TJPB 17/09/2020 - Pág. 8 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2020

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 125) Apelação Cível nº
0817466-84.2017.8.15.0001. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Juarez José Alves da Silva. Advogado(s): Felipe Alcantara Ferreira Gusmão – OAB/PB 13.639. Apelado(s): INSS
– Instituto Nacional do Seguro Social, representado por seu Procurador José Wilson Germano de Figueiredo OAB/PB 4.008.

RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 149) Apelação Cível nº 0826601-03.2018.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Apelante(s): Sólio Jorge Pereira de Sousa. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga
- OAB/PB 16.791. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Sanny Japiassu dos Santos.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 126) Apelação Cível nº
0818033-03.2015.8.15.2001. Oriundo da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Itau Unibanco Holding S/A.
Advogado(s): Eny Bittencourt – OAB/BA 29.442. Apelado(s): José Ailton da Silva. Advogado(s): Roberta Onofre
Ramos - OAB/PB 13.425.

RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 150) Apelações Cíveis nº 0802194-16.2018.8.15.0001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande. 1ºApelante(s): Dorgival Gomes da Silva. Advogado(s): Ítalo Rossi Costa de Miranda - OAB/PB
23.631. 2ºApelante(s): Francisco Leonardo Martins de Oliveira. Advogado(s): Sara Barros Monteiro de Carvalho
- OAB/PB 20.914. Apelado(s): Os mesmos.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 127) Apelação Cível nº
0800386-95.2018.8.15.0511. Oriundo da Comarca de Pirpirituba. Apelante(s): Maria Cristina de Souza Vitória e
outros. Advogado(s): Carina Rolim Leite Lima - OAB /PB 23.709. Apelado(s): Município de Pirpirituba. Advogado(s):
Danilo Calixto de Freitas Rocha – OAB/PB 22.740.

RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 151) Apelação Cível nº 0804329-90.2019.8.15.0251. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos.
Apelante(s): Francileudo Pereira de Moraes Soares. Advogado(s): Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13.293.
Apelado(s): Município de Patos, rep. por sua Procuradora Bruna Raphaella de T. C. Almeida.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 128) Apelação Cível nº
0854873-41.2017.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Izidro Soares
Barreiro Júnior. Advogado(s): Thiago Medeiros Araújo de Sousa – OAB/PB 14.431. Apelado(s): A. R. M. V. S. B.
e J. P. M. V. S. B., rep. por sua genitora Ana Goretti de Medeiros Vanderlei. Advogado(s): Nadir Leopoldo Valengo
- OAB/PB 4.423.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 129) Apelação Cível nº
0021779-96.2014.8.15.0011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar. Apelado(s): Ana Maria da Silva.
Advogado(s): Francisco Nunes Sobrinho – OAB/PB 7.280.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 130) Apelação Cível nº 0054293-49.2014.8.15.2001. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante(s): Clio Robispierre Camargo Luconi. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto - OAB/PB 12.189. Apelado(s):
Cvc Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A. e Outro. Advogado(s): Gustavo Viseu – OAB/SP 117.417.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 131) Apelação Cível nº 0801602-54.2016.815.2001. Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante(s): Gilberto Lyra Stuckert Filho. Advogado(s): Roberta Franca Falcão Campos - OAB/PB 24.403. Apelado(s):
Agnaldo Bernardo dos Santos Júnior. Advogado(s): José Eduardo Lacerda de Sousa – OAB/PB 20.785.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 132) Apelação Cível nº 0857381-86.2019.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Apelante(s): Maria da Silva Coelho. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB
6.003. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 133) Apelação Cível nº 0802072-03.2018.8.15.0001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande. Apelante(s): José Carlos da Silva. Advogado(s): Erik Resende de Almeida – OAB/PB 23.356.
Apelado(s): Energisa Borborema - Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB
17.314-A.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos).134) Apelação Cível nº 0001535-87.2015.8.15.0181. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Guarabira.
Apelante(s): Wilberth Felix de Paiva. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix – OAB/RN 5.069. Apelado(s):
Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 135) Apelação Cível nº 0802866-49.2016.8.15.0371. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa.
Apelante(s): Wbiana de Sousa Mendes. Advogado(s): João Paulo Estrela - OAB/PB 16.449. Apelado(s): Estado
da Paraíba, rep. por seu Procurador Ricardo Sérgio Freire de Lucena.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 136) Apelação Cível nº 0811082-71.2018.8.15.0001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande. Apelante(s): Walisson Caio Silva Policarpo. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes - OAB/PB
11.523. Apelado(s): TIM Celular S/A. Advogado(s): Carlos Roberto Siqueira Castro – OAB/PB 20.283-A.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 137) Apelação Cível nº 0818083-10.2018.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública de
Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Flávio Luiz Avelar D. Filho. Apelado(s):
José da Luz de Souza. Advogado(s): Hellinton de Sousa – OAB/PB 23.865.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 138) Apelação Cível nº 0811052-84.2017.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Apelante(s): Antônio Edvaldo da Silva. Advogado(s): Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/
PB 11.960. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos
Santos). 139) Apelação Cível nº 0809855-94.2017.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Apelante(s): Damião Francisco de Sousa. Advogado(s): Bruce Snider Cícero Montenegro Cordeiro - OAB/PB
22.280. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 140) Apelação Cível nº 0803275-83.2015.8.15.0751. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Bayeux.
Apelante(s): José Ferreira Marques Filho. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto - OAB/PB 12.189. Apelado(s):
TAM Linhas Aéreas S/A. e outros. Advogado(s): Fábio Rivelli – OAB/PB 20.357-A.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 141) Apelação Cível nº 0828454-18.2016.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador Leonardo Teles de Oliveira.
Apelado(s): Vilma de Assis Francelino. Advogado(s): Douglas Brandão do Nascimento – OAB/PB 17.064.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 142) Apelação Cível nº 0800072-90.2016.8.15.0521. Oriundo da Comarca de Alagoinha. Apelante(s):
Município de Alagoinha. Advogado(s): Carlos Alberto Silva de Melo – OAB/PB 12.381. Apelado(s): José Tomaz de
Aquino. Defensor: João Batista de Souza.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 143) Apelação Cível nº 0800391-83.2019.8.15.0511. Oriundo da Comarca de Pirpirituba. Apelante(s):
Ednaldo Ferreira de Melo. Advogado(s): Rodrigo Oliveira dos Santos Lima – OAB/PB 10.478. Apelado(s):
Município de Serra da Raiz. Advogado(s): José Rodrigues da Silva – OAB/PB 10.600.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 144) Apelação Cível nº 0803179-74.2019.8.15.0251. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos.
Apelante(s): Município de Patos, rep. por sua Procuradora Bruna Raphaella de T. C. Almeida. Apelado(s): Diego
Andrade da Silva. Advogado(s): Joanilson Guedes Barbosa – OAB/PB 13.295.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 145) Apelação Cível nº 0016678-59.203.8.15.2001. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da
Capital. Apelante(s): Custodio D’ Almeida Azevedo Filho Toddy Holland. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto OAB/PB 12.189. 1ºApelado(s): Regateio RPJ Serviços Digitais Ltda. Advogado(s): Antônio Braz da Silva - OAB/
PB 12.450-A. 2ºApelado(s): Marinas Praia Flat.. Advogado(s): Miguel Moura Lins Silva – OAB/PB 13.682-A.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 146) Apelação Cível nº 0000399-16.2015.8.15.0291. Oriundo da Comarca de Cruz do Espírito Santo.
Apelante(s): Esmeralda Alves da Silva. Advogado(s): Jerônimo Soares da Silva – OAB/PB 2.278. Apelado(s):
Município de Cruz do Espírito Santo. Advogado(s): Egilson de Oliveira – OAB/PB 22.236.

PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
25ª PAUTA – ORDINÁRIA.
DIA 24 DE SETEMBRO DE 2020 – VIDEOCONFERÊNCIA. - INÍCIO: 09:00 HORAS
A Exma Desa. Maria das Graças Morais Guedes, Presidente da 3° Câmara Especializada Cível, no uso de suas
prerrogativas constitucionais, legais e regimentais, considerando a atual conjuntura decorrente da pandemia do
Corona Vírus (COVID-19), implementa as sessões presenciais de julgamento na modalidade de videoconferência, nos termos da Resolução nº. 12/2020, publicada no DJE do dia 17.04.2020, com a utilização do aplicativo
ZOOM, disponíveis para desktops e aparelhos celulares com sistemas operacionais IOS ou Android, nesta
Egrégia Câmara. Diante do exposto, ficam os advogados, procuradores, advogados e demais habilitados nos
autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral e esclarecimentos de questões de fato,
submetidos às condições e exigências elencadas no art. 1º, da citada Resolução, destacando a necessidade de
inscrição prévia, que deverá ser realizada por e-mail, enviado à Assessoria da 3° Câmara Cível – [email protected],
em até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito e do processo, na forma do disposto no
referido dispositivo. As sessões poderão ser acompanhadas pelo YouTube, através do Portal Oficial do Tribunal
de Justiça da Paraíba.
PAUTA ORDINÁRIA PJE:
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Des. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 01) – Apelação Cível N° 0840938-65.2016.8.15.2001. Oriundo da 5ª V ara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): Pierry Gonçalves de Abrantes e Jairton Gonçalves de Abrantes. Advogado(s):
Renata Aristóteles Pereira (OAB/PB 10.759). Apelado(s): Iranildo Florisvaldo Maranhão. Advogado(s): Carlos
Caiaffo Costa (OAB/PB 12.339). COTA DO DIA 20.07.2020: “ADIADO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR”.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 02) – Agravo Interno N° 080218573.2014.8.15.0331. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Santa Rita. Agravante(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.341A). Agravado(s): Aguinaldo Ferreira de Lima.
Advogado(s): Neuvanize Silva de Oliveira (OAB/PB 15.235). COTA DA SESSÃO NO DIA 01.06.2020: “ADIADO,
FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE VOGAL”. COTA DA SESSÃO NO DIA 24.08.2020: “ADIADO, PARA REPUBLICAÇÃO”.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 03) – Agravo Interno N° 080746307.2016.8.15.0001. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. Agravado(s): José Inácio da
Silva Matias. Defensora(s): Dulce Almeida de Andrade (OAB/PB 1414). COTA DA SESSÃO NO DIA 24.08.2020:
“ADIADO, PARA REPUBLICAÇÃO”.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 04) – Embargos de Declaração N°
0800091-19.2016.8.15.1161. Oriundo da Vara Única da Comarca de Santana dos Garrotes. Embargante(s):
Josefa Maria da Silva. Advogado(s): José Bezerra Segundo (OAB/PB 11.868). Embargado(s): Banco Bradesco
Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). COTA DA SESSÃO NO DIA
24.08.2020: “ADIADO, PARA REPUBLICAÇÃO”.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 05) – Apelação Cível N° 080928123.2018.8.15.0001. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Unimed João Pessoa
– Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson
Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Apelado(s): Maria de Lourdes Muniz Lima. Advogado(s): Nilza Carolina
Albuquerque Barreto (OAB/PB 11.696). COTA DA SESSÃO NO DIA 13.08.2020: “ADIADO, FACE PROBLEMAS
TÉCNICOS COM A INTERNET. O PROCESSO TERÁ NOVA DATA DE JULGAMENTO, MEDIANTE PUBLICAÇÃO”. COTA DA SESSÃO NO DIA 27.08.2020: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE NEGOU PROVIMENTO AO
APELO, PEDIU VISTA, O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. A EXMA. DESA. MARIA
DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, AGUARDA”. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELA UNIMED, O DR. HERMANO
GADELHA DE SÁ. COTA DA SESSÃO NO DIA 09.10.2020: “O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE, AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL”.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 06) – Agravo de Instrumento N° 0800833-93.2020.815.0000.
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva. Agravado(s): Telefônica Brasil S.A e Global Village
Telecom S.A. Advogado(s): João Dácio Rolim (OAB/SP 76.921) e Helvécio Franco Maia Júnior (OAB/SP 352.839).
COTA DA SESSÃO NO DIA 24.08.2020: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO
DE INSTRUMENTO, PEDIU VISTA, O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. O EXMO. DES.
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, AGUARDA. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA
SESSÃO, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 07) – Apelação Cível N° 0834154-38.2017.8.15.2001.
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria Edilene Ferreira Dantas.
Advogado(s): Alberto Jorge Souto Ferreira (OAB/PB 14.457). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador-Geral. COTA DA SESSÃO NO DIA 24.08.2020: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE NEGOU
PROVIMENTO AO APELO, PEDIU VISTA, O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. O EXMO.
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, AGUARDA. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM
NOVA SESSÃO, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 08) – Agravo de Instrumento N°
0800626-31.2019.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Santa Luzia. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva. Agravado(s): DECANOR- Decantação de Argilas do Nordeste E Mineração LTDA – EPP. Defensor(s): Paulo Fernando Torreão. COTA DA SESSÃO
NO DIA 24.08.2020: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE DEU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO,
PEDIU VISTA, A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES, AGUARDA. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA SESSÃO, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 09) – Agravo de Instrumento N°
0802930-03.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Félix Lima. Agravado(s): APAG Equipamentos Contra Incêndio LTDA – ME. Defensor(s): Paulo Fernando Torreão. COTA DA SESSÃO NO DIA 24.08.2020:
“APÓS VOTO DO RELATOR QUE DEU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, PEDIU VISTA, A
EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES, AGUARDA. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA SESSÃO, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.

RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 147) Apelação Cível nº 0010032-96.2014.8.15.2001. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da
Capital. Apelante(s): Clio Robispierre Camargo Luconi. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto - OAB/PB 12.189.
Apelado(s): CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A. Advogado(s): Gustavo Viseu – OAB/SP 117.417.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 10) – Agravo de Instrumento N°
0802933-21.2020.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Alessandra Ferreira Aragão Gurgel. Agravado(s): Márcio César
Mendes de Carvalho – ME. COTA DA SESSÃO NO DIA 24.08.2020: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE DEU
PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, PEDIU VISTA, O EXCELENTÍSSIMO DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, AGUARDA. O
PROCESSO SERÁ REPUBLICADO, EM PAUTA NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.

RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 148) Apelação Cível nº 0800238-98.2016.815.0141. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Catolé do
Rocha. Apelante(s): Município de Riacho dos Cavalos. Advogado(s): Aracele Vieira Carneiro – OAB/PB 17.241.
Apelado(s): Rita de Sousa Vaz. Advogado(s): Philipe Barbosa Nóbrega - OAB/PB 20.611.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 11) – Agravo de Instrumento N°
0805291-61.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Félix Lima. Agravado(s): Mercapeças
Peças Para Veículos LTDA – ME. Defensor(s): Paulo Fernando Torreão. COTA DA SESSÃO NO DIA 24.08.2020: