TJPB 03/08/2020 - Pág. 11 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2020
00304 Processo: 0001511-70.2014.815.0221 - INTERDICAO AUTOR: MARIA IOLANDA DA SILVA MACHADO
ADVOGADO: 004362CE FRANCISCA EDNEWMA DOS SANTOS. REU: MARIA DE LOURDES DA CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00305 Processo: 0001511-70.2014.815.0221 - INTERDICAO AUTOR: MARIA IOLANDA DA SILVA MACHADO
ADVOGADO: 004362CE FRANCISCA EDNEWMA DOS SANTOS. REU: MARIA DE LOURDES DA CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00306 Processo: 0001512-55.2014.815.0221 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: MARIA IOLANDA DA SILVA
MACHADOREU: JOSEFA SILVANIA MAGALHAES ADVOGADO: 005536PB MARIA NEMIZIA CALDEIRA
SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
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EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL. 2ª VARA DE FAMILIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO PROCESSO 0830380-29.2019.815.2001PJE. AÇÃO: INTERDIÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da Lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que o MM. Juiz decretou a
interdição de DIANA MARIA DE OLIVEIRA COUTINHO e nomeou como seu Curador FELIPE LEAL COUTINHO,
para responder pela vida civil do interditando, prometendo zelar e cuidar de seus bens, sob pena da Lei, devendo
o presente edital ser publicado por três vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade aos
09.07.2020. Eu, Rejane Oliveira Galvão, Técnica Judiciaria o digitei. Ass. Sivanildo Torres Ferreira – Juiz de
Direito.
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 065/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00307 Processo: 0000596-80.2019.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FERNANDO ROBSON SILVESTRE
DE SOUSA ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES , 002203PB JOAO MARQUES
ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-seda decisão proferida às fl. 144, disponível no inteiro teor.
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 073/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00308 Processo: 0000043-34.2018.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AGLIBERTO TEODOSIO DOS
ANJOS JUNIOR ADVOGADO: 019329PB HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO , 006571PB GILDASIO
ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. REU: HALINSON JOSE SOUZA SANTOS
ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA , 019329PB
HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO. REU: ALESSIO MARREIRO TEODOSIO ADVOGADO: 019329PB
HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO , 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK
DANTAS SOUZA. Despacho: Intime-se o advogado dos reus por toda decisao que rejeitou os embargos
de declaracao, bem como para apresentar recurso de apelacao.
UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 061/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00309 Processo: 0000392-77.2018.815.0401 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSINALDO LUCAS DA
SILVAVITIMA: JOSE LUCIANO ALBINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 062/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00310 Processo: 0000014-20.2001.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSIVALDO PEREIRA BARBOSAVITIMA: EDIBARTO TEODISTA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00311 Processo: 0000017-42.2019.815.0401 - CARTA PRECATORIA CRI INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERALREU: ELCILENE DA SILVA QUIRINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00312 Processo: 0000101-68.2004.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA , 012134PB LUCIANNA ROMEIKA GUIMARAES TERTO. REU: JOSE ROBERTO TAVARES DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 001378PB JOAO
FERNANDES DE CARVALHO , 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. REU: PAULO JUNHO
HENRIQUE DE SOUZA ADVOGADO: 008786PB GILSEPPE DE OLIVEIRA SOUSA. REU: JOSE
VICENTE GOMES FILHO ADVOGADO: 017280PE MARIA BETANIA DUTRA DE BARROS MARQUES.
REU: SEVERINO ALVES DE ANDRADE ADVOGADO: 019548PE CARLOS ALBERTO FERNANDES
SILVA , 000019PE AMARO FERNANDES OLVIEIRA SOBRINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00313 Processo: 0000138-70.2019.815.0401 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ANTONIO VICENTE DA SILVA
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00314 Processo: 0000147-95.2020.815.0401 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
JOSE GILDERLAN DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00315 Processo: 0000148-80.2020.815.0401 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
GEOVANE DE LIMA SILVAREU: RAFAEL DOS SANTOS LIMAREU: MARIA DAS DORES OLIVEIRAREU: RAFAEL DOS SANTOS LIMATEST. PRECATORIA: RENAN LUIZ VASCONCELOSAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00316 Processo: 0000151-35.2020.815.0401 - CARTA PRECATORIA CRI VITIMA: COLETIVIDADEAUTOR:
MARCELO BARBOSA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00317 Processo: 0000152-20.2020.815.0401 - CARTA PRECATORIA CRI VITIMA: COLETIVIDADEAUTOR:
