TJPB 01/09/2020 - Pág. 26 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2020

procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01102 Processo: 0002005-28.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON RAIR DE OLIVEIRA SILVAVITIMA: VALDIMIRO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01103 Processo: 0002022-30.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO LEITE RODRIGUES JUNIOR ADVOGADO: 014322PB FLAVIANO BATISTA DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01104 Processo: 0002026-04.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. J. P. ADVOGADO: 008903PB
ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA P. BRANDAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01105 Processo: 0002033-59.2019.815.0371 - PEDIDO DE BUSCA E AP AUTOR: D. P. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01106 Processo: 0002052-65.2019.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO DE ASSIS
RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01107 Processo: 0002115-90.2019.815.0371 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ERIVAN ANTONIO DE MORAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01108 Processo: 0002117-60.2019.815.0371 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: BANCO BRADESCO S/AAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01109 Processo: 0002119-30.2019.815.0371 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ESCOLA ESTAUAL ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO JOVELINA GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
01110 Processo: 0002122-82.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DE FATIMA DA
SILVA ADVOGADO: 012198PB FRANCISCO ROMANO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01111 Processo: 0002124-52.2019.815.0371 - CARTA PRECATORIA CRI REU: PETRONIO TAVARES DUARTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01112 Processo: 0002144-43.2019.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MAYRA GOMES DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01113 Processo: 0002145-28.2019.815.0371 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANTONIO NOGUEIRA DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01114 Processo: 0002147-95.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FRANCISCO ROZINALDO
DUARTE DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01115 Processo: 0002165-19.2019.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: TIAGO DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01116 Processo: 0002167-86.2019.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ALVES CLAUDINO
ADVOGADO: 022843PB EMANUEL PIRES DAS CHAGAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01117 Processo: 0002168-13.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE HELIO RODRIGUES DE
SOUSA ADVOGADO: 014322PB FLAVIANO BATISTA DE SOUSA. REU: EDEILSON LIRA SILVA ADVOGADO: 023266PB AELDO ALVES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01118 Processo: 0002176-48.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JURANDIR SANTOS GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01119 Processo: 0002177-33.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. M. O. ADVOGADO: 008903PB
ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA P. BRANDAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01120 Processo: 0002178-18.2019.815.0371 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: A JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01121 Processo: 0002181-70.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIA RAQUIELE FELIPE DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 012198PB FRANCISCO ROMANO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01122 Processo: 0003009-76.2013.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BARBOSA LOPESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01123 Processo: 0003833-64.2015.815.0371 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01124 Processo: 0005569-35.2006.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PETRUCIO DO NASCIMENTO
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01125 Processo: 0007054-26.2013.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE ALVES CAITANOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01126 Processo: 0007056-93.2013.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOCILAN DE ANDRADEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01127 Processo: 0008059-39.2020.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS RAFAEL FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 022843PB EMANUEL PIRES DAS CHAGAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01128 Processo: 0008066-31.2020.815.0371 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: WELLINGTON JOSE ARAUJO
DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01129 Processo: 0008068-98.2020.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA CLEONICE FERREIRA BATISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01130 Processo: 0008071-53.2020.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOEDSON DA COSTA
ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01131 Processo: 0008072-38.2020.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCIANO BERNARDINO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01132 Processo: 0008073-23.2020.815.0371 - INSANIDADE MENTAL DO REU: LUCIANO BERNARDINO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01133 Processo: 0008627-60.2017.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RENAN DA SILVA ALMEIDAVITIMA: ANTONIO ALVES SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01134 Processo: 0008640-59.2017.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CRISTINA FERNANDES
GOMESVITIMA: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01135 Processo: 0008645-81.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DENILSON DE ASSIS DA SILVA
ADVOGADO: 019466PB ANA CLAUDIA NOBREGA ALENCAR. REU: ALDAIR DE OLIVEIRA VIEIRA
ADVOGADO: 022551PB HELIO DE ALMEIDA FREITAS MACHADO , 016732PB HERLESON SARLLAN
ANACLETO DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01136 Processo: 0008662-20.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DARLAN DE SOUZA
FERREIRA ADVOGADO: 008903PB ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA P. BRANDAO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01137 Processo: 0008666-57.2017.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALANI FERREIRA MACIEL
