TJPB 17/08/2020 - Pág. 5 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2020
APELADO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A. ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR – OAB/PB Nº 17.314-A. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 13 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0842457-75.2016.8.15.2001. ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A). APELADO:
SISENILDO VENTURA DE SOUSA JÚNIOR. ADVOGADAS: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES - OAB/PB
14.574 E RENATA ALVES DE SOUSA - OAB/PB 18.882 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O
PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 14 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0800293-79.2017.8.15.0831. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA. 1º
APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR – OAB/PB 17-314-A 2º APELANTE: MARCONIO NORBERTO DA SILVA. ADVOGADO: HUMBERTO
DE SOUZA FÉLIX.- OAB/RN 5069 APELADOS: OS MESMOS COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE
O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 15 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0859504-62.2016.8.15.2001. ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. 1º
APELANTE: JAILSON DOS SANTOS SILVA. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237
2º APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADOS: OS MESMOS. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O
PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 16 – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVELNº 0810009-83.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILVANDRO DE
ALMEIDA FERREIRA GUEDES APELADO: CARLOS SOARES DA SILVA. ADVOGADO: RAMON PESSOA DE
MOARES - OAB/PB Nº 13.771 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO
DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) –
17–APELAÇÃO CÍVEL Nº 0816692-83.2019.8.15.0001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE APELANTE: MARIA DO SOCORRO COSTA DE QUEIROZ ADVOGADO: RODRIGO GONÇALVES
OLIVEIRA - OAB/PB 17.259 APELADO: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
– OAB/PB 17314-A COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA
VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 18–
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0875948-68.2019.8.15.2001 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: JEAN MARTINS DA SILVA ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB 14.798 E
ANNE KARINE RODRIGUES MORAES - OAB-PB 23.573 APELADO: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR -OAB/PB 17.314-ACOTA: DEFERIU-SE O
PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM
PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) –19–
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802884-30.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: BANCO ITAUCARDS/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO:
ROSEMILTA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES - OAB/PB 14.574
E RENATA ALVES DE SOUSA - OAB/PB 18.882 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 20–
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000189-86.2014.8.15.0941 ORIGEM: COMARCA DE ÁGUA BRANCA APELANTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS - OAB/PB 7.119, RODRIGO NÓBREGA FARIAS - OAB/PB 10.220, JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE
JR. - OAB/PB 11.591 E GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO - OAB/PB 15.013 APELADO: MUNICIPIO
DE AGUA BRANCA ADVOGADO: JORGE MARCIO PEREIRA, OAB/PB 16051 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE
SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 21–
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800381-48.2017.8.15.0951 ORIGEM: COMARCA DE ARARA APELANTE: MUNICÍPIO
DE ARARA ADVOGADO: JOSÉ EVANDRO ALVES DA TRINDADE OAB-PB, 18318. APELADO: JOSÉ IBIAPINA
JANUÁRIO ADVOGADO: LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA - OAB/PB 9.821 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE
SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 22–
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0058764-79.2012.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOAO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E
APELADO: SIMONY SILVA DOS SANTOS E MARCONE ALVES GUIMARÃES, AMBOS REPRESENTANDO SEU
FILHO VICTOR KAUAN DOS SANTOS GUIMARÃES ADVOGADO: HANDERSON DE SOUZA FERNANDES OAB/PB 15.198 E OUTROS COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 23–
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0816659-15.2016.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: CHARLENE NUNES DE ABREU ADVOGADO: ELANA BESERRA DE LIMA - OAB/PB 21.986 APELADO: UNIMED
JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/
PB Nº. 8463, E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB Nº. 13.040 APELADO: HOSPITAL SAMARITANO ADVOGADO: CAMILA PIRES DE BRITO (OAB/PB 19.400) COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO
DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 24APELAÇÃO CÍVEL Nº 0071105-69.2014.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: CONDOMÍNIO BOSQUE DAS GAMELEIRAS, REPRESENTADO POR LENITA PRATES LORENZO ADVOGADO: ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO - OAB/PB 5481, ODON DANTAS BEZERRA
CAVALCANTI - OAB/PB 18.000 FELIPE SOLANO DE LIMA MELO - OAB/PB 16.277, GILVANDO CABRAL DE
SANTANA JÚNIOR - OAB/PB 26.074 E RENATA KAREN DANTAS BEZERRA CAVALCANTI - OAB/PB 23100
APELADO: ECOMAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO: JOÃO VICTOR RIBEIRO
COUTINHO – OAB/PB 14479, FELIPE RIBEIRO COUTINHO G. SILVA – OAB/PB 11689 E ANDRE LUIZ
CAVALCANTI CABRAL – OAB/PB 11195 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 25APELAÇÃO CÍVEL Nº 0819178-41.2019.8.15.0001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE APELANTE: MARIA JOSINETE SOUZA MELO ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB-PB 14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES - OAB-PB 23.573 APELADO: AYMORÉ CRÉDITO,
INVESTIMENTO E FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A COTA:
DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 26APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807825-12.2019.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ALBÉRIO CORREIA SILVA ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB 14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES- OAB-PB 23.573 E JULLYANNA KARLLA VIÉGAS
ALBINO - OAB/PB 14577 APELADO: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O
PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
5
