TJPB 13/08/2020 - Pág. 11 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2020

00250 Processo: 0000093-03.2016.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEVERINO PAULO DA
SILVAVITIMA: MANOEL FELIX SOBRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00251 Processo: 0000112-04.2019.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA APARECIDA ALVES
LEITEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00252 Processo: 0000113-52.2020.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CLAUDEMIR ALVES FERREIRAINDICIADO: LUCIANA LEITE BARBOSAVITIMA: VERONICA SILVA BARBOSAVITIMA: LARISSA
ALVES SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00253 Processo: 0000133-14.2018.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DAMIAO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00254 Processo: 0000203-94.2019.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA FLORENTINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00255 Processo: 0000232-47.2019.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARCIANO ALVES DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00256 Processo: 0000343-65.2018.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JUSCELINA SILVA FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00257 Processo: 0000363-22.2019.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SILENE ALVESAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00258 Processo: 0000454-15.2019.815.0941 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LAECIO MICHEL GOMES PEREIRA ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00259 Processo: 0000465-78.2018.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ERICK DE SOUSA LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00260 Processo: 0000602-94.2017.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE RODRIGUES NETOVITIMA: ANA CECILIA RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00261 Processo: 0000615-93.2017.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: RICARDO TORRES RAMOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00262 Processo: 0000645-31.2017.815.0941 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00263 Processo: 0000695-57.2017.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEVERINO ALVES DA
SILVAVITIMA: ERLANDIA PEREIRA DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00264 Processo: 0000723-25.2017.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE AILTON FARIAS DA
SILVAVITIMA: DAMIAO VITAL GUALBERTO Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 026/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00265 Processo: 0002450-66.2018.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAIMUNDO FERREIRA DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ARARUNA
2A. VARA DE ARARUNA NF 035/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00266 Processo: 0001253-31.2009.815.0061 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: MARIA APARECIDA FERNANDES CAVALCANTE ADVOGADO: 006545PB VITAL DA COSTA ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 070/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00267 Processo: 0000043-30.2019.815.0081 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSIENE NUNES BARBOSA CASSIMIROINDICIADO: ALLANE BARBOSA CASSIMIRO OLIVEIRA DE LIMAVITIMA: MUNICIPIO
DE BANANEIRASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00268 Processo: 0000423-53.2019.815.0081 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: S. M. S.
ADVOGADO: 010664PB MARIA GORETTI PEREIRA DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00269 Processo: 0000483-60.2018.815.0081 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: E. F. S.
ADVOGADO: 004267PB MARIA DE LOURDES ARAUJO MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BAYEUX
5A. VARA DE BAYEUX NF 035/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00270 Processo: 0000705-55.2018.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: AILTON BERNARDO DA
SILVA JUNIOR ADVOGADO: 004611PB LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA. Despacho: Intimeseintime-se a advogada do denunciado ailton bernardo para apresentar asrazoes do recurso de apelacao
em cinco dias.

BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 073/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00271 Processo: 0000477-11.2019.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ANTONIO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00272 Processo: 0003003-14.2020.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLEYTON DO NASCIMENTO
SOUZA ADVOGADO: 017821PB FERNANDA ARAUJO DA ROCHA F. DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 074/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00273 Processo: 0000453-56.2014.815.0601 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE FABIO MAIA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA , 018798PB
JULIO CESAR NUNES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 075/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00274 Processo: 0000109-02.2019.815.0601 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE IVANILDO FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 007906PB ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 095/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00275 Processo: 0000072-06.2020.815.0741 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO: A INVESTIGARVITIMA: JOAO PAULO ALVES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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00276 Processo: 0000092-94.2020.815.0741 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
MARIA LUCIA DE QUEIROZ COSTAVITIMA: ERUNDINA BONIFACIO DE ALMEIDAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00277 Processo: 0000102-41.2020.815.0741 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
JOSE ARLINDO ALEXANDREINDICIADO: JOSE JAHERBYTOM BARBOSA LEALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencia n. 50/2018
00278 Processo: 0000142-23.2020.815.0741 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
ADRIANO DA SILVA NASCIMENTOVITIMA: DAVI FERREIRA DE MELOVITIMA: LUIZ SANTOS DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00279 Processo: 0000479-46.2019.815.0741 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
A INVESTIGARVITIMA: RUBENS DA SILVA BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00280 Processo: 0000498-23.2017.815.0741 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
EM INVESTIGACAOVITIMA: ERNANDO DA SILVA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00281 Processo: 0000592-34.2018.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSELITO HONORIO PEREIRAREU: ADJAILTON DOS SANTOS COSTA ADVOGADO: 001822PB CARLOS ANTONIO ALBINO DE
MORAIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00282 Processo: 0000663-02.2019.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOSE ALVES DA SILVA IRMAOVITIMA: MARIA JOSE ALVES ISLANEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00283 Processo: 0000666-54.2019.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
ANTONIO BARBOSA TOMAZVITIMA: ALEXIA KEVIANE PEREIRA FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00284 Processo: 0000668-92.2017.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
SEVERINO AGOSTINHO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: 027267PB THIAGO ARAUJO SILVA. REU:
DANILO BARBOSA RAMOS ADVOGADO: 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO. Despacho:
Intime-se A defesa da decisão que indeferiu o pedido de revogação de prisão, fls.160/160v.
