TJPB 24/08/2020 - Pág. 29 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2020

00783 Processo: 0001215-61.2015.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VERNEK HENRIQUE DA SILVA
ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. VITIMA: JOSEILDA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 032/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00784 Processo: 0000491-54.2019.815.0161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO MARCOLINO
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00785 Processo: 0000531-36.2019.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: NATANAEL FERREIRA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00786 Processo: 0000557-68.2018.815.0161 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ROBERIO DE MEDEIROS
JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00787 Processo: 0000577-25.2019.815.0161 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: EDUARDO MEDEIROS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00788 Processo: 0000656-04.2019.815.0161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FREDERICO MACHADO E
SILVAVITIMA: GENILSON PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00789 Processo: 0000706-98.2017.815.0161 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
LUIS CARLOS MIRANDA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 077/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00790 Processo: 0000167-30.2020.815.0161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JAILSON SANTOS MELOVITIMA: JOSE ELSON DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00791 Processo: 0000233-30.2008.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: FRANCISCO BELARMINO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00792 Processo: 0000628-70.2018.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE EDVALDO LOPES
OLIVEIRAVITIMA: JOSE SOARES DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00793 Processo: 0000678-33.2017.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: RAIMUNDO LIMA OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00794 Processo: 0000688-77.2017.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: MANUEL DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00795 Processo: 0000819-28.2012.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO COSTA FERREIRAVITIMA: SEBASTIAO JOSE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00796 Processo: 0000878-74.2016.815.0161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARINALVA SOARES DE
CASTRO ADVOGADO: 013108PB WERTON MORAIS LIMA , 019857PB KELSON SERGIO TERROZO
DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00797 Processo: 0001240-76.2016.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: MARINALVA SOARES DE
CASTRO ADVOGADO: 013108PB WERTON MORAIS LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00798 Processo: 0001340-31.2016.815.0161 - NOTICIA-CRIME REU: JOSE SIMOES DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00799 Processo: 0099024-92.2012.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENILSO BARBOSA PONTES
ADVOGADO: 014688PB MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA , 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA
SILVA. VITIMA: AMANDA CIPRIANO FERNANDESINDICIADO: FABIO ARAUJO DA FONSECA ADVOGADO: 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 040/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00800 Processo: 0005141-17.2019.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. A. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE ESPERANCA NF 041/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00801 Processo: 0000100-06.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KILSON TALES DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ESPERANCA NF 033/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00802 Processo: 0000100-35.2020.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: DOUGLAS DE BRITOVITIMA: LEONARDO PEREIRA DE SOUZAVITIMA: EDNALDO FRANCELINO DE SOUZAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00803 Processo: 0000106-42.2020.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULENIR GONCALVES DOS
SANTOSREU: ERIK DOS SANTOS GUIMARAESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00804 Processo: 0000106-76.2019.815.0171 - INQUERITO POLICIAL REU: RICARDO VIEIRA DE ASSISREU:
JEFERSON PEREIRA DE OLIVEIRAVITIMA: ABRAAO DAVI LOPES DA SILVAVITIMA: MAYARA MEDEIROS
DA SILVAVITIMA: KELSON YSNAI VITAL DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00805 Processo: 0000311-08.2019.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PEDRO JULIO CLEMENTINO RODRIGUESVITIMA: JOAB ARIOMAR VIEIRAVITIMA: JOSE AIRTON MARQUESVITIMA: LUIZ
CARLOS DOS SANTOS ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00806 Processo: 0000520-74.2019.815.0171 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: J. P. REPRESENTADO: J. R. T.
S.VITIMA: M. C. S. T.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00807 Processo: 0001098-08.2017.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JOSIVALDO FELIX DOS
SANTOSREU: WAGNER BARBOSA GOMES DA SILVAVITIMA: VINICIUS ALVES BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00808 Processo: 0001514-10.2016.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GUSTAVO GUIMARAES DA
SILVAVITIMA: VANDEMBERG LUCAS LIMA MELOVITIMA: VALTEMBERG MELO SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018

GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 076/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00809 Processo: 0001360-59.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO LUIZ ALVES FILHO
ADVOGADO: 016548PB JOSE GOUVEIA LIMA NETO. Despacho: Intime-se o reu, por seu advogado,
para oferecer as razoes de recurso, no prazo legal.
00810 Processo: 0001770-15.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: I. A. ADVOGADO: 009273PB
FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA. Despacho: Intime-se o reu, por seu advogado, para
oferecer as razoes de recurso, no prazo legal.
00811 Processo: 0005425-63.2017.815.0181 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: R. H. A. G. L. ADVOGADO: 017320PB ROBERLANDO VERAS DE OLIVEIRA. INFRATOR: A. P. S. INFRATOR: E. C. S. N.
ADVOGADO: 017345PB KLEYTON CESAR ALVES DA SILVA VIRIATO. INFRATOR: J. S. B.INFRATOR:
A. G. C. Despacho: Intime-se os advogados dos infratores para tomarem conhecimento de que o
feitoencontra-se atualmente tramitando nesta 2ª Vara.
00812 Processo: 0009646-60.2015.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RONALDO DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: 017235PB FABIO LIVIO DA SILVA MARIANO. INDICIADO: SEVERINO DOS RAMOS ROQUE DA SILVA ADVOGADO: 017235PB FABIO LIVIO DA SILVA MARIANO. Despacho: Intimese o advogado dos réus para tomar conhecimento de que o feito passou a tramitar nesta 2ª Vara de
Guarabira com o novo número, bem como da intempestividade do recurso.