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 27APELAÇÃO CÍVEL Nº 0821825-62.2015.8.15.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: AYMORÉ CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: ROSEMEIRE TEIXEIRA REIS ADVOGADO: ROBERTA ONOFRE RAMOS OAB/PB 13.425 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 28
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0831730-52.2019.8.15.2001 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: JOSÉ CUSTÓDIO DA COSTA ADVOGADO: RODRIGO MAGNO
NUNES MORAES - OAB-PB 14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES- OAB-PB 23.573 E JULLYANNA
KARLLA VIÉGAS ALBINO - OAB/PB 14577 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 29–
APELAÇÕES Nº 0803893-08.2019.8.15.0001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 1º
APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: ENY BITTENCOURT, OAB/BA 29442 2º APELANTE: MARIA
FELIX DE CARVALHO ADVOGADO: BRUNA ANGELITA GRACIELLA BARBOSA LUCENA - OAB/PB Nº 9.821
APELADOS: OS MESMOS COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA
VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 30–
REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0843044-29.2018.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL PROMOVENTE: LARA FERNANDES DE CARVALHO ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB N° 13.771 E RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB Nº 11.589 PROMOVIDO: SISTEMA
EDUCACIONAL GÊNIUS – MASTER BESSA LTDA, CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ E
2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA – ME PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: LUIZ FILIPE DE ARAUJO RIBEIRO COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 31–
APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0848536-70.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE DE MORAES
ANDRADE APELADO: RAMIREZ DE ALMEIDA SÃO PEDRO ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MOARES OAB/
PB Nº 13.771 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 32 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804637-85.2017.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
– OAB/PB 17.314-A APELADO: ANTÔNIO FIALHO DE ALMEIDA NETO ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE
MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/PB 14.708 E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB/PB
22.899 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 33APELAÇÕES E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0850563-89.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA
PÚBLICA DA COMARCA CAPITAL 1 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: DANIELE CRISTINA VIEIRA CESARIO 2 APELANTE: PETRÔNIO PIRES XAVIER ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MOARES
OAB/PB Nº 13.771 APELADOS: OS MESMOS COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 34 –
APELAÇÕES E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0832898-60.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL 1º APELANTE: CLEONICE ALMEIDA DA SILVA ADVOGADO: CARLOS
ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6003 E NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311 2º
APELANTE: EMLUR – EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE
SOUZA E SILVA OAB/PB Nº 11.589 APELADOS: OS MESMOS. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDOSE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 35APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800819-82.2015.8.15.0001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MANUEL CAETANO FILHO ADVOGADO: MICHELLE MARINHO BRASIL - OAB-PB 17.467,
PAULO JOSÉ DE ASSIS CUNHA - OAB-PB 15.998 E DANIELE MARINHO BRASIL - OAB/PB Nº 18.565 APELADO:
BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ADVOGADO: MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES - OAB/RN 5.553
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 36- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0808023-83.2018.8.15.2003 ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA EMBARGANTE:
UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ,
OAB/PB Nº. 8463, E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB Nº. 13.04 EMBARGADA: MARIA
DAULICE MOTA GRANGEIRO, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 37- AGRAVO INTERNO Nº 084873558.2017.815.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
SEVERINO CLEMENTINO DA SILVA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6003 E
NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311 AGRAVADA: AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
DE LIMPEZA URBANA – EMLUR ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB Nº 11.589
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 38- AGRAVO INTERNO Nº: 080695525.2020.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ENERGISA PARAIBA
- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A AGRAVADO: SINDICATO DE HOTEIS RES BARES SIMILARES DE JOAO PESSOA ADVOGADO: JOÃO OTÁVIO
TERCEIRO NETO B. DE ALBUQUERQUE - OAB-PB 19.555
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 39- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 083636955.2015.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: CARMELITA GOMES ROCHA ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - OAB/PB N.º 11.589 APELADO: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/PB Nº 128.341-A COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE
SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 40- APELAÇÃO Nº 080059406.2017.8.15.1161 ORIGEM: COMARCA DE SANTANA DOS GARROTES APELANTE: PEDRO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: CARLOS CÍCERO DE SOUSA - OAB/PB Nº. 19.896 APELADO: BANCO MERCANTIL DO
BRASIL S.A. ADVOGADO: MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES - OAB/RN 5.553 E IANA CARLA DE
OLIVEIRA COSTA - OAB/RN 15.443 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 41– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 083375135.2018.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: CARLOS JOSE GOMES DA SILVA ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - OAB/PB Nº 11.589,
AUGUSTO CEZAR DE CERQUEIRA VÉRAS OAB/PB Nº 16.896 E OUTROS APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORA: DANIELE CRISTINA C. T. DE ALBUQUERQUE COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO
DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 42- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 086153725.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: FRANCISCO DE ASSIS
DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/PB 14.708 E
KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB/PB 22.899 APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL)
S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE
SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.