TJPB 08/09/2020 - Pág. 12 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2020
12
Lanusa De Sa Vieira 002790 - Pb • 210; Kelly Sabryna Campos De Carvalho 011276 - Pb • 245; Klebea
Verbena Palitot C Batista 008579 - Pb • 245; Leomando Cezario De Oliveira 017288 - Pb • 370, 410; Leonildo
Apolinario De Macedo 002638 - Pb • 399, 419; Lidia De Freitas Sousa 010919 - Pb • 922; Lincon Bezerra De
Abrantes 012060 - Pb • 1239, 1269, 1287; Lionaldo Dos Santos Silva 006910 - Pb • 651; Lisangela De Macedo
Reis Moreira 020017 - Df • 842; Luan Da Rocha Lacerda 023202 - Pb • 4; Lucas Soares Aguiar 041265 - Df •
1067, 1068, 1069, 1070, 1071, 1072, 1073, 1074, 1075, 1076, 1077, 1078, 1079, 1080, 1081, 1083, 1085; Lucia
Helena Vanderlei Da Silva 004611 - Pb • 259; Luciano Breno Chaves Pereira 021017 - Pb • 164, 201, 202;
Luciano G Andrade Junior 017348 - Pb • 13; Luis Agripino Ramos 002452 - Pb • 1096, 1097; Luis Filipe Araujo
Amaral 127259 - Rj • 258; Luiz Weber Do Rego Luna Neto 026825 - Pb • 757; Lunari Michel Luiz De Franca
023913 - Pb • 1078; Manoel Idalino Martins Junior 022010 - Pb • 19, 243; Manuellina Pedoni Vitorino 025934
- Pb • 607; Marcel Barbosa L. Garcia De Medeiro 017727 - Pb • 150; Marcelo Matias Da Silva 021055 - Pb • 290,
312; Marciel Pereira De Paiva 001748 - Pe • 1304; Marcos Antonio Camello 007488 - Pb • 33; Marcos Souto
Maior Filho 013338 - Pb • 322; Maria Da Gloria Medeiros 002608 - Pb • 1119; Maria De Fatima De Azevedo
004619 - Dp • 1096; Maria De Fatima Fernandes Batista 004585 - Pb • 1304, 1305; Maria De Lourdes Silva
Nascimento 006064 - Pb • 148; Maria Divani Oliveira Pinto De Mene 003891 - Pb • 455; Maria Do Socorro
Saraiva De Assis 005934 - Pb • 168; Maria Francinete Balduino Guedes Ar 026331 - Pb • 1306; Maria Zenilda
Duarte 021392 - Pb • 221; Maria Zuleide Sousa Dias 008406 - Pb • 209; Marilia Figueiredo Burity 008250 - Pb
• 939; Marily Miguel Porcino 019159 - Pb • 802; Marllon Laffit Torres Feitosa Passo 044485 - Pe • 204; Maryssa
De Oliveira Lima Batista 021830 - Pb • 153; Max Willy Cabral De Araujo 025056 - Pb • 743; Messias Delfino
Leite 002444 - Pb • 1159, 1160; Monica Goncalves Gomes 015102 - Pb • 191; Nadir Leopoldo Valengo 004423
- Pb • 38; Nadja Maria Santos Alves De Sousa 022224 - Pb • 26; Natanaelson Silva Honorato 021197 - Pb • 220,
1210; Nathalia Thayse Oliveira De Oliveir 021275 - Pb • 1217; Nelsom Gregorio Bezerra Junior 005519 - Rn
• 869; Neudemir De Sousa Rodrigues 002815 - Pb • 143 ; Newton Nobel Sobreira Vita 010204 - Pb • 1107;
Nubia Soares De Lima 008711 - Pb • 1318; Odivio Nobrega De Queiroz 002308 - Pb • 1173, 1174; Otavio
Gomes De Araujo 005085 - Pb • 36, 37; Otiniel Batista De Morais 004105 - Pb • 651; Oton Manuel Fernandes
Dantas 010868 - Pb • 1187; Ozael Da Costa Fernandes 005510 - Pb • 1239; Pablo Augusto Jordao De Melo
031254 - Pe • 174; Pablo Ferreira Lucio Da Silva 008422 - Rn • 1155; Pablo Gadelha Viana 015833 - Pb • 212;
Paloma Morais Costa 027125 - Pb • 830, 837; Patricia Rebeca Souza Freitas 024064 - Pb • 1101; Paulo Cesar
Conserva 011874 - Pb • 1066; Paulo De Farias Leite 006276 - Pb • 1302; Paulo De Tarso L Garcia De Medeiros
008801 - Pb • 150, 174; Paulo Rodrigues Da Rocha 002812 - Pb • 355, 362; Paulo Sergio Lyra Pereira Da Silva
003524 - Pb • 644; Paulo Stein Aureliano De Almeida 014079 - Pb • 188; Rafael Alves M. Araujo 020942 - Pb •
209; Rafael Dantas Valengo 013800 - Pb • 38; Rafael Felipe De Carvalho Dias 023611 - Pb • 707; Rafaela
Menezes De Figueiredo 017745 - Pb • 460; Ramona Porto Amorim Guedes 012255 - Pb • 638, 641; Rayanne
Ismael Rocha 014863 - Pb • 641; Renata Aristoteles Pereira 010759 - Pb • 1258; Rennan Cassio Maia Oliveira
