TJPB 17/08/2020 - Pág. 21 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2020

00417 Processo: 0001392-20.2003.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELO ADVOGADO: 010164PB RAIMUNDO BRITO DE SOUSA. REU: IMOBILIARIA SAO
JOAO LTDA ADVOGADO: 000699PB LEIDSON MEIRA E FARIAS , 011191PB HUGO SARMENTO
GADELHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAJAZEIRAS
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 004/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00418 Processo: 0004022-98.2006.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALEXANDRE FURTADO ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 001463PB GUILHERME ANTONIO GAIAO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

CATOLE DO ROCHA
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 045/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00419 Processo: 0000502-12.2020.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JHONATAN VERAS PINHEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 046/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00420 Processo: 0000197-28.2020.815.0141 - INSANIDADE MENTAL DO REU: FRANCISCO EDSON DA SILVA
SOARES ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00421 Processo: 0000456-57.2019.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CLAUDIO SUASSUNA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00422 Processo: 0001196-15.2019.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO EDSON DA SILVA
SOARES ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00423 Processo: 0002646-66.2014.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DE LIMA ADVOGADO: 017241PB ARACELE VIEIRA CARNEIRO , 010649PB ROBERTO JULIO
DA SILVA. VITIMA: JOAO JOAQUIM DE OLIVEIRAVITIMA: GERALDO MANOEL DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

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CUITE

1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 032/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00445 Processo: 0000362-15.2020.815.0161 - PEDIDO DE PRISAO PRE AUTOR: J. P.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00446 Processo: 0000380-36.2020.815.0161 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: PATRICIO EVARISTO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 072/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00447 Processo: 0000319-83.2017.815.0161 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARCILIO PONTES SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00448 Processo: 0000537-14.2017.815.0161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALERIA LIMEIRA DA
COSTA MEDEIROSVITIMA: ARIOSVALDO DE QUEIROZ SOUTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00449 Processo: 0000626-37.2017.815.0161 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: BENEDITO FAUSTINO DA COSTA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 073/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00450 Processo: 0000890-98.2010.815.0161 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO INSTITUTO DE M N E
QUALIDADE INDUSTRIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 073/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00451 Processo: 0000317-16.2017.815.0161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARISALDO DA SILVA
NASCIMENTOVITIMA: GREGORIO GONDIM PEREIRA NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00452 Processo: 0000378-66.2020.815.0161 - CARTA PRECATORIA CRI REU: KATHIA DANIELLA FIGUEIREDO MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ESPERANCA
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 070/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00424 Processo: 0000130-67.2019.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALAN RICARTE DE
SOUSA ADVOGADO: 018821PB JOÃO VINICIUS SOARES DE FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00425 Processo: 0000260-23.2020.815.0151 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE JACKSON PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00426 Processo: 0000272-37.2020.815.0151 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: M. E. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00427 Processo: 0000311-05.2018.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: N. F. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00428 Processo: 0000358-42.2019.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: CIRONE PEREIRA DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00429 Processo: 0000398-92.2017.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ORELIANO ALVES FEITOSA
ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. REU: FRANCISCO ALVES DOS
SANTOS ADVOGADO: 013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. REU: MANOEL ALEXSANDRO
OLEGARIO MOURATO ADVOGADO: 018452PB BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00430 Processo: 0000426-94.2016.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: ERISVAN MARIANO DE
ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00431 Processo: 0000437-21.2019.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: E. P. G. ADVOGADO: 025891PB
STHERLAN EMANUEL ALVES DE LIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00432 Processo: 0000508-57.2018.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON RODRIGUES XAVIER ADVOGADO: 025934PB MANUELLINA PEDONI VITORINO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o
dia26 de agosto de 2020, 12:00 horas, devendo ser observadas as disposições da portaria n 12/2020 deste juízo.
00433 Processo: 0000547-54.2018.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO WILTON NOGUEIRA DA SILVA ADVOGADO: 024912PB HYNGRID LORENNA LEITE FRADE , 018821PB JOÃO VINICIUS
SOARES DE FIGUEIREDO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia26 de agosto de
2020, às 10:30 horas, devendo ser observadas as disposições da portaria n 12/2020 deste juízo.
00434 Processo: 0000557-98.2018.815.0151 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SAMUEL SOARES DA SILVA
INACIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00435 Processo: 0000575-85.2019.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO DE ASSIS
MALAQUIASREU: RAFAEL PEREIRA MALAQUIASVITIMA: JOEVERSON BEZERRA SOARESREU:
JOSE IDEVAN FRANCO DE LACERDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00436 Processo: 0000618-61.2015.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ ALVES DA SILVA NETO
ADVOGADO: 026385PB BRENDA KELLY FERREIRA ELVES , 019000PB PHILLIPE GIOVANNI ROCHA
MARTINS DA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia26 de agosto de 2020, às
09:30 horas, devendo ser observadas as disposições da portaria n 12/2020 deste juízo.
00437 Processo: 0000646-34.2012.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DANIELTON VITORINO DE
LUCENA ADVOGADO: 018452PB BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00438 Processo: 0000755-43.2015.815.0151 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE FRANCISCO DE
OLIVEIRA NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00439 Processo: 0000966-79.2015.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: NILSAO ALEXANDRE DE LIMA
ADVOGADO: 018452PB BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO. REU: JOSE ALEXANDRE
FILHO ADVOGADO: 018452PB BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00440 Processo: 0001205-11.2000.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ADAILTON DA SILVA
ADVOGADO: 005507PB JOSE GALDINO DA SILVA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00441 Processo: 0001482-12.2009.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CLEUDO PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 030/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00442 Processo: 0000024-39.2019.815.0561 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ISAIAS MATIAS DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00443 Processo: 0000354-07.2017.815.0561 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE LAURENTINO DANTAS FILHO ADVOGADO: 024369PB MATEUS LACERDA RODRIGUES. VITIMA: A COLETIVIDADEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00444 Processo: 0000365-70.2016.815.0561 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSIMAR FIALHO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

