TJPB 13/08/2020 - Pág. 19 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2020
00774 Processo: 0000609-86.2015.815.0511 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EUFRASIO MARTINS DE OLIVEIRA VITIMA: MARCO AURELIO ALVAREZ NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 033/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00775 Processo: 0001650-05.2016.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE NOBREGA DE ALCANTARAREU: JOSE WILLIAMS BEZERRA DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 032/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00776 Processo: 0000123-13.2019.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSANA FERNANDES
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008138PB JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00777 Processo: 0000252-86.2017.815.0301 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JONATHAN MARTINS ANDRE ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00778 Processo: 0000742-40.2019.815.0301 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: W. V. L.
G.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00779 Processo: 0002099-94.2015.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALTER MACARIO GOMESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE POMBAL NF 034/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00780 Processo: 0000583-68.2017.815.0301 - SEQUESTRO AUTOR: JOSENILDO DE SOUSA OLIVEIRA ADVOGADO: 021444PB NEIRROBISSON DE SOUZA PEDROZA JUNIOR. AUTOR: CHIARA LENICE E
SILVA PEDROSA OLIVEIRA ADVOGADO: 021444PB NEIRROBISSON DE SOUZA PEDROZA JUNIOR.
REU: GF CAR COMISSARIA DE VEICULOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00781 Processo: 0000608-86.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SIPRIANO ALVES DOS
SANTOS ADVOGADO: 013891PB JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO. REU: BANCO DO BRASIL S/
A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI , 211648PB RAFAEL SGANZERLA
DURAND , 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00782 Processo: 0001256-95.2016.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: JOSENILDO DE SOUSA
OLIVEIRA ADVOGADO: 021444PB NEIRROBISSON DE SOUZA PEDROZA JUNIOR. AUTOR: CHIARA
LENICE E SILVA PEDROSA OLIVEIRA ADVOGADO: 021444PB NEIRROBISSON DE SOUZA PEDROZA
JUNIOR. REU: GF CAR COMISSARIA DE VEICULOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00783 Processo: 0003240-90.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE POMBAL ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. REU: RADIO BONSUCESSO LTDA ADVOGADO: 015995PB JULIANA DE FATIMA PINTO
AZEVEDO , 013972PB JOSE WALLISON PINTO DE AZEVEDO , 013977PB FRANCISCO WANDESON
PINTO DE AZEVEDO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL ADVOGADO: 013869PB JULIA
MARCIA L.DE ALMEIDA MARTINS , 029070A BRUNO LEONARDO MONTEIRO GUERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
19
00804 Processo: 0000541-91.2014.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONAS LATIERRE GOMES
BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00805 Processo: 0000546-11.2017.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: FRANCISCO GOMES DE
SAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00806 Processo: 0000596-03.2018.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDICARLOS ANTAS PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00807 Processo: 0000613-05.2019.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLIODOM BEZERRA LEITEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00808 Processo: 0000647-82.2016.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARMANDO JOSE DE MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00809 Processo: 0000656-10.2017.815.0311 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE VITURINO PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00810 Processo: 0000666-83.2019.815.0311 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: DEPOL DE PRINCESA
ISABELAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00811 Processo: 0000713-91.2018.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO JOAQUIM DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00812 Processo: 0000765-87.2018.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VENANCIO RAMOS DE PÁDUAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00813 Processo: 0001431-93.2015.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ARMANDO LIMA SIQUEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 061/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00814 Processo: 0000397-37.2020.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: DENISE MIRANDA DE
OLIVEIRAREU: JOABE QUEIROZ SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00815 Processo: 0000663-58.2019.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA JOSE DA SILVAREU:
JORGE LUIZ GONCALVES DA SILVA ADVOGADO: 003119PB ARSENIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO , 011854PB JOSE FRANCISCO DA SILVA NETO. REU: MILENA DA SILVA PACHU ADVOGADO:
003119PB ARSENIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO , 011854PB JOSE FRANCISCO DA SILVA NETO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00816 Processo: 0000719-91.2019.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARCIO DA SILVA ARAUJOREU: VALCI RODRIGUES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00817 Processo: 0000894-85.2019.815.0981 - INSANIDADE MENTAL DO AUTOR: JUIZO DE DIREITO DA 1
VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS/PBREU: JORGE LUIZ GONCALVES DA SILVA ADVOGADO:
011854PI WILZA CARLA DE MACEDO TRANQUEIRA , 003119PB ARSENIO VALTER DE ALMEIDA
RAMALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PRINCESA ISABEL
REMIGIO
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 014/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00784 Processo: 0000134-12.2019.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MORENO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 051/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00785 Processo: 0000022-19.2014.815.0311 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA APARECIDA CACHOEIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00786 Processo: 0000029-16.2011.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO MARQUES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00787 Processo: 0000053-39.2014.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO NOGUEIRA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00788 Processo: 0000084-83.2019.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GENIVALDO BELARMINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00789 Processo: 0000093-16.2017.815.0311 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: BRUNO PEREIRA COSTA
