TJPB 30/09/2020 - Pág. 2 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2020
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08/2020) - Antonio Rudimacy Firmino de Sousa; 2020140987 - Férias - Concessão a Magistrado (19/11 a 18/12/
2020) - Ana Carmem Pereira Jordão Vieira; 2020128958 - Pedido de Providências - Roland Carneiro Dionizio da
Silva; 2020128940 - Pedido de Providências - Evaldo Dionízio da Silva; 2020129696 - Pedido de Providências João Batista de Sousa Pereira; 2020128915 - Pedido de Providências - Gilvandro Inácio da Silva; 2020128790 Pedido de Providências - Jether Jeruel Catão; 2020128724 - Pedido de Providências - José Tavares Teixeira;
2020128931 - Pedido de Providências - Luis Soares da Silveira; 2020128773 - Pedido de Providências - Marcos
Antonio Martins de Lacerda; 2020128716 - Pedido de Providências - Marcos Antonio de Souza e Silva
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020139559 - Indicação de Substituto - Renan do Valle Melo Marques; 2020140464- Feriado
Municipal - Francisca Luzivânia Silva de Sousa
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos, etc. Em consonância com o Parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência, homologo a designação da magistrada Caroline Silvestrini de Campos Rocha, Juíza de Direito Titular
da 2ª Vara Mista da Comarca de Sousa, para exercer o cargo de Coordenadora do Centro Judiciário de Solução
de Conflitos e Cidadania daquela unidade judiciária. Publique-se. À Gerência de Primeiro Grau para as providências a seu cargo. Após as formalidades legais e devidas anotações pela GEACO, arquive-se. Cumpra-se com
urgência.” No processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020139606 - Indicação de Substituto Caroline Silvestrini de Campos Rocha
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020128757
- Pedido de Providências - Edilásio de Almeida Ribeiro; 2020128716 - Pedido de Providências - Marcos Antonio
de Souza e Silva; 2020102364 - Pedido de Providências - Alberto Bustorff Feodrippe Quintão; 2020130828 Adicional de Qualificação - Erivaldo Cavalcanti dos Santos; 2020141117 - Requisição de Funcionário - Tribunal
Regional Eleitoral da Paraíba; 2020124831 - Pedido de Providências - Renato Levi Dantas Jales; 2020141027 Folga de Plantão - Magistrado (05 e 06.10.2020) - Kalina de Oliveira Lima Marques; 2020139647 - Férias Concessão a Magistrado (05 de julho a 03 de agosto de 2021) - Ascione Alencar Linhares; 2020139331 - Folga de
Plantão - Magistrado (12, 13, 14, 15, 18, 19, 20 e 21/01/2021) - Shirley Abrantes Moreira Régis; 2020140882 Pedido de Providências - Gustavo Pessoa Tavares de Lyra; 2020133344 - Requisição de Funcionário - Raquel
Venâncio Antunes Ramos; 2020135619 - Requisição de Funcionário - Luiz Fabiano Alves; 2020095618 - Devolução de Servidor - Diretoria de Fórum / João Pessoa; 2020066201 - Requisição de Funcionário - Maria Gracinda
de Carvalho Cruz; 2020097183 - Indicação de Substituto - Anna Carla Falcão da Cunha Lima
DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DIGEP Nº 141, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020. O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº
30/2017, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2020137629, RESOLVE: Designar o
servidor Marcos de Andrade Segundo, Técnico Judiciário, matrícula 477.721-2, lotado no Banco de Recursos
Humanos da Comarca de Araruna, para exercer suas atribuições junto a 2ª Vara Mista da referida Comarca.
Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 28 de setembro
de 2020. Einstein Roosevelt Leite - Diretor de Gestão de Pessoas.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL. PROCESSO / NOME / CARGO: 2020055112 - Clodoaldo Barros - Oficial de Justiça; 2020138783 - Daisy Leandro da
Silva Lopes - Técnico Judiciário; 2020137292 - Doriel Veloso Gouveia Filho - Técnico Judiciário; 2020139817 Mariano Lemos Filho - Técnico Judiciário.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência n º15/2015, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO: 2020140294 - Debora Tatiana Lima de Castro - Auxílio-natalidade;
2020140376 - Suenia Aureliano Barreto - Auxílio-natalidade.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, nos
moldes do Art. 2º, §5, da Resolução Nº 23, de 18 de julho de 2016, publicada no Diário da Justiça do dia 19/07/
2016, DEFERIU o seguinte processo abaixo relacionado: PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO: 2020140938
- Sarita Ramalho Moreira - Dispensa de ponto eletrônico.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020114519 - Pedido de Providências - Prefeitura Municipal de João Pessoa; 2020097931 - Diferença
de Vencimentos - Francisco Rigélio de Oliveira; 2020132413 - Designação - Anabel Alves de Sousa
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da Presidência e defiro
o pedido de prorrogação do prazo para a posse de Paulo Emílio de Oliveira Bastos por 30 (trinta) dias, nos termos
da manifestação retro. Publique-se....” No processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020109361 Nomeação - Procuradoria do Estado da Paraíba e
DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA
O Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Exmo. Sr. Desembargador Arnóbio Alves Teodósio,
proferiu a seguinte decisão nos processos administrativos abaixo identificados:
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 2019248681 e 2019234564 – REQUERENTE: Corregedoria-Geral de
Justiça da Paraíba – REQUERIDO: Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba – 1º INTERESSADO: 2º Tabelionato de Notas da Comarca de Campina Grande - PB (CNJ 06.906-2) – 2ª INTERESSADA:
Célia Maria Barbosa – ADVOGADO: Tiago Gurjão Coutinho de Azevedo (OAB PB nº 18.866) – 3ª
INTERESSADA: Maria de Fátima Leitão Cavalcanti – ADVOGADO: Antônio Elias de Queiroga Neto (OAB
PB nº 18.051) e Davi Tavares Viana (OAB PB nº 14.644) – ASSUNTO: pedido de providências - perda de
interinidade e nova designação. “(…) ANTE AO EXPOSTO: A) Tendo em vista a suficiência dos esclarecimentos prestados pela CGJPB às fls. 371/372, indicando a inexistência de pedidos não apreciados no pedido
de providências CGJ nº 000234-31.2019.8.15.1001, indefiro os pedidos constantes na petição de fls. 346/
360; B) Homologo integralmente o parecer do juiz auxiliar da presidência II (fls. 365/366), determinando
designação de Célia Maria Barbosa como delegatária interina do 2º Tabelionato de Notas da Comarca de
Campina Grande, para que permaneça à frente da administração do serviço, de forma precária e provisória,
até que a unidade venha a ser provida por delegatário aprovado em concurso público ou novo interino, e da
revogação da designação de Maria de Fátima Leitão Cavalcanti, sem efeitos retroativos, mantendo-se a
validade dos atos por ela praticados. Publique-se. Intimem-se. Após as cautelas de estilo, expeça-se a
respectiva portaria. Publique-se. Cumpra-se. Publicadas as aludidas portarias, remetam-se os autos à
Corregedoria-Geral da Justiça para as devidas anotações. Cumpra-se. Gabinete da Vice-Presidência do
Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, datado eletronicamente. Desembargador Arnóbio Alves
Teodósio – Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba”.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do
Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
OUTUBRO/2020
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|____________________________________|____________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
____________|____________________________________|____________________________________________________
04.10
9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
CAAPORÃ
____________|____________________________________|____________________________________________________
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS,
UMBUZEIRO, JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
OUTUBRO/2020
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
04.10
JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DE CAMPINA GRANDE
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM,
JACARAÚ, MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
OUTUBRO/2020
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
04.10
ALAGOA GRANDE
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
OUTUBRO/2020
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
04.10
1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
OUTUBRO/2020
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
04.10
4ª VARA MISTA DE SOUSA
____________|________________________________________________________________________________________
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 29 de setembro de 2020. MARIA
DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e nos arts. 4º, 5º, 6º e 8º da Resolução nº 24, de 29
Fonte:
Diretoria
de Tecnologia
Informação
- Gerência
de Sistemas.
ND –>comunica
Não Disponível
de junho
de 2011,
com a da
redação
dada
pela Resolução
nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 3º do Ato da Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de 2019,
aos
Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 01 de outubro de 2020, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
01/10
INÁCIO JAIRO QUEIROZ D ALBUQUERQUE
SERVIDORES
01/10
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
Geraldo Leite de Azevedo Júnior
Robson de Lima Cananéa e
Adriano Alves Lopes
João Paulo Lins Ferreira e
Mário Eugênio Zenaide Cavalcanti
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 29 de setembro de 2020. MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1583
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Gerente: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]