ROMILDO MARTINS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00318 Processo: 0000157-47.2017.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDNALDO CARLOS DE LIRAVITIMA: LUIZ VICENTE BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00319 Processo: 0000186-97.2017.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. J. S. N.VITIMA: E. R. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00320 Processo: 0000219-82.2020.815.0401 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: SEVERINO CABRAL DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00321 Processo: 0000266-56.2020.815.0401 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ISAIAS GOMES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00322 Processo: 0000267-61.2008.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
GILBERTO SABINO DA SILVA ADVOGADO: 013614PE INALDO PESSOA DOS SANTOS. VITIMA: JOSE
MENDONCA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00323 Processo: 0000268-26.2020.815.0401 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: LUCAS SILVA CAMPOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00324 Processo: 0000268-60.2019.815.0401 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: D. C.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00325 Processo: 0000294-58.2019.815.0401 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSUE ANTONIO ALVESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00326 Processo: 0000295-43.2019.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LINDVAN NUNES DA SILVAVITIMA: VANUZA CARDOSO DIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00327 Processo: 0000298-66.2017.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AUSTERLIANO EVALDO ARAUJOREU: RENATA DA SILVA FREITAS ARAUJO ADVOGADO: 026167PB RAYNER BARROS ALMEIDA
SANTOS , 010432PB FLAVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA. REU: JOSEFA RIVALDINA ALVES
BARBOSA ADVOGADO: 011885PB ROSEANE DE ALMEIDA COSTA SOARES , 022466PB ROSIVAL
ALMEIDA COSTA. REU: ANTONIO DE PADUA BENICIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011885PB ROSEANE DE ALMEIDA COSTA SOARES , 022466PB ROSIVAL ALMEIDA COSTA. REU: JOSE CLEMILTON DA
SILVA ARAUJO ADVOGADO: 011885PB ROSEANE DE ALMEIDA COSTA SOARES , 022466PB ROSIVAL
ALMEIDA COSTA. REU: INALDO CARDOSO DE ARRUDA ADVOGADO: 041577PE TIAGO CARDOSO
DE ARRUDA. REU: ARTUR CARDOSO DE ARRUDA ADVOGADO: 041577PE TIAGO CARDOSO DE
ARRUDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00328 Processo: 0000306-77.2016.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: COLETIVIDADEREU: JOSé
AMARO DE SALESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
COMARCA DA CAPITAL- 4ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO - (SUBSTITUIÇÃO DE
CURATELA COMPARTILHADA POR FALECIMENTO DA CURADORA - SRA. SOFIA DA SILVA LEITE)-PJE.
PROCESSO Nº 0820543-13.2020.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou
tiverem conhecimento do presente que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO
DE INTERDIÇÃO movida por MÁRCIA MARIA LEITE RANGEL DE PONTES e MARCONI DA SILVA LEITE em
face de MURILO DA SILVA LEITE, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para
que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição de MURILO DA SILVA LEITE, em vista da
incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). MÁRCIA MARIA LEITE
RANGEL DE PONTES e MURILO DA SILVA LEITE. João Pessoa, 17 de julho de 2020. MARIA DAS GRAÇAS
FERNANDES DUARTE. Juiz(a) de Direito. ALDACI GONÇALVES DA SILVA. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o
digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 4ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO - (SUBSTITUIÇÃO DE
CURATELA COMPARTILHADA, POR FALECIMENTO DA CURADORA SRA. SOFIA DA SILVA LEITE) - PJE.
PROCESSO Nº 0820543-13.2020.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou
tiverem conhecimento do presente que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO
DE INTERDIÇÃO movida por MÁRCIA MARIA LEITE RANGEL DE PONTES e MARCONI DA SILVA LEITE em
face de MURILO DA SILVA LEITE, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para
que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição de MURILO DA SILVA LEITE, em vista da
incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhes curadores MÁRCIA MARIA LEITE RANGEL
DE PONTES e MARCONI DA SILVA LEITE. João Pessoa, 17 de julho de 2020. MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES DUARTE. Juiz(a) de Direito. ALDACI GONÇALVES DA SILVA. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei.
Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB – JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
– EDITAL – P.J.E – INTIMAÇÃO DE MEDIDA PROTETIVA -PROCESSO Nº. 0801389-06.2020.8.15.2002– MEDIDA
PROTETIVA DE URGÊNCIA – PARTES: REQUERENTE: CRISTIANE VITÓRIA LOUREIRO e REQUERIDO:
RICARDO LOUREIRO CAVALCANTI SOBRINHO. A EXMA. DRA. RITA DE CÁSSIA MARTINS ANDRADE,
manda intimar o requerido da DECISÃO cujo TEOR segue: DEFIRO as medidas protetivas requeridas, devendo
o réu manter-se distante da vítima, no mínimo de 500 metros; não manter contato com a mesma por qualquer
meio (redes sociais, telefone, mensagens, cartas, bilhetes; e o réu deverá comparecer a todos os atos do
processo. As medidas terão validade de 180 dias, a partir da intimação. Ressalte-se que, em caso de descumprimento das mesmas, será decretada a prisão preventiva do réu.E para que a notícia chegue ao conhecimento
de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado
na forma da lei. PRAZO DO EDITAL – 15 DIAS - COMARCA DE JOÃO PESSOA – JUIZADO DA VIOLÊNCIA
DOMÉSTICA E FAMILIAR DA CAPITAL. Digitado por RUBIANA GALDINO, Téc. Judiciário.
