TJPB 23/07/2020 - Pág. 19 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2020
Pb • 10; Bruno Lopes De Araujo 007588 - A • 41; Bruno Misael Di Paula Pinto 024703 - A • 9; Bruno Roberto
Figueira Mota 015981 - Pb • 72; Carlos Alberto Silva De Melo 012381 - Pb • 33; Cecilie Oliveira Medeiros
012991 - Pb • 11; Christianne Karinne Lauritzen Ferna 026243 - Pb • 5; Claudio Galdino Da Cunha 010751
- Pb • 33, 34, 38; Clebson Do Nascimento Bezerra 023049 - Pb • 61; Cristiane Travassos De Medeiros Mam
013512 - Pb • 11; Dalene Fraga De Oliveira 065302 - Rs • 14; Daniel Alves 018330 - Pb • 66, 67, 68; David
Sombra Peixoto 016477 - Ce • 36; Demostenes Cezario De Almeida 014541 - Pb • 78, 79, 80, 81, 82, 84;
Divalcy Reinaldo Ramos Cavalcante 019551 - Pb • 4; Djonierison Jose F.De Franca 008885 - Pb • 56;
Durval De Oliveira Filho 004254 - Pb • 12; Edilvan Medeiros Marques 012393 - Pb • 52; Eliete Marques
Pereira 005956 - Pb • 74; Enildo Dantas Dias Novo 007884 - Pb • 63; Eric Alves Montenegro 010198 - Pb •
41; Estevam Martins Da Costa Neto 013461 - Pb • 49; Fabio Jose De Souza Arruda 005883 - Pb • 87; Fabio
Ramon Carvalho Remigio 025382 - Pb • 71; Felipe Monteiro Da Costa 018429 - Pb • 40; Fernanda Halime
Fernandes Goncalves 010829 - Pb • 35; Francisca Do Rosario Ferreira Da Si 014134 - Pb • 83; Gabriel
Felipe Oliveira Brandao 016870 - Pb • 47; George Santana Pessoa 025811 - Pb • 113; Guilherme De Castro
Barcellos 056630 - Rs • 14; Gustavo Diego De Souza 026516 - Pb • 126; Halem Roberto Alves De Souza
011137 - Pb • 51; Herica Coeli Da Silva Clementino 018925 - Pb • 10; Hugo Correia De Andrade 028290 Pb • 40; Humberto Albino De Moraes 003559 - Pb • 124; Igor Diego Amorim Marinho 015490 - Pb • 57; Igor
Guimaraes Lima 022472 - Pb • 2; Inacio Ramos De Queiroz Neto 016676 - Pb • 104; Inaldo Pessoa Dos
Santos 013614 - Pe • 101; Italo Lima Palmeira 023131 - Pb • 45; Jailson Araujo De Souza 010177 - Pb • 64;
Jesumar Criserne Delgado Da Costa 018243 - Pb • 50; Joao Bosco Dantas De Lima 019369 - Pb • 70; Joao
Vitor Martins De Alcantara 021455 - Pb • 75; Joaquim Daniel 007048 - Pb • 66, 67, 68; Joelna Figueiredo
012128 - Pb • 43; Johnson Goncalves De Abrantes 001663 - Pb • 41; Jolbeer Cristhian Barbosa Amorim
013971 - Pb • 72; Jose Alberto Evaristo Da Silva 010248 - Pb • 34, 37; Jose Batista Neto 009899 - Pb • 22;
Jose Evanildo Pereira De Lima 009456 - Pb • 71 ; Jose Fernandes De Albuquerque 005176 - Pb • 94, 107,
119; Jose Francisco Nunes Antonino 008917 - Pb • 71; Jose Mattheson Nobrega De Sousa 007498 - Pb •
50; Jose Maviael Elder Fernandes De Sou 014422 - Pb • 13; Jose Roberto Coutinho De Queiroz 008918 Pb • 55; Kivian Egito Barbosa De Lima 020782 - Pb • 105; Kiviane Egito Barbosa De Lima 019513 - Pb • 102,
105; Kleber Rocha Pordeus Goncalves 025582 - Pb • 85; Layon Rodollfo Dutra Da Silva Santo 020369 - Pb
• 64; Leomando Cezario De Oliveira 017288 - Pb • 18; Lucia De Fatima Correia Lima 006748 - Pb • 13; Lucio
Wagner Barbosa Correia Vieira 039079 - Pe • 39; Marcello Vaz Albuquerque De Lima 015229 - Pb • 1;
Marcelo Caldas Lins 011378 - Pb • 120; Marcus Andre Medeiros Barreto 011535 - Pb • 12; Marcus Aurelio
Espinola Brito 011159 - Pb • 42; Maria Do Rosario Lima 003231 - Pb • 59; Maria Juliana Figueiredo
Linhares 015073 - Pb • 10; Maria Madalena Santos Sousa Amorim 018415 - Pb • 76; Martinho Cunha Melo
Filho 011086 - Pb • 10; Michelle Barbosa Agnoleti 020949 - Pb • 10; Naziene Bezerra Farias De Souza
