TJPB 03/09/2020 - Pág. 7 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2020
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 143) Apelação Cível nº 0854877-78.2017.8.15.2001. Oriundo
da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Danielle Guedes Pereira Gouvêa Pessoa e Raquel Guedes
Pereira Gouvêa Pessoa. Advogado(s): Francisco Eugênio Gouvêa Neiva - OAB/PB 11.447. Apelado(s): Unimed
João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson
Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 144) Apelação Cível nº 0800407-75.2018.815.0251. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Alzeni Candeia Lima e outros. Advogado(s): Raimundo Nóbrega OAB/PB 4.755. Apelado(s): Maria Candeia de Araújo. Advogado(s): Danilo de Freitas Ferreira - OAB/PB 10.622.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 145) Apelação Cível nº 0818403-74.2018.8.15.2001. Oriundo
da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Ralph Erison Pereira Mendonça. Advogado(s): Alessandro
Figueiredo Valadares Filho - OAB/PB 21.049. Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.
Advogado(s): Geraldez Tomaz Filho – OAB/PB 11.401.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 146) Apelação Cível nº 0001573-85.2011.8.15.0231. Oriundo
da 3ª Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Cícera Silva dos Santos. Advogado(s): Danilo da Silva
Maciel - OAB/PB 14.707. Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Geraldez
Tomaz Filho – OAB/PB 11.401.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 147) Apelações Cíveis nº 0819108-72.2018.8.15.2001.
Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho
Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB
13.040. 2ºApelante(s): Camylla Guedes Pereira. Advogado(s): Adília Daniella Nóbrega Flor - OAB/PB 17.228.
Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 148) Apelação Cível nº 0884638-86.2019.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Fundo de Investimentos em
Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II. Advogado(s): Thiago Mahfuz Vezzi - OAB/PB 20.549-A. Apelado(s):
Rafaela Cristina Lucas da Silva. Advogado(s): Sérgio Antônio Garcia Pereira - OAB/PB 27.447.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 149) Apelação Cível nº 0822030-43.2016.8.15.0001. Oriundo
da 1ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Regina Maria Fernandes da Silva. Advogado(s):
Wênio Vasconcelos Catão - OAB/PB 17.157. Apelado(s): Saulo Silva. Advogado(s): Maria de Lourdes Silva
Nascimento - OAB/PB 6.064.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 150) Apelação Cível nº 0852935-11.2017.8.15.2001. Oriundo
da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Apelante(s): Joselaine Brito de Sousa. Advogado(s): Camilla
Cristina Assis de Castro - OAB/PB 15.397. Apelado(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado
por seu Procurador José Wilson Germano de Figueiredo - OAB/PB 4.008.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 151) Apelação Cível nº 0854991-80.2018.8.15.2001. Oriundo
da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Cláudio de Souza Alverga Fonseca.
Advogado(s): Rodrigo Gonçalves Oliveira - OAB/PB 17.259.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 152) Apelação Cível nº 0859544-73.2018.8.15.2001. Oriundo
da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico.
Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040.
Apelado(s): Maria da Piedade de Alencar Madruga. Advogado(s): Thayse Silveira de Carvalho - OAB/PB 22.388.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 153) Apelação Cível nº 0801301-55.2017.8.15.0261. Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Município de Igaracy. Advogado(s): Francisco de Assis Remígio
II - OAB/PB 9.464. Apelado(s): Antônio Lopes de Macedo. Advogado(s): Angélica Vitoriano Cordeiro de Andrade
– OAB/PB 23.929.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 154) Apelação Cível nº 0801469-06.2017.8.15.0181. Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Município de Guarabira. Advogado(s): Marcos Edson de Aquino
– OAB/PB 15.222, Júlio César Nunes da Silva - OAB/PB 18.798 e outros. Apelado(s): Janaína Silva dos Santos.
