TJPB 04/09/2020 - Pág. 38 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2020

- RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800679-98.2019.8.15.0521 – Vara Única de Alagoinha RECORRENTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA - Advogado (a): MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - RN5553-A- RECORRIDO: MARIA DO CARMO ANDRADE DA SILVA - Advogado (a): ALINE FERREIRA DE PONTES - PB24828-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque05)PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0804818-45.2019.8.15.0731 – Juizado Especial Misto de Cabedelo RECORRENTE: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA - Advogado (a): MARIA DO PERPETUO SOCORRO
MAIA GOMES - PE21449-A- RECORRIDO: WELTON MORAIS OLIVEIRA - Advogado (a): TIAGO OLIVEIRA
RODOVALHO DE ALENCAR ROLIM - PB18507-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque06)PJE
- RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0859214-42.2019.8.15.2001 – 3º Juizado Especial Cível da
Capital - RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado (a): GERALDEZ TOMAZ FILHO - PB11401-A- RECORRIDO: SEBASTIAO DA SILVA CARDOSO - Advogado (a): MURILO
DE MOURA MAIA RABELLO - PB25941– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque07)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800638-30.2018.8.15.0081 – VARA ÚNICA DE BANANEIRAS RECORRENTE: ALANA CRISTINA PATRICIO SILVA LIMA - Advogado (a): CLAUDIO GALDINO DA CUNHA
- PB10751-A- RECORRIDO: MUNICIPIO DE BANANEIRAS - Fabiana Natália da Costa Araújo Gomes Procuradora Geral Municipal – RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque08)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0814091-21.2019.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: VERONILTON SILVA DOS SANTOS - Advogado (a): HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE - PB13017-A- RECORRIDO: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - Advogado (a):
PATRICIA MACHADO DIDONE - BA16528-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque09)PJE RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 3003057-41.2013.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL – - RECORRENTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A - Advogado (a):
WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A- RECORRIDO: KEZIA GIOVANINE FERREIRA BARACUHY, ALESSANDRO NOBREGA BARACUHY - Advogado (a): HIANA ANDRADE NASCIMENTO - PB12031 – RELATOR:
Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque10)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 082129031.2018.8.15.2001 – 5º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: LIVIA DE LIMA TAVARES Advogado (a): THAIS PAIVA DE FIGUEIREDO - PB2022400- RECORRIDO: INSTITUTO EDUCACIONAL
SANTOS DUMONT LTDA - ME, ADRIANA ROMERO - Advogados (a): FRANCISCO DAVI ANGELO LINS DE
OLIVEIRA
PB18103-A
THIAGO CARTAXO PATRIOTA - PB12513-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque11)PJE RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0825401-29.2016.8.15.2001 – 5º Juizado Especial Cível da
Capital - RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S.A. - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-ARECORRIDO: HUGO RAFAEL LIMA DE VASCONCELOS - Advogado (a): ROBERTA MARIA FERNANDES
DE MOURA DAVID - PB17321-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque12)PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0866811-96.2018.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Recorrente: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. – Advogado: WILSON SALES BELCHIOR – OAB PB 17.314A – Recorrido: ALEXANDRE HENRIQUE DE LIRA MACHADO – Advogada: JULIETTE CARREIRO DE
AZEVEDO LIMA – OAB PB 20.343 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES13) PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0804186-54.2017.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - Recorrentes: SÉRGIO MARCELINO NÓBREGA DE CASTRO E GLAUCIENE TAVARES DE CASTRO –
Advogado: SÉRGIO MARCELINO NÓBREGA DE CASTRO – OAB PB 4827 – 1º Recorrido: MSC CRUZEIROS
DO BRASIL LTDA – Advogado: ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES – OAB SP 164.322-A - 2º Recorrido: CVC
BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A. – Advogado: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS
VISEU – OAB SP 117417 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES14) PJE – RECURSO INOMINADO
- PROCESSO Nº: 0803061-87.2018.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - Recorrente:
JOSINETE DE AGUIAR GOMES – Advogado: JEEZISRAEL MOISÉS BEZERRA GOMES – OAB PB 25.883 –
Recorrida: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. – Advogado: GERALDEZ TOMAZ
FILHO – OAB PB 11.401 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES15) PJE – RECURSO INOMINADO
- PROCESSO Nº: 0846562-27.2018.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente:
UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO – Advogado: JALDEMIRO RODRIGUES
DE ATAÍDE JR – OAB PB 11.591 – Recorrido: RAFAEL DE ARRUDA SOUSA PINTO – Advogada: LARISSA DE
ARRUDA SOUSA PINTO – OAB PB 18.750 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES16) PJE –
RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0840960-55.2018.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - Recorrente: MARCOS BARBOSA DE SOUZA – Advogado: JOÃO PAULO GOMES ROLIM – OAB PB
23.847 – Recorrido: IPÊ EDUCACIONAL LTDA – Advogado: MARCELO WEUK POGLIESE – OAB PB 11.158
- Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES17) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0828251-85.2018.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrentes: EVANIZIO ROQUE
DE ARRUDA JÚNIOR E MARIA ROSICLER RABELO DIAS DE ARRUDA – Advogado: BRUNO BARSI DE
SOUZA LEMOS – OAB PB 11.974 – Recorrido: CONDOMÍNIO DO EDIFICIO SOL NASCENTE– Advogado:
REMBRANDT MEDEIROS ASFORA – OAB PB 17.251 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES
Julgamento em conformidade com o disposto na resolução TJPB SUPRACITADA, Restando as partes
cientes que o prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do Julgamento,
conforme orientação do enunciado 85 do FONAJE, combinado com o art. 19 § 1º e art. 45 ambos da Lei.
