TJPB 04/08/2020 - Pág. 21 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2020
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o exequente.Se interposto apelo, intime-se a parte adversa, se for o caso, e remetam-se os autos oportunamente
à instância superior independentemente de novo despacho.Após o trânsito em julgado, providencie-se as baixas
no SerasaJud e de eventuais constrições remanescentes e, em seguida, arquivem-se os autos com as cautelas
de praxe.Publicação e registro eletrônicos. Intime-se. Fica(m), ainda, intimado(s) para, querendo, em 15 dias,
contrarrazoarem o recurso de apelação interposto nos autos. Dado e passado nesta Comarca de Sousa/PB, aos
3 de agosto de 2020. Eu, (VALDENIO LEITE DE LACERDA), Técnico Judiciário, digitei-o. Dr. Natan Figueredo
Oliveira, Juiz de Direito.
1ºP/2020-Processo: 1324/2020-Data: 01 a 30.08; COMARCA DE SOUSA - 3ª Vara-Rosa Maria Elias SilvaMatrícula: 70.070-3-1ºP/2020-Processo: 0552/2020-Data: 01 a 30.08; Núcleo de Atendimento - Sousa-Rosa
Maria Elias Silva-Matrícula: 70.070-3-1ºP/2020-Processo: 0552/2020-Data: 01 a 30.08; COMARCA DE UMBUZEIRO-José Fernandes de Albuquerque-Matrícula: 104.535-1-2ºP/2020-Processo: 2731/2019-Data: 01 a
30.08. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 03 de agosto de 2020. RICARDO JOSÉ
COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA
EM 21-07-2020.REPUBLICAR POR INCORREÇÃO.
COMARCA DE SOUSA. 5ª. VARA MISTA. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO. EXECUTADO(S)
CONSIDERADO(S) REVEL(ÉIS). EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO. ARTIGO 346 DO CPC. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos possam interessar que por este Cartório tramitam
os autos do 0001643-51.2003.8.15.0371. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAÍBA. Advogado do(a) EXEQUENTE:
RICARDO SERGIO FREIRE D E LUCENA-PB 4418. EXECUTADO(S): FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA.
Através deste expediente, nos termos do art. 346 do CPC, fica(m) o(s) EXECUTADO(S), FRANCISCO PEREIRA
DE SOUSA, considerados revel(éis) e sem advogado habilitado nos autos, intimado(s) para, em 15 dias,
tomarem conhecimento das sentença de extinção prolatada nos autos, cuja parte dispositiva expressa:Ante o
exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, o fazendo alicerçado no art. 156, V c/c art. 174 do CTN,
art. 40, §4º da LEF e art. 924, V, do CPC.Descabido o arbitramento de honorários advocatícios em favor do
executado nas hipóteses em que não apresentou defesa e/ou quando reconhecida, de ofício, a prescrição
intercorrente, diante da ausência de causalidade entre a atuação defensiva e a sentença extintiva do feito e,
ademais, por configurar dupla penalidade ao exequente que já foi prejudicada por não ter satisfeito o seu
crédito[1].Sem condenação em custas, por isenção legal que beneficia o exequente.Se interposto apelo, intimese a parte adversa, se for o caso, e remetam-se os autos oportunamente à instância superior independentemente
de novo despacho. Após o trânsito em julgado, providencie-se as baixas no SerasaJud e de eventuais constrições remanescentes e, em seguida, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Publicação e registro
eletrônicos. Intime-se.NATAN FIGUEREDO OLIVEIRA.Juiz de Direito . Fica(m), ainda, intimado(s) para, querendo, em 15 dias, contrarrazoarem o recurso de apelação interposto nos autos. Dado e passado nesta Comarca de
Sousa/PB, aos 3 de agosto de 2020. Eu, (VALDENIO LEITE DE LACERDA), Técnico Judiciário, digitei-o. Dr.
Natan Figueredo Oliveira, Juiz de Direito.
EXTRATO DE RESCISÃO DO ADITIVO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO DE
COMPROMISSO DE ESTÁGIO: 010/2019.CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.
