TJPB 13/08/2020 - Pág. 12 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2020

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00307 Processo: 0000430-94.2020.815.0021 - INQUERITO POLICIAL REU: VICTOR AUGUSTO DE SOUZAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00308 Processo: 0000440-41.2020.815.0021 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: IASMIN VITORIA OLIVEIRA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00309 Processo: 0000441-26.2020.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDUARDO DA CONCEICAOINDICIADO: EDVALDO NASCIMENTO DOS SANTOSINDICIADO: JADERSON RAMOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00310 Processo: 0000444-78.2020.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MISLANIO CARNEIRO DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00311 Processo: 0000459-47.2020.815.0021 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JEFFERSON GOMES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00312 Processo: 0000473-65.2019.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MOISES VICENTE BATISTA
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00313 Processo: 0000503-66.2020.815.0021 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: L. S. T.VITIMA: G. F.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00314 Processo: 0000655-66.2010.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSILDO BARBOSA CAMILO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00315 Processo: 0000737-24.2015.815.0021 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSIVALDO ALEXANDRE DA
SILVAINDICIADO: DIEGO PEREIRA COUTINHO ADVOGADO: 007188PB ARISTOTELES EUFLAUSINO FERREIRA. INDICIADO: VILSON FELIX DOS SANTOS ADVOGADO: 007188PB ARISTOTELES
EUFLAUSINO FERREIRA. INDICIADO: ERITON MAICON CALIXTO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00316 Processo: 0001067-84.2016.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADAILTON RODRIGUES
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00317 Processo: 0001140-27.2014.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ROSINALDO TRINDADE DO
NASCIMENTOREU: JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA BELTRAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00318 Processo: 0001190-82.2016.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALDIR DIAS DE SANTANAVITIMA: CARLOS EDUARDO FELINTRO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CABEDELO
4A. VARA DE CABEDELO NF 028/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00319 Processo: 0122820-85.2011.815.0731 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: MARIA JOSE BENICIO
ADVOGADO: 002966PB RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA. REU: CAMILA KELLY DE AZEVEDO
ADVOGADO: 022710PB CAMILA KELLY DE AZEVEDO , 005672PB JOCELIO JAIRO VIEIRA. LITISCONSORTE: GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR ADVOGADO: 005672PB JOCELIO JAIRO VIEIRA ,
022710PB CAMILA KELLY DE AZEVEDO , 019631PB LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA
CUNHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE CABEDELO NF 014/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00320 Processo: 0001980-75.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIZETE ALCANTARA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 004672PB ELISABETH TELES PIMENTEL. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

CAJAZEIRAS
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 022/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00321 Processo: 0000815-76.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO VITURIANO DE
ABREU ADVOGADO: 013805PB NICHOLAS FRANCA DE OLIVEIRA. REU: CARLOS ANTONIO ARAUJO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 036/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00322 Processo: 0000161-25.2016.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE JUCIER SOARESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00323 Processo: 0000454-87.2019.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: AMANDA GADELHA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00324 Processo: 0000458-27.2019.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE BORGAPE DE MESQUITAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00325 Processo: 0000493-89.2016.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCO VIEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00326 Processo: 0000556-75.2020.815.0141 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: VALDI SALDANHA DA SILVAREU: SAMUEL SALDANHA DE OLIVEIRAREU: CASIO NOGUEIRA DANTASREU: IGOR THAISSON
PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00327 Processo: 0000557-60.2020.815.0141 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: HIAGO DINIZ DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00328 Processo: 0000562-82.2020.815.0141 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: T. S. T.REU: T. S. T.AUTOR: D.
P. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00329 Processo: 0000565-37.2020.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALDI SALDANHA DA
SILVAINDICIADO: SAMUEL SALDANHA DE OLIVEIRAINDICIADO: CASIO NOGUEIRA DANTASINDICIADO: IGOR THAISSON PEREIRA DA SILVAVITIMA: JULLYANA DUTRA DE OLIVEIRAVITIMA: MAYRLA ARAUJO LOURENCOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00330 Processo: 0000572-29.2020.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HIAGO DINIZ DA SILVAVITIMA: GENICLEIDE RODRIGUES DE ALENCARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00331 Processo: 0000680-92.2019.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GIRLE ANDRADE DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00332 Processo: 0000789-09.2019.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANAINA MICHAELE DE
MESQUITAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00333 Processo: 0000837-65.2019.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE PIRES DE OLIVEIRA
NETOVITIMA: JOAO JARDILINO FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00334 Processo: 0000860-16.2016.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ALEXANDRE DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00335 Processo: 0000863-68.2016.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAMIAO AVELINO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00336 Processo: 0000913-89.2019.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE GARCIA DA SILVAVITIMA:
ARI GARCIA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00337 Processo: 0000937-20.2019.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ERIMATER DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00338 Processo: 0000950-19.2019.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: WAGNER MEDEIROS FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00339 Processo: 0001040-27.2019.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EVILASIO FERNANDES
PRAXEDES ADVOGADO: 009295PB JUAREZ TARGINO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00340 Processo: 0001400-30.2017.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: IGOR NECO DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00341 Processo: 0001411-59.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO RENATO DA
PENHA ADVOGADO: 011851RN RICHARDON MATHEUS DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00342 Processo: 0002156-20.2009.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DAMIAO DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO , 008138PB JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA.
