TJPB 02/10/2020 - Pág. 16 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2020

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 12 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0068423-44.2014.8.15.2001. ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA OAB/PB 12.450-A EMBARGADA: LUCIANE GRANJEIRO PEQUENO. ADVOGADA: ROSE ANGELLI CIRNE ELOY GONDIM OAB/PB 8804
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 13 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0804374-71.2019.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA. EMBARGADO: FRANCISCO
MONTEIRO DA SILVA, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 14 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0804116-77.2016.8.15.2001. ORIGEM:4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA.
EMBARGANTE:COMPANHIA DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RCI BRASIL.
ADVOGADO:FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/PB 20.461-A). EMBARGADO: WAIWELL JONATHAN DA SILVA
VICENTE. ADVOGADO:VICENTE JOSÉ DA SILVA NETO OAB/BA 26681
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 15 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0802268-62.2019.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE PATOS. EMBARGANTE: RICARTE DE
SOUSA MEDEIROS. ADVOGADO: GUSTAVO NUNES DE AQUINO OAB/PB 13.298 E MATHEUS AUGUSTO
DOS SANTOS LEANDRO NÓBREGA, OAB/PB Nº. 25.119 EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 16 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0811222-56.2017.8.15.2001 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255. EMBARGADA: DANIELLE VENANCIO DE ANDRADE. ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB-PB 14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES
MORAES OAB-PB 23.573
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 17 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0822240-94.2016.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE:
FARIAS SUPERMERCADOS EIRELI. ADVOGADO: ANDREZZA MELO DE ALMEIDA OAB/PB 13.260 E ALLAN
DE QUEIROZ RAMOS OAB/PB 20.574 EMBARGADO: ROSSEAULLES FERREIRA CABRAL. ADVOGADO:
ÍTALO RANNIERY NASCIMENTO DOS SANTOS OAB/PB 17.820
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 18 – AGRAVO INTERNO Nº
0821419-22.2018.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE:
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033
A AGRAVADO: MÁRIO CARDOSO DE SOUZA ADVOGADOS: ARTHUR CÉZAR CAVALCANTE BARROS
AURELIANO OAB/PB Nº 22.079

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 34 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807316-42.2020.815.0000. ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
PATRICK MICHELL SOUSA LIMA ADVOGADO: GIORDANNO LOUREIRO CAVALCANTI GRILO OAB.PB 11.134
E MAYRENNE TRIGUEIRO PEREIRA LOUREIRO OAB.PB 11.164 AGRAVADO: VERTICAL ENGENHARIA E
INCORPORAÇÕES LTDA. ADVOGADO: JOSÉ MARIO PORTO JÚNIOR, OAB/PB Nº 3045 E FRANCISCO L. M.
PORTO - OAB.PB 10.831
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 35 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808522-91.2020.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAPEROÁ. AGRAVANTE:
ADRIANO MONTEIRO DE FARIAS. ADVOGADO: GABRIEL TOLÊDO DE FARIAS - OAB/PB Nº 25.065 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 36 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807445-47.2020.815.0000. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA. AGRAVANTE:
ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA. ADVOGADA: ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO, OAB-AL Nº 8.425, LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO, OAB/AL Nº 8.399, DANIELY DA ROCHA
SOUZA LIMA, OAB/AL Nº. 15.817 E THEIVISON VIEIRA LOPES ROCHA OAB/AL Nº. 15.578 AGRAVADO: L. G.
S. F, REPRESENTADO POR SEU GENITOR ANTONIO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS. ADVOGADA:
LAYARA DOS SANTOS FERNANDES – OAB/PB 20.371
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 37 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807422-04.2020.8.15.0000. ORIGEM: VARA DE SUCESSÕES DA CAPITAL. AGRAVANTE: GUSTAVO MEDEIROS MARQUES NETO. ADVOGADO: ROGÉRIO COUTINHO BELTRÃO, OAB/PB 21.290 AGRAVADO: ALEXSANDO WESLEY CAVALCANTI MARQUES. ADVOGADO: CARLOS EGYDIO DE SALES MADRUGA
– OAB/PB 10.980
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 38 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807012-43.2020.815.0000. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. AGRAVANTE:
RACHEL GAUDÊNCIO DE BRITO WANDERLEY. ADVOGADO: GERSON RODRIGUES DANTAS NETO – OAB/
PB 19541 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
OAB/PB 128.341-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 39 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801795-19.2020.815.0000. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE.
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADORA: ANDRÉA NUNES MELO. AGRAVADA:
INACIA DOS SANTOS GUIMARÃES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 40 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806735-27.2020.815.0000. ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. AGRAVANTE: VILMA
LÚCIA DE CARVALHO GONÇALVES. ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA – OAB/PB Nº
16.791. AGRAVADO: BANCO PAN S/A.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 19 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808355-74.2020.815.0000. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
AGRAVANTE: JOSINEIDE RAMALHO PEREIRA – ME; JOSINEIDE RAMALHO PEREIRA E IVANILDO PEREIRA. ADVOGADO: PAULO SÉRGIO CUNHA DE AZEVEDO OAB/PB 7261 AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/
A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 41 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803166-18.2020.815.0000. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA. AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. AGRAVADO: COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS JE LTDA.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 20 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804029-71.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. AGRAVADA: JACKELINE
DE SOUZA DE ABREU.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 42 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0806762-10.2020.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ROSILEIDE HENRIQUES DE MELO ADVOGADO: DIANA SOUSA DE ARAÚJO WANDERLEY OAB/PB N.14.545 AGRAVADO: DETRAN-PB