CONTRATADO: IVALDO FERNANDES DE VASCONCELOS. VALOR ORIGINAL DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO: R$ 3.150,00 (TRÊS MIL CENTO E CINQUENTA REAIS).OBJETO: RESCINDIR O TERMO DE
COMPROMISSO DE ESTÁGIO, A PARTIR DO DIA 31 DE JULHO DE 2020, CONFORME PREVISÃO NA
CLÁUSULA DÉCIMA, DO REFERIDO INSTRUMENTO.PERÍODO PREVISTO DA VIGÊNCIA DO TCE: 07/01/
2020 a 31/07/2020.DATA DA ASSINATURA DA RESCISÃO: 31/07/2020. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICOGERAL, em João Pessoa, 03 de agosto de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR
PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
COMARCA DE SOUSA-PB. 5ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (vinte) DIAS. PROCESSO:
0803497-56.2017.8.15.0371. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos
quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório 5ª Vara Mista de
Sousa tramitam os autos do processo em epígrafe, proposto por EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MARIZOPOLIS
em desfavor de EXECUTADO: JOSE VIEIRA DA SILVA, COMPAC CONSTRUTORA LTDA - ME, DENILSON
PEREIRA RODRIGUES. Tem o presente Edital a finalidade de CITAR o(a) promovido COMPAC CONSTRUTORA
LTDA - ME, CNPJ:11.268.357/0001-71 e DENILSON PEREIRA RODRIGUES por estes não tido sido encontrados
nos endereços indicados nos autos, estando em local incerto e não sabido, para integrar a relação processual
apresentando sua defesa, bem como para pagar o valor de R$ 8.994,82 (oito mil, novecentos e noventa e quatro
reais e oitenta e dois centavos no prazo de 03(três) dias, com juros e correção monetária, e se necessario for,
atualiza-lo junto ao exequente, até a data do efetivo pagamento (CPC 2015, art. 829, caput), cujo termo inicial
será o dia útil seguinte ao fim da dilação.Fica advertido que será nomeado curador especial em caso de revelia
E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM. Juiz
de Direito da 5a Vara desta Comarca, expedir o presente Edital que será publicado no Diário da Justiça e afixada
cópia no átrio do Fórum local, fincando prejudicada a publicação deste edital na plataforma de editais do Conselho
Nacional de Justiça, uma vez que ainda não há disponibilidade de tal sistema para este juízo. Cumpra-se. Dado
e passado nesta cidade e Sousa – PB. Aos 3 de agosto de 2020, VALDENIO LEITE DE LACERDA Técnico/
Analista Judiciário(a), o digitei. Dr. Natan Figueredo Oliveira, Juiz de Direito.
TEIXEIRA
COMARCA DE TEIXEIRA. EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 15 DIAS. CARLOS GUSTAVO GUIMARÃES
ALBERGARIA BARRETO, JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA DE TEIXEIRA, EM VIRTUDE DA LEI, ETC...FAZ
SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este
Juizo e Cartorio unico se processa uma Acao de Inventario nº 0800337-55.2020.815.0391, representada por
Josefa Farias da Cunha, em face do “de cujus” Ataíde Paulino da Cunha, madou o MM. Juiz expedir o presente
edital, para CITA|R os herdeiros e demais interessados, para querendo, contestar com prazo de 15 (quinze) dias.
E para que ninguém alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital, que sera publicado no Diario
da Justica do Estado da Paraiba e afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade e Comarca de
Teixeira-PB, aos 30 de julho de 2020. Eu, Paulo Sergio Carneiro, Tecnico Judiciario, o digitei. Carlos Gustavo
Guimaraes Albergaria Barreto, Juiz de Direito.
VARA UNICA DA COMARCA DE TEIXEIRA – EDITAL DE INTIMACAO – PRAZO DE 15 DIAS. Carlos Gustavo
Guimaraes Albergaria Barreto, Juiz de Direito desta Comarca de Teixeira-PB, Em virtude da Lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto o presente edital virem ou dele noticias tiverem, que por este Juizo, tramita uma Acao de
Inventario n] 0800191-14.2020.815.0391, movida por Maria do Socorro Ferreira, em face do “de cujus” Erivan
Ferreira Ezequiel, mandou o MM. Juiz expedir o presente edita, para INTIMAR os herdeiros e interessados, para
tomar conhecimento da presente acao, para, querendo contestar no prazo de 15 (quinze) dias, E para que ninguém
alegue ignorancia, o presente edital sera publicado no Diario da Justica do Estado e afixado no local de costume.
Dado e passado nesta cidade de Teixeira-PB, aos 23 de julho de 2020. Eu Paulo Sergio Carneiro, digitei. Carlos
Gustavo Guimaraes Barreto, Juiz de Direito.