023153 - Pb • 1325; Rhuan Victor Silva Freire 020575 - Pb • 834; Ricardo Dias Barbosa 011353 - Pb • 383;
Ricardo Jose Porto 016725 - Pb • 296; Rinaldo Cirilo Costa 018349 - Pb • 109, 296, 807; Rita De Cassia S
Arroxelas Macedo 006497 - Pb • 58, 207; Roberio Marques Duarte 007802 - Pb • 1190; Roberio Silva
Capistrano 020812 - Pb • 129; Roberlando Veras De Oliveira 017320 - Pb • 460; Roberto Dimas Campos
Junior 017594 - Pb • 664; Robesmar Oliveira Da Silva 018334 - Pb • 1184; Rogerio Bezerra Rodrigues 009770
- Pb • 565; Romeu Eloy 006783 - Pb • 639, 640; Romulo Bezerra De Queiroz 015960 - Pb • 58, 207; Romulo
Leal Costa 016582 - Pb • 408; Ronaira Costa Ribeiro 018322 - Pb • 650; Severino Dos Ramos Alves
Rodrigues 005556 - Pb • 716, 734, 737, 753, 775, 779; Shaena Guedes Rocha 018689 - Pb • 1331; Sherman
Liege Da Silva Ferreira 015405 - Pb • 1089; Silvio Silva Nogueira 008758 - Pb • 467; Simonne Maux Dias
008650 - Pb • 647; Stherlan Emanuel Alves De Lira 025891 - Pb • 599; Sydcley Batista De Oliveira 020577 - Pb
• 1227; Thiago Barbosa Bezerra 020221 - Pb • 124; Thiago Leite Ferreira 011703 - Pb • 1065; Tonielle Lucena
De Morais 013568 - Pb • 650; Valdecy Fernandes Da Silva Neto 013837 - Pb • 552; Valter Gonzaga De Souza
014308 - Pb • 1084; Vanderly Pinto Santana 012207 - Pb • 747; Vanessa Cristina De Morais Ribeiro 009534 Pb • 11; Vera Luce Da Silva Viana 009967 - Pb • 218; Wagner Millanez Viana De Assuncao 024692 - Pe • 371;
Walter Carvalho Almeida 008280 - Pb • 607; Wanderley Jose Dantas 009622 - Pb • 1096; Wellington Barbosa
Do Nascimento 006609 - Pb • 1240; Wellington Luiz De Souza Ribeiro 019780 - Pb • 1043; William Wagner
Da Silva 013604 - Pb • 178; Wilson Tadeu Cordeiro De Oliveira 159538 - Mg • 1114
NOTAS DE FORO
CAPITAL
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 062/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00001 Processo: 0001527-40.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: IRICLEITON MOREIRA DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00002 Processo: 0002387-75.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GILVAN DA SILVA JUVINOINDICIADO: ISAIAS BATISTA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00003 Processo: 0004023-08.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE GILVANDO BARBOSA
RODRIGUES FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00004 Processo: 0005351-41.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: IRWICK FRANCOIS JOSE
PONCE LEITE LAROCHE ADVOGADO: 014320PB EDUARDO HENRIQUE NOGUEIRA LUNA , 023202PB
LUAN DA ROCHA LACERDA , 024870PB FABRICIO D CARLO ALBUQUERQUE DE ARAUJO. REU:
YAGO ARAUJO DE ALBUQUERQUE TORRES ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE
DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0008177-06.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LUCAS CARDOSO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0010561-39.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JANAINA SILVA COSTA INDICIADO: EDUARDO FERREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0029865-29.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CARLOS EDUARDO CARNEIRO FERREIRA FILHO ADVOGADO: 160673RJ BRENO BASTOS CEACARU , 017389PB CLAUDIA
MAGALY MAIA LEMOS. Despacho: Intime-sepedido deferido. autorizo a ausencia pelo periodo requerido,
junte-seos comprovantes ao retornar
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 044/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00008 Processo: 0003068-74.2020.815.2002 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: W. P. R.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0009166-12.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. F. L.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 022/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00010 Processo: 0000824-06.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: K. S.