REU: ALCIMAR VERISSIMO DA SILVA ADVOGADO: 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 044/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00343 Processo: 0000142-77.2020.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JONIELSON FERREIRA
ALVESVITIMA: ALINE BEZERRA DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00344 Processo: 0000333-64.2016.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: RITA LIMEIRA DE BRITOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00345 Processo: 0000401-14.2016.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: AURIANO ALVES DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00346 Processo: 0000453-05.2019.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADEMISON DE ALMEIDA
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00347 Processo: 0000548-98.2020.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCIO VANDERLEY
ANDRADE DA COSTAVITIMA: MARIA CLAUDIANA DE SOUSA AGUIARAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00348 Processo: 0000549-83.2020.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE MARCOS ALVES DA
SILVAVITIMA: DANIELA MARIA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00349 Processo: 0000555-90.2020.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JUSCIE COELHO FERNANDES ADVOGADO: 016925PB VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00350 Processo: 0000652-32.2016.815.0141 - PEDIDO DE BUSCA E AP AUTOR: D. P. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00351 Processo: 0000703-38.2019.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA TEIXEIRAINDICIADO:
FRANCISCO EPIFANIO DA SILVA INDICIADO: NOEMIA PAULA DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00352 Processo: 0000833-62.2018.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOAO SUASSUNAINDICIADO:
SEVERINO AFONSO DE CARVALHOINDICIADO: KATARINA BARBOSA LINSAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00353 Processo: 0000966-07.2018.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONES ALBERTO VIEIRA MAIA
ADVOGADO: 016647RN JULIO CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00354 Processo: 0001183-16.2019.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADELINO BEZERRA DE
FREITASVITIMA: GECICLEIDE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00355 Processo: 0001983-83.2015.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO MOURA NETO
PESSOA DUTRAINDICIADO: ANTONIO LISBOAVITIMA: ROGERIO DE OLIVEIRA DUTRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00356 Processo: 0002512-05.2015.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUPERCINO FERNANDES
MONTEIRO FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 068/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00357 Processo: 0000006-55.2017.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RONILDO MORAIS DE BRITO
ADVOGADO: 018452PB BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00358 Processo: 0000032-53.2017.815.0151 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: F. M.
L. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00359 Processo: 0000051-60.1997.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE CLAUDINO DOS SANTOS ADVOGADO: 005007PB ODONILDO DE SOUSA MANGUEIRA. REU: DAMIAO CLAUDINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 005007PB ODONILDO DE SOUSA MANGUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00360 Processo: 0000055-96.2017.815.0151 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RENATO FERREIRA LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00361 Processo: 0000068-42.2010.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ESPEDITO LUIS DE BARROS
ADVOGADO: 296146SP ELAINE CARVALHO DE AQUINO , 372455SP SAMUEL DE PAULA OLIVEIRA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00362 Processo: 0000071-16.2018.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. M. R. ADVOGADO: 013908PB
GIOVANNI JOSE DE SOUZA MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00363 Processo: 0000229-08.2017.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RODRIGUES LEITEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00364 Processo: 0000260-28.2017.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOELMA MARIA DINIZAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00365 Processo: 0000261-08.2020.815.0151 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCO ALVES LEITEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00366 Processo: 0000271-86.2019.815.0151 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANTONIO JOSE FILHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00367 Processo: 0000288-25.2019.815.0151 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FABIANA FERREIRA PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00368 Processo: 0000295-76.2003.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: VALDECI FRANCISCO DE
SOUSA ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00369 Processo: 0000305-27.2020.815.0151 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CICERO PEREIRA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00370 Processo: 0000306-12.2020.815.0151 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. E. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018