TJPB 25/08/2020 - Pág. 17 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2020
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RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 114– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0809061-57.2020.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA
AGRAVANTE: ROSANGELA MARIA PESSOA LIRA LOPES FLORENTINO ADVOGADO: JOSEILDO RODRIGUES DE MEDEIROS - OAB/PB 24.902 AGRAVADO: FLÁVIO CÉSAR LOPES FLORENTINO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 136– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0806970-30.2016.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO
APELADO: NIELLY MACEDO DE MENDONÇA RIBEIRO DEFENSOR: JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 115– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0807604-87.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E
RAFAEL DE LUCENA FALCAO AGRAVADO: MARIA JOSÉ DA SILVA ADVOGADO: JOSÉ ROBERTO DA SILVA
JÚNIOR (OAB/PB 24.569)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 137– APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0819217-72.2018.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MARIA
MADALENA RAMOS QUEIROZ ADVOGADO: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES - OAB/PB 11523 E RAYSSA DOMINGOS
BRASIL - OAB/PB 20.736 APELADO: BANCO PAN S/A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN - OAB/PB22.177-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 116– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0805602-47.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE:
CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA ADVOGADO: CLODOALDO P. VICENTE DE SOUZA - OAB/PB
N.º 10.503 - AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: LEONARDO VENTURA MACIEL
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 117– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0808270-88.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS AGRAVANTE: JOSÉ LEITE SOBRINHO ADVOGADO: JOSÉ BATISTA NETO – OAB/PB 9.899 AGRAVADO: JOSÉ WILSON
ALVES ADVOGADO: WANDIBERG PINHEIRO DA SILVA OAB/PB Nº: 24.151
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 118– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0807105-06.2020.8.15.0000 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: FÁBIO MAIA VILLAR ADVOGADO: CLÓVIS SOUTO GUIMARÃES JÚNIOR - OAB/PB 16.354 AGRAVADO: DINERS CLUB DA BRASIL CARTÕES DE CRÉDITO E BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI, OAB/PB 178.033 A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 119– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0807506-05.2020.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DO CONDE AGRAVANTE: ADIEL FERREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: RAPHAEL JOSÉ MONTEIRO VELOSO DA SILVA - OAB-PE 40.331
AGRAVADO: MUNICÍPIO DO CONDE
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 138– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0829944-12.2015.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: MUNICPÍO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E RAFAEL DE
LUCENA FALCAO APELADO: SANDRA RAQUEL PIMENTEL LIMA ADVOGADO: ELIOMARA CORREIA ABRANTES - OAB/PB 1326-A E ALESSANDRA PEREIRA DIAS ARAUJO - OAB/PB 16.618
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 139– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800235-85.2018.8.15.0461 ORIGEM: COMARCA DE SOLÂNEA APELANTE: SEGURADORA LÍDER
DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA,
OAB/PE Nº 16.983 APELADO: LUCAS MARQUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: CLEIDÍSIO HENRIQUE DA
CRUZ - OAB/PB 15.606
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 140– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0817600-62.2016.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: JANAÍNA MELO RIBEIRO TOMAZ,
OAB/PB 10.412 APELADO: PAULO LINS MAXIMIANO ADVOGADO: JOSÉ EDUARDO DA SILVA - OAB/PB 12.578,
ALEXANDRA CESAR DUARTE - OAB/PB 14.438 E MARIA CINTHIA GRILO DA SILVA - OAB/PB 17.295
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 141– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0801559-92.2016.8.15.0231 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 120– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0841906-61.2017.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: COMPANY TURISMO
E VIAGENS ADVOGADO: ROBERTO ÂNGELO RAFAEL - OAB/GO 10608 APELADO: GILBERTO LYRA STUCKERT FILHO ADVOGADO: ROBERTA FRANCA FALCÃO CAMPOS - OAB/PB Nº 24.403
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 142– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0013804-93.2003.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA APELADO: JOSÉ MOREIRA DE ABRANTES
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 121– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0873926-37.2019.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
CARLOS HUMBERTO DOS SANTOS ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB 14.798 E
ANNE KARINE RODRIGUES MORAES - OAB-PB 23.573 APELADO: BANCO HONDA S/A ADVOGADO: AILTON ALVES FERNANDES - OAB/GO 16.854
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 143– APELAÇÃO