MANDU Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00790 Processo: 0000119-14.2017.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: YURE LEONARDO DE MOURAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00791 Processo: 0000125-26.2014.815.0311 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JEFFERSON GOMES DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00792 Processo: 0000197-13.2014.815.0311 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDSON BEZERRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00793 Processo: 0000198-95.2014.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO MARCELO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00794 Processo: 0000201-40.2020.815.0311 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: THIAGO ROBERTO CHAVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00795 Processo: 0000239-86.2019.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JORGE BEZERRA LEITEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00796 Processo: 0000250-57.2015.815.0311 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADEMAR ALVES VIEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00797 Processo: 0000269-87.2020.815.0311 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADELMO BARBOSA DOS
SANTOS Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00798 Processo: 0000276-16.2019.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOÃO PEREIRA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00799 Processo: 0000294-37.2019.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MICAELE ALVES DE MELOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00800 Processo: 0000305-32.2020.815.0311 - PEDIDO DE PRISAO TEM AUTOR: DEPOL DE PRINCESA
ISABELAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00801 Processo: 0000305-66.2019.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANYELSON BARROSO GOMES ADVOGADO: 022334PB JONATHAN WALTER DINIZ TAVARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00802 Processo: 0000501-36.2019.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ADAILTO LIMA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00803 Processo: 0000518-72.2019.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVAN JOSE CORDEIRO
ADVOGADO: 024987PB PEDRO HENRIQUE LUIZ DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 048/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00818 Processo: 0000147-33.2020.815.0551 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDVALDO SOARES DA
CAMARAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00819 Processo: 0001098-13.2009.815.0551 - ACAO PENAL DE COMPET REU: NILTON CESAR NOGUEIRA
DE OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 024311PB RODOLFO ACIOLI BRILHANTE , 340768SP MAURO
ALEXANDRE DE SOUZA APOLINARIO , 024991PB MATHEUS JOSE ARAUJO DE LIMA. Despacho:
Intime-se Para fins do disposto no art. 422 do CPP.
SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 056/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00820 Processo: 0000019-24.2020.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GENILSON DE OLIVEIRAVITIMA: ANDRESA BRUNO SILVA ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00821 Processo: 0000021-62.2018.815.0321 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: L. F. C.
T.VITIMA: F. F. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00822 Processo: 0000031-38.2020.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO ROBERTO ARAUJO
DOS SANTOSVITIMA: ANGELA MARIA DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00823 Processo: 0000089-12.2018.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO ALVES DE
SOUSA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00824 Processo: 0000167-35.2020.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GERLANDIO ARAUJOVITIMA: KAROLINE BEZERRA DE SOUTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00825 Processo: 0000172-62.2017.815.0321 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JANAILTON SIMAO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00826 Processo: 0000186-41.2020.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALUIZIO JOSE DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00827 Processo: 0000190-78.2020.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WAGNER ANDRADE DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00828 Processo: 0000198-55.2020.815.0321 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: MANOEL MESSIAS AZEVEDO DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00829 Processo: 0000200-64.2016.815.0321 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ADAILTON COUTO FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00830 Processo: 0000203-77.2020.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO MARCOS DA
SILVA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00831 Processo: 0000218-46.2020.815.0321 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: YAN PAULO DE ARAUJOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00832 Processo: 0000269-91.2019.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ARAMIS GUALBERTO DOS
SANTOSINDICIADO: ANA CAROLINA FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00833 Processo: 0000278-19.2020.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MAURO FELIX RAMALHO
JUNIORINDICIADO: HUENDER REGIS DE MEDEIROSINDICIADO: FLABSON TAIRONE GOMESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00834 Processo: 0000311-43.2019.815.0321 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: JOSE
FLAVIO DE LIMA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00835 Processo: 0000319-20.2019.815.0321 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: A. F.
S.VITIMA: M. L. B. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00836 Processo: 0000381-60.2019.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO RAMOS DA SILVA ADVOGADO: 009079PB MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018