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 21 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808668-35.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA AGRAVADO:
FABIANO RAIMUNDO DA SILVA.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 43 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802913-30.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE QUEIMADAS. AGRAVANTE: CHALEMBERG BRUNO CRUZ DANTAS. ADVOGADO: JOÃO CARLOS PEREIRA SANTOS OAB-PB 16.790 E MOISÉS
DE MELO ALMEIDA OAB-PB 24.205 AGRAVADO: JOSÉ MARCONDES BARBOSA.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 22 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806801-07.2020.8.15.0000. ORIGEM: 3.º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES
FILHO. AGRAVADO: BARBOSA FERREIRA & CIA LTDA – EPP.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 44 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800063-52.2018.8.15.0071 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AREIA. APELANTE: JOSÉ ARNALDO
PEREIRA DA SILVA. ADVOGADO: EDINANDO DINIZ OAB/PB NR. 8583 APELADO: MUNICÍPIO DE AREIA.
ADVOGADO: TIAGO TEIXEIRA RIBEIRO OAB/PB 17.584

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 23 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801172-52.2020.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE.
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. ADVOGADO: GERMANA PIRES DE SÁ NÓBREGA COUTINHO. AGRAVADO: PEDRO SOARES DA SILVA.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 45 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800697-38.2019.8.15.0451. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SUMÉ. APELANTE: OSVALDO DA
SILVA. ADVOGADO: LÍVIA CAMPOS GALVÃO - OAB/PB13.980 E ELAINE EMANUEA J. LEITE OAB/PB 13.762
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB N.º
128.341-A