A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE JOAO PESSOA NF 028/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00011 Processo: 0013324-65.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA CONCEICAO DA
SILVA ADVOGADO: 009534PB VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO , 013726PB ALEXANDRE
CAMPOS RUIZ , 010236PB ADRYANA CARLA DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 054/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00012 Processo: 0004988-20.2019.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: PARAIBA GOVERNO DO ESTADOAUTOR: LINDEMBERG FERREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 055/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00013 Processo: 0003872-13.2018.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: PEDRO RICARDO DA SILVA
ADVOGADO: 017348PB LUCIANO G ANDRADE JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0010141-68.2018.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: LUIS CARLOS POLI RODRIGUES
ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 058/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00015 Processo: 0001708-07.2020.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: LAILSON GOMES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0003828-23.2020.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE HENRIQUE CAVALCANTI
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0004137-44.2020.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOHANDERSON ALVES DE
SOUSA ADVOGADO: 012767PB HERMANN LUNDGREN CORREA REGIS , 025565PB ELIZEU ARAUJO DA SILVA , 024199PB EDUARDO JORGE PEREIRA MARQUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0007258-17.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAIMIR VEBERVITIMA:
ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 010281B ANTONIO FLAVIO
TOSCANO MOURA , 009548PB ANTONIO DE PADUA P. DE MELO JUNIOR. REU: HEVERTON
PONTES DE LIMAREU: ITALO FERNANDO GAMILEIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0008716-69.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ CARLOS DA SILVAREU:
LUCAS SANTOS SILVA ADVOGADO: 022010PB MANOEL IDALINO MARTINS JUNIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0010716-42.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RUI BEZERRA DA SILVAINDICIADO: BRUNO ENEDINO DE OLIVEIRA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0010717-27.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ANDERSON ARAUJO DOS
SANTOSREU: JORDY SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: 024703A BRUNO MISAEL DI PAULA PINTO.
REU: FABIO RAMON DA SILVA CABRAL JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0011099-20.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 015776PB EDSON JORGE BATISTA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 049/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00023 Processo: 0001131-29.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCELO SIMPLICIO DE
FREITAS ADVOGADO: 025773PB ERIKYE JOSE LOPES RIBEIRO. Despacho: Intime-seo advogado do
acusado para apresentar resposta a acusacao, por escritono prazo legal
00024 Processo: 0001257-79.2020.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: TELMA LOPES PEREIRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 011936PB JOSE BEZERRA DA S N M PIRES. REU: ROSILDO PEREIRA DE
ARAUJO JUNIOR ADVOGADO: 011936PB JOSE BEZERRA DA S N M PIRES. Despacho: Intime-sea
defesa da acusada para tomar conhecimento do deferimento do pedidode dilacao de prazo.Vistas ao
patrono da re, por dez(10)dias.