nº 9.099/95
PAUTA DE JULGAMENTO PJE 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE
JOÃO PESSOA – PJE ( 17ª SESSÃO VIRTUAL) - Ficam cientes as partes e intimados para a Sessão
Virtual a realizar-se no dia 14 de setembro de 2020, a partir das 14:00hs finalizando no dia de 21
setembro 2020, às 14 horas, Fórum Mario Moacir Porto, Av João Machado, s/n - João Pessoa PB, em
cuja sessão serão julgados os Recursos referentes aos seguintes processos: 01)PJE – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0802082-65.2012.8.15.2003 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA -EMBARGANTE: RAPHAEL RODOLPHO DA SILVA – Advogado (a): CARLOS AUGUSTO PINHEIRO CAVALCANTE JUNIOR - PB13676-A, POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA - PB 13.767 - EMBARGADO: BANCO PANAMERICANO SA - PARTE SEM ADVOGADO – RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de
Albuquerque02)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0855145-64.2019.8.15.2001 – 6º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTE: JOSE PAULINO COSTA NETO - Advogado (a):
JOSE PAULINO COSTA NETO - PB14038-A- RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA Advogado (a): PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário
Queiroz de Albuquerque03)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 080488109.2019.8.15.0331 – Juizado Especial Misto de Santa Rita - RECORRENTE: MARIVALDO DE ANDRADE
COSTA - Advogado (a): LIDIANI MARTINS NUNES - PB10244-A- RECORRIDO: RICOH DO BRASIL Advogado (a): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - PB128341-S– RELATOR: Juiz Inácio Jário
Queiroz de Albuquerque04)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 086903303.2019.8.15.2001 – 6º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: MARICELIA DA SILVA - Advogado (a): JOSEANE FARIAS DA SILVA - PB20349-A- RECORRIDO: ITAU UNIBANCO S.A. - Advogado (a):
NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - RJ60359-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de
Albuquerque05)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0864855-45.2018.8.15.2001 – 1º
Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: LUIZ EDUARDO FEITOSA DA SILVA - Advogado (a):
LISANKA ALVES DE SOUSA - PB10662-A- RECORRIDO: EDITORA JORNAL DA PARAIBA LTDA - Advogado (a): ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES - PB9359-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de
Albuquerque06) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0802607-37.2019.8.15.0181 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA - RECORRENTE: BANCO PANAMERICANO SA - Advogados
(a): JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - CE30348-A- RECORRIDO: MARINALVA BARBOSA FIGUEIREDO, VALENTIM DA SILVA MOURA - Advogado (a): VALENTIM DA SILVA MOURA - PB10669-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque07) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO
Nº: 0800004-83.2018.8.15.0291 – Vara Única de Cruz do Espírito Santo - RECORRENTE: ZURICH MINAS
BRASIL SEGUROS S.A - Advogado (a): FELICIANO LYRA MOURA - PB21714-A- RECORRIDO: MARIA DA
CONCEICAO DOMINGOS DA SILVA - Advogado (a): ELIZABETH RODRIGUES DE OLIVEIRA - PB24368A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque08) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0805873-95.2019.8.15.2003 – 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE/
RECORRIDO: ALEXANDRE BEZERRIL - Advogado (a): ANANIAS GOMES DE SOUZA - AM9772-A- RECORRIDO/RECORRENTE: MISTERLANE DE OLIVEIRA SANTOS - Advogado (a): JOSEAN DA SILVA PB27305-A, ANDERSON MEDEIROS DI LORENZO - PB22964-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de
Albuquerque 09) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0848227-44.2019.8.15.2001 – 6º
Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: HOTONYEL GOMES SILVA JUNYOR - Advogado (a):
ARLLEY DELFINO GOMES LACERDA - PB24130-A- RECORRIDO: TIM CELULAR S.A. - Advogado (a):
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - RJ106094-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de
Albuquerque10) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0845957-47.2019.8.15.2001 – 1º
Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: WILLIAM HANNA DE ARAUJO SOUZA - Advogado (a):
BRUNO DIAS DE ARAUJO SOUZA - PB24734-A- RECORRIDO: REALIZA IMPORTS - IMPORTADORA ,
EXPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA - Advogado: CLAUDIO SERGIO REGIS DE MENEZES - PB11682A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque11) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0802660-81.2019.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA -RECORRENTE:
ALEXANDRE BEZERRIL - Advogado (a): ANANIAS GOMES DE SOUZA - AM9772-A- RECORRIDO: ROBERVAL EMERSON OLIVEIRA DE PAULA FILHO - Advogados (a): LARISSA MONTENEGRO DE MEDEIROS - AM12196-A, ROBERVAL EMERSON OLIVEIRA DE PAULA FILHO - AM6721-A– RELATOR: Juiz Inácio
Jário Queiroz de Albuquerque12) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 084785413.2019.8.15.2001 – 5º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: CAIXA SEGURADORA S/A Advogado (a): EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS - PE28240-A- RECORRIDO: NELSON
BISPO DE LACERDA OLIVEIRA - Advogado (a): RODRIGO ALVARO VIDAL - PB17350-A– RELATOR: Juiz
Inácio Jário Queiroz de Albuquerque13) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 080626338.2019.8.15.0751 – ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE BAYEUX/ - RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado (a): GERALDEZ TOMAZ FILHO - PB11401-A- RECOR-

RIDO: LEANDRO MARCELO MIRANDA DA SILVA - Advogado (a): CARLA CONSTANCIA FREITAS DE
CARVALHO - PE28022-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque14) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0802991-63.2019.8.15.2003 – 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - RECORRENTE: SERASA EXPERIAN - Advogado (a): MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449A- RECORRIDO: SERGIO JOSE SANTOS FALCAO – Advogado (a): SERGIO JOSE SANTOS FALCAO PB7093-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque15) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL PROCESSO Nº: 0800058-46.2013.8.15.0381 – - RECORRENTE: LUCIENE BENTO DA SILVA - Advogado
(a): JOSE AYRON DA SILVA PINTO - PB17797-A- RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S. - Advogados (a): GERALDEZ TOMAZ FILHO - PB11401-A, LUIZ FELIPE LINS DA SILVA PB164563-S– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque16) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL
- PROCESSO Nº: 0800189-38.2019.8.15.0081 – Vara Única de Bananeiras - RECORRENTE: MUNICIPIO
DE BANANEIRAS - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE BANANEIRAS - Fabiana Natália da
Costa Araújo Gomes - RECORRIDO: JAILSON DA SILVA CORDEIRO - Advogado (a): LEONARDO FERNANDES FRANCA DE TORRES - PB10563-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior17) PJE RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800032-55.2016.8.15.0571 – Vara Única de Pedras de
Fogo - RECORRENTE: IRAQUITAN PAULINO DE ARAUJO - Advogados (a): CAROLLYNA MAGDA LIMA
RIBEIRO - PB25285-A, JOAO PEDRO RIBEIRO NETO - PE32720-A- RECORRIDO: COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO - Advogado (a): LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE - PE786-A– RELATOR:
Juiz José Ferreira Ramos Júnior18) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 080050177.2019.8.15.0351 – 1ª Vara Mista de Sapé - RECORRENTE: ANA PAULA MEDEIROS 04039657489 - Advogado (a): CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO - PB14463-A- RECORRIDO: REDECARD S/A - Advogado (a): SUELLEN MELLO - BA 39.856 – RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior19) PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0819067-37.2020.8.15.2001 – 6º Juizado Especial Cível da Capital RECORRENTE: BANCO PANAMERICANO SA - Advogado (a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
- PB7529-A- RECORRIDO: ANTONIO DA SILVA BATISTA - Advogado (a): JULLYANNA KARLLA VIEGAS
ALBINO - PB14577-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior20) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL
- PROCESSO Nº: 0860006-98.2016.8.15.2001 – 5º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: BRUNA GALLERT DE ANDRADE, DIEGO ANNES DE AQUINO - Advogado (a): RINALDO MOUZALAS DE
SOUZA E SILVA - PB11589 - RECORRIDO: CERAMICA PORTO SEGURO LTDA - ME – PARTE SEM
ADVOGADO – RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior21) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL PROCESSO Nº: 0800282-38.2019.8.15.1071 – JUIZADO ESPECIAL DE JACARAÚ - RECORRENTE: BANCO PANAMERICANO SA - Advogado (a): EDUARDO CHALFIN - PB22177-A- RECORRIDO: OSVALDO
BARBOSA DE LUCENA - Advogado (a): FABRICIO ARAUJO PIRES - PB15709-A– RELATOR: Juiz José
Ferreira Ramos Júnior22) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 081134872.2018.8.15.2001 – 8º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: ISABELLA DE MEDEIROS LIMA
- Advogado (a): WANDARK PETRONIO PEREIRA DE BRITO - PB24811-A- RECORRIDO: COMPANHIA DE
AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - Advogado (a): ALLISSON CARLOS VITALINO - PB11215-A– RELATOR:
Juiz José Ferreira Ramos Júnior23) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 080189025.2018.8.15.2003 – 8º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: FLAVIO DE SOUZA ALMEIDA
- Advogados (a): WELLYS MARCIO DE OLIVEIRA - PB19458-A, GIZELDA JOSEFA DA SILVA - PB21118-ARECORRIDO: PAGFACIL DESPACHANTES ASSOCIADOS LTDA - ME – PARTE SEM ADVOGADO – RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior24) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 086681769.2019.8.15.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: LEONARDO FIGUEIREDO
CAMARGO - Advogado (a): MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CARMARGO - PB15516-A- RECORRIDO:
ADELMARIO SALES MASCARENHAS - Advogados (a): FATIMA MARIA FRAGA MENDES DA CRUZ BA31896-A, ADELMARIO SALES MASCARENHAS - BA55921-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos
Júnior25) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800241-92.2018.8.15.0461 – VARA ÚNICA
DE SOLÂNEA - RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S.A - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR PB17314-A- RECORRIDO: ROSANGELA DE FATIMA DE CARVALHO TORRES - Advogado (a): CLEIDISIO
HENRIQUE DA CRUZ - PB15606-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior26) PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0828688-63.2017.8.15.2001 – 5º Juizado Especial Cível da Capital RECORRENTE: MARIA HELENA POTTER DE MESQUITA - Advogado (a): CLEBER DE SOUZA SILVA PB11719-A- RECORRIDO: DROP’S BUFFET E EVENTOS EIRELI - Advogado (a): JOAO VICTOR RIBEIRO
COUTINHO GONCALVES DA SILVA - PB14479-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior27) PJE RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0819534-16.2020.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível
da Capital - RECORRENTE: WELSON DE ASSIS PEREIRA MARTINS - Advogado (a): INGRID GONCALVES DE OLIVEIRA - BA64947-A- RECORRIDO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II - Advogado (a): THIAGO MAHFUZ VEZZI - PB20549-A– RELATOR: Juiz
José Ferreira Ramos Júnior28) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 080832918.2019.8.15.2003 – 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: LUCIA MARIA PINHEIRO NUNES - Advogados (a): JOSIENE ALVES MOREIRA - PB17135-A, AGLAILTON LACERDA DE QUEIROGA TERTO - PB24290-A- RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S. Advogado (a): GERALDEZ TOMAZ FILHO - PB11401-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior29)
PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0801454-38.2019.8.15.2001 – 2º Juizado Especial
Cível da Capital - RECORRENTE: MARCILIO OTAVIO NASCIMENTO NETO - Advogado (a): VICTOR FIGUEIREDO GONDIM - PB13959-A- RECORRIDO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado (a): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - PB178033-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos
Júnior30) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800409-56.2020.8.15.2003 – 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: WELINGHTON ALVES SALES DE MACEDO - Advogado (a): THAIS DO NASCIMENTO SOARES - PB27912-A- RECORRIDO: MARINALVA MARIA DE ARAUJO
SILVA - ME - Advogado (a): MICHEL COSTA CARVALHO - PB22062-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos
Júnior31) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0811457-46.2019.8.15.2003 – 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MATHEUS DA SILVA LUCENA LEMOS - Advogado
(a): CARINA DE LIMA SOARES GUSMAO - PB13715-A- RECORRIDO: SEPA - SOCIEDADE EDUCACIONAL DA PARAIBA LTDA - Advogado (a): FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA - MG109730-A– RELATOR:
Juiz José Ferreira Ramos Júnior32) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 080858036.2019.8.15.2003 – 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: WESLLEY DIONISIO
DA SILVA - Advogado (a): LUANA SANTOS DE LIRA - PB26395-A- RECORRIDO: JOSEBRANDO LOPES
MACIEIRA JUNIOR - Advogados (a): GUILHERME FONTES DE MEDEIROS - PB14063-A, HIANA ANDRADE NASCIMENTO - PB12031-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior33) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800128-84.2020.8.15.0521 – Vara Única de Alagoinha - RECORRENTE:
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Advogado (a): ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL
MOREIRA - PE26687-A- RECORRIDO: SEVERINA PEREIRA DE ARAUJO - Advogado (a): NEYMAR ALMEIDA DE BARROS - PB26226-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior34) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0815886-28.2020.8.15.2001 – 6º Juizado Especial Cível da Capital RECORRENTE: BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO - Advogado (a): ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA - PE26687-A- RECORRIDO: MARCOS ROGERIO DE SOUSA COSTA - Advogado
(a):
KEHILTON
CRISTIANO
GONDIM
DE
CARVALHO
PB22899-A
– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior35) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO
Nº: 0800033-70.2020.8.15.2003 – 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: TIM CELULAR S.A. - Advogado (a): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - PB20335-A- RECORRIDO: JOSE DE
SOUSA SOBRINHO - Advogado (a): MYRTES MARIA COSTA DO NASCIMENTO - PB13926-A– RELATOR:
Juiz José Ferreira Ramos Júnior36) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 083488619.2017.8.15.2001 – 2º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: PAULO CARNEIRO DE BRITO
- Advogado (a): AMERICO GOMES DE ALMEIDA - PB8424-A- RECORRIDO: LUCIA DE FATIMA SOUSA Advogado (a): YANKO CYRILLO FILHO - PB11064-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior37) PJE
- RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0809422-22.2019.8.15.2001 – 2º Juizado Especial Cível
da Capital - RECORRENTE: MARIA DE LOURDES VIEIRA DA SILVA –PARTE SEM ADVOGADO - RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO SA - Advogado (a): EDUARDO CHALFIN - PB22177-A– RELATOR: Juiz
José Ferreira Ramos Júnior38) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 081036448.2019.8.15.2003 – 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. – Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-ARECORRIDO: VANEDIR FIGUEIREDO DA SILVA - Advogados (a): KICIA MAIA FIGUEIRA - PB12521-A,
RODRIGO CARDOSO SANTANA - PB16139-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior39) PJE RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0808406-27.2019.8.15.2003 – 7º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
- Advogado (a) : ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PB7529-A- RECORRIDO: JOSE FERREIRA
DA SILVA - Advogado (a): AGILDO CEZARIO DE FARIAS-PB5136-A – RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos
Júnior40) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0816146-08.2020.8.15.2001 – 3º Juizado
Especial Cível da Capital - RECORRENTE: PATRICIA DOS SANTOS LIMA - Advogados (a) : ALEIR CARDOSO DE OLIVEIRA - MT13741-A, HELBER WAGNER DE MACEDO ALMEIDA - PB21623-A- RECORRIDO:
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I - Advogado (a):
THIAGO MAHFUZ VEZZI - PB20549-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior41) PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800338-34.2019.8.15.0081 – VARA ÚNICA DE BANANEIRAS - RECORRENTE: MARCOS ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS - Advogado (a): CLAUDIO GALDINO DA
CUNHA - PB10751-A- RECORRIDO: MUNICIPIO DE BANANEIRAS REPRESENTANTE: PROCURADORIA
GERAL DO MUNICIPIO DE BANANEIRAS - FELIPE SOLANO DE LIMA MELO - Procurador Municipal–
RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior42) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO
Nº: 0811283-37.2019.8.15.2003 – 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: LUZIA
FRANCISCA DE OLIVEIRA - Advogado (a): RINALDO CIRILO COSTA - PB18349-A- RECORRIDO: HERVAL INDUSTRIA DE MOVEIS - Advogado (a): JACQUES ANTUNES SOARES - RS75751-A– RELATOR: Juiz
José Ferreira Ramos Júnior43)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0813706-73.2019.8.15.2001
– 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: GOL E LINHAS AÉREAS S.A. E GOL LINHAS