TJPB 31/07/2020 - Pág. 9 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2020
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 216) Apelação Cível nº
0801121-79.2019.8.15.0031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Antônio Gabriel da Silva. Advogado(s):
Isadora Dantas Montenegro – OAB/PB 19.824.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 217) Apelação Cível nº
0085469-17.2012.8.15.2001. Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Precocy Chaves de
Almeida. Advogado(s): Caroline Juscelino de Queiroga – OAB/PB 13.711. Apelado(s): Patrícia da Silva. Advogado(s):
Expedito Leite da Silva Filho – OAB/PB 12.009.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 218) Apelação Cível nº
0802032-91.2019.8.15.0031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/A.
Advogado(s): José Almir da R. Mendes Júnior - OAB/RN 392-A. Apelado(s): Emiliana Jaciele Gonçalves da Silva.
Advogado(s): Júlio César de O. Muniz – OAB/PB 12.326.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 219) Apelação Cível nº
0800477-02.2017.8.15.0551. Oriundo da Comarca de Remígio. Apelante(s): Município de Remígio, representado
por seu Procurador João Barboza Meira Júnior – OAB/PB 11.823. Apelado(s): Joselita Tomaz de Araújo Silva.
Advogado(s): Dilma Jane Tavares de Araújo - OAB/PB 8.358.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 220) Apelação Cível nº
0802631-98.2018.8.15.0731. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Valter Araújo Cirne.
Advogado(s): Martinho Cunha Melo Filho – OAB/PB 11.086. Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de
Energia S/A. Advogado(s): Geraldez Tomaz Filho – OAB/PB 11.401.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 221) Apelação Cível nº
0800668-71.2016.8.15.0231. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Banco Bradesco
Financiamentos S/A. Advogado(s): Felipe Gazola Vieira Marques – OAB/MG 76.696. Apelado(s): Josefa Narciza
Bezerra Silva. Advogado(s): Roberta Lima Onofre – OAB/PB 13.425.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 222) Apelação Cível nº
0800016-08.2016.8.15.0311. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): Djalma Alves dos
Santos. Advogado(s): Haroldo Magalhães de Carvalho – OAB/PE 25.252. Apelado(s): Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 223) Apelação Cível nº
0802284-24.2018.8.15.0001. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Arão de Azevedo Souza. Advogado(s): Magnólia Suassuna – OAB/PB 13.654. Apelado(s): Justiça Pública.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 224) Apelação Cível nº
0002874-43.2014.8.15.0981. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Queimadas. Apelante(s): Antônio Teodósio da
Silva. Advogado(s): Francisco Pedro da Silva – OAB/PB 3.898. 1ºApelado(s): Paulo Martins da Silva. Advogado(s):
Sílvio Leotério de Almeida – OAB/PB 23.332. 2ºApelado(s): Município de Queimadas. Advogado(s): Camila
Raquel de Carvalho Oliveira - OAB/PB 18.854.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 225) Apelação Cível nº
0801218-97.2017.8.15.0371. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Município de Sousa, rep. por
seu Procurador Sydcley Batista de Oliveira. Apelado(s): Jacinto Gomes de Sousa Segundo. Advogado(s): Taísa
Gonçalves Nóbrega Gadelha Sá – OAB/PB 15.631.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 226) Apelação Cível nº
0838973-52.2016.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado
da Paraíba, rep. por seu Procurador Pablo Dayan Targino Braga. Apelado(s): Francisco Tarcíso da Silva.
Advogado(s): Bianca Diniz de Castilho Santos – OAB/PB 11.898 e outra.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 227) Apelação Cível nº
0834271-63.2016.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Severino
João Joaquim Filho. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de
Souza – OAB/PB 11.960. 1ºApelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves.
2ºApelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 228) Apelação Cível nº
0800409-83.2016.8.15.0261. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Piancó. Apelante(s): Maria Aparecida da
Silva. Advogado(s): Gildo Leobino de Souza Júnior – OAB/PB 22.991-A. 1ºApelado(s): Banco Santander (Brasil)
S/A. Advogado(s): Paulo Roberto Teixeira Trino Jr – OAB/PE 2.074-A. 2ºApelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): José Almir da R. Mendes Júnior - OAB/RN 392-A. 3ºApelado(s): Banco BMG S/A.
