TJPB 23/09/2020 - Pág. 17 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2020
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APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES APELADO: MARIA
DO SOCORRO PINTO GOMES DA SILVA ADVOGADO: ALCIR BARROS DA SILVA OAB/PB 10.289
NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: LYSANKA DOS SANTOS XAVIER OAB/PB 12.886 APELADO:
BARNABÉ SOUSA MORAES ADVOGADO: FABRICIO ARAUJO PIRES, OAB/PB Nº 15.709
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 196– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800843-56.2016.8.15.0331 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE: LINDOMAR BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM - OAB/PB Nº. 13529 E ENÉAS
FLÁVIO S. DE MORAIS SEGUNDO OAB/PB Nº. 14318 APELADO: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADO: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO – OAB/SP 98628 APELADO: BANCO PAN S/A ADVOGADO:
EDUARDO CHALFIN OAB/PB 22.177-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 216– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800482-87.2018.8.15.0551 ORIGEM: COMARCA DE REMÍGIO APELANTE: BANCO BRADESCO S/
A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: MARIA PEREIRA DA SILVA GOMES
ADVOGADO: EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO OAB– PB. Nº 17.980
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 197– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800403-29.2019.8.15.0081 ORIGEM: COMARCA DE BANANEIRAS APELANTE: MUNICÍPIO DE
BANANEIRAS PROCURADOR: ANTONIO ADRIANO DUARTE BEZERRA APELADO: JOSICLEIDE SILVA DE
OLIVEIRA, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 198– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0818505-82.2018.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: VALÉRIA CORDEIRO DA SILVA ADVOGADO: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO - OAB/PB 14577
APELADO: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: ENY BITTENCOURT OAB/BA 29.442
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 199– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0041232-73.2004.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE TADEU LIMA SILVINO APELADO: JOÃO DOS
SANTOS NETO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 217– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800158-22.2017.8.15.0361 ORIGEM: COMARCA DE BANANEIRAS APELANTE: MUNICÍPIO
DE BORBOREMA ADVOGADO: CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA (OAB/PB 6.974) APELADO: JANAÍNA MARANHÃO DA SILVA ADVOGADO: PAULO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/PB 2812)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 218– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0054078-88.2005.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA
DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS, MARCELLE GUEDES BRITO E OUTROS APELADO: GERALDA DA SILVA MEDEIROS – ME ADVOGADO:
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 219– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800481-05.2018.8.15.0551 ORIGEM: COMARCA DE REMÍGIO APELANTE: BANCO BRADESCO S/
A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB Nº 17.314-A APELADO: MARIA PEREIRA DA SILVA
GOMES ADVOGADO: EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO OAB– PB Nº 17.980.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 200–APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0808077-07.2019.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: NAPOLIÃO
GUILHERME DE BRITO ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB 14.798, ANNE KARINE
RODRIGUES MORAES- OAB-PB 23.573 E JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO APOLINÁRIO - OAB-PB 14.577
APELADO: BANCO PAN S/A ADVOGADO: JOÃO VITOR CHAVES MARQUES DIAS OAB/CE 30.348
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 220– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0817121-21.2017.8.15.0001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: VALDANIA GONÇALVES DA SILVA LIMA ADVOGADO: TIAGO GURJÃO COUTINHO DE AZEVÊDO OAB/PB 16866, BRUNO MACÊDO DE OLIVEIRA - OAB/PB 27.056 ERENATA MORGANA GALVÍNCIO SILVA OAB/PB 21761 APELADO: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – CAGEPA ADVOGADO: ALINE
MARIA DA SILVA MOURA - OAB/PB 21.564 E ALLISON CARLOS VITALINO OAB/PB 11.215
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 201 –APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800160-26.2016.8.15.0361 ORIGEM: COMARCA DE SERRARIA APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB
17314-A APELADO: LEONARDO DA COSTA ADVOGADO: WAMBERTO BALBINO SALES - OAB/PB 6.846
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 221– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0813725-21.2015.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: JONAS BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO OAB/PB 11.946 APELADO:
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 202–APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0819197-81.2018.8.15.0001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MARIA MADALENA SIQUEIRA ADVOGADO: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES - OAB/PB 11523 E RAYSSA
DOMINGOS BRASIL - OAB/PB 20.736 APELADO: LUIZACRED S/A SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 222– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0856065-09.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ANTÔNIO CARLOS VIEIRA FILHO ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - OAB/
