TJPB 08/09/2020 - Pág. 27 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2020

01035 Processo: 0003484-91.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EVERTON VITOR DA CONCEICAO CHAVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01036 Processo: 0003725-36.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISAAC DE OLIVEIRA MENDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01037 Processo: 0003806-82.2017.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS ALBERTO DE
MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01038 Processo: 0003848-68.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JARDEL ALVES DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01039 Processo: 0004165-61.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO VICKTOR DE ANDRADE BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01040 Processo: 0007568-72.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO DOS SANTOS
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01041 Processo: 0007597-25.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO DOS SANTOS
GOMES ADVOGADO: 011620PB ANA ALINE MOURA DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01042 Processo: 0007615-46.2018.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEBASTIAO MONTEIRO DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE PATOS NF 120/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01043 Processo: 0013297-21.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROGERIO DA SILVA
CARNEIRO ADVOGADO: 019780PB WELLINGTON LUIZ DE SOUZA RIBEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 073/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01044 Processo: 0000866-42.2020.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FELIPE DE OLIVEIRA BATISTA
ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01045 Processo: 0004083-35.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANA BEATRIZ SILVA DOS
SANTOS ADVOGADO: 002612PB CLAUDIO DE SOUSA BARRETO. VITIMA: ADMINISTRACAO DA
JUSTICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01046 Processo: 0007387-47.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUCELIO PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01047 Processo: 0007647-51.2018.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAMIAO LEITE DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
7A. VARA DE PATOS NF 029/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01048 Processo: 0000406-55.2020.815.0251 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: L. K. S.
L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01049 Processo: 0000705-32.2020.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: A. M.
M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01050 Processo: 0000805-89.2017.815.0251 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: ERICK DOS SANTOS OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01051 Processo: 0000856-03.2017.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: E. F.
O. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01052 Processo: 0001255-95.2018.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: W. F. F. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01053 Processo: 0001374-90.2017.815.0251 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: ERICK DOS SANTOS OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01054 Processo: 0001690-35.2019.815.0251 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: ANA KAROLINA SIMPLICIO
FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01055 Processo: 0003336-80.2019.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: L. K. S. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01056 Processo: 0003575-84.2019.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: M. O. N. S. ADVOGADO: 007129PB JOSE BARROS DE FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2. JUIZADO ESPECIAL DE PATOS NF 014/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01057 Processo: 0007584-26.2018.815.0251 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: CARLOS
RODRIGUES DE MEDEIROSAUTOR DO FATO/JZ ESP: THALYS LOPES RODRIGUESAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018

PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 076/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01058 Processo: 0000018-02.2019.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO JOSE DE PONTESVITIMA: MARIA SONIETE DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01059 Processo: 0000221-27.2020.815.0571 - ACAO PENAL DE COMPET REU: VENICIUS ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. REU: FABIO JUNIOR DA SILVA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01060 Processo: 0000241-18.2020.815.0571 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANIEL DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 085/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01061 Processo: 0000252-66.2004.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUIZ MATIAS DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01062 Processo: 0001608-81.2013.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LUIZ PEREIRA COSTAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PIANCO NF 087/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01063 Processo: 0001335-68.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MARCOS AVILINO
ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. REU: MUNICIPIO DE PIANCOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01064 Processo: 0001534-90.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO COELHO
DA SILVA ADVOGADO: 018436PB GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. REU: AVON COSMESTICOS
LTDA ADVOGADO: 157407SP HORACIO PERDIZ PINHEIRO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01065 Processo: 0002055-69.2013.815.0261 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: FLAVIA SERRA GALDINO ADVOGADO: 011703PB THIAGO LEITE FERREIRA , 011703PB THIAGO LEITE FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01066 Processo: 0002095-17.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GIRLAN GOMES DE LIMA
ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA

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LIMA. REU: MUNICIPIO DE IGARACYAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PIANCO NF 087/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01067 Processo: 0000005-32.1997.815.0261 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSE CHAVES DE SOUZAREU: ANTONIO RAMALHO AMORIM ADVOGADO: 041265DF LUCAS SOARES AGUIAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01068 Processo: 0000006-45.2019.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE EDVAN CUSTODIO
ADVOGADO: 041265DF LUCAS SOARES AGUIAR. VITIMA: GERCIKA ALLINE ALVES E SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01069 Processo: 0000055-23.2018.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONALDO PEREIRA CAMBOIM ADVOGADO: 041265DF LUCAS SOARES AGUIAR. VITIMA: MARIA DO DESTERRO CAVALCANTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01070 Processo: 0000065-97.2000.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FRANCISCO DANTASINDICIADO: JOSAFA DANTAS ADVOGADO: 041265DF LUCAS SOARES AGUIAR. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01071 Processo: 0000075-77.2019.815.0261 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSEANDRA PEREIRA DA
SILVAINDICIADO: LIOMARIO DE FREITAS DA SILVA MENINO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 041265DF
LUCAS SOARES AGUIAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01072 Processo: 0000079-17.2019.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAMIAO CLOVES DA SILVA
ADVOGADO: 041265DF LUCAS SOARES AGUIAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01073 Processo: 0000175-95.2020.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE PEDRO DE SOUZA
ADVOGADO: 041265DF LUCAS SOARES AGUIAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01074 Processo: 0000353-15.2018.815.0261 - HABEAS CORPUS AUTOR: PEDRO PEREIRA DA SILVA NETO
ADVOGADO: 041265DF LUCAS SOARES AGUIAR. INTERESSADO: DELEGADO DE POLICIA CIVILAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01075 Processo: 0000406-31.1997.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO CARLOS DOS SANTOS ADVOGADO: 041265DF LUCAS SOARES AGUIAR. VITIMA: MARIZETE GOMES DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01076 Processo: 0000505-97.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALBERTO MATIAS CAVALCANTE ADVOGADO: 041265DF LUCAS SOARES AGUIAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01077 Processo: 0000576-02.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO VICENTE
DA COSTA ADVOGADO: 041265DF LUCAS SOARES AGUIAR. VITIMA: JUDITE MARIA DE JESUS
COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01078 Processo: 0000596-56.2018.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. S. N. ADVOGADO: 041265DF
LUCAS SOARES AGUIAR. REU: J. L. O. ADVOGADO: 023913PB LUNARI MICHEL LUIZ DE FRANCA.
REU: A. S. M. ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. VITIMA: P. M. P.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01079 Processo: 0000615-92.2000.815.0261 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE MATIAS ALVES ADVOGADO: 041265DF LUCAS SOARES AGUIAR. VITIMA: JOSE WILAMY TOMAZ DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01080 Processo: 0000646-19.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENILTON DE ALMEIDA ADVOGADO: 041265DF LUCAS SOARES AGUIAR. VITIMA: MARIA JOSE DAS CHAGAS ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01081 Processo: 0000966-21.2007.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ALBERTINO BENTO
ADVOGADO: 041265DF LUCAS SOARES AGUIAR. VITIMA: MARIA APARECIDA DA SILVA PEREIRAVITIMA: FRANCISCO PEREIRA DE FRANCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01082 Processo: 0001436-47.2010.815.0261 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ANTONIO ALMEIDA DA
COSTAREU: MARIA GORETE LAURINDO DE ALMEIDA COSTA ADVOGADO: 017052PB EPITACIO
PEREIRA SANTANA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01083 Processo: 0001517-69.2005.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JOAO DA SILVA ADVOGADO: 041265DF LUCAS SOARES AGUIAR. VITIMA: LUCIANA NOBREGA NUNES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01084 Processo: 0002199-38.2016.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: LUIS
SEVERINO DA SILVA ADVOGADO: 014308PB VALTER GONZAGA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01085 Processo: 0002205-45.2016.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE HENRIQUES DA SILVA
ADVOGADO: 041265DF LUCAS SOARES AGUIAR. VITIMA: JOANA MARIA DA CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PIANCO NF 067/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01086 Processo: 0000842-23.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDINEIDE TRAJANO DA
SILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01087 Processo: 0001164-43.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA CARLOS DA SILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01088 Processo: 0002273-63.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VIVIANA SOUSA DA
SILVA ADVOGADO: 006261PB FRANCISCO FARIAS BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
2A. VARA DE PIANCO NF 067/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01089 Processo: 0000094-54.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO NICOLAU DA
SILVA ADVOGADO: 015405PB SHERMAN LIEGE DA SILVA FERREIRA. Despacho: Intime-sea advogada
do acusado por todo conteudo da decisao que aplicou a multano valor de dez(10) salarios minimos em
desfavor da advogada habilitada, por abandonar o feito criminal, ja que nao atendeu a determinação.
01090 Processo: 0000094-54.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO NICOLAU DA
SILVA ADVOGADO: 018986PB JOAO PAULO FIGUEREDO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seo advogado nomeado para tomar conhecimento da decisao de fls. 137/138, para no prazo de oito(08) dias,
apresentar as razões do apelo.
01091 Processo: 0000339-31.2018.815.0261 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. N. S. O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01092 Processo: 0000465-13.2020.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS DA SILVA
ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. REU: ALEX FERNANDES GONCALVES BENTO
ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. REU: ANTONIO DE PADUA FILHO ADVOGADO:
008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-seo advogado dos acusados, para no prazo
legal, apresentar as alegaçõesdo recurso de apelação.

PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 074/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01093 Processo: 0000209-74.2019.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ODON DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01094 Processo: 0000235-09.2018.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: ADRIANO
DOS SANTOS DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01095 Processo: 0000781-98.2017.815.0271 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: G. F.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018