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4A. VARA DE GUARABIRA NF 033/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00813 Processo: 0002237-29.1998.815.0181 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CREA CONSELHO REGIONAL DE
ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA ADVOGADO: 007125PB ISMAEL MACHADO DA SILVA.
REU: JOSE PESSOA FILHO ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00814 Processo: 0002674-84.2009.815.0181 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: EXPAN EXPORTADORA DE
PRODUTOS AGRICOLAS DO NORDESTE LTDA ADVOGADO: 011190PB HIGOR ROCHA SIMOES
FIALHO. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO
GUEDES BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00815 Processo: 0002956-59.2008.815.0181 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA REU: MAGAZINE FAMA LTDAREU: DAVID BRONZEADO DOS SANTOSREU: CELIA
MARIA COSTA BRONZEADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00816 Processo: 0005006-58.2008.815.0181 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00817 Processo: 0017966-36.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARLENE VITORINO DE
MACEDO ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BANCO BMG ADVOGADO:
023225PE ANTONIO DE MORAIS DOURADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

INGA
1A. VARA DE INGA NF 030/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00818 Processo: 0000411-38.2017.815.0201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JACQUELINO CAMILO DE
MOURAVITIMA: HERLAINE CHIANCA DE ATAIDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ITABAIANA
2A. VARA DE ITABAIANA NF 032/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00819 Processo: 0000876-21.2019.815.0381 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOEL ARAUJO DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencia n. 50/2018

ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 044/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00820 Processo: 0000158-30.2011.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE BALBINO DA SILVA
ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00821 Processo: 0000160-53.2018.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00822 Processo: 0000290-14.2016.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCARLOS MIGUEL DO
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00823 Processo: 0000375-92.2019.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00824 Processo: 0000405-30.2019.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00825 Processo: 0000920-65.2019.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO GOMES MASCILONAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00826 Processo: 0001010-88.2010.815.0211 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO BATISTA MATIAS
NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00827 Processo: 0001361-27.2011.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO RODRIGUES DE
LIMA ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA , 005952PB JOAO FERREIRA
NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00828 Processo: 0001383-61.2006.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: RICARDO FLORENTINO RIBEIRO DE SOUSA ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00829 Processo: 0001410-63.2014.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL FERNANDES ALVES
CAVALCANTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00830 Processo: 0001776-05.2014.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: HERICLES PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 019139PB ADAO GOMES DA SILVA NETO , 019432PB PEDRO ERIEUDO CAVALCANTE
DE L. FILHO. REU: SEBASTIAO DA SILVA ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 034/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00831 Processo: 0000070-74.2020.815.0211 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: M. A.
S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00832 Processo: 0000085-43.2020.815.0211 - CARTA PRECATORIA CRI REU: KLEITON TAVARES SALESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00833 Processo: 0000100-12.2020.815.0211 - CARTA PRECATORIA CRI TEST. PRECATORIA: JOAMERSON
PEREIRA DE CARVALHOREU: JOSE MARCIEL PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00834 Processo: 0000116-97.2019.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILBERTO PEREIRA SILVA
ADVOGADO: 021464PB HERMIRIO BANDEIRA DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00835 Processo: 0000122-12.2016.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00836 Processo: 0000280-62.2019.815.0211 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MARCILIA MANGUEIRA GUIMARAES ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00837 Processo: 0000591-53.2019.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MARCOS DA SILVA
ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00838 Processo: 0000598-45.2019.815.0211 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. H.
R. M. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00839 Processo: 0000677-92.2017.815.0211 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: A. D.
G. S. ADVOGADO: 010052PB FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-seintime-se o
infrator, por seu advogado, para comparecer na sede do Ministério Público local, a fim de cumprir os 02
(dois) dias faltantes da prestação de serviços à comunidade a ele imposta.
00840 Processo: 0000745-08.2018.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. C. L.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00841 Processo: 0000845-26.2019.815.0211 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE GEOVANY DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00842 Processo: 0000898-07.2019.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO LUCAS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00843 Processo: 0000947-48.2019.815.0211 - PROCESSO DE APURACAO REU: A. J. B. A.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018