TJPB 03/09/2020 - Pág. 6 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2020
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 94) Agravo de Instrumento nº 0809543-05.2020.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de
Patos. Agravante(s): André Luiz Tavares da Silva. Advogado(s): Gustavo Adolfo Baby Gomes – OAB/PB 47.178A. Agravado(s): Ingredi Morgany de Almeida Soares. Advogado(s): José Bezerra Segundo – OAB/PB 11.868-B.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 118) Apelação Cível nº 0800223-26.2017.8.15.0261. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Gracivaldo Soares Tomaz. Advogado(s):
Vanessa Samara Ferreira Leandro – OAB/PB 24.411.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 95) Remessa Necessária nº 0800857-84.2016.8.15.0381.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itabaiana. Promovente(s): Município de Itabaiana, representado por seu
Procurador Ricardo Sérvulo Fonseca da Costa – OAB/PB 7.647. Promovido(s): Maria Neriângela de Araújo Alves.
Advogado(s): Viviane Maria Silva de Oliveira Nascimento - OAB/PB 16.249.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 119) Apelação Cível nº 0811472-60.2015.8.15.2001. Oriundo da
6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Gilbério Lourenço. Advogado(s): Ênio Silva
Nascimento - OAB/PB 11.946. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Alexandre Magnus F. Freire.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 96) Remessa Necessária nº 0819718-60.2017.8.15.0001.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente(s): Francisco Carneiro de
Lima. Defensor: José Alípio Bezerra de Melo - OAB/PB 4.356. Promovido(s): Município de Campina Grande,
representado por sua Procuradora Hannelise S. Garcia da Costa – OAB/PB 11.468.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 97) Remessa Necessária nº 0801631-46.2018.8.15.0381. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de
Itabaiana. Promovente(s): Josete Oliveira dos Santos. Advogado(s): Débora Maroja Guedes Neta – OAB/PB
8.772. Promovido(s): Município de Itabaiana. Advogado(s): Jhon Kennedy de Oliveira – OAB/PB 20.682.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 98) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 085852248.2016.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev – Paraíba
Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Apelado(s): Sueli Galdino dos
Santos e outros. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967 e Bianca Diniz de Castilho
Santos – OAB/PB 11.898.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 99) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 005503222.2014.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves -OAB/PB 5.124. Apelado(s): Joselito
José de Souza. Advogado(s): Francisco de Andrade Carneiro Neto - OAB/PB 7.964.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 100) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 082363708.2016.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Delosmar Domingos de Mendonça Júnior. Apelado(s): Enádio da Silva Barbosa.
Advogado(s): Daniel Ramalho da Silva - OAB/PB 18.783.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 101) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 007096336.2012.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev – Paraíba
Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Apelado(s):
Milton Alves da Silva. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 102) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080034832.2016.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Município de Campina Grande, rep. por sua Procuradora Hannelise S. Garcia da Costa. Apelado(s): Vera Lúcia de
Souza. Defensor: Álvaro Gaudêncio Neto – OAB/PB 2.269.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 103) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080089769.2018.8.15.0131. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Município de Cajazeiras, rep. por
seu Procurador Osmar Caetano Xavier. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 120) Apelação Cível nº 0803701-09.2016.8.15.0251. Oriundo
da 7ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni
Rodrigues - OAB/PB 128.341-A. Apelado(s): Alcinete de Sousa Simão. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia OAB/PB 13.442.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 121) Apelação Cível nº 0800169-42.2018.8.15.1161. Oriundo
da1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Município de Santana dos Garrotes. Advogado(s): Francisco de
Assis Remígio II - OAB/PB 9.464. Apelado(s): Cagepa – Cia. de Água e Esgotos da Paraíba. Advogado(s):
Alisson Carlos Vitalino - OAB/PB 11.215 e Aline Maria da Silva Moura – OAB/PB 21.564.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 122) Apelação Cível nº 0800058-98.2018.8.15.0501. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Francisco Canindé da Silva. Advogado(s): Adriano Tadeu da Silva
– OAB/PB 11.320. Apelado(s): Município de São Mamede. Advogado(s): Sárvia Danielly Salvino de Araújo – OAB/
PB 17.475.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 123) Apelação Cível nº 0000811-32.2015.8.15.0101. Oriundo
da 3ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Azul Companhia de Seguros Gerais. Advogado(s): Ana
Rita R. Petraroli – OAB/PB 27.484. Apelado(s): Anderson Batista Gomes e Vagner Saraiva Batista Gomes.
Advogado(s): Alex Soares de Araujo Alves – OAB/PB 20.625.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 124) Apelação Cível nº 0800035-41.2019.8.15.0171. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Esperança.
Apelante(s): Maria Jovelina Rocha Xavier. Advogado(s): Juliano dos Santos Martins Silveira – OAB/PB 16.802.
Apelado(s): Município de Esperança, representado por seu Procurador João Barboza Meira Júnior – OAB/PB 11.823.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 125) Apelação Cível nº 0800680-63.2018.8.15.0151. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Conceição.
Apelante(s): Município de Santana de Mangueira. Advogado(s): José Marcílio Batista – OAB/PB 8.535. Apelado(s):
Adalva Bernardo Pereira. Advogado(s): Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13.293.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 126) Apelação Cível nº 0800032-61.2020.8.15.0071. Oriundo da Comarca de Areia. Apelante(s):
Município de Areia. Advogado(s): Francielly dos Santos Bento – OAB/PB 21.979. Apelado(s): Elizangela Elias da
Silva. Advogado(s): Ione Alves Diniz – OAB/PB 20.751.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 127) Apelação Cível nº 0800120-25.2020.8.15.0031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande.
Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033-A. Apelado(s):
Maria Honório de Sousa Silva. Advogado(s): Walcides Ferreira Muniz – OAB/PB 3.307.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 104) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 003140875.2013.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de
João Pessoa, rep. por seu Procurador Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Sebastião Severino da Silva.
Defensora: Marizete Batista Martins.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 128) Apelação Cível nº 0801780-81.2019.8.15.0001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande. Apelante(s): Vanuska Moreira da Silva Cavalcante. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes
Moraes – OAB/PB 14.798. Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 105) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 010085672.2012.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por sua Procuradora Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Apelado(s): Helaine Christina Barbosa
Correia. Advogado(s): Jacqueline Rodrigues Chaves – OAB/PB 11.582.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 129) Apelação Cível nº 0800434-12.2019.8.15.0061. Oriundo da Comarca de Santa Luzia. Apelante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelado(s): Ministério Público do
Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 106) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080082612.2018.8.15.0311. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): Município de Manaíra.
Advogado(s): Manoel Arnóbio de Sousa – OAB/PB 10.857. Apelado(s): Maria Neide Soares Firmino. Advogado(s):
Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13.293.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 130) Apelação Cível nº 0025432-77.2012.8.15.0011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Nivaldo da Silva. Advogado(s): Antônio de Pádua Pereira - OAB/PB
8.147. Apelado(s): Município de Campina Grande, rep. por sua Procuradora Érika Gomes da Nóbrega Fragoso.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 107) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 0048831-48.2013.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Carlinda Irany Gonçalves Soares. Advogado(s):
Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003. 2ºApelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Wladimir Romaniuc Neto. Apelados: Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 131) Apelação Cível nº 0025417-84.2007.8.15.0011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Ana Rita
Feitosa Torreão Braz Almeida. Apelado(s): Maria Selma de Lima Cruz.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 108) Apelação Cível e
Remessa Necessária nº 0817813-20.2017.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande. Apelante(s): Município de Campina Grande, rep. por sua Procuradora Hannelise S. Garcia da
Costa – OAB/PB 11.468. Apelado(s): Maurina Gomes da Silva. Defensora: Dulce Almeida de Andrade - OAB/PB
1.414.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 109) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 002837111.2011.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev – Paraíba
Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Apelado(s): Antônio Soares dos
Santos. Advogado(s): Luciano José Guedes Pinheiro - OAB/PB 20.634.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 110) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 083734647.2015.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Josilene
Venâncio Dantas. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791. 2ºApelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Gilvandro de Almeida F. Guedes. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 111) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 082456954.2020.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por
seu Procurador Ariano Wanderley da Nóbrega Cabral Vasconcelos. Apelado(s): Márcio de Oliveira Nascimento.
Advogado(s): Daniel José Nobre Soares de Souza - OAB/PB 8.023.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 112) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 000586740.2013.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev – Paraíba
Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. 1ºApelado(s): Sílvio Jovino da
Silva e outros. Advogado(s): Thiago Torres de Araújo - OAB/PB 12.874. 2ºApelado(s): Estado da Paraíba, rep. por
seu Procurador Paulo Barbosa de Almeida Filho.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 113) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 081346755.2019.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande Apelante(s): Estado da Paraíba,
rep. por seu Procurador Flávio Luiz Avelar Domingues Filho. Apelado(s): José Galdino do Nascimento. Defensor:
Diogo Augusto de Souza Andrade.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 114) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 004965689.2013.8.15.2001. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Vilma Cristina Moraes Borges.