Nº 0809117-58.2018.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: UEPB - UNIVERSIDADE DE ESTADUAL DA PARAÍBA ADVOGADO: THALES LINHARES DE AZEVEDO
- OAB-PB N. 14.790 APELADO: RITA CAMPOS FERREIRA ADVOGADO: GERSON DANTAS SOARES - OAB/
PB Nº 17.696
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 122– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800306-19.2017.8.15.0301 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE POMBAL APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE
RUEDA, OAB/PE Nº 16.983 APELADO: FRANCIVALDA BANDEIRA DE SOUSA BRUNET, LETÍCIA BANDEIRA
BRUNET E LARISSA BANDEIRA BRUNET ADVOGADO: JAQUES RAMOS WANDERLEY - OAB/PB 11.984 E
THAÍS NÓBREGA DE SOUZA - OAB/PB 22.419
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 144– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0001300-92.2015.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: GEÓRGIA MARIA ALMEIDA GABÍNIO - OAB/ PB 11.130
APELADO: MÁRCIA VALÉRIA COSTA ADVOGADO: LEOJAIME DE FRANÇA SILVA – OAB/PB 18477 APELADO:
B.B.T. CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA (THIAGOCALÇADOS) ADVOGADO: FABIO THOMA – OAB/PB 8334
E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 123– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0854731-71.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: JANIZETE RANGEL PONTES LINS ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB N.º
13.771 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 145– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0812514-62.2017.8.15.0001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: HELLEN MARIA VASCONCELOS VIEIRA ADVOGADO: HELLEN MARIA VASCONCELOS VIEIRA
- OAB/PB Nº 16.746 E NÍVEA MARIA SANTOS SOUTO MAIOR - OAB/PB Nº 12.582 APELADO: GLOBAL AR
COM DE REFRIGERAÇÃO LTDA ADVOGADO: RODRIGO SOARES DOS SANTOS - OAB/ SP N° 379.270
APELADO: BANCO J. SAFRA S/A ADVOGADO: LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL - OAB/PE 26.571
E JOÃO MARCOS DAS NEVES ARAÚJO- OAB/PE 34.613
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 124– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0802270-13.2019.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB/PB 178.033-A APELADO: SEVERINO
LOURENÇO DA SILVA ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ - OAB/PB 12.326
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 125– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0815193-64.2019.8.15.0001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: LOURENÇO TELES DOS SANTOS NETO ADVOGADO: RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA - OAB/PB 17.259
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 146– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0082578-23.2012.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
UNIMED CAJAZEIRAS – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: CAIUS MARCELLUS LACERDA OAB/PB 5.207 E CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO OAB/PB 15.401 - APELADO: KRISLEY GABRIEL
GONÇALVES PEREIRA, ENTÃO REPRESENTADO POR SUA GENITORA ADVOGADO: RODRIGO PAREDES
MOREIRA – OAB/PB 11429 E OUTROS INTERESSADO: UNIMED JOÃO PESSOA -.COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463 E LEIDSON FLAMARION TORRES
MATOS, OAB/PB 13.040
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 126– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0815960-39.2018.8.15.0001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA ARRUDA, NA CONDIÇÃO DE INVENTARIANTE DOS ESPÓLIOS
DE CREUSA DE OLIVEIRA ARRUDA E DE JOSÉ DE SOUSA ARRUDA ADVOGADO: MARIA DE LOURDES
DE OLIVEIRA ARRUDA – OAB/PB 10567 APELADO: MARIA SOLANGE BARBOSA ADVOGADO: JOSÉ RIBAMAR MARQUES MOREIRA – OAB/PB Nº 7076
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 147– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0801245-24.2017.8.15.0131 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS APELANTE: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS PROCURADOR: MÜLLER SENA TORRES APELADO: COSME DIAS DE SOUSA
ADVOGADO: JOSELITO FEITOSA DE LIMA - OAB/PB 23.195, MARIA GABRIELA MANGUEIRA FERNANDES
- OAB/PB 27.411 E ADGEVÂNIA MAYARA OLIVEIRA - OAB/PB 27.812
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 127– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0855399-42.2016.8.15.2001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
PEDRO LIMA DE SOUZA ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB/PB 22.899 E
GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/PB 14.708 APELADO: BANCO PAN S/A ADVOGADO:
FELICIANO LYRA MOURA, OAB/PE N. 21.714
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 148– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0802042-10.2018.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO APELADO: EDILMA DAMIÃO COSTA
DEFENSOR: JOÃO BATISTA DE SOUZA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CUITEGI ADVOGADO: ANTONIO
TEOTONIO DE ASSUNÇAO - OAB/PB 10.492
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 128– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0803718-48.2018.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA: SYLVIA ROSADO DE SA NOBREGA APELADO: SUELI FERREIRA VIEIRA ADVOGADO: FALCONIERE ABREU QUINTINO OAB/PB 24057