Advogado(s): Vitor Amadeu de Morais Beltrão – OAB/PB 11.910.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 155) Apelação Cível nº 0822196-75.2016.8.15.0001. Oriundo
da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco Volkswagen S/A. Advogado(s): Camila
de Andrade Lima – OAB/PE 1.494-A. Apelado(s): Ivanildo Gomes Biserra. Advogado(s): Arthur da Costa Loiola
- OAB/PB 13.630.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 156) Apelação Cível nº 0800105-85.2018.8.15.0141. Oriundo
da 3ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Eliézio de Oliveira Maia. Advogado(s): Gerson Dantas
Soares – OAB/PB 17.696. Apelado(s): Município de Catolé do Rocha, representado por seu Procurador Thallio
Rosado de Sá Xavier – OAB/PB 11.179.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 157) Apelação Cível nº 0800134-33.2018.8.15.0951. Oriundo
da Comarca de Solânea. Apelante(s): Município de Arara. Advogado(s): José Evandro Alves da Trindade – OAB/
PB 18.318. Apelado(s): Antônia Oliveira Martins. Advogado(s): Daiane da Silva Florentino – OAB/PB 22.232.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 158) Apelação Cível nº 0833627-52.2018.8.15.2001. Oriundo
da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria de Fátima Monteiro Batista. Advogado(s): Vitória
Santos de Araújo – OAB/PB 21.931. Apelado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Flávia Almeida Moura Di Latella
– OAB/MG 109.730.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 159) Apelação Cível nº 0001224-05.2014.8.15.2001. Oriundo
da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Cagepa – Cia. de Água e Esgotos da Paraíba. Advogado(s):
Aline Maria da Silva Moura – OAB/PB 21.564. Apelado(s): Prime Cursos Livres Ltda. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 160) Apelação Cível nº 0801536-62.2019.8.15.0031. Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Município de Alagoa Grande, rep. por seu Procurador Walcides
Ferreira Muniz – OAB/PB 3.307. Apelado(s): Alex Nasareno Mauricio Nunes. Advogado(s): Roan Marques da Silva
– OAB/PB 26.081.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 161) Apelação Cível nº 0800055-30.2020.8.15.0031. Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Sanny Japiassu dos
Santos. Apelado(s): Railson José da Silva Coutinho. Advogado(s): Ewerton A. Coutinho Pereira – OAB/PB 25.124.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 162) Apelação Cível nº 0806026-28.2016.8.15.0001. Oriundo
da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e
Investimento. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Aldeci Guedes Batista.
Advogado(s): Kathiane Delgado de Araújo Câmara – OAB/PB 19.512.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 163) Apelação Cível nº 0802594-22.2019.8.15.0251. Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Município de Patos, repr. por seu Procurador Francisco de Assis
Toscano de Brito Júnior. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 164) Apelação Cível nº 0800013-80.2019.8.15.0171. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Esperança. Apelante(s): Adriana Valéria Ataíde Pereira. Advogado(s): Juliano dos
Santos Martins Silveira – OAB/PB 16.802. Apelado(s): Município de Esperança. Advogado(s): Arthur Richardisson Evaristo Diniz – OAB/PB 21.323.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 165) Apelação Cível nº 0802623-03.2019.8.15.0371. Oriundo da
5ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Município de Nazarezinho. Advogado(s): Adélia Marques Formiga - OAB/
PB 15.669. Apelado(s): Antônio Alexandre da Silva. Advogado(s): Fabrício Abrantes de Oliveira – OAB/PB 10.384.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 166) Apelação Cível nº 0858216-45.2017.8.15.2001. Oriundo
da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Gilberto Gomes da Cruz. Advogado(s): Enéas Flávio
Soares de Morais Segundo – OAB/PB 14.318. Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 167) Apelação Cível nº 0801256-02.2018.8.15.0751. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Ednalva Marques de Lima. Advogado(s): João Camilo Pereira –
OAB/PB 2.834. Apelado(s): Município de Bayeux, representado por seu Procurador Marçal Florentino.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 168) Apelação Cível nº 0801155-54.2019.8.15.0031. Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Município de Alagoa Grande, representado por seu Procurador
7
Walcides Ferreira Muniz – OAB/PB 3.307. Apelado(s): Milena Fernanda da Silva Souza Martins. Advogado(s):
Geová da Silva Moura – OAB/PB 19.599.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 69) Apelação Cível nº 0034595-91.2013.8.15.2001. Oriundo
da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Bonsucesso S/A. Advogado(s): Flávia Almeida
Moura Di Latella – OAB/MG 109.730. Apelado(s): Maria das Graças Lima. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia
- OAB/PB 13.442.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 170) Apelação Cível nº 0800173-65.2019.8.15.0831. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Araruna. Apelante(s): Josefa de Sousa Silva. Advogado(s): Carina Rolim Leite Lima
– OAB/PB 23.709. Apelado(s): Município de Cacimba de Dentro. Advogado(s): Rhafael Sarmento Fernandes –
OAB/PB 17.319.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 171) Apelação Cível nº 0800235-64.2018.8.15.0371. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Martilene Abrantes da Conceição. Advogado(s): Higor Vasconcelos de Almeida – OAB/PB 19.503. Apelado(s): Município de Sousa. Advogado(s): Rayanne Talena Formiga Fontes
– OAB/PB 19.826.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 172) Apelação Cível nº 001490566.2012.8.15.0011. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Nobre Seguradora do Brasil S/A. Advogado(s): Maria Emília Gonçalves de Rueda – OAB/PE 23.748. Apelado(s): RJG
Serviços de Transporte Rodoviário Eireli – EPP. Advogado(s): Carla Carvalho de Andrade Tejo – OAB/PB
12.590.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 173) Apelação Cível nº 081892757.2018.8.15.0001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Sônia Maria de Sousa
Bezerra. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798. Apelado(s): Banco Itaucard S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 174) Apelação Cível nº 080114580.2019.8.15.0331. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Gilson de Carvalho Souza.