1A. VARA DE ESPERANCA NF 034/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00453 Processo: 0000101-88.2018.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUIZ CARLOS DE ALCANTARAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00454 Processo: 0000112-49.2020.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEM INDICIAMENTOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00455 Processo: 0000381-25.2019.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ARIMATEIA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00456 Processo: 0000445-98.2020.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEM INDICIAMENTOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00457 Processo: 0000479-73.2020.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADENIR JOSE FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00458 Processo: 0000480-58.2020.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOÃO FRANCISCO FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00459 Processo: 0000510-93.2020.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SOB INVESTIGAçãOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00460 Processo: 0000573-21.2020.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEORGIA SOUZA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00461 Processo: 0000631-58.2019.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE MAçAL GOMES CORREIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00462 Processo: 0000718-77.2020.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE MIGUEL DOS SANTOS SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00463 Processo: 0000724-84.2020.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO DE ARAUJO PORTOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00464 Processo: 0000725-69.2020.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON DOS SANTOS
FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00465 Processo: 0000856-44.2020.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARTINS MOURAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00466 Processo: 0000932-68.2020.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ANTUNES DA FONSECA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00467 Processo: 0000936-08.2020.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CLAUDIANO GOIANA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00468 Processo: 0001110-17.2020.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOELSON PEREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00469 Processo: 0001202-92.2020.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: NÃO INDENTIFICADOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00470 Processo: 0001203-77.2020.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADRIANO AUGUSTO FAUSTINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00471 Processo: 0001267-87.2020.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEANDRO BATISTA DE
CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00472 Processo: 0001273-36.2016.815.0171 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DIEGO FARIAS DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00473 Processo: 0001408-09.2020.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCIO ANTONIO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00474 Processo: 0005415-78.2019.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: B. F. L.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00475 Processo: 0005466-89.2019.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALDENIR LEITE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00476 Processo: 0005618-40.2019.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ESPERANCA NF 029/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00477 Processo: 0000558-62.2014.815.0171 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: E. F. S. ADVOGADO: 005314PB
ODINALDO ESPINOLA. AUTOR: H. F. S. ADVOGADO: 005314PB ODINALDO ESPINOLA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00478 Processo: 0001143-46.2016.815.0171 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: SANDRO SILVA ADVOGADO:
018251PB WAGNER LUIZ RIBEIRO SALES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018