TJPB 31/08/2020 - Pág. 13 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2020

00434 Processo: 0001076-16.2012.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA USSAMARA LIMEIRA DE
AQUINO MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00435 Processo: 0001563-83.2012.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCO CARLOS ANDRADE DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 088/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00436 Processo: 0000043-10.2020.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCELO PEREIRA ALVESVITIMA: SIMONE REGINE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00437 Processo: 0000163-87.2019.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANDSON FERREIRA LOPESVITIMA: VITORIA RAQUEL DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 080/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00438 Processo: 0000033-04.2018.815.0151 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: LISDENKENY ALVES DE ARAUJO ADVOGADO: 018452PB BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO , 024912PB HYNGRID
LORENNA LEITE FRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00439 Processo: 0000055-58.2001.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALDECI PEREIRA DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00440 Processo: 0000077-23.2018.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAKELINO OLEGARIO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00441 Processo: 0000130-48.2011.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO ARRAES DA COSTA
ADVOGADO: 006883PB FIDEL FERREIRA LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00442 Processo: 0000168-84.2016.815.0151 - REPRESENTACAO CRIMIN ADOLESC AUTOR DO ATO: JANIEDSON FERNANDES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00443 Processo: 0000216-38.2019.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDILEUZA RAMALHO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00444 Processo: 0000219-27.2018.815.0151 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: JOSE CREVILANO PEREIRA
GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00445 Processo: 0000228-18.2020.815.0151 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCIANO ESTEVAO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00446 Processo: 0000243-84.2020.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDJANY DOS SANTOS NICOLAUAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00447 Processo: 0000267-15.2020.815.0151 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FRANCISCO BEZERRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00448 Processo: 0000276-74.2020.815.0151 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCA DELMIRO DE
SOUSA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00449 Processo: 0000277-59.2020.815.0151 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUAN FERREIRA EUGENIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00450 Processo: 0000295-85.2017.815.0151 - INQUERITO POLICIAL REU: MAURICIO REIS RODRIGUES
VIEIRA ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENEO TAVARES RAMALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00451 Processo: 0000296-65.2020.815.0151 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUAN FERREIRA EUGENIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00452 Processo: 0000301-87.2020.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JACKSON PESSOAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00453 Processo: 0000311-68.2019.815.0151 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALLAN APARECIDO RODRIGUES PRAXEDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00454 Processo: 0000331-25.2020.815.0151 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSEANO BERTO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00455 Processo: 0000339-36.2019.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENEILSON RODRIGUES
DINIZ ADVOGADO: 025934PB MANUELLINA PEDONI VITORINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00456 Processo: 0000375-78.2019.815.0151 - PEDIDO DE QUEBRA DE AUTOR: D. P. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00457 Processo: 0000425-75.2017.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO MIGUEL DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00458 Processo: 0000451-39.2018.815.0151 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FERNANDO ANTONIO
VIEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00459 Processo: 0000461-49.2019.815.0151 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: J. V. L. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00460 Processo: 0000470-11.2019.815.0151 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FELIPE PRAXEDES PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00461 Processo: 0000494-10.2017.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAMARCOS ILTSON MIGUEL
FERREIRA ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENEO TAVARES RAMALHO. REU: GIVANILDO PEREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENEO TAVARES RAMALHO. REU: FILIPE ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENEO TAVARES RAMALHO. REU: JANIEDSON GOMES CAMILO
ADVOGADO: 016751PB HELLEN DAMALIA DE SOUSA ANDRADE LIMA , 023187PB ENNIO ALVES DE
SOUSA ANDRADE LIMA. REU: FRANCISCO VIEIRA LEITE ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENEO
TAVARES RAMALHO. REU: EWERTON FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO
LOPES DA SILVA , 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00462 Processo: 0000497-28.2018.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VALDEILSON LIMA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00463 Processo: 0000511-12.2018.815.0151 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MANOEL PEREIRA RAMALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00464 Processo: 0000546-69.2018.815.0151 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: V. R. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00465 Processo: 0000565-41.2019.815.0151 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: KAUE JOSE ALVES NUNESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00466 Processo: 0000656-34.2019.815.0151 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: M. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00467 Processo: 0000675-79.2015.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUIZ SOARES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 018452PB BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