008245 - Pb • 35, 36; Nelson De Sousa E Silva 007841 - Pe • 117, 121; Newton Marcelo Paulino De Lima
009403 - Pb • 11; Paulo Andrade Da Nobrega 024565 - Pb • 63, 71; Paulo Rodrigues Da Rocha 002812 - Pb
• 32; Paulo Sabino De Santana 009231 - Pb • 21; Paulo Sergio Cunha De Azevedo 007261 - Pb • 114; Pedro
Bernardo Da Silva Neto 007343 - Pb • 22; Raimundo Cezario De Freitas 004018 - Pb • 78, 79, 80, 81, 82, 84;
Raimundo Medeiros Da Nobrega Filho 004755 - Pb • 46; Regina Lucia Medeiros Da N Carvalho 003569 Pb • 46; Rhuan Victor Silva Freire 020575 - Pb • 41; Ricardo Francisco Palitot Dos Santo 009639 - Pb • 66,
67, 68; Ridalva Costa Souza 016723 - Pb • 73; Rinaldo Barbosa De Melo 006564 - Pb • 104; Roberley Gomes
De Morais 026080 - Pb • 6; Roberto Venancio Da Silva 006642 - Pb • 63; Robevaldo Queiroga Da Silva
007337 - Pb • 83; Rodrigo Augusto Santos 017589 - Pb • 16; Rogerio Da Silva Cabral 011171 - Pb • 46;
Sabino Dias De Almeida Junior 007392 - Pb • 69; Saulo De Tarso Dos Santos Cavalvant 025602 - Pb • 17;
Sergivaldo Cobel Da Silva 015868 - Pb • 3, 19; Sildilon Maia Thomaz Do Nascimento 005806 - Rn • 41;
Taciano Fontes De Freitas 009366 - Pb • 48, 53; Thalles Leonnys Araujo Guedes 021516 - Pb • 77; Thiago
Bezerra De Melo 023782 - Pb • 40; Tiago Da Nobrega Rodrigues 014692 - Pb • 46; Tiago Sobral Pereira
Filho 006656 - Pb • 20; Vitor Amadeu De Morais Beltrao 011910 - Pb • 31; Williams Gladstone De Castro
Leao 008240 - Pb • 10
NOTAS DE FORO
CAPITAL
1A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 116/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00001 Processo: 0001385-33.2019.815.2003 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: MARCELLO VAZ ALBUQUERQUE DE LIMA ADVOGADO: 015229PB MARCELLO VAZ ALBUQUERQUE DE LIMA. Despacho:
Intime-seintime-se o advogado para tomar conhecimento da decisao que deixou deacolher os embargos
de declaracao.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 053/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00002 Processo: 0008560-18.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RODRIGO ISAC DA SILVA
SANTOS ADVOGADO: 022472PB IGOR GUIMARAES LIMA. Despacho: Intime-se o advogado do reu para
tomar conhecimento da sentenca prolatada nos autos, cuja sentenca encontra-se publicada no Inteiro
teor, site TJ/PB
CAMPINA GRANDE
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 100/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00003 Processo: 0005805-48.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JEFFERSON DA SILVA MEDEIROS ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Despacho: Intime-se do pedido de
revogação de prisao pereventiva INDEFERIDO DE FLS.314/315 dos autos
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 027/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00004 Processo: 0003446-86.2020.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: CRISTIANE CARVALHO
CARDOSOREU: RAIMUNDO NONATO BEZERRA DE CARVALHO ADVOGADO: 019551PB DIVALCY
REINALDO RAMOS CAVALCANTE. REU: JOSEMAR RODRIGO DOS SANTOS Despacho: Intime-sede
todo o teor da decisão de fls. 75 dos autos
00005 Processo: 0008156-86.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO CAVALCANTI
ELIAS DA SILVA ADVOGADO: 026243PB CHRISTIANNE KARINNE LAURITZEN FERNANDES TAVARES. VITIMA: PABLO FERREIRA DA SILVA Sentenca: Pedido julgado procedente