PB 11.967, JANAEL NUNES DE LIMA - OAB/PB 19.191 E LUÍS FERNANDO MIDAUAR - OAB/PB 26.159-A
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 203–APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0853177-33.2018.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: LINDOMÁ DIAS DOS SANTOS MOURA ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO OAB/PB 11.946
APELADO: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 204–APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0845800-11.2018.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ALEJANDRO AUGUSTIN ABURTO BARRERA E ALÍCIA ANTONIETA FIERRO CAMPOS ADVOGADO:
ANA KATTARINA BARGETZI NOBREGA (OAB/PB 12596) APELADO: UNIMED JOÃO PESSOA - COOPERATIVA
DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463 E LEIDSON FLAMARION
TORRES MATOS, OAB/PB 13040
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 205–APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0804340-64.2017.8.15.0001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: CONSTRUTORA AGRA LTDA ADVOGADO: VALDIR DE CARVALHO FILHO - OAB/PE Nº 17.677
APELADO: CLÓVIS OLIVEIRA ALVES ADVOGADO: GUILHERME QUEIROZ E SILVA FILHO OAB/PB 18.934 E
MISAEL VASCONCELOS DE ARAÚJO OAB/PB 20.823 INTERESSADO: CEHAP - COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO POPULAR ADVOGADOS: JOACIL FREIRE DA SILVA, OAB/PB 5.571, DAYANE JANETT WANDERLEY DE BRITO AGRA, OAB/PB 7.525, EVANDRO BATISTA DE LIMA, OAB/PB 10.629, ANDRESSA RÉLICA
LEITE R. OLIVEIRA RAMOS, OAB/PB 19.034-B, TATIANA PAULINO DA SILVA, OAB/PB 15.095 E BRENAN
ARRUDA DE BRITO, OAB/RN 8.078
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 206–APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0002093-15.2015.8.15.0131 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS APELANTE: FCA
FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS DO BRASIL S/A ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES OAB/PB
23.450-A APELADO: DIÓGENES ALMEIDA HOLANDA ADVOGADO: ALYSSON DE ABREU BARROS OAB/PB
19.718 E ANDRÉ COSTA BARROS NÉTO OAB/PB 3.718
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 207–APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0806378-41.2018.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MUNICÍPIO
DE PATOS ADVOGADO: BRUNA RAPHAELLA DE T. C. ALMEIDA OAB/PB 14.158 APELADO: ANDREIA
CANDEIA DE SOUSA, ANDREZA ITALA DA SILVA CAVALCANTE, DAMIÃO AILTON NUNES BATISTA, EUDA
ANATIELLY RODRIGUES MORAIS RIBEIRO LUCENA E EVANIA PAULO DE LUCENA ADVOGADO: JOANILSON GUEDES BARBOSA OAB/PB 13.295
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 208–APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0850060-05.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: FRANCISCO DE ASSIS LIMA DO NASCIMENTO E OUTROS ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR
NEVES - OAB/PB 14.640 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: FELIPE DE MORAES ANDRADE APELADO: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 209–APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0812038-09.2015.8.15.2001 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
WAGNER BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB/PB
22.899 E GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB 14.708 APELADO: TNL PCS S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADO: CLARO S/A ADVOGADO: CICERO PEREIRA
DE LACERDA NETO - OAB/PB 15.401
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) –210 –APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0008935-27.2015.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES APELADO: HARDMAN FULGÊNIO ROCHA ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640 E UBIRATÃ FERNANDES DE
SOUZA - OAB/PB 11.960
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 211–APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0028941-94.2011.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA JUNIOR APELADO: SÍLVIO GOMES DE OLIVEIRA, FÁBIO CIRINO DA COSTA, REGINALDO DOS SANTOS, SEBASTIÃO
DOS SANTOS, RENATO DOS SANTOS, SEVERINO GONÇALVES DA SILVA ADVOGADO: IGOR FRANZ
HENRIQUE ARAÚJO OAB/PB 20.292 E ZILMA DE VASCONCELOS BARROS OAB/PB Nº 8836
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 212–APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0861830-58.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: VALDETE FERNANDES TURIN ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA OAB/PB
16.791 APELADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDENCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 213–APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0827058-06.2016.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: GILDO ELOI DE ARRUDA SILVA ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB
11.967 E ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES OAB/PB 23.256 APELADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA
PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 214–APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0820891-36.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: CARLOS ROBERTO MARINHO DA SILVA ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAES LIMA OAB/PB
Nº 11.724 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES APELADO: PBPREV
– PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 215– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0000546-64.2011.8.15.0911 ORIGEM: COMARCA DE SERRA BRANCA APELANTE: BANCO DO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 223– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0104236-26.2000.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E FRANCISCA ANDREZA ALVES MENDONCA APELADO: SIMA ENGENHARIA E COM. LTDA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 224– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800653-20.2018.8.15.0171 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA APELANTE: EDNALDO EPIFÂNIO DUARTE ADVOGADO: RAYSSA COSTA DE ARRUDA LACERDA - OAB/PB N° 17.965, MARIA
IONE DE LIMA MAHON OAB/PB N° 17.826, MARGARETH EULALIO RAPOSO - OAB/PB N° 9.007 E ANTÔNIO
AUGUSTO RIBEIRO LÔPO RAMOS OAB/PB Nº 25.955 APELADO: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA
ADVOGADO: ARTHUR RICHARDISSON EVARISTO DINIZ - OAB/PB 21.323, JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR - OAB/PB 11.823 E LUCÉLIA DIAS DE MEDEIROS - OAB/PB 11.845
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 225– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0001408-59.2015.8.15.0211 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA APELANTE: MARINALDO PINTO DE SOUSA ADVOGADO: HAROLDO MAGALHÃES DE CARVALHO OAB/PE Nº 25.252 APELADO: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: JANAÍNA MELO RIBEIRO TOMAZ, OAB/PB 20.111-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 226– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800376-55.2017.8.15.0521 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOINHA APELANTE: BANCO BRADESCO
S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17314-A APELADO: SÔNIA MARIA CAVALCANTE DE
SOUZA ADVOGADO: IZAMARA CAVALCANTE OAB/PB 22.240
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 227– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0807347-93.2019.8.15.0001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: JOADALNIA DUARTE CÂMARA DE MIRANDA ADVOGADO: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA
OAB/PB 9.861 E ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA OAB/PB 23.631 APELADO: BANCO PAN S/A ADVOGADO:
EDUARDO CHALFIN OAB/PB 22.177-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) –228– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0744036-65.2007.8.15.2001 ORIGEM: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: VENANCIO VIANA MEDEIROS FILHO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 229– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800396-12.2016.8.15.0091 ORIGEM: COMARCA DE TAPEROÁ APELANTE: MARIA DO SOCORRO
SANTOS FERNANDES E OUTROS ADVOGADO: FAGNER FALCÃO DE FRANÇA OAB/PB 12.428 APELADO:
BRADESCO AUTO/RE – COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO: WILSON BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 230– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0835450-32.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ITAÚ
UNIBANCO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADO: CRISTOVAM LIMEIRA DE QUEIROZ ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/PB 14.708 E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 231– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800435-62.2019.8.15.0201 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ APELANTE: JOSÉ VIDINHA
DA COSTA ADVOGADO: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES - OAB/PB Nº 11.523 APELADO: ICATU SEGUROS S/A
ADVOGADO: MANUELA M MOURA DA FONTE - OAB/PE 20.397 E FRANCISCO DE A LELIS DE MOURA JR
OAB/PE 23.289
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 232– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800132-78.2019.8.15.1161 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ APELANTE: FRANCISCO JOSÉ DA SILVA ADVOGADO: CARLOS CÍCERO DE SOUSA OAB/PB Nº. 19.896. APELADO:
CHUBB SEGUROS BRASIL S/A ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033 A) INTERESSADO: BANCO BRADESCO AS ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 233– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0824432-92.2019.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: LÚCIA TEREZA DA SILVA GUIMARÃES ADVOGADO: ARTHUR CÉZAR CAVALCANTE BARROS AURELIANO – OAB/PB Nº 22.079 APELADO: BANCO BMG S/A ADVOGADO: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA
DE CARVALHO OAB/PE 32.766
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 234– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0012433-34.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: OTAVIO GALDINO DA SILVA ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO OAB/PB 11.946 APELADO:
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 235– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0809372-35.2015.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
THIAGO DANTAS DE ANDRADE ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB Nº 11.589
APELADO: HSBC FINANCE BRASIL S/A – BANCO MÚLTIPLO ADVOGADO: CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI – OAB/PB 122626-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 236– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0801323-15.2020.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ANA RITA FEITOSA TORREAO BRAZ ALMEIDA APELADO: CARLOS EDUARDO ARAÚJO DA COSTA ADVOGADO: LUCAS FELIPE ARAUJO DE OLIVEIRA
OAB/PB 27334