TJPB 25/09/2020 - Pág. 14 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2020

RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 32- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0824183-92.2018.8.15.2001
ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BANCO AYMORÉ CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A APELADO: RENATO DE FREITAS
MELO ADVOGADA: RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA, OAB/PB 17259
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 33- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000747-45.2015.8.15.2001
ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO DE VITÓRIA/ES ADVOGADO: EUGÊNIO GUIMARÃES CALAZAN, OAB/MG 40.399 APELADO: CLAUDINETE PEREIRA BORGES ADVOGADO: VAGNER MARINHO DE PONTES, OAB/PB 15.269
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 34- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080221269.2020.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DO UIRAÚNA AGRAVANTES: JORDHANNA LOPES
DOS SANTOS E CÉZAR CAMPOS DUARTE ADVOGADO: ANTONIO EUDES NUNES DA COSTA FILHO, OAB/
PB 16.683 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 35- AGRAVO INTERNO Nº 0807330-26.2020.8.15.0000
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO:
FIAÇÃO BRASILEIRA DE SISAL S/A – FIBRASA ADVOGADO: VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO, OAB/
PB 11.477
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 36- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0817179-38.2017.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ROSIMAR MIRANDA DA SILVA ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS, OAB/PB 25.053-A APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 37- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0848948-30.2018.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADO: CELIO FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA, OAB/PB 11.960
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 38- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803012-73.2019.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE GUARABIRA APELANTE: MUNICÍPIO DE GUARABIRA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADO: GERLANE MONTEIRO DE MELO ADVOGADO:
ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNÇÃO (OAB/PB 10.492)
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 39- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801801-32.2019.8.15.0171 ORIGEM: 1ª VARA DE ESPERANÇA APELANTE: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADO: MARIA APARECIDA ELEUTÉRIO GONÇALVES ADVOGADO: JULIANO DOS SANTOS M. SILVEIRA (OAB/PB 16.802)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 40- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0800295-39.2017.8.15.0511 EMBARGANTE(S): BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ADVOGADO: MARCOS
DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES OAB/RN 5.553 EMBARGADO: MARIA DE LOURDES ESTEVAM DA SILVA
ADVOGADO: GLEYSIANNE KELLY SOUZA LUNA OAB/PB 15.844
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 41- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0800533-72.2019.8.15.0031 EMBARGANTE(S): BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A. ADVOGADO(S):
LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA – OAB/PB 21.233. EMBARGADO(S): LUIS SEVERINO DA COSTA.
ADVOGADO(S): EWERTON AUGUSTO COUTINHO PEREIRA - OAB/PB 19.491 E OUTROS.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 42- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0809469-82.2019.8.15.0000 AGRAVANTE: CARLOS MAGNO BEZERRA CAVALCANTE ADVOGADO: THEÓFILO
DANILO PEREIRA VIEIRA – OAB/PB N. 15.950 AGRAVADO: GERALDO GOMES DOS SANTOS ADVOGADO:
LINCON BEZERRA DE ABRANTES – OAB-PB 12.060
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 43- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805373-87.2020.8.15.0000 AGRAVANTE: FRANCISCA ARCINA DE OLIVEIRA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237 AGRAVADA: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 44- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806589-83.2020.8.15.0000 AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, LEONARDO TELES DE OLIVEIRA,
ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E RAFAEL LUCENA FALCÃO. AGRAVADA: JOANNE MARIA LIMA DA SILVA
ADVOGADO: VINICIUS RAMON FERNANDES SOARES – OAB/PB 23031
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 45- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802105-25.2020.8.15.0000 AGRAVANTE: MARIA VITÓRIA COSTA NEVES. DEFENSORA PÚBLICA(S): IARA
BONAZZOLI. AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

OAB/PB 8.945 APELADO: JOSÉ DE ARIMATÉIA GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: FRANCICLAUDIO DE
FRANÇA RODRIGUES OAB/PB 12.118, VICTOR MAXIMADSCHY KOITLA OAB/PB 15.479 E CLÁUDIO SÉRGIO RÉGIS DE MENEZES OAB/PB 11.682
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 57- APELAÇÃO CÍVEL Nº 008531851.2012.8.15.2001 APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB
17.314-A APELADO: THIBÉRIO ALBUQUERQUE CARVALHO CÂMARA ADVOGADO: SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE BARROS OAB/PB 18.769 INTERESSADO: BANCO RURAL S/A – LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL
ADVOGADO: NILDO MOREIRA NUNES OAB/PB 10.762
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 58- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080420532.2018.8.15.2001 APELANTE: LEIDSON DA SILVA ARAÚJO ADVOGADO: EDSON LUIZ DA SILVA BARBOSA OAB/PB 20.820. APELADO 01: ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA
ADVOGADO:ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23.255. APELADO 02: IDEAL INVEST S/A
ADVOGADO: CAIO FAVA FOCACCIA - OAB/SP 272.406 E JÚLIA CHIERIGHINI BARBOSA - OAB/PB 307.110.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 59- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080017269.2015.8.15.0201 01APELANTE: MUNICÍPIO DE INGÁ ADVOGADO: ANDERSON AMARAL BESERRA – OAB/
PB 13306 02APELANTE: PAULENIR SUELIO DIAS DE SOUTO ADVOGADO: DILMA JANE TAVARES DE ARAÚJO
– OAB/PB 8358 APELADO: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 60- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000051286.2014.8.15.0781 APELANTE: MANOEL FERNANDES DA PAZ ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA
SILVA – OAB/PB 4007 APELADO: MUNICÍPIO DE DAMIÃO ADVOGADO: ALYSSON WAGNER CORRÊA NUNES
– OAB/PB 17113
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 61- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080073843.2018.8.15.0191 APELANTE: LUIZ MACIANO ARAUJO PEREIRA ADVOGADO: MATEUS LACERDA RODRIGUES – OAB/PB 24369 APELADO: MUNICÍPIO DE SOLEDADE ADVOGADO: YURICK WILLANDER DE
AZEVEDO LACERDA OAB/PB 17.227
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 62- APELAÇÃO CÍVEL Nº 002281040.2010.8.15.2001 APELANTE: ADILSON QUEIRÓZ DE COUTINHO FILHO ADVOGADO: EM CAUSA PRÓPRIA
– OAB/PB 12.897 APELADO(S):JUAREZ KOURY VIANA DA SILVA E OUTROS ADVOGADO: YANKO CYRILLO
FILHO - OAB/PB 11.064.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 63- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802551-93.2018.8.15.0001 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO APELADO: JOSÉ SEVERINO DA SILVA DEFENSORA
PÚBLICO: CARMÉM NOUJAIM HABIB REMETENTE: EXMO DR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 64- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0822129-27.2016.8.15.2001 APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO
POR SEUS PROCURADORES, ADEMAR AZEVEDO RÉGIS, LEONARDO TELES DE OLIVEIRA E RAFAEL DE
LUCENA FALCÃO APELADA: ELENYLDA DE ARAÚJO QUEIROZ ADVOGADO: FRANCISCO DAS CHAGAS
FERREIRA – OAB/PB 18025 E OAB/SP 428.937 REMETENTE: EXMO. JUIZ DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DA CAPITAL
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 65- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0844425-72.2018.8.15.2001 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, RENAN DE VASCONCELOS NEVES APELADO: GIORDANA BEATRIZ DE LIMA GONÇALVES
ADVOGADO: CARLOS DANIEL VIEIRA FERREIRA OAB/PB 19.704 INTERESSADO: SISTEMA EDUCACIONAL
GENIUS LTDA-ME
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 66- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0858411-59.2019.8.15.2001 APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO
POR SEUS PROCURADORES, ADEMAR AZEVEDO RÉGIS, LEONARDO TELES DE OLIVEIRA E RAFAEL DE
LUCENA FALCÃO APELADA: LILIA NADIR DA SILVA NEVES ADVOGADO(S): MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO – OAB/PB 16877 REMETENTE: EXMO. JUIZ DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 67- REMESSA NECESSÁRIA Nº 080100695.2018.8.15.0321 PROMOVENTE(S): DENILSON PEREIRA RODRIGUES E OUTRO ADVOGADO(S): FRANCISCO DE ASSIS F. DE ABRANTES - OAB/PB 21.244. PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGI
ADVOGADO(S):RAIMUNDO MEDEIROS DA NÓBREGA FILHO – OAB/PB 4.755. REMETENTE: EXMO. JUIZ DA
COMARCA DE SANTA LUZIA.

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 46- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0807254-02.2020.8.15.0000 AGRAVANTE: JOSÉ WALTER CORDEIRO CAVALCANTI ADVOGADO: RODRIGO
MAGNO NUNES MORAES - OAB/PB 14.798 AGRAVADO: BANCO ITAÚCARD S/A.

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 68- APELAÇÃO CÍVEL Nº 087101115.2019.8.15.2001 APELANTE(S): JOBEVAL DA COSTA NASCIMENTO ADVOGADO(S): RAFAEL DE ANDRADE
THIAMER - OAB/PB 16.237. APELADO: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23.255 E OUTROS.

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 47- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080703902.2018.8.15.2003 APELANTE(S): UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ – OAB/PB 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS –
OAB/PB 13040 APELADO(S): EDUARDA LIVIA SOARES LEITE ADVOGADA(S): SÔNIA MARIA CARVALHO DE
SOUZA - OAB/PB 4.268.

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 69- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801218-85.2017.8.15.0181 1º APELANTE: RICARDO FRANCISCO MACHADO MORENO ADVOGADO: JOSÉ ALBERTO E. DA SILVA - OAB/PB 10248 E JESSICA BERNADINO RODRIGUES – OAB/PB 23544
2º APELANTE: MUNICÍPIO DE GUARABIRA ADVOGADO: MARCOS EDSON DE AQUINO – OAB/PB 15222
APELADOS: OS MESMOS REMETENTE: EXMO. JUIZ DA 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 48- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080031842.2017.8.15.1171 APELANTE(S): MARIA GORETE DE ALMEIDA ADVOGADO(S): JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA – OAB/PB 21.264. APELADO(S): BANCO CETELEM S/A ADVOGADO(S): SUELLEN
PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - OAB/PE 28.490.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 70- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080626678.2020.8.15.0000 AGRAVANTE: EDNA BARBOSA LUCENA ADVOGADA: ANA CLÁUDIA NÓBREGA VIANA DE
MELO - OAB/PB 10.951 AGRAVADO: PEUGEOT- CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA E MONTE CARLO
VEÍCULOS E PEÇAS LTDA

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 49- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080001440.2016.8.15.0181 APELANTE(S): MARIA JOSÉ MARTINS DE LIMA ADVOGADO(S): HUMBERTO DE SOUZA
FÉLIX – OAB/PB 5.069. APELADO(S): BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.
ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 71- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080585450.2020.8.15.0000 AGRAVANTE: JOSÉ JAIME BENTO ADVOGADO: ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS
SEGUNDO OAB/PB 14.318 E OUTRA AGRAVADO: BANCO ABN AMRO REAL S.A. ADVOGADO(S): WILSON
SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A.

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 50- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080023652.2016.8.15.0231 APELANTE: LOJAS RENNER S/A ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY -OAB/MG 77.167.
APELADA: ALRISTENIA ANULINO URBANO DA SILVA ADVOGADO(S): AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMÃO OAB/PB 20.496 E TONYSON HENRIQUE SANTOS - OAB/PB 21.719-A.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 72- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0847419-44.2016.8.15.2001
APELANTE: MARIA AUXILIADORA DA SILVA XAVIER ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB/PB 22.899. APELADA: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE OAB/BA 13.908 E MAURÍCIO SILVA LEAHY - OAB/BA 13.907

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 51- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080193695.2019.8.15.0251 APELANTE: JOSÉ ERIVALDO LIMA MONTEIRO ADVOGADO: NILZA MEDEIROS PEREIRA
- OAB/PB 21.862. APELADO: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. ADVOGADO: TATIANA BARRETO BARROS - OAB/
PB 8.901.

