TJPB 13/08/2020 - Pág. 1 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2020
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João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020
Publicação: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 16.028
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 1.106/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, Considerando a suspensão das férias do Excelentíssimo Senhor DIEGO GARCIA
OLIVEIRA, Juiz de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 3ª Circunscrição, respondendo pela Comarca de Taperoá,
conforme Processo Administrativo nº 2020.110.298; RESOLVE: Art. 1º Dispensar, o Excelentíssimo Senhor
CARLOS GUSTAVO GUIMARÃES ALBERGARIA BARRETO, Juiz de Direito Titular da Comarca de Teixeira, a
partir do dia 16/08/2020, de responder, pelo expediente da Comarca de Taperoá. Art. 2º Esta Portaria em vigor na
data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,
12 de agosto de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.109/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora HIGYNA JOSITA SIMOES
DE ALMEIDA, Juíza de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 1ª Circunscrição, para, a partir do dia 13.08.2020, até
o provimento da vaga, responder, cumulativamente, pelo expediente da Comarca de Pedras de Fogo, dispensando o Excelentíssimo Senhor ANDRÉ RICARDO DE CARVALHO COSTA, magistrado anteriormente designado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba, em João Pessoa, 12 de agosto de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba
PORTARIA GAPRE Nº 1.110/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando a necessidade de atender as demandas específicas, quanto ao
tema de cumulação de feitos nas unidades judiciárias, dado que as varas da Fazenda Pública da Capital
apresentam os maiores acervos do Estado, além do maior número de distribuição relativo à competência
privativa; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora LUCIANA CELLE GOMES DE MORAES
RODRIGUES, Juíza de Direito da 1ª Entrância, para, a partir do dia 13/08/2020 até ulterior deliberação, responder
conjunta e cumulativamente (acervo B) pelo expediente da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital,
dispensando a Excelentíssima Senhora HIGYNA JOSITA SIMOES DE ALMEIDA, magistrada anteriormente
designada. Art. 2º O acervo processual existente na unidade judiciária será particionado virtualmente entre os
magistrados Titular (acervo A) e Auxiliar (acervo B). Art. 3º O Assessor de Gabinete do Juiz Auxiliar ficará
vinculado, também, à unidade designada, sendo garantido o mesmo quantitativo de assessores para ambos os
magistrados, conforme indicação do Juiz Titular. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 12 de agosto de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba
PORTARIA GAPRE Nº 1.113/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento das atividades laborais presenciais por se
enquadrar em grupo de risco do Excelentíssimo Senhor THEÓCRITO MOURA MACIEL MALHEIRO, Juiz de
Direito titular da 2ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande, conforme Ato da Presidência N°33/2020,
que estabelece o Plano de Implantação de Retorno Gradual e Sistematizado às Atividades Presenciais (PI), nos
termos da Resolução n.° 19, de 1 1 de junho de 2020, observadas as ações necessárias para prevenção de
contágio pelo coronavírus (Covid 19), publicado no Diário da Justiça do dia 09.07.2020 e o constante do Processo
Administrativo Eletrônico nº 2020.105.455; Considerando art. 183, inciso II da LOJE, acrescentado a Lei Complementar nº 160/2020, publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba, no dia 20.03.2020; RESOLVE: Art. 1º
ANO XLVIII
Designar a Excelentíssima Senhora FLÁVIA DE SOUZA BAPTISTA, Juíza de Direito do Juizado Auxiliar Misto da
2ª Circunscrição, para a partir do dia 18.08.2020 até ulterior deliberação, responder, conjunto e cumulativamente,
pelo expediente da 2ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande, dispensando o Excelentíssimo Senhor
FABRÍCIO MEIRA MACEDO, magistrado anteriormente designado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 12 de agosto de
2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRES Nº 1114, DE 12 DE AGOSTO DE 2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta
no Ofício PAT-DIFOR nº 169/2020,RESOLVE:Designar os servidores abaixo nominados, para exercer as
suas atribuições nas seguintes unidades da Comarca de Patos: SERVIDOR / MATRÍCULA / CARGO
EFETIVO / SETOR DE EXERCÍCIO: Maria Jose Gomes Alves - 469087-7 - Técnico Judiciário - 5ª Vara Mista;
Izabel Cristina Rocha Nóbrega - 469090-7 - Técnico Judiciário - 6ª Vara Mista; Robson Nery Pontes Wanderley - 474326-1 - Técnico Judiciário - 7ª Vara Mista. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, em João Pessoa, 12 de agosto de 2020. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos –
PRESIDENTE.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020102740
- Pedido de Providências - Carlos Neves da Franca Neto; 2020116122 - Férias / Transferência ou Acumulação
Magistrado - Fábio Brito de Faria
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, autorizou a realização de sorteio suplementar das Unidades Judiciárias desinstaladas para o
2º semestre de 2020. No seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020119686 - Pedido de
Providências - Gerência de Primeiro Grau / Tribunal de Justiça
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “ Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da Presidência e
determino a remessa dos autos ao Juízo da Comarca de Alagoinha, a fim de analisar o pedido, devendo informar
à Presidência sobre o eventual pagamento indevido pela parte ora requerente, para fins de autorizar ou não o
levantamento da quantia pleiteada. Publique-se. Cumpra-se. ” No processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020095706 - Ressarcimento de Custas Judiciais - Lenira Lindolfo da Silva
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da Presidência e
determino a remessa dos autos ao Juízo de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande, a fim de analisar o pedido, devendo informar à Presidência, nestes autos, sobre o eventual pagamento
indevido pela parte ora requerente, para fins de autorizar ou não o levantamento da quantia pleiteada. Publiquese. Cumpra-se.” No processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020095396 - Ressarcimento de
Custas Judiciais - BANCO BMG SA
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(Vice-Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz (Presidente)
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides (Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
MEMBROS EFETIVOS
Des. João Benedito da Silva
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Leandro dos Santos
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides (Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Desª Maria das Graças Morais Guedes
(Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
SUPLENTES
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(1º suplente)
Des. Fátima Bezerra Cavalcanti
(2º suplente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (3º suplente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias