9 resultados encontrados para 0002055-69.2013.815.0261 - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019 RECURSO ESPECIAL Nº 0010107-04.2015.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Veríssimo de Assis Silva. ADVOGADAS: Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB nº 11.967) e Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/PB nº 23.256) RECURSO ESPECIAL Nº 0031568-03.2013.815
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2020 01035 Processo: 0003484-91.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EVERTON VITOR DA CONCEICAO CHAVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01036 Processo: 0003725-36.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISAAC DE OLIVEIRA MENDESA
14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2018 Consignado S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Maria Serafim Dos Santos, Advogado: Gleysianne Kelly Souza Lira. Processo: 0000862-86.2013.815.0271, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Francisco Pereira Da Costa, Advogado: Nilo Trigueiro Dantas, Apelado: Segur
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2019 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0001752-77.2015.815.0231. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. José Aurelio da Cruz. EMBARGANTE: Banco Itaucard S/a. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior - Oab/pb Nº 17.314-a. EMBARGADO: Lenilson Carvalho de Brito. ADVOGADO: Aysa Oliveira de Lima Gusmão - Oab/pb Nº 20.496. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRI
18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018 RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS44– AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0802472-88.2016.8.15.0000 ORIGEM:4ª Vara Cível da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Refrigeração Nordeste LTDA- EPP.ADVOGADO: Ewerton Fidelis Coelho OAB/PB 17.047.AGRAVADO: Ana Paula Cavalcanti Ramalho.ADVOGADO: Lilian Sena Cavalcanti OAB/PB 10.779.resultado da
16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2019 JUSTIFICADA DO RELATOR.”COTA DA SESSÃO NO DIA 21.05.2019: “ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM.”COTA DA SESSÃO NO DIA 04.06.19-“ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM.”Resultado da sessão dia 18.06.19 - Adiado por falta de quorum. Ausência justificada do vogal, Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior”.Resultado da sessão dia 09.07.19 ‘ Adiado por falta d
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 SUM. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA EM FACE DA FAZENDA. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA. CONDENAÇÃO EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA. ADEQUAÇÃO À TESE FIRMADA PELO STJ EM RECURSO REPETITIVO. RESP Nº 1.495.146-MG. REEXAME PARCIALMENTE PROVIDO. APELO DESPROVIDO. - A despeito de o juízo a quo não ter determinado a remessa oficial do feito,
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2018 Jose Luiz Nunes, Advogado: Carlos Tomas Araujo Da Silva, Apelado: Justica Publica. Processo: 000121091.2013.815.0631, Red. Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Improbidade Administrativa Apelante: Bevilacqua Matias Maracaja, Advogado: Bruno Lopes De Araujo, Arthur Sarmento Sales, Apelado: Municipio De Juazeirinho, Advo