COMARCA DE JOÃO PESSOA. VARA DE FEITOS ESPECIAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20 VINTE DIAS.
Processo: 08371923-65.2002.8.15.2001. AÇÃO DE FALENCIA. O MM. Juiz de Direito da supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER aos que virem o presente Edital, dele notícia tiverem ou interessar possa que, perante este
Juízo, se processa os autos da ação supracitada, promovida por MEDABIL TESSENDERLO S/A contra KAYTE
MARTINS CAMPOS. Determinou o MM Juiz a INTIMAÇÃO DE TODOS OS CREDORES E INTERESSADOS, para
no prazo de 10 dias, requererem o que for a bem de seus diretos, sob pena de arquivamento da presente Falência,
por força de Sentença de Arquivamento, (Art. 75 do Decreto Lei nº 7.661/45 Lei de Falência). Dado e passado
nesta cidade e Comarca de João Pessoa, em 30/07/2020. Eu, Marco Aurélio Dias de Sousa, Técnico Judiciário
o digitei. Romero Carneiro Feitosa. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 (sessenta)
DIAS. PROCESSO nº 0846570-72.2016.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da
1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em face de EXECUTADO: FERNANDES & BRITO LTDA. E que
através do presente, manda o MM. Juiz de Direito Citar o(a) executado(a) ora referido(a), atualmente em local
incerto e não sabido, de todo teor da ação executiva supra identificada, para que pague no prazo legal de 05
(cinco) dias, a dívida ajuizada com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa,
ou garanta a execução na forma do artigo 9º, e seus incisos e parágrafos da Lei 6.830/80, podendo opor embargo
a execução no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da intimação da penhora. Valor do Débito:1.528,97,
conforme a CDA(s) acrescidas das cominações legais.E para que chegue ao conhecimento dos interessados, e
não possam alegar desconhecimento, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário
da Justiça, nos termos do art. 8º, inciso IV, da Lei 6.830/80. João Pessoa, 31 de julho de 2020. Eu,
REGELANDO FERNANDES DE ARAUJO, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Dr. João Batista
Vasconcelos, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 (sessenta)
DIAS. PROCESSO nº 0088910-06.2012.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da
1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por
EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em face de EXECUTADO: FIRE ALIMENTOS
LTDA, IVAN BEZERRA DA SILVA. E que através do presente, manda o MM. Juiz de Direito Citar o(a) executado(a)
ora referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, de todo teor da ação executiva supra identificada, para
que pague no prazo legal de 05 (cinco) dias, a dívida ajuizada com os juros e multa de mora e encargos indicados
na Certidão de Dívida Ativa, ou garanta a execução na forma do artigo 9º, e seus incisos e parágrafos da Lei
6.830/80, podendo opor embargo a execução no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da intimação da
penhora. Valor do Débito:13.355,88, conforme a CDA(s) acrescidas das cominações legais.E para que chegue
ao conhecimento dos interessados, e não possam alegar desconhecimento, o presente Edital será afixado no
local de costume e publicado no Diário da Justiça, nos termos do art. 8º, inciso IV, da Lei 6.830/80. João Pessoa,
31 de julho de 2020. Eu, REGELANDO FERNANDES DE ARAUJO, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o
digitei. Dr. João Batista Vasconcelos, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 (sessenta)
DIAS. PROCESSO nº 0039880-70.2010.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da
1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por
EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em face de EXECUTADO: ASTEFER ASSISTENCIA TECNICA FERRAMENTAS ELETRICAS LTDA. E que através do presente, manda o MM. Juiz de Direito Citar
o(a) executado(a) ora referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, de todo teor da ação executiva supra
identificada, para que pague no prazo legal de 05 (cinco) dias, a dívida ajuizada com os juros e multa de mora
e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garanta a execução na forma do artigo 9º, e seus incisos
e parágrafos da Lei 6.830/80, podendo opor embargo a execução no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir
da intimação da penhora. Valor do Débito:1.247,01, conforme a CDA(s) acrescidas das cominações legais.E
para que chegue ao conhecimento dos interessados, e não possam alegar desconhecimento, o presente Edital
será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça, nos termos do art. 8º, inciso IV, da Lei 6.830/
80. João Pessoa, 31 de julho de 2020. Eu, REGELANDO FERNANDES DE ARAUJO, Técnico/Analista
Judiciário desta vara, o digitei. Dr. João Batista Vasconcelos, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 (sessenta)
DIAS. PROCESSO nº 0795720-29.2007.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da
1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em face de EXECUTADO: WALDECY SANTOS DE LIRA. E que
através do presente, manda o MM. Juiz de Direito Citar o(a) executado(a) ora referido(a), atualmente em local
incerto e não sabido, de todo teor da ação executiva supra identificada, para que pague no prazo legal de 05
(cinco) dias, a dívida ajuizada com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa,
ou garanta a execução na forma do artigo 9º, e seus incisos e parágrafos da Lei 6.830/80, podendo opor embargo