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 24 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808979-26.2020.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
AGRAVANTE: ZITA MARIA NOBREGA SANTOS. ADVOGADA: RAYSSA DOMINGOS BRASIL - OAB/PB 11.523
E RAYSSA DOMINGOS BRASIL OAB/PB 11.523 -OAB/PB 20.736 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 25 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805362-58.2020.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE ARARUNA. RELATOR: DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. AGRAVANTE: ANALICE SILVA DE MACEDO. ADVOGADA: RAFAEL FURTADO
DE OLIVEIRA - OAB-PB 20.289 E JOÃO CLÉCIO ALVES DO NASCIMENTO OAB-PB 21.386
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ARARUNA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 26 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807374-45.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADORA: MÔNICA NÓBREGA FIGUEIREDO. AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA. PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO REGIS E MONIQUE RODRIGUES GONCALVES MONTEIRO
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 27 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805562-65.2020.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA. AGRAVANTE:
MUNICÍPIO DE ITABAIANA. PROCURADOR: ANIEL AIRES DO NASCIMENTO. AGRAVADA: MARIA DE LOURDES FERREIRA DA SILVA. ADVOGADO: VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, OAB/PB
16.249; E JOSÉ EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO, OAB/PB 19.337
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 28 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0807921-85.2020.8.15.0000 ORIGEM: 6.ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: L.B.C REPRESENTADA POR SUA GENITORA YEDDA CHRISTINA RIBEIRO COUTINHO BARBALHO SAEGER ADVOGADO: JULIANA VASCONCELOS ALVES FERNANDES DE CARVALHO OAB/PB 15.681
AGRAVADO: FABIANO CHURCHILL NEPOMUCENO CESAR ADVOGADO: EDUARDO Q. E. MAIA PAIVA
OAB/PB 23.664
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 29 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801708-63.2020.8.15.0000. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA. AGRAVADO:
OSAKA RESTAURANTE LTDA. ADVOGADO: MARCUS VINÍCIUS S. MAGALHÃES, OAB-PB N° 1 1.952
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 30 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0809652-19.2020.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA
CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA.
AGRAVADO: GIULLIANO DE CARVALHO CHAVES – ME, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 31 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801414-11.2020.8.15.0000. ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE: UNIMED JOÃO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO E FUNDAÇÃO UNIMED. ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB Nº. 8.463, E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB Nº. 13.040 AGRAVADO:
BRAUNER DE SOUZA CAVALCANTI. ADVOGADO: GUILHERME BENÍCIO DE CASTRO NETO OAB/PB 25.597
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 32 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811221-55.2020.815.0000 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
JOEL JOAQUIM CAVALCANTE. ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - OAB/PB 11.967 E
JANAEL NUNES DE LIMA - OAB/PB 19.191 AGRAVADO (1): SEU DENTISTA CLÍNICA ODONTOLÓGICA LTDA
– ME. ADVOGADO: RAÍZA ROSÁRIO DE ANDRADE. OAB/SP 412.555 AGRAVADO (2): DANIEL VALÉRIO DOS
SANTOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 33 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801066-90.2020.815.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE.
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADORA: ANDRÉA NUNES MELO. AGRAVADA:
PEDRO R. DE FARIAS.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 46 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0808633-35.2019.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: MARIA LUZETE
DE MEDEIROS WANDERLEY. ADVOGADO: JERCEANNE GOMES FONTES NÓBREGA OAB/PB N° 25.498
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB N.º
128.341-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 47 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800973-47.2016.815.0751. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX. APELANTE: BANCO ABN
AMRO REAL S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: JOSÉ ANTÔNIO
DOS SANTOS. ADVOGADOS: NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA - OAB/PB 15.235
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 48 – APELAÇÃO CÍVEL N.º
0822620-34.2016.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA. ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PI Nº 7036-A)
APELADA: GISELIA BEZERRA CAVALCANTE. ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS. OAB/PB 13.771 E
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB N.º 11.589 A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 49 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0811968-55.2016.8.15.2001. ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: EXPEDITO FREITAS DE SOUZA. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237 APELADO: BV
FINANCEIRA CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADA: MANUELA SARMENTO
OAB/PB 27.249-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 50 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0916034-38.2006.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
RELATOR: DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E MONIQUE RODRIGUES GONCALVES APELADO:
ÍTALO PETRUCCI.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 51 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801857-63.2016.8.15.0141. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA. APELANTE: MUNICÍPIO
DE RIACHO DOS CAVALOS. PROCURADOR: ARACELE VIEIRA CARNEIRO. OAB/PB 17.241 APELADO:
ERITON CARLOS DE OLIVEIRA. ADVOGADOS: FRANCISCO DE FREITAS CARNEIRO OAB/PB 19.114 E
OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 52 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0823102-74.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO JOSÉ COSTA DE LACERA. APELADO: RENATO MENDES LEITE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 53 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0811008-36.2015.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: TANIA MARIA
XAVIER DE ALENCAR E OUTROS ADVOGADO: CRÍSTIAN DA SILVA CAMILO OAB/PB 23.705 APELADO:
ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 54 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0806648-44.2015.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADORA: HERLAINE ROBERTA NOGUEIRA DANTAS. APELADA: MARIA ELIANE DE ALBUQUERQUE DIAS. ADVOGADA: ERICA OLIVEIRA DIAS OAB/PB 20.920 INTERESSADO: IPSEM INST DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE C GRANDE PROCURADOR: FLORIANO
DE PAULA MENDES BRITO JUNIOR
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 55 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800210-57.2018.8.15.0951. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLÂNEA. RELATOR: DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. APELANTE: MUNICÍPIO DE CASSERENGUE. PROCURADOR: IGOR