TJPB 30/09/2020 - Pág. 3 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2020

O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº005/2011, DEFERIU o(s) processo(s) abaixo relacionado(s): FÉRIAS REMARCAÇÃO – PROCESSO / SERVIDOR: 2020128100 - Marcello Galdino Passos. Gabinete do Diretor de Gestão de
Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 29 de setembro de 2020. EINSTEIN
ROOSEVELT LEITE – Diretor.

3

Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0046464-51.2013.815.2001 – Recorrente(s): PBPREV PARAIBA
PREVIDÊNCIA. Recorrido(s): JOÃO BATISTA CARNEIRO DE OLIVEIRA. Intimação ao(s) bel(is). ROMEICA
TEIXEIRA GONÇALVES, Nº 23.256 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do Recorrido,
apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
Agravo em Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0000129-80.2015.815.0391 – Agravante(s): MUNICÍPIO
DE TEIXEIRA. Agravado(s): MARIA DE LOURDES MENDES. Intimação ao(s) bel(is). ALBERTO LEITE DE
SOUSA PIRES, Nº 17.997 OAB/PB e JONAS GUEDES DE LIMA, Nº 18.027 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na
condição de patrono do Agravado, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.

ATOS DA DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PORTARIA DITEC Nº 09, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020. O DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO,
no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o estabelecido pelo Ato da Presidência nº 69, de 09 de setembro
de 2019, comunica que o plantão da DITEC, através do telefone de número (83) 3142 0881, no mês de outubro,
será exercido pelos servidores abaixo nominados:
____________________________________________________________________________________________________
PERÍODO
SERVIDOR
____________________________________________________________________________________________________
05/10 a 11/10
Kassandro Pessoa Madruga
____________________________________________________________________________________________________
12/10 a 18/10
Ascendino Bastos Lisboa Neto
____________________________________________________________________________________________________
19/10 a 25/10
João Alfredo de Souza Neto
____________________________________________________________________________________________________
26/10 a 01/11
Alexander Gomes Barborsa Demetrio
____________________________________________________________________________________________________

Agravo Interno em Apelação Cível nº 0000183-59.2015.815.0031 (2ª C) Relator(a) a Des(a). Luiz Silvio
Ramalho Júnior. Agravante(a): ESTADO DA PARAÍBA. Agravado(a): ANTONIO URSULINO. Intimação a(o)(s)
Bel.(a)(is). HUMBERTO TROCOLI NETO, 6.349 OAB/PB, na condição de advogado(a) (s) do (s) do agravado(a)
(s) acima mencionado (s), a fim de, no prazo de 15 (quinze), dias, querendo, pronuncie-se, nos termos do art.
1021,§2º, do CPC/15.
Agravo Interno em Apelação Cível nº 0002285-62.2014.815.0751- (2ª C) Relator(a) Des. Luiz Silvio Ramalho
Júnior. Agravante: ESTADO DA PARAÍBA. Agravado: CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA. Intimação a(o)(s)
Bel.(a)(is). EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ, OAB/PB Nº 7.664, na condição de advogado(a) do agravado(a),
a fim de, no prazo de 15 (quinze), dias, querendo, pronuncie-se, nos termos do art. 1021,§2º, do CPC/15.

José Teixeira de Carvalho Neto - Diretor de Tecnologia da Informação.
Agravo Interno em Apelação Cível nº 0000236-15.2015.815.1171- (2ª C) Relator(a) Des.(a) Luiz Silvio Ramalho
Júnior. Agravante: ESTADO DA PARAÍBA. Agravado: SUÊNIA DE SOUSA DANTAS. Intimação a(o)(s) Bel.(a)(is).
CONSTANTINO DE ASSIS QUEIROGA NETO, OAB/PB Nº 20.490, na condição de advogado(a) do agravado(a), a
fim de, no prazo de 15 (quinze), dias, querendo, pronuncie-se, nos termos do art. 1021,§2º, do CPC/15.

DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS)
Des. Luiz Silvio Ramalho Junior
AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0001375-18.2018.815.0000. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior.
AGRAVANTE: Detran/pb. ADVOGADO: Jose Di Lorenzo Serpa Filho(oab: 14909/pb) E Outros. AGRAVADO:
Daiana Martins Vitorio E Outros. ADVOGADO: Agostinho Camilo Barbosa Candido Oab/pb 20066 E Hamesses
Melo Cunha Oab/pb 14.749.. Ante o exposto, com fundamento no art. 932, III, do CPC, não conheço do recurso
ante a sua prejudicialidade.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0001872-03.2016.815.0000. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior.
AGRAVANTE: Instituto de Previdência E Assistência dos Servidores do Município de Bayeux - Ipam. ADVOGADO: Muriel Leitão Marques Diniz (oab/pb 16.505). AGRAVADO: Maria de Lourdes Pontes E Outros. ADVOGADO:
Manolys Marcelino Passerat Silans (oab/pb 11.536), Andrei Meneses Targino (oab/pb 16.883 E Outros).. Ante o
exposto, com fundamento no art. 932, III, do CPC, não conheço do recurso ante a sua prejudicialidade.
Des. Ricardo Vital de Almeida
CAUTELAR INOMINADA N° 0000835-33.2019.815.0000. ORIGEM: ESCRIVANIA DO TRIBUNAL PLENO. RELATOR: Des. Ricardo Vital de Almeida. REQUERENTE: Ney Robinson Suassuna, Denise Krummenauer Pahim
E Francisco das Chagas Ferreira. ADVOGADO: Johnson Gonçalves de Abrantes (oab/pb 1.663), ADVOGADO:
Erick Wilson Pereira (oab/rn 2.723) E Marilia Castellano Pereira de Souza Yurtdas (oab/rn 7.210) E Diego Alves
de Lima (oab/pb 23.236) e ADVOGADO: Arthur Bernardo Cordeiro (oab/pb 19.999). REQUERIDO: Ministerio
Publico do Estado da Paraiba. Forte em tais considerações: (1) INTIME-SE o investigado NEY ROBINSON
SUASSUNA para, no prazo de 48 horas, colacionar aos autos a comprovação da apreensão do passaporte, em
razão do cumprimento das buscas por mim deferidas no seio desta Cautelar, a fim de viabilizar a análise do pleito,
independentemente de manifestação do Ministério Público, devido à argumentada urgência; (2) DEFIRO o pedido
de DENISE KRUMMENAUER PAHIM, autorizando-a, única e exclusivamente, a se ausentar da Cidade de Natal/
RN, comarca domiciliar, com a finalidade de visitar o filho Breno Dornelles Pahim Neto, na cidade de Aracati/CE,
no período de 09 a 12 de outubro de 2020. - Comunique-se, com urgência, ao Juízo da mencionada Comarca
domiciliar, responsável pela fiscalização das medidas cautelares; (3) INTIME-SE o denunciado FRANCISCO
DAS CHAGAS FERREIRA para, querendo, comprovar o agendamento (dia, hora e local) para realização do
exame de ANGIO-RM ARTERIAL CEREBRAL, no intuito de melhor instruir e possibilitar a análise do pedido de
retirada, excepcional e momentânea, da tornozeleira eletrônica.

INTIMAÇÃO ÀS PARTES
Processo Judicial Eletrônico – Agravo de Instrumento - Processo nº 0812857-56.2020.8.15.0000 Relator: Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, integrante da 4ª Câmara Cível. Agravante: Kitt Rafaelle dos Santos
Ribeiro e Outros. Agravado: Suelen S/A Indústria de Móveis. Intimação ao Bel: LAERSON DE ALMEIDA (OAB/
PB Nº 1.904), na condição de patrono do Agravado, para, querendo, apresentar resposta aos termos do agravo
interno interposto nos autos do agravo de instrumento, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 1.021, §2º,
do Código de Processo Civil.
Remessa Necessária – Processo Eletrônico nº 0800014-45.2020.8.15.0231. Relator: Desembargadora Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcante. Recorrente: JF de Lima Alimentos. Recorrido: Auditor Fiscal Chefe do Posto
Fiscal de Mamanguape. Intimando o Bel. Valderi Tavares da Silva Júnior (OAB/RN 12.629-A), a fim de, no prazo de
legal, querendo, apresentar de forma eletrônica recurso aos termos da Decisão Monocrática(ID 8042884) que
Desproveu a Remessa necessária, mantendo à sentença nos seus aspectos, no recurso em referência, desafiando sentença do Juízo da 2ª Vara da Comarca de Mamanguape lançada na Ação Mandamental de igual número.
Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0015807-58.2015.815.2001 – Recorrente(s): PBPREV PARAIBA
PREVIDÊNCIA. Recorrido(s): WELLINGTON BERNARDINO CARNEIRO. Intimação ao(s) bel(is). ALEXANDRE
GUSTAVO CÉZAR NEVES, Nº 14.640 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do Recorrido,
apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.

Agravo Interno em Apelação Cível nº 0127362-85.2012.815.2001- (2ª C) Relator(a) Des. Luiz Silvio Ramalho
Junior. Agravante: ESTADO DA PARAÍBA. Agravado: LUZINEIDE CARVALHO RAMOS. Intimação a(o)(s) Bel.(a)(is).
HILDEBRANDO COSTA ANDRADE, OAB/PB Nº 9.318, na condição de advogado(a) do agravado(a), a fim de,
no prazo de 15 (quinze), dias, querendo, pronuncie-se, nos termos do art. 1021,§2º, do CPC/15.
Agravo Interno em Apelação Cível nº 0025555-85.2013.815.2001.- (2ª C) Relator(a) Des. Luiz Silvio Ramalho
Júnior. Agravante: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Agravado: EDVALDO DO SSANTOS SILVA. Intimação
a(o)(s) Bel.(a)(is). THALLES CÉSARE ARARUNA MACEDO DA COSTA, OAB/PB Nº 19.907, na condição de
advogado(a) do agravado(a), a fim de, no prazo de 15 (quinze), dias, querendo, pronuncie-se, nos termos do art.
1021,§2º, do CPC/15.
Agravo Interno em Apelação Cível nº 0014887-21.2014.815.2001 - (2ª C) Relator(a) Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior.
Agravante: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Agravado: ESPÓLIO DE MARIA LUCINDA MAIA FILHA. Intimação
a(o)(s) Bel.(a)(is). ALAN ROSSI DO NASCIMENTO MAIA, OAB/PB Nº 15.153, na condição de advogado(a) do agravado(a),
a fim de, no prazo de 15 (quinze), dias, querendo, pronuncie-se, nos termos do art. 1021,§2º, do CPC/15.
Agravo Interno em Apelação Cível nº 0001245-45.2014.815.0751- (2ª C) Relator(a) Des. Luiz Silvio Ramalho
Junior. Agravante: MUNICÍPIO DE BAYEUX. Agravado: ELLEN SILVA MENEZES. Intimação a(o)(s) Bel.(a)(is).
IGOR XIMENES GUIMARÃES, OAB/PB Nº 15.690, na condição de advogado(a) do agravado(a), a fim de, no
prazo de 15 (quinze), dias, querendo, pronuncie-se, nos termos do art. 1021,§2º, do CPC/15.
Embargos de Declaração (2a C) opostos à decisão proferida na Apelação Cível nº. 0002668-91.2013.815.0131
- Relator(a) Des(a). Luiz Silvio Ramalho Junior. - Embargante: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS
DO SEGURO DPVAT S.A. - Embargado (a): DAVI CAVALCANTE SOARES GALDINO. Intimação ao (s) Bel (a) (is).
JOÃO DE DEUS QUIRINO FILHO, OAB/PB 10.520, na condição de advogado (s) do (s) Embargado (s) acima
mencionado (s), a fim de, no prazo de 05 (dias),querendo, pronuncie-se, nos termos do Art. 1.023, §2º, da lei
Federal N.º 13.105/2015 (novo Código de Processo Civil).
Embargos de Declaração opostos à decisão proferida na Apelação Cível nº. 0028610-97.2013.815.0011.
Relator(a) Des(a). Luiz Silvio Ramalho Junior. Embargante: AMBIENTAL SOLUÇÕES LTDA. Embargado:
GOLDEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Intimação ao (s) Bel (a) (is). ALEXEI RAMOS DE
AMORIM, OAB/PB 9.164, na condição de advogado (s) do(s) Embargado (s) acima mencionado (s), a fim de, no
prazo de 05 (dias),querendo, pronuncie-se, nos termos do Art. 1.023, §2º, da lei Federal N.º 13.105/2015 (novo
Código de Processo Civil).
Embargos de Declaração opostos à decisão proferida na Apelação Cível nº. 0005662-79.2011.815.2001 Relator(a) Des(a). Luiz Silvio Ramalho Junior. - Embargante: JOÃO GREGÓRIO COMÉRCIO E PROMOÇÕES LTDA. - Embargado (a): ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO - ECAD. Intimação ao (s) Bel (a) (is). RONILDO RODRIGUES RAMALHO, OAB/PB 4.256, na condição de advogado (s) do (s)
Embargado (s) acima mencionado (s), a fim de, no prazo de 05 (dias),querendo, pronuncie-se, nos termos do Art.
1.023, §2º, da lei Federal N.º 13.105/2015 (novo Código de Processo Civil).