Advogado(s): Enéas Flávio Soares de Morais Segundo – OAB/PB 14.318. Apelado(s): Banco Gmac S/A.
Advogado(s): Humberto Graziano Valverde – OAB/BA 13.908.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 175) Apelação Cível nº 081185856.2016.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Anderson José Daniel
Prata da Silva.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 176) Apelação Cível nº
0009486-41.2014.8.15.20011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas. Apelado(s): Antognoni José Misael da
Silva. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 177) Apelação Cível nº
0826639-78.2019.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Elisângela Pereira da Costa Santiago e outros. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791.
Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 178) Apelação Cível nº
0832657-23.2016.8.15.2001. Oriundo da 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Francisca Morais de Medeiros. Advogado(s): Alexandra César Duarte – OAB/PB 14.438. Apelado(s):
Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB
17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 179) Apelação Cível nº
0800348-87.2017.8.15.0521. Oriundo da Comarca de Alagoinha. Apelante(s): Município de Mulungu. Advogado(s):
Johnson Gonçalves de Abrantes - OAB/PB 1.663. Apelado(s): Clébio Ferreira Do Nascimento. Advogado(s): Kaio
Batista de Lucena – OAB/PB 21.841.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 180) Apelação Cível nº
0821215-75.2018.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): George
Pereira da Silva. Advogado(s): Amanda Guimarães de Melo - OAB/RN 10.290. Apelado(s): M.G.G.C.P, representada por sua genitora, Elaine Carla Gomes de Carvalho. Defensor: Marcel Joffily de Sousa.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 181) Apelação Cível nº
0001558-81.2014.8.15.0241. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Monteiro. Apelante(s): Maria Dalva Alves
Liberal. Advogado(s): Cleonildo Lopes da Silva – OAB/PE 34.023. Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 182) Apelação Cível nº
0800349-29.2016.8.15.0191. Oriundo da Comarca de Soledade. Apelante(s): Marcos Antônio Barros de Alcântara.
Advogado(s): Rodolfo Rodrigues Menezes – OAB/PB 13.655. Apelado(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 183) Apelação Cível nº
0803838-71.2019.8.15.2001.Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): José Carlos Lima
Nascimento. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. Apelado(s): Banco PAN S/A. Advogado(s):
Feliciano Lyra Moura – OAB/PB 21.714-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 184) Apelação Cível nº
0800174-35.2016.8.15.1161. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Severino Pinto dos Santos.
Advogado(s): José Bezerra Segundo – OAB/PB 11.868. Apelado(s): Município de Santana dos Garrotes. Advogado(s):
Francisco de Assis Remígio II - OAB/PB 9.464.
PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
19º SESSÃO VIRTUAL
INÍCIO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2020 ÀS 14 HORAS
TÉRMINO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2020 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 01 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL Nº: 0807411-72.2020.8.15.0000 SUSCITANTE: 3 VARA FAMILIA DA CAPITAL – PARAIBA
SUSCITADO: 5ª VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 02 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0123612-75.2012.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: JONNY FERREIRA ADVOGADOS: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES, OAB/PB
15.645 E ANA PAULA GOUVEIA LEITE, OAB 20.222 EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
ROBERTO MIZUKI
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 03 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0800939-55.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE
EMBARGANTE: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA ADVOGADO: IVO DE OLIVEIRA LIMA
- OAB/PE - Nº. 25.263 EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 04 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0812580-74.2019.8.15.0000. ORIGEM: 2ª V ARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: SÍLVIO MARCUS RAMALHO GOMES. ADVOGADO: DIÊGO DOMICIANO CABRAL - OAB/
PB 15.574 EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 05 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0808952-74.2019.8.15.0001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
EMBARGANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, OAB/PB 178.033A EMBARGADO: INÁCIO COSTA NETO. ADVOGADO: OSMÁRIO MEDEIROS - OAB/PB 14.149