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00468 Processo: 0000766-43.2013.815.0151 - INQUERITO POLICIAL REU: JOSE DE ANCHIETA MANGUEIRA
DINIZ ADVOGADO: 011635PB FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00469 Processo: 0000777-04.2015.815.0151 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: KLEITON TAVARES SALES
ADVOGADO: 008280PB WALTER CARVALHO ALMEIDA , 023064PB JOAB FURTADO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00470 Processo: 0000817-20.2014.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE IVAN LOPES ABILIO
ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENEO TAVARES RAMALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00471 Processo: 0000916-53.2015.815.0151 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: M. R.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00472 Processo: 0001594-49.2007.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 004154PB AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA , 007539PB JOAQUIM LOPES
VIEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 115/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00473 Processo: 0000057-35.2018.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALCILDES JONATAS DE CASTRO SILVAVITIMA: SOCIDADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00474 Processo: 0000076-70.2020.815.0441 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: E. M. S. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00475 Processo: 0000225-13.2013.815.0441 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EDNALDO VICENTE DA SILVAVITIMA: IVANIA TAVARES PESSOAVITIMA: JEAMERSON FERREIRA DA SILVAVITIMA: DANIELE MARIA DA PAZVITIMA: RENATA SILVA DE ARAUJOINDICIADO: JOALISONAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00476 Processo: 0000229-40.2019.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRE FRANCISCO DO
NASCIMENTOVITIMA: IOLANDA FRANCISCO DO NASCIMENTO COUTINHOAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00477 Processo: 0000335-12.2013.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSAFA VICENTE DA SILVAREU: LUCIANO DA SILVA HERCULANOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00478 Processo: 0000386-52.2015.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILLIANS DUARTE BERRETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00479 Processo: 0000426-29.2018.815.0441 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: ILMA BARBOSA DA SILVAREU: MARCELO DA SILVA SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00480 Processo: 0000486-36.2017.815.0441 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: JOELMA CORREIA DOS
SANTOSREU: SEBASTIAO JOSE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00481 Processo: 0000538-61.2019.815.0441 - MEDIDAS INVESTIGATOR REU: CANYON DE CONQUEIRINHO BAR E RESTARANTE LTDAVITIMA: MINISTERIO PUBLICOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00482 Processo: 0000606-11.2019.815.0441 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR DO FATO/JZ ESP: LEANDRO DA SILVA BARBOSAVITIMA: GENISON PEREIRA SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00483 Processo: 0000740-09.2017.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAUDISTONE IRAQUITAM
VALERIOVITIMA: JACILENE MELO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00484 Processo: 0000805-43.2013.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RIVELINO LEITE DE SOUZA
ADVOGADO: 006642PB ROBERTO VENANCIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00485 Processo: 0002125-80.2003.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ELIZABETH MARQUES DE
MEDEIROSINDICIADO: ALEXANDRE MARQUES DE HOLANDA RAMOSINDICIADO: ERENILDA DA
PAIXAO RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00486 Processo: 0002925-88.2015.815.0441 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAUTOR DO FATO/JZ ESP: CONPEL CIA NORDESTINA DE PAPELAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 039/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00487 Processo: 0000046-68.2017.815.0561 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO MOURA GONZAGAVITIMA: DEIVIANY DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00488 Processo: 0000341-08.2017.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LACERDA DA COSTA
ADVOGADO: 024054PB MANOEL MESSIAS PEREIRA ALVES. VITIMA: ELIZABETH PEREIRA LACERDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00489 Processo: 0000441-60.2017.815.0561 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LAUREDO DE ANDRADE
SILVAVITIMA: EDILMA ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00490 Processo: 0000501-04.2015.815.0561 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO EUCLIDES DE
SOUTO ADVOGADO: 022845PB JOSE DAVYD LACERDA DA SILVA SOARES. VITIMA: JUDIVAN VALE
DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00491 Processo: 0000811-73.2016.815.0561 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. F. A.
ADVOGADO: 011947PB ALMIRA PAULA LEITE MARQUES. VITIMA: F. F. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00492 Processo: 0000931-19.2016.815.0561 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RILDO EUFRASIO GUEDES
ADVOGADO: 017750PB MARIA CAROLINA LACERDA LOUREIRO. VITIMA: RITA DE CASSIA ROBERTO DA SILVA GREGORIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 035/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00493 Processo: 0000275-93.2019.815.0161 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA AUGUSTA DO NASCIMENTOVITIMA: MARIA JAILDA ALVES LIMAVITIMA: PATRICIA DOS SANTOS ALVESINDICIADO: DANIEL DA SILVA MARTINSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 036/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00494 Processo: 0000566-64.2017.815.0161 - EXECUCAO DA PENA REU: ERINALDO DE MEDEIROS LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00495 Processo: 0000635-62.2018.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ROSENO DA SILVA
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00496 Processo: 0000664-49.2017.815.0161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LILIBEGUES SILVA SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018