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 73- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805295-93.2020.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE ÁGUA BRANCA AGRAVANTE: REGINALDO MOREIRA
ROLIM ADVOGADO: ALEX FERNANDES DA SILVA (OAB/PB 27.460) AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 52- APELAÇÃO CÍVEL Nº 085103930.2017.8.15.2001 APELANTE: DAYANE ARETUZA CASSOL ADVOGADO: RAFAELA RIBEIRO CANANÉA OAB/
PB 16717 E ELAINE FANTE SALES – OAB/PB 24437 APELADO: YMPACTUS COMERCIAL S/A
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 53- APELAÇÃO CÍVEL Nº 003138362.2013.8.15.2001 APELANTE: FEDERAL SEGUROS S/A ADVOGADO: JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ OAB/PB 10.412. APELADO: ODILON DE ARAÚJO ALVES ADVOGADO: MARCÍLIO FERREIRA DE MORAIS OAB/PB 17359 E LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA – OAB/PB 15.502
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 54- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000146083.2016.8.15.2001 APELANTE: SÃO BRAZ S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS ADVOGADO: JOÃO
ALBERTO DA CUNHA FILHO – OAB/PB 10705 APELADO: KAIO MÁRCIO FERREIRA DA COSTA ALMEIDA
ADVOGADO: CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS OAB/PB 7.119, RODRIGO NÓBREGA FARIAS OAB/
PB 10.220, JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JR. OAB/PB 11.591 E AFRÂNIO NEVES DE MELO NETO
OAB/PB 23.667.

RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 74- PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808638-34.2019.8.15.2001ORIGEM: 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL
REQUERENTE: JOSÉ LIVALDO DE CARVALHO ADVOGADO: EREMILTON DIONÍSIO DA SILVA, OAB/PB
21.230 REQUERIDA: JÂNUA COELI CHAVES DE CARVALHO ADVOGADA: IVO CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA, OAB/PB 13.351
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 75- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0039286-95.2006.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PRIMEIRO APELANTE:
JOSUÉ LIRA DOS SANTOS E OUTROS ADVOGADO: ARIEL DE FARIAS FILHO (OAB/PB 3.786) SEGUNDO
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADO: CAMPEL – CAMPINA GRANDE CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA ADVOGADO: ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS
ALVES (OAB/PB 2.446)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 76- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801008-51.2018.8.15.0261
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE PIANCÓ APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE APELADA: FRANCISCA MARQUES RAMALHO DE ALMEIDA ADVOGADO: AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO, OAB-PB 17.102

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 55- APELAÇÃO CÍVEL Nº 083256579.2015.8.15.2001 APELANTE: LUANA ANDRESA MACEDO DE CARVALHO ADVOGADO: VALTER DE MELO OAB/PB 7.994. APELADO: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/PB 106.094-A.

RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 77- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801323-83.2018.8.15.0001
ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA APELADA: EDNA MARIA ALVES BARBOSA - ME

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 56- APELAÇÃO CÍVEL Nº 001325353.2015.8.15.2001 APELANTE: CREDUNI COOP DE ECON. E CRED. MÚTUO DOS SERV. DAS INSTITUIÇÕES
DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DA PB LTDA ADVOGADO: BENJAMIN DE SOUZA FONSECA SOBRINHO

RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 78- REMESSA NECESSÁRIA Nº 080019466.2017.8.15.0231 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE RECORRENTE: GERLANI LIMA DA COSTA
SANTOS RECORRIDO: MUNICIPIO DE MAMANGUAPE