00006 Processo: 0009305-20.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON BATISTA FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 026080PB ROBERLEY GOMES DE MORAIS. VITIMA: JOSE IVAMBERTO FERNANDES JUNIORVITIMA: FABIO HENRIQUE DA SILVAVITIMA: ANTONIO CARLOS DA SILVA
Sentenca: Pedido julgado procedente
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 096/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00007 Processo: 0000736-93.2020.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ALISSON DANIEL DA SILVA
FREITAS ADVOGADO: 026772PB ADV EMAUEL SUELINTOM DA SILVA BATISTA , 027126PB ADV
RENALLY LIMA SILVA. Despacho: Intime-sea defesa para no prazo de 10(dez)dias, apresentar defesa
preliminar doacusado ALISSON DANIEL DA SILVA FREITAS.
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 057/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00008 Processo: 0000065-54.2020.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA COMARCA SOLANEAREU: JULIO CESAR SANTOS MONTEIRO DA SILVAVITIMA: ENAYRA CRISTIAN PEREIRA MACEDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
19
DO LINHARES. REU: MARIA DE FATIMA SOUSA ADVOGADO: 015073PB MARIA JULIANA FIGUEIREDO LINHARES. REU: VALDELICE VAZ DOS SANTOS ADVOGADO: 008240PB WILLIAMS GLADSTONE
DE CASTRO LEAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0000566-21.2009.815.0751 - INVENTARIO AUTOR: RAIMUNDA GIRLENE DE CASTRO
MARQUES ADVOGADO: 009403PB NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA , 009403PB NEWTON
MARCELO PAULINO DE LIMA. AUTOR: RAIMUNDO ANTONIO FERREIRA DE CASTRO ADVOGADO:
012991PB CECILIE OLIVEIRA MEDEIROS. AUTOR: GILIANE FERREIRA DE CASTRO ADVOGADO:
012991PB CECILIE OLIVEIRA MEDEIROS. REU: MARICLEIDE SANTOS CORREIA E CASTRO
ADVOGADO: 013512PB CRISTIANE TRAVASSOS DE MEDEIROS MAMEDE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0005205-82.2009.815.0751 - INVENTARIO AUTOR: CARLOS ALBERTO GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: 004254PB DURVAL DE OLIVEIRA FILHO. REU: ZENILDO GUILHERME DA SILVA
MENDONCA ADVOGADO: 004718PB ACRISIO ALVES DE ALMEIDA. REU: JEFFERSON DA SILVA
MENDONCA ADVOGADO: 004718PB ACRISIO ALVES DE ALMEIDA. REU: SERGIO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 011535PB MARCUS ANDRE MEDEIROS BARRETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 082/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00013 Processo: 0000136-31.2011.815.0741 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: EDILMA MARIA DE SOUSA
MACIEL ADVOGADO: 014422PB JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA , 006748PB LUCIA DE
FATIMA CORREIA LIMA. REU: MUNICIPIO DE BOQUEIRAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0000970-29.2014.815.0741 - MONITORIA AUTOR: SIAS SOCIEDADE IBGEANA DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE ADVOGADO: 065302RS DALENE FRAGA DE OLIVEIRA , 056630RS GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS. REU: LIVALDO ALBINO DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 082/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00015 Processo: 0000117-10.2020.815.0741 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
ARISTIDES FRANCISCO DE ARAUJO JUNIORREU: JOSE TIAGO CORREIA DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0000261-23.2016.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
IRAELSON GOMES AIRES ADVOGADO: 017589PB RODRIGO AUGUSTO SANTOS. VITIMA: ANTONIO
FRANCISCO DA SILVA Despacho: Audiencia designada de instrução para o dia 12/08/2020, às 10.20
horas, no Fórum da Comarca de Boqueirão/PB.