ATOS DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
PORTARIA Nº 389/2020- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, Resolve conceder férias regulamentares de 30
(trinta) dias consecutivos aos Defensores Públicos, com vigência a partir do dia 1º de agosto de 2020 e
conforme tabela abaixo, a saber: JOÃO PESSOA - Câmara Criminal -Roberto Sávio de Carvalho SoaresMatrícula: 77.095-7-2ºP/2020-Processo: 0270/2020-Data: 01 a 30.08;VARAS DE FAMÍLIA - 2ª Vara - Luzia
Aparecida Cavalcanti da Silva - Matrícula: 56.779-5-1ºP/2020-Processo: 0660/2020-Data: 01 a 30.08; 5ª Vara
-Tereza Lizieux Feitosa Lira-Matrícula: 064.628-8-2ºP/2020-Processo: 1217/2020-01 a 30.08;3ª Vara-Tereza
Lizieux Feitosa Lira-Matrícula: 064.628-8-2ºP/2020-Processo: 1217/2020-DATA: 01 a 30.08; VARAS CRIMINAIS-5ª Vara-Catarina Marta Montenegro Guimarães-Matrícula: 80.462-2-2ºP/2019-Processo: 1213/2020Data: 01 a 30.08; 6ª Vara-Sylvio Pélico Porto Filho-Matrícula: 076.068-4 -1ºP/2020-Processo: 2768/2019Data: 01 a 30.08; JUIZADOS -3º Juizado Especial Cível-Sylvio Pélico Porto Filho-Matrícula: 076.068-4-1ºP/
2020-Processo: 2768/2019-Data: 01 a 30.08; Turma Recursal-Gerardo Lins Rabello Sobrinho-Matrícula:
98.733-6-2ºP/2019-Processo: 2555/2019-01 a 30.08; TRIBUNAL DO JÚRI-1º Tribunal Júri-Neide Luiza Vinagre Nobre-Matrícula: 80.578-5-2ºP/2020-Processo: 1335/2020-Data: 01 a 30.08; 2º Tribunal Júri-Neide Luiza
Vinagre Nobre-Matrícula: 80.578-5-2ºP/2020-Processo: 1335/2020-Data: 01 a 30.08; Núcleo de Atendimento
J. Pessoa -Luzia Aparecida Cavalcanti da Silva-Matrícula: 56.779-5-1ºP/2020-Processo: 0660/2020-Data: 01
a 30.08;Núcleo de Atendimento J. Pessoa - Catarina Marta Montenegro Guimarães-Matrícula: 80.462-2-2ºP/
2019-Processo: 1213/2020-Data: 01 a 30.08; Núcleo de Atendimento J. Pessoa-Isabel Carlos RochaMatrícula: 85.604-5-2ºP/2020-Processo: 1264/2020-Datas: 01 a 30.08;Núcleo de Atendimento J. Pessoa José João de Miranda Freire Júnior-Matrícula: 74.738-6-1ºP/2019-Processo: 3175/2019-Data: 01 a 30.08;
SEDE DA DEFENSORIA-Gabinete do Defensor Geral-Gerardo Lins Rabello Sobrinho-Matrícula: 98.733-62ºP/2019-Processo: 2555/2019-Data: 01 a 30.08; Gabinete Subdefensor Geral-Maria Madalena Abrantes
Silva -Matrícula: 94.800-4-2ºP/2020-Processo: 1248/2020-Data: 01 a 30.08; COMARCA DA CAMPINA GRANDE
- VARAS DE FAMÍLIA- 1ª Vara-Maria Auxiliadora de Jesus-Matrícula: 102.779-4-2ºP/2019-Processo: 1275/
2020-Data: 01 a 30.08; 2ª Vara-Maria Auxiliadora de Jesus -Matrícula: 102.779-4-2ºP/2019-Processo: 1275/
2020-Data: 01 a 30.08;4ª Vara-Valéria Clementino de Almeida Luna -Matrícula: 91.462-2-2ºP/2020-Processo:
1265/2020-Data: 01 a 30.08;5ª Vara-Valéria Clementino de Almeida Luna -Matrícula: 91.462-2-2ºP/2020Processo: 1265/2020-Data: 01 a 30.08; JUIZADOS-1º Juizado Especial Cível -Maria das Graças Viana
Ramos-Matrícula: 85.438-7-2ºP/2020-Processo: 1329/2020-Data: 01 a 30.08; Juizado Especial Criminal
(JECRIM)-Maria das Graças Viana Ramos-Matrícula: 85.438-7-2ºP/2020-Processo: 1329/2020-Data: 01 a
30.08;COMARCA DE BELÉM - Maria de Lourdes Araújo Melo-Matrícula: 80.314-6-1ºP/2020-Processo: 3257/
2019-Data: 01 a 30.08; COMARCA DE JUAZEIRINHO-José Fernandes de Albuquerque-Matrícula: 104.5351-2ºP/2020-Processo: 2731/2019-Data: 01 a 30.08;COMARCA DE BANANEIRAS-Maria de Lourdes Araújo
Melo-Matrícula: 80.314-6-1ºP/2020-3257/2019-Data: 01 a 30.08; COMARCA DE CUITÉ- 1ª Vara-Carollyne
Andrade Souza -Matrícula: 780.048-7-1ºP/2020-Processo: 0646/2020- Data: 01 a 15/08 e 15 a 30/09/2020;2ª
Vara-Carollyne Andrade Souza-Matrícula: 780.048-7-1ºP/2020-Processo: 0646/2020-Data: 01 a 15/08 e 15 a
30/09/2020-COMARCA DE GUARABIRA-3ª Vara-João Batista de Souza-Matrícula: 98.247-4-2ºP/2020-Processo: 1255/2020-Data: 01 a 30.08;5ª Vara Mista-João Batista de Souza -Matrícula: 98.247-4-2ºP/2020-Processo: 1255/2020-Data: 01 a 30.08; COMARCA DE SAPÉ-1ª Vara-Aline Araújo Sales da Silva-Matrícula: 780.0673-1ºP/2020-Processo: 1324/2020-Data: 01 a 30.08; 3ª Vara-Aline Araújo Sales da Silva-Matrícula: 780.067-3-
EXTRATO DE RESCISÃO DO ADITIVO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO-Nº DO TERMO DE