JULGADOS DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
Des. Joao Benedito da Silva
PROCESSO CRIMINAL N° 0000548-92.2017.815.0371. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des.
Joao Benedito da Silva. APELANTE: Everton Renan Moreira Lacerda. ADVOGADO: Ednan Lins da Costa, Oab/
pb 25.5144 E Erinan Lins da Costa, Oab/pb 26.745. APELADO: Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME
DE ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES E EMPREGO DE ARMA DE FOGO. CONDENAÇÃO.
IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. PRELIMINAR DE NULIDADE. RECONHECIMENTO PESSOAL. INOBSERVÂNCIA DO ART. 226 DO CPP. REJEIÇÃO. MÉRITO. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. NEGATIVA DE AUTORIA.

ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
O Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no Ato da Presidência nº 09, de 04 de fevereiro de 2019, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da
Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores
e magistrados integrantes do Tribunal:

Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO

PROCESSO Nº

CARGO/FUNÇÃO

DESTINO

PERÍODO DE AFASTAMENTO

ATIVIDADE

Alciene
Nunes de O. Monteiro
321
Técnico Judiciário
João Pesssoa
25/09/2020
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Antônio
Pereira de Oliveira
323
Oficial de Justiça
Santa Luzia
19/09/2020
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Eduardo
de Souza Barros
330
Requisitado
Sapé
25/09/2020
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Higyna
Josita Simões de Almeida
311
Juiz de Direito Auxiliar
Pedras de Fogo
22/09/2020
Acumulação de Comarcas
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Higyna
Josita Simões de Almeida
312
Juiz de Direito Auxiliar
Pedras de Fogo
24/09/2020
Acumulação de Comarcas
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Higyna
Josita Simões de Almeida
313
Juiz de Direito Auxiliar
Pedras de Fogo
25/09/2020
Acumulação de Comarcas
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Higyna
Josita Simões de Almeida
314
Juiz de Direito Auxiliar
Pedras de Fogo
09/09/2020
Acumulação de Comarcas
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Higyna Josita Simões de Almeida
315
Juiz de Direito Auxiliar
Pedras de Fogo
11/09/2020
Acumulação de Comarcas
Higyna
Josita Simões de Almeida
316
Juiz de Direito Auxiliar
Pedras de Fogo
14/09/2020
Acumulação de Comarcas
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Higyna
Josita Simões de Almeida
317
Juiz de Direito Auxiliar
Pedras de Fogo
1709/2020
Acumulação de Comarcas
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Higyna
Josita Simões de Almeida
318
Juiz de Direito Auxiliar
Pedras de Fogo
15/09/2020
Acumulação de Comarcas
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Inaldo
Rodrigues de Queiroz
324
Oficial de Justiça
Teixeira
27/09/2020
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Izabel
Carvalho de Araújo
328
Oficial de Justiça
Teixeira
27/09/2020
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Américo da Silva Filho
322
Requisitado
Teixeira
27/09/2020
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Américo da Silva Filho
326
Requisitado
Pedra Branca
26/09/2020
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Eudésio de Lima
329
Requisitado
Sapé
25/09/2020
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Ferreira de Oliveira
332
Requisitado
Sapé
25/09/2020
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Rildo da Nóbrega Alencar
325
Oficial de Justiça
Pedra Branca
26/09/2020
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Sandro Bento de Morais
320
Requisitado
Piancó
24/09/2020
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Max
Martins Sabino
331
Requisitado
Sapé
25/09/2020
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Severino do Ramos Silva
327
Oficial de Justiça
Alagoinha e Guarabira
26 e 27/09/2020
Trabalho designado
Gabinete do Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 29 de setembro de 2020. ERIVALDA RODRIGUES DUARTE - Diretora de Economia e Finanças em substituição.