E JOSÉ ALEXANDRE SOARES DA SILVA OAB/PB 10083
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 149– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800242-68.2017.8.15.0831 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA APELADO: RAMAYANE CARVALHO DOS
SANTOS,REPRESENTADO POR SUA GENITORA, ROSA LEDICE CARVALHO DOS SANTOS ADVOGADO:
EDMILSON NUNES DE OLIVEIRA – OAB/PB Nº 22524 INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO ADVOGADO: ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO - OAB/PB 7906
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 129– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0831144-15.2019.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S/A ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO, OAB/SP Nº 221.386 E FÁBIO DE
MELO MARTINI - OAB/RN 14.122 APELADO: MARCOS NASCIMENTO DE FRANÇA ADVOGADO: RODRIGO
MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB 14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES - OAB-PB 23.573
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 130– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0811771-61.2020.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: EMLUR
– AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA – OAB/PB Nº 11.589 APELADO: MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO:
DIBS COUTINHO RODRIGUES - OAB/PB Nº 16195 E THIAGO JOSÉ MENEZES CARDOSO - OAB/PB 19.496
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 131– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0017566-57.2015.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA APELADO: JOSÉ
DEMÁRIO TAVARES DOS SANTOS ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640 E UBIRATÃ
FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 150– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0000040-92.2016.8.15.0271 ORIGEM: COMARCA DE PICUÍ APELANTE: IRAILDA ZENAIDE DE
SOUSA ADVOGADO: JOAGNY AUGUSTO COSTA DANTAS – OAB/PB 20.112 APELADO: OMNI S/A CRÉDITO
FINANCIAMENTO ADVOGADO: FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO, OAB/MG 96.864
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 151– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800532-23.2019.8.15.0311 ORIGEM: 1º VARA MISTA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL
APELANTE: CLÁUDIA ANDRÉ DE ARAÚJO SILVA ADVOGADO: WENDSON ABRAÃO FERNANDES DINIZ
- OAB/PB 25.752 APELADO: MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL APELADO: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/PB 20.412-A E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA
- OAB/PB 20.832-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 152– APELAÇÃO
Nº 0800929-61.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E LEONARDO
TELES DE OLIVEIRA APELADO: ROBERTO DA SILVA BARBOSA ADVOGADO: ISABELLE FREIRE DA SILVA
- OAB/PB 16.541
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 132– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0827337-89.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE DE MORAES ANDRADE APELADO: ERNANDE
MANOEL DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640 E UBIRATÃ
FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 153– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0803536-70.2019.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 133– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0000978-87.2016.8.15.0271 ORIGEM: COMARCA DE PICUÍ APELANTE: FRANCISCO DE ASSIS SILVA
ADVOGADO: MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA - OAB/PB 11.662-B APELADO: SEGURADORA LÍDER
DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 154– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800005-62.2017.8.15.0951 ORIGEM: COMARCA DE SOLÂNEA APELANTE: MARIA DOS SANTOS
PAULINO ADVOGADO: CLEIDÍSIO HENRIQUE DA CRUZ - OAB/PB 15.606 APELADO: BANCO BMG S/A
ADVOGADO: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - OAB/PE 32.766
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 134– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0123070-13.2012.8.15.0011 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: RAYSSA LANNA FRANCO DA SILVA – OAB/PB 15631 E
OUTROS APELADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA: ANDRÉA NUNES MELO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 155– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0029656-49.2005.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOAO PESSOA PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO REGIS APELADO: PINTO REPRESENTAÇÕES LTDA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 135– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0808925-47.2015.8.15.2001 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
GERLANY COSTA CAVALCANTE ADVOGADO: GERSON DANTAS SOARES - OAB/PB Nº 17.696 APELADO:
LOJAS RIACHUELO S/A, ADVOGADO: OSVALDO DE MEIROZ GRILO JÚNIOR - OAB/RN 2.738
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 156– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0801181-18.2020.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB/PB 178.033-A APELADO: LUCIAN MARINHO DO NASCIMENTO ADVOGADO: GEOVÁ DA SILVA MOURA - OAB/PB 19.599