TJPB 31/07/2020 - Pág. 10 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2020

Apelado: Reginaldo Vasconcelos da Costa Advogada: Cleidisio Henrique da Cruz OAB/PB 15.606. COTA DO DIA
28.07.2020 - “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO VIDEOCONFERÊNCIA, POR INDICAÇÃO DORELATOR.”

Medeiros Vasconcelos OAB/PB 14.70, UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960 COTA DO DIA
28.07.2020 - “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO VIDEOCONFERÊNCIA, FACE O ADIANTADO DA HORA.”

RELATOR: DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 13 - (VIDEOCONFERÊNCIA) Apelação Cível nº 000068657.2010.8.15.0451 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Sumé Apelantes: Jurandy Ferreira de Oliveira e José
Juracy Ferreira de Oliveira Advogada: Giovanna Castro Lemos Mayer OAB/PB Nº 14.555 Apelado: Espólio de
Manoel Queiroz de Freitas Advogado: Stéfano Isaias de Souza OAB/PB 25.114-B COTA DO DIA 28.07.2020 “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO VIDEOCONFERÊNCIA, POR INDICAÇÃO DORELATOR.”

RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 30 - (VIDEOCONFERÊNCIA) Apelações Cíveis nº
0020733-53.2013.8.15.2001 ORIGEM: 4ª Vara Cível da Capital Apelante: UNIMED João Pessoa Cooperativa de
Trabalho Médico Advogado: Hermano Gadelha de Sá OAB/PB 8463, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS
OAB/PB 13.040. Recorrente (recurso adesivo): Ronaldo Guedes de VasconcelosAdvogado: Rodolfo Nóbrega
Dias OAB/PB 14.945 COTA DO DIA 28.07.2020 - “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO VIDEOCONFERÊNCIA,
FACE O ADIANTADO DA HORA.”

RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 14 - (VIDEOCONFERÊNCIA) APELAÇÃO CÍVEL nº 082429969.2016.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A Advogado: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A. APELADO:
JORGE DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR Advogado: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB
14.708 E OUTRO. COTA DO DIA 28.07.2020 - “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO VIDEOCONFERÊNCIA,
FACE O ADIANTADO DA HORA.”
RELATOR: EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 15 - (VIDEOCONFERÊNCIA) Apelação Cível nº 081283145.2015.8.15.2001 ORIGEM: 4ª Vara Cível da Capital Apelante: Aymore Credito, Financiamento e Investimento
S.A. Advogado: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A Apelado: Alex Mendonça Camelo Advogado: Luciana
Ribeiro Fernandes OAB/PB 14.574 COTA DO DIA 28.07.2020 - “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO VIDEOCONFERÊNCIA, POR INDICAÇÃO DORELATOR.”
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 16 - (VIDEOCONFERÊNCIA) Remessa Necessária
e Apelações Cíveis nº 0846512-69.2016.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital. 1º Apelante:
Estado da Paraíba. ProcuradorIA GERAL: Tadeu Almeida Guedes. 2º Apelante: José Ananias de Lucena Filho.
Advogado: Rinaldo Mouzalas de Souza, OAB/PB sob o nº 13.771 e Silva. Apelados: os mesmos. APELADO: OS
MESMOS. COTA DO DIA 28.07.2020 - “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO VIDEOCONFERÊNCIA, FACE O
ADIANTADO DA HORA.”
RELATOR: EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 17 - (VIDEOCONFERÊNCIA) Apelação Cível nº 081066540.2015.815.2001 Origem: 5ª Vara Cível da Capital Apelante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/
A Advogado: Wilson Sales Belchior oab/pb 17.314-a Apelado: Francisco Marcus Fernandes Lopes Advogado:
Carlos Barbosa de Carvalho OAB/PB 7828 COTA DO DIA 28.07.2020 - “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO
VIDEOCONFERÊNCIA, FACE O ADIANTADO DA HORA.”
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 18 - (VIDEOCONFERÊNCIA) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0813302-11.2019.8.15.0000 ORIGEM:VARA ÚNICA DA COMARCA DE UIRAÚNA AGRAVANTE:
FRANCILEIDE ALVES DE ANDRADE ADVOGADO: PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO - OAB/PB
21.368 E OUTROS AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOCA CLAUDINO PROCURADOR: HÉRLESON SARLLAN
ANACLETO DE ALMEIDA - OAB/PB 16.732. COTA DO DIA 28.07.2020 - “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO
VIDEOCONFERÊNCIA, FACE O ADIANTADO DA HORA.”
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 19 - (VIDEOCONFERÊNCIA) APELAÇÃO CÍVEL Nº 084222733.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:FABIO JUNIO CABRAL
DE OLIVEIRA ADVOGADO:LUCIANA RIBEIRO FERNANDES OAB/PB 14.574, RENATA ALVES DE SOUSA,
OAB/PB 18.882. APELADO:AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A
ADVOGADO:WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A. COTA DO DIA 28.07.2020 - “ADIADO, PARA A
PRÓXIMA SESSÃO VIDEOCONFERÊNCIA, FACE O ADIANTADO DA HORA.”

RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 31 - (VIDEOCONFERÊNCIA) Apelação Cível nº
0837106-24.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital Apelante: Celso Carlos Fernandes
Duarte Advogados: Ramon Pessoa de Morais, Ricardo de Almeida Fernandes OAB/PB 16.460 Apelado: Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA. COTA DO DIA
28.07.2020 - “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO VIDEOCONFERÊNCIA, FACE O ADIANTADO DA HORA.”
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 32 - (VIDEOCONFERÊNCIA) Apelação Cível nº
0800775-09.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital Apelante: Edilma Dias Marinho
Advogado: Ramon Pessoa Morais OAB/PB Nº 13.771 Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador PROCURADORIA DO ESTADO PARAIBA COTA DO DIA 28.07.2020 - “ADIADO, PARA A PRÓXIMA
SESSÃO VIDEOCONFERÊNCIA, FACE O ADIANTADO DA HORA.”
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 33-(VIDEOCONFERÊNCIA) Apelação Cível nº
0800348-46.2017.8.15.0761 ORIGEM: Vara Única de Gurinhém Apelante: Eliane Miguel dos Anjos Advogado:
Henrique Souto Maior (OAB/PB 13.017) Apelado: Município de Caldas Brandão ProcuradorIA DO MUNICÍPIO DE
CALDAS BRANDÃO: Igor Duarte Chacon (OAB/PB 22.576) COTA DA SESSÃO DIA 08 DE JUNHO DE 2020“RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DORELATOR PARA INCLUSÃO NA SESSÃO PRESENCIAL POR
VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 34 – (VIDEOCONFERÊNCIA) Apelação Cível nº 081310453.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª Vara Cível da CapitaL Apelante: Banco Pan S/A Advogado: Ian Mac Dowell de
Figueiredo OAB/PE 19 595 OAB/PB 22.177-A E OUTRO. Apelada: Franciauta Batista Parente Advogado: Adolff
Uchoa de Lima, OAB/RN 6695 E OUTRO. COTA DO DIA 20.07.2020 - “RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO
DORELATOR, PARA INCLUSÃO NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA”
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 35 - (VIDEOCONFERÊNCIA) AGRAVO DE
INSTRUMENTO nº 0800800-06.2020.815.0000 ORIGEM: 17ª Vara Cível da Comarca da Capital AGRAVANTE:
Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá – OAB/PB 8463 e
Leidson Flamarion Torres Matos – OAB/PB 13040 AGRAVADO: Alexandre Renato Monteiro ADVOGADO: Lídia
Freitas de Souza – OAB/PB 10919 e Rogério Batista Felipe Ramalho – OAB 18721 COTA DO DIA 20.07.2020 “RETIRADO DE PAUTA, POR INDICAÇÃO DORELATOR, PARA INCLUSÃO NA SESSÃO PRESENCIAL POR
VIDEOCONFERÊNCIA”
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 36 – (VIDEOCONFERÊNCIA) Apelação Cível nº 080002921.2019.8.15.0531 ORIGEM: 4ª Vara Mista de Patos Apelante: Banco Mercantil do Brasil S/A Advogado: Marcos
Delli Ribeiro Rodrigues OAB/RN 5553 Apelado: José Barbosa dos Santos Advogado: Matheus Augusto dos
Santos Leandro Nóbrega OAB/PB 25.119. COTA DO DIA 20.07.2020 - “RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO
DORELATOR, PARA INCLUSÃO NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA”

RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 20 - (VIDEOCONFERÊNCIA) Agravo de Instrumento
nº 0812083-60.2019.8.15.0000 ORIGEM: Vara Única de Uiraúna Agravante: Marlene Maria de Andrade Oliveira
Advogado: Pedro Fernandes de Queiroga Neto - OAB/PB 21.368 e outros Agravado: Município de Joca Claudino
Procurador: Hérleson Sarllan Anacleto de Almeida - OAB/PB 16.732. COTA DO DIA 28.07.2020 - “ADIADO, PARA
A PRÓXIMA SESSÃO VIDEOCONFERÊNCIA, FACE O ADIANTADO DA HORA.”

RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 37– (VIDEOCONFERêNCIA) APELAÇÃO
CÍVEL nº 0836663-73.2016.8.15.2001 ORIGEM:10ª Vara Cível Comarca da Capital APELANTE:Banco Aymoré
Crédito Financiamento e Investimentos S/A ADVOGADO:Wilson Sales Belchior - OAB-PB 17.314-A
APELADO:Lenildo da Silva Araújo ADVOGADO:Dibs Coutinho Rodrigues OAB/PB 16195 COTA DO DIA 27.07.2020
- “RETIRADO DE PAUTA, POR INDICAÇÃO DORELATOR, PARA INCLUSÃO NA SESSÃO PRESENCIAL POR
VIDEOCONFERÊNCIA”

RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 21 - (VIDEOCONFER/ÊNCIA) agravo de instrumento nº 080194364.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa/PB agravante: CLÁUDIA ARRUDA
CABRAL Advogado: FABIANO BARCIA DE ANDRADE OAB/PB 6840 agravado:PROCARDIO INSTITUTO DE
CARDIOLOGIA DA PARAIBA LTDA Advogado: NÃO CONSTA NOS AUTOS AGRAVADO: UNIMED JOAO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO Advogado: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463 e
LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040. COTA DO DIA 28.07.2020 - “ADIADO, PARA A
PRÓXIMA SESSÃO VIDEOCONFERÊNCIA, FACE O ADIANTADO DA HORA.”

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 38 – (VIDEOCONFERÊNCIA) Remessa Necessária e
Apelação Cível nº 0810535-45.2018.8.15.2001 Origem: 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital 01 Apelante:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Procuradoria do estado da paraíba: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA 02 Apelnte: José Gessener e Silva Advogados: Ewerton Henrique J G Pereira OAB-PB Nº 17.792
Apelado: os mesmos COTA DO DIA 20.07.2020 - “RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DORELATOR, PARA
INCLUSÃO NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA.”