00025 Processo: 0002895-21.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TASSIO FRANCISCO DOS
SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO: 019620PB JANE DAYSE VILAR VICENTE. Sentenca: Sentenca condenatoriaCONDENO O REU TASSIO FRANCISCO DOS SANTOS OLIVEIRA,A PENA DE 03 ANOSDE
RECLUSAO E 11 DIAS-MULTA, NO REGIME ABERTO, SUBSTITUIDA PELA PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE.
00026 Processo: 0006353-80.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARDJANE FERREIRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 022755PB CLEIDSON DA SILVA ANDRADE , 022224PB NADJA MARIA SANTOS
ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-seA DEFESA ACERCA DO LAUDO DE FLS. 101/103, NO PRAZO
DE 03 (TRES) DIAS.
00027 Processo: 0059625-72.2006.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE RODRIGO DE SOUZA
ARAUJO COSTA ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Intime-seO
ADVOGADO PARA TER VISTA DOS AUTOS CONFORME SOLICITADO NA PETICAO, NOPRAZO DE 05
(CINCO) DIAS.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 061/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00028 Processo: 0002983-88.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ FERNANDO ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 027330PB CHRYSRONNE ROBERTO JORGE DE SOUSA , 006370PB CARLOS
ANTONIO DA SILVA , 011942PB DARIO SANDRO DE CASTRO SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 044/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00029 Processo: 0001553-04.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO VIEIRA COUTINHO
ADVOGADO: 008392PB EDUARDO DE ARAUJO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se da concessao de
prazo em dobro para defesa.
00030 Processo: 0001555-71.2020.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C REU: RICARDO VIEIRA COUTINHO
Despacho: Intime-se para ofertar as contrarrazoes do recurso.
00031 Processo: 0001555-71.2020.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C REU: RICARDO VIEIRA COUTINHO
ADVOGADO: 008392PB EDUARDO DE ARAUJO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se do indeferimento do
pedido.
00032 Processo: 0001555-71.2020.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C REU: GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA ADVOGADO: 016004PB ITALO RAMON SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para apresentar as
contrarrazoes do recurso.
00033 Processo: 0007337-11.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA FREIRE ADVOGADO: 007488PB MARCOS ANTONIO CAMELLO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretadado réu
JOAO BATISTA FREIRE, pela ocorrencia da prescricao da pretensao executoria...
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 047/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00034 Processo: 0003922-68.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO JUNIOR DOS
SANTOS ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00035 Processo: 0031425-06.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JACKSON GONCALVES DE
FRANCA ADVOGADO: 019620PB JANE DAYSE VILAR VICENTE. Despacho: Intime-se O ADVOGADO
DO DENUNCIADO. DECISAO:PARA RETORMAR COMPARECIMENTO MENSAL EM JUIZO A FIM
INFORMAR E JUST.SUAS ATIV.DURANTE O PERIODOINADIMP.,SOB PENA REVOG.BENEFICIO E
RESTABELECIMENTO CURSO PROCESSUAL.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 063/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00036 Processo: 0002087-45.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOHLSON CALIXTO CORREIA
ADVOGADO: 005085PB OTAVIO GOMES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0002449-47.2020.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: DANIEL DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO: 005085PB OTAVIO GOMES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 073/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00038 Processo: 0000096-68.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GUILHERME CAVALCANTI DE
ARRUDA ADVOGADO: 004423PB NADIR LEOPOLDO VALENGO , 013800PB RAFAEL DANTAS VALENGO. VITIMA: CONDOMINIO ALTAVISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0022527-77.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO BRITO ALVES KOURY
ADVOGADO: 034074PE GERALDO MAGELA CARDOSO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 145/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00040 Processo: 0000087-40.2018.815.2003 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: D. T. G. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00041 Processo: 0000167-67.2019.815.2003 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: BRASTEX S/AAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0000208-34.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS DA SILVA
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018