Diário da Justiça ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE OUTURO DE 2022 RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 105- APELAÇÃO CÍVEL 0808248-35.2021.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA APELANTE: MARIA DIAS DA SILVA ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE – OAB/ PB 26712 APELADO: BRADESCO SEGUROS S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR �

Diário da Justiça ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2022 04.2018.8.15.0421. ORIGEM:VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS APELANTE: MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FE REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FÉ-SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO - OAB PB 19.317. APELADO: MARIA PEREIRA DE SANTANA NETA ADVOGADO: DAMIAO GUIMARAES LEITE - OAB PB13.293. RELATOR: O EXMO. SR. DR.

Diário da Justiça ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2021 7 PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA APELADO: JOÃO PAULO DE MORAIS PEREIRA ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE OAB/PB 13.293 FERNANDES DA SILVA (OAB/PB 27.460) E OUTRO APELADO: BANCO DAYCOVAL S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 32- APELAÇÃO C�

Diário da Justiça ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2021 APELADA: EDNA LOPES DA SILVA. ADVOGADO: GUSTAVO LIMA NETO (OAB/PB 10.977) E FELIPE NÓBREGA DE FARIAS – OAB/PB 16152 RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 189 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800891-72.2019.8.15.0181 ORIG

Diário da Justiça ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2017 Helena Mousinho Caldas. Advogado: José Dias Neto (OAB/PB 13.595). 2º Apelados: Sucessores e Herdeiros de Silvestre de Almeida Filho. Defensora Pública: Maria Madalena Abrantes Silva (OAB/PB 3.546). RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 12 – Apelação Cível Nº 00110038620118152001 Oriundo da 15ª Vara Cível da Capital. Ape

Diário da Justiça ● 14/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2022 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 33 – AGRAVO INTERNO N° 0843439-55.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE(S): FRANCICLEUDO BRITO DE FRANCA. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640). AGRAVADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GUS

Diário da Justiça ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE OUTURO DE 2022 70.2021.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE PATOS APELANTE: MUNICIPIO DE PATOS APELADA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA APELADO: MARCOS VARGAS FAGUNDES RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO. SR. D

Diário da Justiça ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 157 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080173347.2021.8.15.2003. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO DA NÓBREGA. APELADO(S): Jozinete Pereira de Sousa. DEFENSOR(S

Diário da Justiça ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2021 17 CARLOS CÍCERO DE SOUSA (OAB/PB 19.896) APELADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I ADVOGADA: MARIANA DENUZZO SALOMÃO (OAB/SP 253.384) 12.2020.8.15.0391 ORIGEM: VARA ÚNICA DE TEIXEIRA APELANTE: GENIVAL SERAFIM JUCA ADVOGADO: LUAN PEREIRA DANTAS OAB/PB 25.917 APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENT

Diário da Justiça ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2022 RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 51 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802936-32.2021.8.15.0261. ORIGEM: 1° Vara Mista da Comarca de Piancó. APELANTE: FRANCISCA CHAVES FEITOZA. ADVOGADO: Oscar Stephano Gonçalves Coutinho (OAB/PB nº 13.552). APELA