COMPROMISSO DE ESTÁGIO: 070/2018 .CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.
CONTRATADO: ADJAINY JOSEFA MENDES DE ARAUJO.VALOR ORIGINAL DO TERMO DE COMPROMISSO
DE ESTÁGIO: R$ 5.400,00 (CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS).OBJETO: RESCINDIR O TERMO DE
COMPROMISSO DE ESTÁGIO, A PARTIR DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2020, CONFORME PREVISÃO NA
CLÁUSULA DÉCIMA, DO REFERIDO INSTRUMENTO.PERÍODO PREVISTO DA VIGÊNCIA DO TCE: 01/08/
2019 a 31/07/2020.DATA DA ASSINATURA DA RESCISÃO: 31/07/2020.GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICOGERAL, em João Pessoa, 03 de agosto de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR
PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE RESCISÃO DO ADITIVO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO-Nº DO TERMO DE
COMPROMISSO DE ESTÁGIO: 073/2018 .CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA
PARAÍBA.CONTRATADO: JOSE AUGUSTO FERNANDES DOS SANTOS.VALOR ORIGINAL DO TERMO DE
COMPROMISSO DE ESTÁGIO: R$ 5.400,00 (CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS).OBJETO: RESCINDIR
O TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, A PARTIR DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2020, CONFORME
PREVISÃO NA CLÁUSULA DÉCIMA, DO REFERIDO INSTRUMENTO.PERÍODO PREVISTO DA VIGÊNCIA DO
TCE: 01/08/2019 a 31/07/2020.DATA DA ASSINATURA DA RESCISÃO: 31/07/2020.GABINETE DO DEFENSOR
PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 03 de agosto de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS –
DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE RESCISÃO DO ADITIVO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO-Nº DO TERMO DE
COMPROMISSO DE ESTÁGIO: 019/2019.CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA
PARAÍBA.CONTRATADO: PETRÚS RUAN ACIOLE PORTELA.VALOR ORIGINAL DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO: R$ 2.700,00 (DOIS MIL E SETECENTOS REAIS).OBJETO: RESCINDIR O TERMO DE
COMPROMISSO DE ESTÁGIO, A PARTIR DO DIA 31 DE JULHO DE 2020, CONFORME PREVISÃO NA
CLÁUSULA DÉCIMA, DO REFERIDO INSTRUMENTO.PERÍODO PREVISTO DA VIGÊNCIA DO TCE: 21/01/
2020 a 31/07/2020.DATA DA ASSINATURA DA RESCISÃO: 31/07/2020 GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICOGERAL, em João Pessoa, 03 de agosto de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR
PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE RESCISÃO DO ADITIVO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO-Nº DO TERMO DE
COMPROMISSO DE ESTÁGIO: 074/2018 .CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA
PARAÍBA.CONTRATADO: LARISSA ARAÚJO CANDIDO.VALOR ORIGINAL DO TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO: R$ 2.250,00 (DOIS MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS).OBJETO: RESCINDIR O TERMO DE
COMPROMISSO DE ESTÁGIO, A PARTIR DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2020, CONFORME PREVISÃO NA
CLÁUSULA DÉCIMA, DO REFERIDO INSTRUMENTO.PERÍODO PREVISTO DA VIGÊNCIA DO TCE: 02/04/
2020 a 01/08/2020.DATA DA ASSINATURA DA RESCISÃO: 31/07/2020.GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICOGERAL, em João Pessoa, 03 de agosto de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR
PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE RESCISÃO DO ADITIVO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO-Nº DO TERMO DE
COMPROMISSO DE ESTÁGIO: 014/2019 .CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA
PARAÍBA.CONTRATADO: DJAILDO QUARESMA DOS SANTOS JUNIOR.VALOR ORIGINAL DO TERMO DE
COMPROMISSO DE ESTÁGIO: R$ 3.150,00 (TRÊS MIL CENTO E CINQUENTA REAIS).OBJETO: RESCINDIR
O TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, A PARTIR DO DIA 31 DE JULHO DE 2020, CONFORME
PREVISÃO NA CLÁUSULA DÉCIMA, DO REFERIDO INSTRUMENTO. PERÍODO PREVISTO DA VIGÊNCIA
DO TCE: 07/01/2020 a 31/07/2020.DATA DA ASSINATURA DA RESCISÃO: 31/07/2020.GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 03 de agosto de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS –
DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE ADITIVO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO: 019/2020.CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.CONTRATADO: CAMILA SILVA DE ARAÚJO.OBJETO: ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL E
APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E AVALIADO EM
CONFORMIDADE COM OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS, CALENDÁRIOS E HORÁRIOS ESCOLARES, NÃO
ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER EMPREGATÍCIO.VALOR TOTAL: R$ 2.250,00 (DOIS
MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS).CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
14.101.03.122.5046.4216.339036.00. PERÍODO DA VIGÊNCIA: 05 (CINCO) MESES A CONTAR DA DATA DE
ASSINATURA OU FIM DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO QUE O REGULAMENTA.DATA DA ASSINATURA: 01/08/
2020.GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 03 de agosto de 2020. RICARDO JOSÉ
COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE ADITIVO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO -Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO: 086/2019.CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.CONTRATADO: ALAN
MOREIRA SÁ.OBJETO: ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E AVALIADO EM CONFORMIDADE COM OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS, CALENDÁRIOS E HORÁRIOS ESCOLARES, NÃO ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER EMPREGATÍCIO.VALOR TOTAL: R$ 5.400,00 (CINCO MIL E
QUATROCENTOS
REAIS).
CLASSIFICAÇÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA:
14.101.03.122.5046.4216.339036.00. PERÍODO DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE
ASSINATURA OU FIM DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO QUE O REGULAMENTA.DATA DA ASSINATURA: 01/08/
2020.GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 03 de agosto de 2020. RICARDO JOSÉ
COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE ADITIVO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO -Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO: 088/2019.CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.CONTRATADO: JÉSSICA ARAÚJO DE LUCENA.OBJETO: ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL
E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E AVALIADO EM
CONFORMIDADE COM OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS, CALENDÁRIOS E HORÁRIOS ESCOLARES, NÃO
ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER EMPREGATÍCIO.VALOR TOTAL: R$ 5.400,00 (CINCO
MIL E
QUATROCENTOS
REAIS).
CLASSIFICAÇÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA:
14.101.03.122.5046.4216.339036.00. PERÍODO DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE
ASSINATURA OU FIM DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO QUE O REGULAMENTA.DATA DA ASSINATURA: 01/08/
2020.GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 03 de agosto de 2020. RICARDO JOSÉ
COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE ADITIVO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO -Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO: 091/2019.CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.CONTRATADO: MARÍLIA DE ANDRADE SILVA.OBJETO: ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL E
APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E AVALIADO EM
CONFORMIDADE COM OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS, CALENDÁRIOS E HORÁRIOS ESCOLARES, NÃO
ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER EMPREGATÍCIO.VALOR TOTAL: R$ 5.400,00 (CINCO
MIL E
QUATROCENTOS
REAIS).
CLASSIFICAÇÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA:
14.101.03.122.5046.4216.339036.00. PERÍODO DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE
ASSINATURA OU FIM DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO QUE O REGULAMENTA.DATA DA ASSINATURA: 01/08/
2020.GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 03 de agosto de 2020. RICARDO JOSÉ
COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.