Advogado(s): Thélio Farias – OAB/PB 9.162. Apelado(s): Geraldo Bezerra Junior. Advogado(s): Genilson Flávio
Bezerra – OAB/PE 20.716. Recorrente: Geraldo Bezerra Junior. Advogado(s): Genilson Flávio Bezerra – OAB/PE
20.716. Recorrido: Vilma Cristina Moraes Borges. Advogado(s): Thélio Farias – OAB/PB 9.162.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 115) Apelação Cível nº 0800097-89.2017.8.15.0191. Oriundo
da Comarca de Soledade. Apelante(s): Carlos Gilmar Lira Ribeiro. Advogado(s): Sandy de Oliveira Furtunato OAB/PB 9.620. Apelado(s): Mapfre Seguros Gerais S/A. Advogado(s): David Sombra Peixoto – OAB/BA 39.585.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 116) Apelações Cíveis nº 0810731-98.2018.8.15.0001.
Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1ºApelante(s): Risalva Campos Fernandes.
Advogado(s): Rodolfo Rodrigues Menezes – OAB/PB 13.655. 2ºApelante(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. 1ºApelado(s): Risalva Campos Fernandes. Advogado(s): Rodolfo
Rodrigues Menezes – OAB/PB 13.655. 2ºApelado(s): Services Assessoria e Cobranças – Eireli. Advogado(s):
Juliano Meneguzzi de Bernert – OAB/PR 32.779.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 117) Apelação Cível nº 0872743-31.2019.8.15.2001. Oriundo
da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s):
David Sombra Peixoto – OAB/CE 16.477 Apelado(s): Wellington Oliveira Silva.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 132) Apelações Cíveis nº 0884960-09.2019.8.15.2001. Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da
Capital. 1ºApelante(s): Roberto Carlos Ferreira de Arruda. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB
16.237. 2ºApelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Manuela
Sarmento – OAB/PB 27.249-A. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 133) Apelação Cível nº 0801939-50.2019.8.15.0251. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos.
Apelante(s): Município de Patos, rep. por sua Procuradora Bruna Raphaella de T. C. Almeida. Apelado(s): Felipe
Santana da Costa. Advogado(s): Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13.293.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 134) Apelação Cível nº 0856672-22.2017.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador Adelmar Azevedo Régis.
Apelado(s): Maria da Conceição de Queiroz Medeiros. Advogado(s): Cynthia Maria Santos Maciel – OAB/
PB10.462.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 135) Apelação Cível nº 0800909-46.2017.8.15.0381. Oriundo da
1ª Vara da Comarca de Itabaiana. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB
17.314-A. Apelado(s): Maria das Neves da Silva. Advogado(s): Adriano Marcio da Silva – OAB/PB 18.399.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 136) Apelação Cível nº 0845397-13.2016.8.15.2001. Oriundo da
8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Finasa S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/
PB 17.314-A. Apelado(s): Irani de Sousa Gomes. Advogado(s): Neuvanize Silva de Oliveira - OAB/PB 15.235.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 137) Apelação Cível nº 0816105-80.2016.8.15.2001. Oriundo da
1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Waldemar José Filho. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva
- OAB/PB 4.007. Apelado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 138) Apelação Cível nº 0002194-04.2012.815.0181. Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Loja Maçônica Acácia do Brejo nº 7. Advogado(s): Allison
Batista Carvalho - OAB/PB 16.470. Apelado(s): Joelson Albino de Bulhões. Advogado(s): Joelson Albino de
Bulhões – OAB/PB 8.958.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 139) Apelação Cível nº 0808126-48.2019.8.15.0001. Oriundo
da 2ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Wilker Finizola de Oliveira. Advogado(s):
Marina Beltrão Torres - OAB/PB 25.278. Apelado(s): D. A. B. F., representado por Danielly Joiara de Araújo
Brasileiro. Advogado(s): Igo Jullierme Soares Rodrigues - OAB/PB 20.916.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 140) Apelação Cível nº 0016070-90.2015.8.15.2001. Oriundo
da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Jeffson Mendes de Souza. Advogado(s): Gizelle Alves de
Medeiros Vasconcelos – OAB/PB 14.708. Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 141) Apelação Cível nº 0807254-72.2015.8.15.0001. Oriundo
da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Avany Lins de Andrade. Advogado(s): Patrícia
Araújo Nunes - OAB/PB 11.523. Apelado(s): Hipercard Banco Múltiplo S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 142) Apelação Cível nº 0817634-18.2019.815.0001. Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Francisco de Assis dos Santos. Advogado(s):
Larissa Oliveira Roque de Azevedo – OAB/PB 27.297. Apelado(s): Cagepa – Cia. de Água e Esgotos da Paraíba.
Advogado(s): Aline Maria da Silva Moura – OAB/PB 21.564.