ADVOGADO: 013722CE MARIA NELI DE ALMEIDA I LEITE. VITIMA: CAMILA PEREIRA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01138 Processo: 0008668-27.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON RAIR DE OLIVEIRA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

01139 Processo: 0008671-79.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALVES CAITANO
ADVOGADO: 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01140 Processo: 0008675-19.2017.815.0371 - CARTA PRECATORIA CRI REU: CARLOS HERON FORMIGA
DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01141 Processo: 0008680-41.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINALDA PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
01142 Processo: 0043475-44.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO SILVA DE ASSIS
ADVOGADO: 012198PB FRANCISCO ROMANO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
01143 Processo: 0043476-29.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MACILIANO ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE
ALMEIDA , 021368PB PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO. VITIMA: FRANCISCO SANTANA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01144 Processo: 0088880-55.2005.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: GERONCIO JOSE DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01145 Processo: 0123464-75.2010.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: CLECIANO GONCALVES
NUNESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01146 Processo: 0124584-46.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IZALENE NAGALY PEREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU: JEFFERSON GOMES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01147 Processo: 0124763-77.2016.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CLODOVIL SOARES LOURENCOVITIMA: ERICA SOBREIRA DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01148 Processo: 0125103-21.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE ILTON SEVERO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01149 Processo: 0125125-79.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE DA SILVA BATISTAVITIMA: CLAUDIO REGIS DE MORAES PINHEIROREU: FERNANDO DE OLIVEIRA CRUZAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01150 Processo: 0200033-83.2011.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIMAR DE ARAUJO FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01151 Processo: 0200036-38.2011.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI ADOLESC AUTOR DO ATO: F. E.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01152 Processo: 0220004-59.2008.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIANO BALTAZAR ALENCARVITIMA: PREFEITURA MUNICIPAL DE POCO DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01153 Processo: 0220005-44.2008.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: MARIA LUCIVANIA
PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01154 Processo: 0220006-29.2008.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. A. S. ADVOGADO: 012198PB
FRANCISCO ROMANO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01155 Processo: 0225339-30.2006.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DE FATIMA DA SILVA
ADVOGADO: 008903PB ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA P. BRANDAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01156 Processo: 0334462-55.2009.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANASTACIO ISIDORIO FERREIRA NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01157 Processo: 0334463-40.2009.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LUIZ CESARIO DE SOUSAREU: AGAPITO PAULO BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01158 Processo: 0665589-45.2003.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: BANCO DO BRASIL S/
AREU: ANTONIO MAIA DOS SANTOSREU: ANTONIO NICOLAU ADVOGADO: 002850RN ANTONIO EVANIO DE ARAUJO. REU: ARIVONE GONCALVES DA SILVA ADVOGADO: 003225RN FELIX
GOMES NETO. REU: JOSE RIBEIRO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
01159 Processo: 0665591-15.2003.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: MESSIAS
GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 006490PB JOSE CIRILO FERNANDES NETO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 032/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01160 Processo: 0000383-45.2017.815.0371 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: C. D. G.
S.ADOLESC AUTOR DO ATO: A. C. S. S.VITIMA: R. I. E. D. E. A. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01161 Processo: 0000442-28.2020.815.0371 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: LUCAS
DE OLIVEIRA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01162 Processo: 0000485-96.2019.815.0371 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: B. F.
P.ADOLESC AUTOR DO ATO: J. V. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01163 Processo: 0000521-07.2020.815.0371 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: KAIO
WANDERLEY SANTOS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01164 Processo: 0000600-83.2020.815.0371 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: JOSE
ANTONIO QUIRINO MANGUEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01165 Processo: 0000650-12.2020.815.0371 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: DANIEL
CORDEIRO DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01166 Processo: 0000804-30.2020.815.0371 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: E. V. C.
O.VITIMA: F. A. A. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01167 Processo: 0001263-66.2019.815.0371 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: CARLOS
DANIEL ANISIO MOURAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01168 Processo: 0124433-80.2016.815.0371 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: R. P. N.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 089/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01169 Processo: 0000368-09.2018.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS DE MELO
NASCIMENTO ADVOGADO: 027884PB WENDLEY STEFFAN FERREIRA DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 075/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01170 Processo: 0000343-02.2019.815.0401 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JOSE CARLOS DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018