00017 Processo: 0001105-65.2019.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
ISAEL TEIXEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE.
Despacho: Audiencia designada Redesignada para o dia 06/08/2020, às 09.40h.
00018 Processo: 0001453-25.2015.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOSE ADILSON DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA.
VITIMA: ANDREZA NAYARA VIEIRA BARBOSA Despacho: Audiencia designada de instrução e julgamento para o dia 19/08/2020, às 09h30min., no Fórum da Comarca de Boqueirão/PB.
00019 Processo: 0001502-66.2015.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOSE NILSON DA SILVA ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. VITIMA: EDJANE
KELLY GOMES DA SILVA Despacho: Audiencia designada de instrução e julgamento, para o dia 19/08/
2020, as 09h, no Fórum da Comarca de Boqueirão/PB.
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00020 Processo: 0001289-28.2011.815.0021 - INQUERITO POLICIAL REU: ADAILTON PERIERA DOS SANTOS
ADVOGADO: 006656PB TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO. REU: VALTER MARTINS DOS SANTOS
ADVOGADO: 006656PB TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar as alegações finais, no prazo legal.
CAJAZEIRAS
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 012/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00021 Processo: 0002932-21.2007.815.0131 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: M. P. E.REU: C. A. A. O.
ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0003590-98.2014.815.0131 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: MUNICIPIO DE BOM JESUS ADVOGADO: 007343PB PEDRO BERNARDO DA SILVA
NETO , 009899PB JOSE BATISTA NETO. REPRESENTANTE LEGAL: ROBERTO BANDEIRA DE MELO
BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 032/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00023 Processo: 0000004-81.2018.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: OSCAR ALBINO MORAISAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0000080-37.2020.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DERLANE DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0000120-19.2020.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCINILDO LEANDRO
DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0000179-07.2020.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA DOS MILAGRES FERNANDES DE SA TARGINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0000180-89.2020.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE MARCOS DA SILVA FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0000188-66.2020.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: UBIRAJARA PINHEIRO DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0000261-09.2018.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAMIAO SEVERINO ALVES
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0001785-46.2015.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GERALDINO LIMA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
GUARABIRA
BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 032/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00009 Processo: 0000439-97.2020.815.0751 - ACAO PENAL DE COMPET REU: THIAGO BENTO DA SILVA
ALMEIDA ADVOGADO: 024703A BRUNO MISAEL DI PAULA PINTO. REU: JEFFERSON DE MENESES
SANTOS ADVOGADO: 024703A BRUNO MISAEL DI PAULA PINTO. Despacho: Intime-seo advogado do
reu para, no prazo de 05 dias, informar se concorda coma realizacao da audiencia por videoconferencia,
em caso afirmativo, se as testemunhas serao ouvidas presencialmente ou videoconferencia.
3A VARA DE BAYEUX NF 014/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00010 Processo: 0000255-74.2002.815.0751 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DE SOUZA SANTOS FRANCISCO
ADVOGADO: 003385PB ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO , 018925PB HERICA COELI DA
SILVA CLEMENTINO , 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO. AUTOR: JOSELICE DOS SANTOS
TEIXEIRA ADVOGADO: 015517PB BRUNO DELGADO BRILHANTE , 020949PB MICHELLE BARBOSA
AGNOLETI. REU: GENILDO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 015073PB MARIA JULIANA FIGUEIRE-
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 032/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00031 Processo: 0007458-60.2016.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MARIA GENUINO
DOS SANTOS ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0008564-57.2016.815.0181 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOANA MAXININO ALVES
ADVOGADO: 002812PB PAULO RODRIGUES DA ROCHA. REU: EDILEUZA DA CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0008793-61.2009.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO ROSARIO
GOMES PEREIRA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE
CUITEGI/PB ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018