Advogado(s): João Francisco Alves Rosa – OAB/BA 17.023.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 229) Apelação Cível nº
0800326-91.2018.8.15.1071. Oriundo da Comarca de Jacaraú. Apelante(s): Pedro Moreira. Defensor: Anderson
Araújo. Apelado(s): Fábio Santos da Silva. Advogado(s): Jayme Carneiro Neto – OAB/PB 17.636.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 230) Apelação Cível nº 0800811-43.2018.8.15.0311. Oriundo da 2ª Vara da
Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): Município de Tavares, rep. por seu Procurador Rômulo Emanoel
Marques de Lima Almeida. Apelado(s): Jailma Fernandes de Lima. Advogado(s): Leilane Casusa de Almeida OAB/PB 23.386.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 231) Apelação Cível nº 0800791-52.2018.8.15.0311. Oriundo da 1ª Vara
da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): Município de Tavares. Advogado(s): Paula Fernanda Vieira Lima –
OAB/PB 23.264. Apelado(s): Anastácio Bezerra de Melo. Advogado(s): Leilane Casusa de Almeida - OAB/PB
23.386.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 232) Apelação Cível nº 0800557-06.2019.8.15.0321. Oriundo da Comarca
de Santa Luzia. Apelante(s): Município de Santa Luzia. Advogado(s): Fileno de Medeiros Martins – OAB/PB
13.294. Apelado(s): Lukas Silva Medeiros. Advogado(s): Gustavo Guimarães Lima - OAB/PB 12.119.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 233) Apelação Cível nº 0000335-56.2010.8.15.0331. Oriundo da 4ª Vara
da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): José Roberto Barbosa. Advogado(s): Danilo Cazé Braga da Costa Silva
- OAB/PB 12.236. Apelado(s): Banco FINASA S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 234) Apelação Cível nº 0828542-56.2016.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Emília Maria Firmino do Nascimento.. Advogado(s): Marcos
Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. 1ºApelado(s): Mapfre Vida S/A. Advogado(s): Wladimir Rômulo de Sousa
Costa - OAB/PE 22.862. 2ºApelado(s):Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Luiz Filipe de Araújo Ribeiro.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 235) Apelação Cível nº 0805418-33.2019.8.15.2003. Oriundo da 4ª Vara
Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Jurandy Rocha de Oliveira. Advogado(s): Mário
Bento de Morais – OAB/PB 20.436 e outro. Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de
Barcelos – OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 236) Apelação Cível nº 0808924-17.2019.8.15.2003. Oriundo da 4ª Vara
Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Marcelo da Silva. Advogado(s): Paulino Gondim da
Silva Neto – OAB/PB. Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A.
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
5ª SESSÃO ordinária POR VIDEOCONFERÊNCIA
DIA 11 DE AGOSTO DE 2020 – INÍCIO ÀS 09:00 (TERÇA- FEIRA)
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas prerrogativas constitucionais, legais
e regimentais, considerando a atual conjuntura decorrente da pandemia do Corona Vírus (COVID-19), implementa
as sessões presenciais de julgamento na modalidade de videoconferência, nos termos da Resolução nº. 12/
2020, publicada no DJE do dia 17.04.2020, com a inclusão em pauta de julgamento de todos os processos aptos
que tramitam na plataforma do PJE, bem como os físicos, com a utilização do aplicativo ZOOM, disponíveis para
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desktops e aparelhos celulares com sistemas operacionais IOS ou Android, ficando os advogados e demais
interessados, cientificados, mediante publicação da pauta no Diário da Justiça, com a observância dos prazos
legais e regimentais. Diante do exposto, ficam os advogados, procuradores, defensores e demais habilitados
nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral e esclarecimentos de questões de fato,
submetidos às condições e exigências elencadas no art. 1º, da citada Resolução, destacando a necessidade de
inscrição prévia, que deverá ser realizada por e-mail, enviado à Assessoria da Segunda Câmara Especializada
Cível – [email protected], em até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito e do
processo, na forma do disposto no referido dispositivo.
A PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50-B,
50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO
Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS CASOS DE
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA COMPOR O
QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO NO COLEGIADO
AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
____________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
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DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
____________________________________________________________________________________________________
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.