RELATOR: DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 22 - (VIDEOCONFERÊNCIA) Remessa Necessária e Apelação
Cível nº 0819721-92.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital Apelante: Estado da
Paraíba, representado por seu procurador Procuradoria Geral do Estado da Paraíba Apelado: Adenilson Alves
Morais e outros Advogado: Rinaldo Mouzalas de Souza, OAB/PB 11.589 COTA DO DIA 28.07.2020 - “ADIADO,
PARA A PRÓXIMA SESSÃO VIDEOCONFERÊNCIA, FACE O ADIANTADO DA HORA.”
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 23 - (VIDEOCONFERÊNCIA) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0813299-56.2019.8.15.0000 ORIGEM:VARA ÚNICA DA COMARCA DE UIRAÚNA AGRAVANTE:
MARIA BENEGELANDIA PEREIRA CAVALCANTE ADVOGADO: PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO
- OAB/PB 21.368 E OUTROS AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOCA CLAUDINO PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOCA CLAUDINO: HÉRLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA - OAB/PB 16.732 COTA DO DIA
28.07.2020 - “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO VIDEOCONFERÊNCIA, FACE O ADIANTADO DA HORA.”
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 24 - (VIDEOCONFERÊNCIA) Agravo de Instrumento
nº 0812089-67.2019.8.15.0000 ORIGEM: Vara Única da comarca de Uiraúna Agravante: Izuleide Campos da Silva
Advogado: Pedro Fernandes de Queiroga Neto - OAB/PB 21.368 e outros Agravado: Município de Joca Claudino
Procurador: Hérleson Sarllan Anacleto de Almeida - OAB/PB 16.732. 9 não intimado pje) COTA DO DIA 28.07.2020
- “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO VIDEOCONFERÊNCIA, FACE O ADIANTADO DA HORA.”
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 25 - (VIDEOCONFER/ÊNCIA) Apelação Cível
nº 0800361-45.2017.8.15.0761 Origem: Vara Única de Gurinhém Apelante: Iris Adriana Cavalcante da Silva
Advogado: Henrique Souto Maior Muniz de Albuquerque OAB/PB 13.017 Apelado: Município de Caldas Brandão
Advogado: Igor Duarte Chacon OAB/PB 22.576 COTA DO DIA 28.07.2020 - “ADIADO, PARA A PRÓXIMA
SESSÃO VIDEOCONFERÊNCIA, FACE O ADIANTADO DA HORA.”
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 26 - (VIDEOCONFERÊNCIA) Apelação Cível nº
0862774-94.2016.815.2001 ORIGEM: 6ª Vara Cível da Capital Apelante: Aymore Crédito, Financiamento e
Investimento S.A. Advogado: Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A Apelado: Rejane Barbosa de Farias
Advogado: Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos OAB/PB 14.70 COTA DO DIA 28.07.2020 - “ADIADO, PARA
A PRÓXIMA SESSÃO VIDEOCONFERÊNCIA, FACE O ADIANTADO DA HORA.
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 27 - (VIDEOCONFERÊNCIA) Apelação Cível nº
0000766-51.2015.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Capital. Apelante: Aymoré - Crédito, Financiamento e
Investimento S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A. Apelado: Daniel de Oliveira Crispim.
Advogado: Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos OAB/PB 14.708, Kehilton Cristiano Gondim de CarvalhO OAB/
PB 22.899 COTA DO DIA 28.07.2020 - “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO VIDEOCONFERÊNCIA, FACE O
ADIANTADO DA HORA.”
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 28 - (VIDEOCONFERÊNCIA) Apelação Cível nº
0800279-79.2018.8.15.0631 ORIGEM: Vara Única de Juazeirinho Apelante: Ezequiel Batista Clementino Advogado: João Victor Martins de Alcântara OAB/PB nº 21.455 Apelado: Município de Juazeirinho, representado por seu
Procurador, PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO. COTA DO DIA 28.07.2020 - “ADIADO,
PARA A PRÓXIMA SESSÃO VIDEOCONFERÊNCIA, FACE O ADIANTADO DA HORA.”
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 29 - (VIDEOCONFERÊNCIA) Apelação Cível nº
0862694-96.2017.815.2001 ORIGEM: 15ª Vara Cível da Capital Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A Advogado: Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A. Apelado: Roberto José da Silva Advogado: Gizelle Alves de

RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 39 - (VIDEOCONFERÊNCIA) APELAÇÃO
CÍVEL nº 0820248-30.2018.8.15.0001 ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE:
Banco Itaucard S/A ADVOGADO: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araújo - OAB-BA 29.442 APELADO: Edileuza
Nascimento da Silva ADVOGADO: Jacinto Vieira de Carvalho OAB/PB 23.431, Jullyanna Karlla Viegas Albino –
OAB/PB 14.577 COTA DO DIA 27.07.2020 - “RETIRADO DE PAUTA, POR INDICAÇÃO DORELATOR, PARA
INCLUSÃO NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA”
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 40 – (VIDEOCONFERÊNCIA) Reexame Necessário e
Apelação Cível nº 0800099-19.2018.8.15.0581 ORIGEM: Vara Única de Rio Tinto Apelante: Estado da Paraíba
ProcuradorIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Wladimir Romaniuc Neto Apelado: José Raldeck de Oliveira
Advogado: Fábio Brito Ferreira (OAB/PB 9.672) e Danyel de Sousa Oliveira (OAB/PB 12.493) COTA DO DIA
20.07.2020 - “RETIRADO DE PAUTA, POR INDICAÇÃO DORELATOR, PARA INCLUSÃO NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA”
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 41 - (VIDEOCONFERÊNCIA) APELAÇÃO
CÍVEL nº 0824911-70.2017.8.15.2001 ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A. APELADO: ROSINALDO DO NASCIMENTO ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899,
Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos OAB/PB 14.708 COTA DO DIA 27.07.2020 - “RETIRADO DE PAUTA, POR
INDICAÇÃO DORELATOR, PARA INCLUSÃO NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA”
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 42 – (VIDEOCONFERÊNCIA) APELAÇÃO CÍVEL Nº 081509227.2019.8.15.0001 ORIGEM: 1ª Vara Cível de Campina Grande APELANTE: EVANDRO JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO: RODRIGO GONCALVES OLIVEIRA OAB/PB 17.259 APELADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A- BANCO SANTANDER ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR oab/pb
17.314-A. COTA DO DIA 27.07.2020 - “RETIRADO DE PAUTA, POR INDICAÇÃO DORELATOR, PARA INCLUSÃO NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA”
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 43 – (VIDEOCONFERÊNCIA) Apelação Cível nº 081453156.2015.8.15.2001 Origem: 17ª Vara Cível da Capital Apelante: BV financeira S/A – Credito, Financiamento e
Investimento Advogado: Wilson Sales Belchior oab/pb 17.314-a. Apelado: Veronica Maria de Castro Eleutherio
Advogado: Luciana Ribeiro Fernandes OAB/PB 14.574. COTA DO DIA 27.07.2020 - “RETIRADO DE PAUTA, POR
INDICAÇÃO DORELATOR, PARA INCLUSÃO NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA”
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 44 – (VIDEOCONFERÊNCIA) APELAÇÃO CÍVEL Nº 083403718.2015.8.15.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA APELANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR oab/pb 17;314-A. APELADO: RANIERE SILVA MARQUES ADVOGADO: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES OAB/PB 14.574 E OUTRO. COTA DO
DIA 27.07.2020 - “RETIRADO DE PAUTA, POR INDICAÇÃO DORELATOR, PARA INCLUSÃO NA SESSÃO
PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA”
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 45 – (VIDEOCONFERÊNCIA) Apelação Cível nº 005055728.2011.8.15.2001 ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital Apelante: Município de João Pessoa ProcuradoIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: ADELMAR AZEVEDO REGIS Apelada: Luisa Maria Carvalho
de Lucena Onofre Advogado: Rodrigo Menezes Dantas OAB/PB 12.372 Bruno Barsi de Souza Lemos OAB/PB
11.974 COTA DO DIA 27.07.2020 - “RETIRADO DE PAUTA, POR INDICAÇÃO DORELATOR, PARA INCLUSÃO
NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA”
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 46 – (VIDEOCONFERÊNCIA) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801564-89.2020.8.15.0000 ORIGEM: 17ª Vara Civel de João Pessoa AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA
MEDICA LTDA ADVOGADO: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JÚNIOR OAB/PB 11.591 AGRAVADO:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA COTA DO DIA 27.07.2020 - “RETIRADO DE PAUTA, POR
INDICAÇÃO DORELATOR, PARA INCLUSÃO NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA”