TJPB 02/10/2020 - Pág. 15 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2020
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos).124) Apelação Cível nº 0815910-27.2018.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca
da Capital.Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento.Advogado(s): Manuela
Sarmento – OAB/PB 27.249-AApelado(s): Fábio da Silva Costa.Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer –
OAB/PB 16.237.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos).125) Apelação Cível nº 0802164-51.2019.8.15.0031.Oriundo da Comarca de Alagoa
Grande.Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira – OAB/PB
27.740-A.Apelado(s): Alex Soares da Silva.Advogado(s): Maria Helena Sobral da Silva – OAB/PB 21.024.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos).126) Apelação Cível nº 0802028-89.2019.8.15.0181.Oriundo da 5ª Vara da Comarca de
Guarabira.Apelante(s): Luiz Antônio Souza de Morais Junior.Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/
PB 11.967.Apelado(s): Banco Itaú S/A.Advogado(s): Carla Cristina Lopes Scortecci – OAB/PB 24.668-A.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos).127) Apelação Cível nº 0800605-22.2017.8.15.0551.Oriundo da Comarca de Remígio.Apelante(s):
Antônio Dias da Silva.Advogado(s): Érika Laís dos Santos Dias – OAB/PB 22.531.Apelado(s): C. G. L. D., rep.
por sua genitora Tatiana Lima de Freitas.Advogado(s): Eduardo de Lima Nascimento – OAB/PB 17.980.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos).128) Apelação Cível nº 0841799-46.2019.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da
Capital.Apelante(s): Banco Volkswagen S/A.Advogado(s): Camila de Andrade Lima – OAB/PE 1.494-A. Apelado(s):
Sérgio Dutra Barbosa da Silva.Advogado(s): Enéas Flávio Soares de Morais Segundo – OAB/PB 14.318.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos).129) Apelação Cível nº 0003825-82.1994.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara de Executivos
Fiscais da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Alessandra Ferreira
Aragão. Apelado(s): Distribuidora de Caramelos do Nordeste Ltda. e outros.Defensora: Ariane de Brito Tavares
– OAB/PB 8.419.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos).130) Apelação Cível nº 0800863-39.2018.8.15.0311.Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Princesa
Isabel.Apelante(s): Município de Tavares, representado por sua Procuradora Paula Fernanda Vieira Lima – OAB/
PB 23.264.Apelado(s): Zuleide Pinto da Silva.Advogado(s): Leilane Casusa de Almeida - OAB/PB 23.386.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos).131) Apelação Cível nº 0801989-76.2019.8.15.0251.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos.
Apelante(s): Município de Patos, rep. por sua Procuradora Bruna Raphaella de T. C. Almeida. Apelado(s): Raquel
D’ávila Gomes. Advogado(s): Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13.293.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos).132) Apelação Cível nº 0800252-31.2018.8.15.0491.Oriundo da Comarca de Uiraúna.Apelante(s):
Município de Poço Dantas, representado por seu Procurador Odilon Fernandes da Silva Neto – OAB/PB 23.245.
Apelado(s): Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A.Advogado(s): Jaldemiro Rodrigues de Ataíde
Júnior - OAB/PB 11.591.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos).133) Apelação Cível nº 0800834-03.2018.8.15.0371.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de
Sousa.Apelante(s): Município de Sousa. Advogado(s): Rayanne Talena Formiga Fontes – OAB/PB
19.826.Apelado(s): Daniel Stênio da Silva Duarte e Outros.Advogado(s): José Lafayette Pires Benevides
Gadelha - OAB/PB 22.790.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos).134) Apelação Cível nº 0800075-23.2019.8.15.0171.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de
Esperança.Apelante(s): Luciana da Silva Araújo.Advogado(s): Juliano dos Santos Martins Silveira – OAB/PB
16.802.Apelado(s): Município de Esperança, representado por sua Procuradora Lucélia Dias de Medeiros – OAB/
PB 11.845.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos).135) Apelação Cível nº 0800076-08.2019.8.15.0171.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de
Esperança.Apelante(s): Ivonete Garcia dos Santos.Advogado(s): Juliano dos Santos Martins Silveira – OAB/PB
16.802.Apelado(s): Município de Esperança, representado por sua Procuradora Lucélia Dias de Medeiros – OAB/
PB 11.845.
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Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Flávio José Costa de Lacerda.
Apelado(s): José Francisco de Abreu.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos).147) Apelação Cível nº 0000570-22.2009.8.15.0181.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira.
Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Mônica Figueiredo. Apelado(s): Copeman
Com de Peças Máquinas e Motores Ltda. e outros. Advogado(s): Dhélio Ramos – OAB/PB 10.624.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos).148) Apelação Cível nº 0832635-91.2018.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.Apelante(s): Roberto Magno Cavalcanti Lins e outra.Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da
Silva – OAB/PB 4.007.1ºApelado(s): Mapfre Vida S/A. Advogado(s): David Sombra Peixoto – OAB/BA
39.585.2ºApelado(s): Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos).149) Apelações Cíveis nº 0800607-82.2017.8.15.0521.Oriundo da Comarca de Alagoinha.1ºApelante(s):
Antônio Benedito da Silva.Advogado(s): Humberto de Sousa Félix – OAB/RN 5.069. 2ºApelante(s): Banco
Votorantim S/A.Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos).150) Apelação Cível nº 0800291-08.2016.8.15.0391.Oriundo da Comarca de Teixeira.Apelante(s):
Francinete Campos Camboim. Advogado(s): Thassilo Leitão de F. Nóbrega - OAB PB 17.645.Apelado(s): Banco
Bradesco S/A. Advogado(s): Felipe Gazola Vieira Marques - OAB/MG 76.696.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.151) Apelação Cível nº
0828806-73.2016.8.15.2001. Oriundo da 12ª Vara da Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Willms da Mota
Silva.Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais – OAB/PB 13.771.Apelado(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s):
Felipe Gazola Vieira Marques - OAB/RJ 53.588.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.152) Apelação Cível nº
0832805-34.2016.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Banco Santander
(Brasil S/A).Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Luiz Aldo Lopes da
Silva.Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais – OAB/PB 13.771.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.153) Agravo Interno nº
0801114-28.2016.8.15.0311.Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Agravante(s): Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB/PE
16.983.Agravado(s): Audecy Alves da Silva. Advogado(s): Haroldo Magalhães de Carvalho – OAB/PE 25.252.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.154) Apelação Cível e
Remessa Necessária nº 0001026-52.2015.8.15.0151.Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Conceição. Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas. Apelado(s): Napoleão Ferreira
Filho. Advogado(s): Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13.293.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.155) Apelação Cível nº
0801441-10.2017.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Maria Leonora Alves Correia e outros. Advogado(s): Romeica Teixeira Gonçalves – OAB/PB
23.256.1ºApelado(s): MAPFRE Vida S/A. Advogado(s): David Sombra Peixoto – OAB/BA 39.585. 2ºApelado(s):
Estado da Paraiba.
PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
22º SESSÃO VIRTUAL
INÍCIO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2020 ÀS 14 HORAS
TÉRMINO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2020 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 01 – CONFLITO NEGATIVO
DE COMPETÊNCIA CÍVEL Nº 0803350-71.2020.815.0000. SUSCITANTE:1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE
CAMPINA GRANDE. SUSCITADO: JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos).136) Apelação Cível nº 0808652-97.2017.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Flávio José Costa de Lacerda.
Apelado(s): Carlos Pereira de Carvalho e Silva.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 02 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0002341-04.2018.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. EMBARGANTE:
GILBERTO EMIDIO DO NASCIMENTO E REJANE ALVES DE MENDONÇA ADVOGADO: DJAN HENRIQUE
MENDONÇA DO NASCIMENTO OAB/PB 5.219-A E JALINE CRISPIM MENDONÇA – OAB/PB 16.593 EMBARGADA: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL – PREVI. ADVOGADO:
CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO – OAB/SE Nº 1.600 E LORENA CARVALHO DA SILVA – OAB/
SE 10.358
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos).137) Apelação Cível nº 0840981-94.2019.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.Apelante(s): Sebastião de Melo Borba Filho.Defensora: Nadja Soares Baía.Apelado(s):
SEMOB - Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa.Advogado(s): Alysson Correia
Maciel – OAB/PB 11.841.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 03 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0816744-50.2017.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE:
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR. OAB/PB
17314-A EMBARGADOS: JOSÉ TAVARES DE SOUSA E OUTROS. ADVOGADO: ÍTALO RANNIERY NASCIMENTO DOS SANTOS. OAB/PB 17.820
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos).138) Apelação Cível nº 0812743-85.2018.8.15.0001.Oriundo da 2ª Vara de Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Município de Campina Grande, rep. por sua Procuradora Sylvia
Rosado de Sá Nóbrega.Apelado(s): Núbia Maria Araújo de Britto. Advogado(s): Shirley Vanessa F. G de Lima OAB/PB 24.237.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 04 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0027580-71.2013.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. EMBARGADO: VANDERLANIA FERREIRA HENRIQUE DE CARVALHO. ADVOGADA: DENYSON FABIÃO DE ARAUJO BRAGA.
OAB/PB 16791
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos).139) Apelação Cível nº 0000771-77.2010.8.15.0181.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira.
Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Silvana Simões de Lima e Silva. Apelado(s): Maria José
de Lima.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 05 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0812926-90.2017.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE: LILIANE VILAR DE CARVALHO. ADVOGADA: ROBÉRGIA FARIAS ARAÚJO
OAB/PB Nº 9.844 EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: ANA RITA FEITOSA TORREÃO
BRAZ ALMEIDA.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos).140) Apelação Cível nº 0801849-82.2017.8.15.0131.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras.
Apelante(s): Município de Cajazeiras, rep. por seu Procurador Osmar Caetano Xavier.Apelado(s): João Paulo Lins
Pedrosa. Advogado(s): Joselito Feitosa de Lima – OAB/PB 23.195.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos).141) Apelação Cível nº 0837543-65.2016.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da
Capital.Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A.Advogado(s): Antônio Eduardo
Gonçalves de Rueda – OAB/PE 16.983.Apelado(s): Lemuel Batista da Silva.Advogado(s): José Eduardo da Silva
– OAB/PB 12.578.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos).142) Apelação Cível nº 0800039-71.2016.8.15.0951.Oriundo da Comarca de Solânea.Apelante(s):
Município de Arara. Advogado(s): José Evandro Alves da Trindade - OAB/PB 18.318.Apelado(s): Fernando
Augusto Fernandes de Moraes. Advogado(s): Tiago José Souza da Silva – OAB/PB 17.301.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos).143) Apelação Cível nº 0802648-59.2019.8.15.0001.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Município de Campina Grande, rep. por sua Procuradora
Érika Gomes da Nóbrega Fragoso.Apelado(s): Inácio Nunes de Sousa Filho.Advogado(s): Amanda de Souza
Viana – OAB/PB 25.772.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos).144) Apelação Cível nº 0061378-57.2012.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da
Capital. Apelante(s): Inorpel - Indústria Nordestina de Produtos Elétricos Ltda. Advogado(s): Victor de Almeida
Melo Silveira – OAB/PB 14.244.Apelado(s): Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - Embratel. Advogado(s):
Cícero Pereira de Lacerda Neto - OAB/PB 15.401.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos).145) Apelação Cível nº 0800216-29.2017.8.15.1071.Oriundo da Comarca de Jacaraú.Apelante(s):
Simone Alves a Silva.Advogado(s): Paulo Rodrigues da Rocha – OAB/PB 2.812.Apelado(s): Município de
Jacaraú, rep. por seu Procurador Fábio Gouveia de Araújo - OAB/PB18.434.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos).146) Apelação Cível nº 0844992-40.2017.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 06 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800032-75.2017.8.15.0941. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA. EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADA: LARISSA SENTO SÉ ROSSI, OAB/BA 16.330 EMBARGADO:
JOSÉ MARIA PEREIRA ADVOGADO: JORGE MARCIO PEREIRA.-OAB/PB N. 16051
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 07 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0003975-68.2015.815.0371. ORIGEM: 7ª VARA DA COMARCA DE SOUSA.. EMBARGANTE: EDJEVANIA SILVA SENA. ADVOGADO: MULLER SENA TORRES – OAB/PB Nº 21.333-B. EMBARGADO: HSBC
BANK BRASIL S/A. ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES – OAB/PB Nº 23.450.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 08 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0823871-24.2015.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. EMBARGANTE: VÂNIA FERREIRA LINS RABELO. ADVOGADO: ANA CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA- OAB/PB
6003, NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI OAB/PB 15.311, MAGDA SCHULTZ LISBOA OAB/PB 19.831-A,
CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA OAB/PB 6003 E ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES OAB/PB
22.729 EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 09 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0810489-11.2019.815.0000. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE:
AGASSIZ ALMEIDA. ADVOGADO: WALLIS FRANKLIN DE SOUZA SILVA – OAB/PB Nº 24.626. EMBARGADO:
JOSÉ ABRAÃO DE ALMEIDA. ADVOGADO: DANIEL DALÔNIO VILAR FILHO – OAB/PB Nº 10.822.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 10 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0801024-39.2017.815.0261. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ. EMBARGANTE:
ZILMA CASE DE ANDRADE SANTOS. ADVOGADO: JOSÉ HENRIQUE A. DOS SANTOS – OAB/PB Nº 23.241.
EMBARGADA: BANCO PAN S/A. ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/PB Nº 22.177-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 11 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0868361-29.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. EMBARGANTE: ROSILENE FERREIRA DA SILVA. ADVOGADO: ANA CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA- OAB/PB
6003, NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI OAB/PB 15.311, MAGDA SCHULTZ LISBOA OAB/PB 19.831-A,
CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA OAB/PB 6003 E ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES OAB/PB
22.729 EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: ANÁLIA ARAÚJO DE MELO MAIA