DES. LEANDRO DOS SANTOS.
____________________________________________________________________________________________________
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
DESª MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI
PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 01 - (VIDEOCONFERÊNCIA) AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0811071-11.2019.8.15.0000 ORIGEM:2ª VARA MIST A DA COMARCA DE QUEIMADAS.
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE QUEIMADAS PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS JOSÉ
MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR OAB/PB 15.713 E CAMILA RAQUEL DE CARVALHO OLIVEIRA OAB/PB
18.854. AGRAVADA: SANDRA DA SILVA LEITE ADVOGADO: PEDRO PAULO CARNEIRO DE FARIAS NÓBREGA OAB/PB 16.932. resultado dia 17.03.2020 - “após o voto doRELATOR que negava provimento ao recurso, pediu
vista o exmo des. abraham lincoln da cunha ramos. o exmo des. luiz silvio aguarda”. COTA DIA 28.07.2020 –
“ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO VIDEOCONFERÊNIA, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DORELATOR.”
RELATOR: EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 02 - (VIDEOCONFERÊNCIA) CONFLITO NEGATIVO DE
COMPETÊNCIA Nº 0813140-16.2019.815.0000 ORIGEM:3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE SUSCITANTE: JUÍZO DA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE SUSCITADO: JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
TERCEIRO INTERESSADO: IVANOWSKA BEZERRA DA SILVA NEVES, REPRESENTADA PELO ADVOGADO
GABRIEL BARBOSA DE QUEIROZ OAB/PB 26.722. TERCEIRO INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA E
ENERGISA S/A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA resultado dia 17.03.2020 - “após o voto
doRELATOR declarando competente o juízo suscitado, pediu vista o exmo des. abraham lincoln da cunha ramos.
o exmo des. luiz silvio ramalho júnior, aguarda. COTA DO DIA 28.07.2020 - “ADIADO, PARA A PRÓXIMA
SESSÃO VIDEOCONFERÊNCIA, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR,
QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS E ESTÁ VINCULADO AO PROCESSO.”
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 03 (VIDEOCONFERÊNCIA) —APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0802432-48.2015.8.15.2003 ORIGEM:4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE:BANCO ITAU VEICULOS S.A. ADVOGADO:WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A. APELADO: WOLNEY LUCENA SANTANA ADVOGADO:RENATA ALVES DE SOUSA, OAB/PB 18.882, LUCIANA RIBEIRO
FERNANDES, OAB/PB 14.574. resultado 09.06.2020 - “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO DE VIDEOCONFERÊNCIA, DIA 30 DE JUNHO, POR INDICAÇÃO DORELATOR.” RESULTADO 30.06.2020- “ADIADO, PARA A
PRÓXIMA SESSÃO VIDEOCONFERÊNCIA, POR INDICAÇÃO DORELATOR.” Resultado dia 14.07.2020- “ADIADO
PARA A PRÓXIMA SESSÃO, VIDEOCONFERÊNCIA, POR INDICAÇÃO DORELATOR.” COTA DO DIA 28.07.2020
- “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO VIDEOCONFERÊNCIA, FACE O ADIANTADO DA HORA.”
RELATOR EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 04- (VIDEOCONFERÊNCIA) Reexame Necessário e Apelação Cível nº 0800068-94.2017.8.15.0981 ORIGEM:2º VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS Apelante: Município
de Queimadas ProcuradorIA GERAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS: Márcio Maciel Bandeira OAB/PB 10.101
E José Murilo Freire Duarte Júnior, OAB/PB 15.713 Apelado: Tiago Teixeira Ribeiro (em causa própria). ADVOGADO: Tiago Teixeira Ribeiro (em causa própria) OAB/PB 17.584 COTA DO DIA 28.07.2020 - “ADIADO, PARA A
PRÓXIMA SESSÃO VIDEOCONFERÊNCIA, FACE O ADIANTADO DA HORA.”
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 05- (VIDEOCONFERÊNCIA) Apelação Cível nº 080997426.2015.8.15.2001- ORIGEM: 13ª Vara Cível da Capital Apelante: BANCO ABN AMRO REAL S.A Advogado:
WILSON SALES BELCHIOR oab/pb 17.314-a. Apelado: JOAO DO NASCIMENTO SILVA Advogado: GIZELLE
ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB 14.708. COTA DO DIA 28.07.2020 - “ADIADO, PARA A
PRÓXIMA SESSÃO VIDEOCONFERÊNCIA, FACE O ADIANTADO DA HORA.”
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 06 - (VIDEOCONFERÊNCIA) APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0094674-64.2012.8.15.2003 ORIGEM: 1 vara regional de mangabeira APELAnte:VIACãO SAO JORGE
LTDA ADVOGADO:josé campos da silva OAB/PB nº 9.354 APELAdo:MARCOS KESLEY MEDEIROS DA SILVA
ADVOGADO: PAULO LUCIANO BESERRA oab/pb 10.076 EVERALDO GOMES DE LEIROS JUNIOR oab/pb
11.010. Resultado dia 14.07.2020- “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, VIDEOCONFERÊNCIA, POR INDICAÇÃO DORELATOR.” COTA DO DIA 28.07.2020 - “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO VIDEOCONFERÊNCIA, POR INDICAÇÃO DORELATOR.”
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 07- (VIDEOCONFER/ÊNCIA) Apelação Cível nº
0827549-13.2016.815.2001. ORIGEM: 16ª Vara Cível da Capital. Apelante: Aymoré - Crédito, Financiamento e
Investimento S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A. Apelado: Josélio Gonçalves de Oliveira.
Advogado: Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos OAB/PB 14.708, Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho e
CarvalhoOAB/PB 14.708. COTA DO DIA 28.07.2020 - “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO VIDEOCONFERÊNCIA, FACE O ADIANTADO DA HORA.”
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 08- (VIDEOCONFERÊNCIA) APELAÇÃO CÍVEL Nº 084469652.2016.815.0000 ORIGEM:15ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: DIEBENS LEASING S/A – ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A. APELADO: SILVANETE
CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO, OAB/
PB 22.899. COTA DO DIA 28.07.2020 - “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO VIDEOCONFERÊNCIA, FACE O
ADIANTADO DA HORA.”
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 09 - (VIDEOCONFER/ÊNCIA) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800081-58.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS AGRAVANTE: SANDOVAL MARINHEIRO ROLIM E OUTRO ADVOGADO: FABRÍCIO ABRANTES DE OLIVEIRA OAB/PB Nº 10.394 AGRAVADOS: FRANCISCO RONY SILVA DANTAS E OUTROS ADVOGADO: BRUNO
LOPES DE ARAÚJO - OAB/PB Nº 7.588-A, JOSELITO FEITOSA DE LIMA OAB/PB 23195 E SILVIO SILVA
NOGUEIRA OAB/PB 8758. COTA DO DIA 28.07.2020 - “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO VIDEOCONFERÊNCIA, FACE O ADIANTADO DA HORA.”
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 10 - (VIDEOCONFERÊNCIA) – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080675772.2015.8.15.2001 ORIGEM: 17ª Vara Cível da CapitaL APELANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A. APELADO: EUCLIDES
JOSÉ SOUZA SANTANA ADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer OAB/PB 16.237 COTA DO DIA 28.07.2020 “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO VIDEOCONFERÊNCIA, FACE O ADIANTADO DA HORA.”
RELATOR: EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 11 - (VIDEOCONFERÊNCIA) Agravo de Instrumento nº
0808122-14.2019.8.15.0000 ORIGEM: 15ª Vara Civel de João Pessoa Agravante: Hospital São Luiz Ltda Advogado: José Mário Porto Júnior OAB/PB 3045 e outros Agravado: Ministério Público do Estado da Paraíba COTA
DO DIA 28.07.2020 - “APÓS O VOTO DORELATOR, NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO, PEDIU VISTA
O DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS, O DESEMBARGADOR JOÃO BATISTA
BARBOSA, AGUARDA.” FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, REPRESENTADO O AGRAVANTE, O DR. JOSÉ MÁRIO
PORTO JÚNIOR, OAB/PB 3045.
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 12 - (VIDEOCONFERÊNCIA) Apelação Cível nº
0800427-52.2017.8.15.0461 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Solânea Apelantes: Antônio Hugo Borges de
Morais e Maria Gorete Borges de Morais Advogado: André Leandro de Carvalho Lemes OAB/PB Nº 15.000 e outros