: ELIDJANE GUERRA VIEIRA advogado: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO OAB/PB 16.877. advogado: VICTOR AUGUSTO GUERRA LEITÃO DE MELO OAB/PB 19.677. “NEGOU-SE
PROVIMENTO AO RECURSo, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. relatório ratificado por dr. joão
batista barbosa RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 320- apelação cível nº 084196260.2018.8.15.2001 origem: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital apelante: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: apelado: MARIA MADALENA MEIRELES DA
SILVA advogado: MANOEL VIEIRA DE ARAÚJO NETO OAB/PB 24.090. “NEGOU-SE PROVIMENTO AOs RECURSos, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. relatório ratificado por dr. joão batista barbosa RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 321- apelação cível nº 0828004-70.2019.8.15.2001 origem: 2ª
Vara de Fazenda Pública da Capital apelante: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: apelado: JHOCIE RAFAM MENDONCA DUARTE advogado: MÁRCIO PHILIPPE
DE ALBUQUERQUE MARANHÃO OAB/PB 16.877. “NEGOU-SE PROVIMENTO AOs RECURSos, NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. relatório ratificado por dr. joão batista barbosa RELATOR: EXMO. DES. LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR 322- apelação cível nº 3052079-39.2011.8.15.2001 origem: 1ª VARA DE EXECUTIVOS
FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL apelante: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: apelado: CARLOS ROBERVAL DA CUNHA GUIMARÃES advogado: NÃO
CONSTA NOS AUTOS. “retirado de pauta a pedido do juiz convocado dr. eduardo josé de carvalho soares para a
sessão por videoconferência”. relatório ratificado por dr. joão batista barbosa RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO
RAMALHO JÚNIOR 323- apelação cível nº 3014489-23.2014.8.15.2001 origem: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL apelante: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: apelado: CONDOMÍNIO DO EDIFICIO RIO TURIACU advogado: NÃO CONSTA
NOS AUTOS. retirado de pauta a pedido do juiz convocado dr. eduardo josé de carvalho soares para a sessão por
videoconferência”. relatório ratificado por dr. joão batista barbosa RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO
JÚNIOR 324-apelação cível nº 3005665-51.2009.8.15.2001 origem: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA
COMARCA DA CAPITAL apelante: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA: apelado: MARIA JOSÉ LOPES PESSOA advogado: NÃO CONSTA NOS AUTOS. retirado de pauta
a pedido do juiz convocado dr. eduardo josé de carvalho soares para a sessão por videoconferência”. relatório
ratificado por dr. joão batista barbosa. RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 325- apelação
cível nº 3014835-71.2014.8.15.2001 origem: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL
apelante: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: apelado: DOMENICA ANDREA MAGLIANO advogado: NÃO CONSTA NOS AUTOS. “retirado de pauta a pedido do juiz
convocado dr. eduardo josé de carvalho soares para a sessão por videoconferência”. relatório ratificado por dr. joão
batista barbosa. RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 326-apelação cível nº 303804848.2010.8.15.2001 origem: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL apelante: MUNICÍPIO
DE JOAO PESSOA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: apelado: ANTONIO MARINHO PONTES NETO advogado: Lindinalva Pontes Lima OAB/PB 11.493 “retirado de pauta a pedido do juiz
convocado dr. eduardo josé de carvalho soares para a sessão por videoconferência”. relatório ratificado por dr. joão
batista barbosa. RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 327-apelação cível nº 301842811.2014.8.15.2001 origem: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL apelante: MUNICÍPIO
DE JOAO PESSOA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: apelado: MASSA FALIDA
USINA SANTANA SOCIEDADE ANÔNIMA advogado: NÃO CONSTA NOS AUTOS. “retirado de pauta a pedido do
juiz convocado dr. eduardo josé de carvalho soares para a sessão por videoconferência”. relatório ratificado por dr.
joão batista barbosa. RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 328-apelação cível nº 302214422.2009.8.15.2001 origem: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL apelante: MUNICÍPIO
DE JOAO PESSOA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: apelado: WJR COMERCIO
DE INFORMATICA LTDA – ME. advogado: NÃO CONSTA NOS AUTOS. “retirado de pauta a pedido do juiz
convocado dr. eduardo josé de carvalho soares para a sessão por videoconferência”. relatório ratificado por dr. joão
batista barbosa. RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 329-apelação cível nº 080062279.2018.8.15.0371 origem: 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA-PB apelante: MUNICÍPIO DE SOUSA-PB Procuradoria Geral do Município de Sousa apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA INTERESSADOS:
MARIA DA PENHA BENJAMIM DOS SANTOS “NEGOU-SE PROVIMENTO AOs RECURSos, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. relatório ratificado por dr. joão batista barbosa. RELATOR: EXMO. DES. LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR 330-apelação cível nº 0801524-64.2018.8.15.0231 origem: 2ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE-PB. apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA apelado: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA INTERESSADO: MARIA DO SOCORRO COUTINHO DE ALBUQUERQUE “NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSo, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.