00285 Processo: 0000675-16.2019.815.0741 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
PATRICIO RODRIGUES DOS SANTOSINDICIADO: FERNANDO CICERO DA SILVAINDICIADO: ANDRE INACIO DOS SANTOSINDICIADO: JOSE RICARDO DE SOUSA LIMAVITIMA: MARLEIDE CILENE
DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00286 Processo: 0000706-36.2019.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOSE LEILSON DO NASCIMENTO SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00287 Processo: 0000793-89.2019.815.0741 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
RONDINELY PEREIRA DA SILVAVITIMA: ALINE FREITAS INACIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00288 Processo: 0000825-94.2019.815.0741 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: J. P.REPRESENTADO: J. M. F.
S.VITIMA: R. N. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00289 Processo: 0000852-77.2019.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
DANIEL BARROS ROCHA ADVOGADO: 001822PB CARLOS ANTONIO ALBINO DE MORAIS. REU:
FAGNER ERIK SILVA ADVOGADO: 001822PB CARLOS ANTONIO ALBINO DE MORAIS. VITIMA: GEOVANEIDE MEDEIROS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00290 Processo: 0000864-91.2019.815.0741 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
PEDRO FRANCISCO DE MENDONCAVITIMA: DAMIANA VIRTUOSA DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00291 Processo: 0000892-59.2019.815.0741 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
CLOVIS CRISTIANO DOS SANTOSVITIMA: JOSE ALBERTO FELIPEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00292 Processo: 0000996-51.2019.815.0741 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
EM INVESTIGACAOVITIMA: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTANA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00293 Processo: 0001012-05.2019.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
SEVERINO LAURINDO VICENTEVITIMA: JUSSARA BEZERRA VICENTEAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00294 Processo: 0001027-71.2019.815.0741 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: J. P.REPRESENTADO: J. D.
S.VITIMA: M. V. M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00295 Processo: 0001089-14.2019.815.0741 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
MATHEUS COSME SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00296 Processo: 0001116-94.2019.815.0741 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
A INVESTIGARVITIMA: BANCO DO BRASIL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00297 Processo: 0001132-48.2019.815.0741 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
LUCICLEIDE ALVES DA SILVAVITIMA: RENATA ALVES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/02 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00298 Processo: 0000373-81.2017.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO VICTOR ALVES
DA SILVA ADVOGADO: 021641PB DIEGO GOMES DO REGO , 018530PB ANTONIO WERYK FERREIRA
GUILHERME , 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00299 Processo: 0000071-81.2019.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MOISES BEZERRA DA
SILVAREU: RONALDO DOS SANTOS GUEDES ADVOGADO: 046638PE KATIA CONCEICAO DE SALES
ARRABALDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00300 Processo: 0000098-30.2020.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO DE MELO MARINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00301 Processo: 0000151-11.2020.815.0021 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: V. J. S.VITIMA: E. G.
C. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00302 Processo: 0000184-35.2019.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO: 039779PE MARTA DE ALBUQUERQUE MATHIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00303 Processo: 0000206-16.2007.815.0021 - INQUERITO POLICIAL REU: AYLSON AZEVEDO SOARESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00304 Processo: 0000219-58.2020.815.0021 - AUTO DE PRISAO EM FL VITIMA: MARCOS JOSE DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00305 Processo: 0000344-60.2019.815.0021 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: K. S.
N.VITIMA: V. M. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00306 Processo: 0000407-22.2018.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LIZANDRA LIMA FIDELESREU: EWERTON VICENTE DOS SANTOSREU: JARDERSON RAMOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018