TJPB 12/08/2020 - Pág. 11 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2020
JOAO FERREIRA NETO. REU: MUNICIPIO JURU PB ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 092/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00133 Processo: 0000437-76.2019.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADALTON DE SOUZA ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: RONALDO DE SOUSA LIMA ADVOGADO: 022506PB
DENIS MAIA SILVINO , 022971PB ISRAEL JOSE ALVES FIRMINO. REU: PAULO RICARDO DE LIMA
SANTOS BARROS ADVOGADO: 017355PE LAUDICEIA ROCHA DE MELO BARROS. REU: CLAUDIO
CHAVES CORREIA ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES , 016068PB RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ. REU: RAFAEL DOS SANTOS BARBOSA ADVOGADO: 003978PB
JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. REU: FERNANDO GOMES FERNANDES ADVOGADO:
014308PB VALTER GONZAGA DE SOUZA. REU: HELENILSON COSTA DE ALMEIDA ADVOGADO:
019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 026/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00134 Processo: 0000064-29.2019.815.0041 - EXECUCAO DA PENA AUTOR: JUIZO DA COMARCA DE
SERRA BRANCA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00135 Processo: 0000196-52.2020.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PESSOA FILHO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00136 Processo: 0000205-14.2020.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDOMIRO DE LEMOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00137 Processo: 0000208-66.2020.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALDERI RODRIGUES DE
ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00138 Processo: 0000213-59.2018.815.0041 - TERMO CIRCUNSTANCIAD REU: LEANDRO DONATOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00139 Processo: 0000227-72.2020.815.0041 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SIDINALDO JUSTINO PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00140 Processo: 0000239-57.2018.815.0041 - TERMO CIRCUNSTANCIAD INDICIADO: ALANA KELI MARCIONILIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00141 Processo: 0000261-81.2019.815.0041 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: M. S.
R.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00142 Processo: 0000283-42.2019.815.0041 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JUNIOR
FERREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00143 Processo: 0000353-93.2018.815.0041 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: CARLOS
COSME PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00144 Processo: 0000577-36.2015.815.0041 - ACAO PENAL DE COMPET REU: TIAGO ROCHA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00145 Processo: 0001117-84.2015.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CLOVIS DIAS ROCHAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00146 Processo: 0001875-78.2006.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO LOURENCOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00147 Processo: 0002341-52.2018.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ALEXANDRE MARTINS DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 030/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00148 Processo: 0000037-32.2017.815.0521 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JURACI PEREIRA DA
SILVAVITIMA: THIAGO PINHEIRO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00149 Processo: 0000267-11.2020.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCAS FARIAS DA SILVA
ADVOGADO: 031629PE DENIS RICARDO RODRIGUES DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 037/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00150 Processo: 0000015-58.2020.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO DA SILVA BATISTA
ADVOGADO: 005041PB LAURA NEUMA CAMARA BONFIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00151 Processo: 0000016-14.2018.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE GERALDO ALVES
DOS SANTOS ADVOGADO: 005041PB LAURA NEUMA CAMARA BONFIM. INDICIADO: JOSE ORLANDO DIOGO ADVOGADO: 005041PB LAURA NEUMA CAMARA BONFIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00152 Processo: 0000024-20.2020.815.0071 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: BARTOLOMEU GOMES DA
CRUZ ADVOGADO: 005041PB LAURA NEUMA CAMARA BONFIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00153 Processo: 0000024-54.2019.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISAIAS PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 005041PB LAURA NEUMA CAMARA BONFIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00154 Processo: 0000028-28.2018.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARTHUR GARCIA DOS SANTOS
ADVOGADO: 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00155 Processo: 0000054-26.2018.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO DE ASSIS
GERMANO ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00156 Processo: 0000126-13.2018.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO DOS RAMOS
SOUZA ADVOGADO: 005041PB LAURA NEUMA CAMARA BONFIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00157 Processo: 0000135-38.2019.815.0071 - REPRESENTACAO CRIMIN INFRATOR: JOSIVALDO DA SILVA
MONTEIRO JUNIOR ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00158 Processo: 0000139-75.2019.815.0071 - INQUERITO POLICIAL REU: CARLOS CEZAR SALUSTIANO
DOS SANTOS ADVOGADO: 005041PB LAURA NEUMA CAMARA BONFIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00159 Processo: 0000182-46.2018.815.0071 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: PAULO GOMES PEREIRA
ADVOGADO: 007588A BRUNO LOPES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00160 Processo: 0000245-03.2020.815.0071 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: BANCO DO BRASIL S/AINDICIADO: MARCO MACIEL GONCALVES DA SILVA ADVOGADO: 010145PE CLAUDIO ROGERIO TORREAO
DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
11
00161 Processo: 0000258-80.2012.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: FABIANO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00162 Processo: 0000283-20.2017.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO CORREIA DA SILVA
ADVOGADO: 015276PB DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO. REU: DANIEL DELFINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 015276PB DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO. REU: RENATA GABRIELE PEREIRA RODRIGUES ADVOGADO: 020333PB PEDRO MADRUGA DA SILVA. REU: JANDEILSON DOS SANTOS DELFINO ADVOGADO: 005041PB LAURA NEUMA CAMARA BONFIM. REU: JOSE
PAULINO DA SILVA ADVOGADO: 015276PB DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO. VITIMA:
EVALDO DE OLIVEIRA GALDINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00163 Processo: 0000391-78.2019.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO IGOR PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 005041PB LAURA NEUMA CAMARA BONFIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00164 Processo: 0000400-40.2019.815.0071 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: PAULO GOMES PEREIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00165 Processo: 0000565-92.2016.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAIMUNDA APARECIDA DE
LIMA ADVOGADO: 013948PB PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00166 Processo: 0000718-67.2012.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILDO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. REU: LUCIANO DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 005041PB LAURA NEUMA CAMARA BONFIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00167 Processo: 0000721-51.2014.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO NAZARIO DE
SOUZA ADVOGADO: 024991PB MATHEUS JOSE ARAUJO DE LIMA. INDICIADO: VALDENILSON DOS
SANTOS SILVA ADVOGADO: 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00168 Processo: 0000875-74.2011.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIS ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00169 Processo: 0000999-81.2016.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IVAN RODRIGUES GONZAGA ADVOGADO: 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. INDICIADO: GIVANILDO DE SOUZA
VIANA ADVOGADO: 022466PB ROSIVAL ALMEIDA COSTA. VITIMA: JOSE FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 011885PB ROSEANE DE ALMEIDA COSTA SOARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00170 Processo: 0001021-23.2008.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FRANCISCO DUARTE
ADVOGADO: 006972PB MABEL NUNES ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00171 Processo: 0001048-69.2009.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: BRUNO TORRES DE ALMEIDA DONATO ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. INDICIADO: ERICA ALVES
DA NOBREGA ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. INDICIADO: JOSE NILTON
DONATO DA SILVA ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00172 Processo: 0001688-33.2013.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GABRIEL MARCIEL DA SILVA
ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 069/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00173 Processo: 0000038-08.2019.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSELIO BARBOSA DE LIRA
ADVOGADO: 078902PB ROBERIO MARQUES DUARTE. VITIMA: JOSINEIDE DOS SANTOS ANANIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00174 Processo: 0000108-25.2019.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDNALDO BARBOSA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00175 Processo: 0000188-23.2018.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL LOPES WANDERLEY
ADVOGADO: 004267PB MARIA DE LOURDES ARAUJO MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00176 Processo: 0000228-68.2019.815.0081 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ODELSON DA COSTA PEREIRA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00177 Processo: 0000418-31.2019.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE DANTAS DA COSTA
ADVOGADO: 004267PB MARIA DE LOURDES ARAUJO MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00178 Processo: 0000448-66.2019.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO PAULO ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 004267PB MARIA DE LOURDES ARAUJO MELO. VITIMA: SEVERINA LOPES DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00179 Processo: 0000708-17.2017.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINALDO LIMA DA SILVA
ADVOGADO: 004267PB MARIA DE LOURDES ARAUJO MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00180 Processo: 0000978-46.2014.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ALBERTO DA CRUZ
DOS SANTOS ADVOGADO: 004267PB MARIA DE LOURDES ARAUJO MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 070/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00181 Processo: 0000209-62.2019.815.0081 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
JOSE PINHEIRO DE ARAUJO ADVOGADO: 018107PB RENAN ELIAS DA SILVA. INDICIADO: MANOEL
FRANCISCO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 037/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00182 Processo: 0000294-46.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSUEL SANTOS DA SILVA
ADVOGADO: 006915PB ANTONIO GOMES BARBOSA NETO , 011030E PEDRO SOARES HENRIQUE
SILVA. REU: RENEILTON DO NASCIMENTO GONCALVES RAMOS ADVOGADO: 006915PB ANTONIO
GOMES BARBOSA NETO. Sentenca: Sentenca condenatoria
00183 Processo: 0001050-89.2016.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIAN HENRIQUE GOMES
DOS SANTOS ADVOGADO: 007956PB WIRON QUEIROGA DA SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoria
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 073/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00184 Processo: 0000043-56.2018.815.0601 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00185 Processo: 0000258-95.2019.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCINALDO DE LIMA VIEIRAREU: REINAN JUSTINO DE SOUSA ADVOGADO: 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00186 Processo: 0000377-27.2017.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MENDES DA SILVA
ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00187 Processo: 0003003-14.2020.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLEYTON DO NASCIMENTO
SOUZA ADVOGADO: 017821PB FERNANDA ARAUJO DA ROCHA F. DE OLIVEIRA. Despacho: Intimese para ciencia da transferencia/redistribuicao do processo para a comarca de Belem.