relatório ratificado por dr. joão batista barbosa. RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 331apelação cível nº 0002645-11.2006.8.15.2001 origem: 4º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL apelante: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA apelado: AUGRIZONIO RAMOS DA SILVA ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS. “NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSo,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. relatório ratificado por dr. joão batista barbosa. RELATOR:
EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 332- apelação cível nº 0800652-14.2017.8.15.0351 origem: 1 VARA
MISTA DA COMARCA DE SAPE apelaNTE: Banco Bradesco S/A ADVOGADO: ANDREA FORMIGA DANTAS DE
RANGEL MOREIRA OAB-PE26.687/OAB-PB21.740-A. apelaDO: MANOEL LEONEL DE ARAÚJO ADVOGADO:
ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA OAB-PB 14.457. “NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSo, NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. relatório ratificado por dr. joão batista barbosa. RELATOR: EXMO. DES. LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR 333- apelação cível E REMESSA NECESSÁRIA nº 0800466-83.2017.8.15.0191 origem:
Vara Única de Soledade. apelaNTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
apelaDO: Ministério Público do Estado da Paraíba “NEGOU-SE PROVIMENTO AOs RECURSos, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. relatório ratificado por dr. joão batista barbosa. RELATOR: EXMO. DES. LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR 334 apelação cível nº 0805461-22.2018.8.15.0251 origem: 4ª VARA MISTA DE PATOS-PB.
apelaNTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA apelaDO: Ministério Público
do Estado da Paraíba. INTERESSADO: SIGISMUNDO GONCALVES SOUTO MAIOR JUNIOR negOU-SE provimento ao apelação CÍVEL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. relatório ratificado por dr. joão batista
barbosa..Nada mais ocorrendo, o Exmo. Des. Presidente deu por encerrada a Sessão, da qual foi lavrada a presente
ATA. Des.Abraham Lincoln da Cunha RamosPresidente da Segunda Câmara Especializada Cível,Dr. valberto cosme
de lira,procurador de Justiça,kathiane alves,upervisora da Segunda Câmara Especializada Cível
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 21/07/2020
Processo: 0000215-84.2020.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Agravo De Execucao Penal - Trafico De Drogas E Condutas Afins Agravante: Joao Deon Dantas, Advogado: Inngo Araujo Mina,
Agravado: Justica Publica. Processo: 0001233-16.2014.815.0271, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira
Filho, Apelacao - Crimes Previstos No Estatuto Da Crianca E Do Adolescente Apelante: Kleber Dos Santos Gomes,
Advogado: Jailson Gomes De Andrade Filho, Apelado: Justica Publica. Processo: 0002640-86.2016.815.0271,
Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Decorrente De Violencia Domestica Apelante:
Ivanildo De Araujo Santos, Advogado: Aristoteles Santos Pessoa Furtado, Apelado: Justica Publica.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Acrisio
Alves De Almeida 004718 - Pb • 12; Adailton Raulino Vicente Da Silva 011612 - Pb • 72; Adeilson Carlos De
Barros Gomes 008539 - Pb • 50; Adilson Cardozo Araujo 014315 - Pb • 41 ; Adriana Augusta Pereira Franco
025429 - Pb • 58; Adv Emauel Suelintom Da Silva Batis 026772 - Pb • 7; Adv Renally Lima Silva 027126 - Pb
• 7; Afonso Jose Vilar Dos Santos 006811 - Pb • 54; Aldeliny Ramalho Freire 019107 - Pb • 37; Alexandre
Nunes Costa 010799 - Pb • 48; Ana Aline Moura Dantas 011620 - Pb • 44; Ana Carolina Martins De Araujo
019905 - B • 35; Andre Gustavo Soares Do Egypto 010398 - Pb • 112; Antonio Aeberton Da Silva Macedo
023723 - Pb • 60; Antonio De Padua Pereira 008147 - Pb • 103, 105, 125; Antonio Ricardo De Oliveira Filho
003385 - Pb • 10; Artemisia Batista Leite Bezerra Vil 018077 - Pb • 54; Bruno Delgado Brilhante 015517 -