TJPB 02/10/2020 - Pág. 18 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2020

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 98 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0850792-83.2016.8.15.2001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MAPFRE
SEGUROS GERAIS S/A. ADVOGADA: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS OAB/PB 18.125-A APELADA: ESTANEO RODRIGUES DE LIMA. ADVOGADO: RODOLFO NÓBREGA DIAS. OAB/PB Nº 14.945
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 99 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001405-78.2014.8.15.0231. ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. APELANTE: MUNICÍPIO
DE ITAPOROROCA. ADVOGADO: BRUNNO KLÉBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA (OAB/PB 16.266). APELADO: VERA LÚCIA DA CONCEIÇÃO. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 100 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803322-56.2015.8.15.0331. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA. APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA. PROCURADORA: LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. APELADA: MONIQUE DE FÁTIMA
ALVES DA COSTA ADVOGADO: GABRIEL PONTES VITAL - OAB/PB Nº 13.694 E RAFAEL PONTES VITAL OAB/
PB Nº 15.534
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 101 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0848937-69.2016.815.2001. ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB Nº 17.314-A. APELADO: ANTÔNIO PEDRO PEREIRA.
ADVOGADA: GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM - OAB/PB: 13529 E ENÉAS FLÁVIO S. DE MORAIS SEGUNDO
- OAB/PB: 14318
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 102– APELAÇÃO CÍVEL Nº
0807988-03.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI. APELADO: MATHEUS EDUARDO FARIAS BARROS. ADVOGADO: RICARDO CEZAR FERREIRA DE LIMA (OAB/PB 9842)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 103– APELAÇÕES Nº:
0802247-80.2015.8.15.0751 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: ROSANA TOMAZ DE LIMA ADVOGADO: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA - OAB/PB 4.007 APELANTE: HOSPITAL
JOAO PAULO II LTDA. – EPP ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO – OAB/AL Nº. 8.399,
ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO – OAB/AL Nº. 8.425, THEIVISON VIEIRA LOPES ROCHA– OAB/AL Nº.
15.578 E DANIELY DA ROCHA SOUZA LIMA– OAB/AL Nº. 15.817 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 104– APELAÇÕES Nº 012565582.2012.8.15.2001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE (1): NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A. ADVOGADO: JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ OAB/PB 10.412 APELANTE (2): FÁBIO BATISTA DA
SILVA. ADVOGADA: LIDIANE MARTINS NUNES OAB/PB N.º 10244 APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 105– APELAÇÕES Nº 084534092.2016.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE (1): KEICYANE CAROLINE CHAGAS
ACCIOLY LIMA. ADVOGADO: NADIR LEOPOLDO VALENGO - OAB/PB-4423 APELANTE (2): UNIMED - JOÃO
PESSOA, COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB Nº.
8.463, E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB Nº. 13.040 APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 106– APELAÇÕES Nº 080118661.2016.8.15.0231. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE. APELANTE (1): ATIVOS S/A – SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS. ADVOGADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO, OAB/PB Nº 16.477-A APELANTE (2): JULIETE ANTONIA DA SILVA. ADVOGADOS: AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMÃO - OAB/PB N.
20496 APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 107– REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº: 0818819-62.2017.8.15.0001 ORIGEM: 2.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE
PROMOVENTE: ATELMO MARQUES ADVOGADO: RAFAEL SOARES MARTINS ARRUDA - OAB/PB 23.018 E
JULIANA MARIA ARAÚJO DE SALES - OAB/PB 24.333 PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
TADEU ALMEIDA GUEDES
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 108– REEXAME NECESSÁRIO Nº 0815375-69.2016.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
PROMOVENTE: VALDEIR DA SILVA. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA -OAB/PB
22.596 PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: WLADIMIR ROMANIUC NETO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 109– REMESSA OFICIAL Nº
0127870-31.2012.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. PROMOVENTE: GLEIBY CHARLES ARAÚJO DE LIMA ADVOGADO: JOSÉ LAURINDO DA SILVA SEGUNDO – OAB/PB
13191 PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: DERALDINO AIVES DE ARAÚJO FILHO
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 110– REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº: 0804940-65.2018.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROMOVENTE: ALDENIR VIRGINIO LINS ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB N.º 13.771 PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 111– REMESSA OFICIAL Nº
0841196-07.2018.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AUTOR:
PAULO MATHEUS NÓBREGA DE ANDRADE BEZERRA. ADVOGADO: GUILHERME ALMEIDA DE MOURA
OAB/PB 11.813 E DIOGO SÉRGIO MACIEL MAIA (OAB/PB 17.262) RÉU: 2001 COLÉGIO E CURSOS PREPARATÓRIOS LTDA-ME.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 112– REMESSA OFICIAL Nº
0868637-60.2018.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. PROMOVENTE: MAURÍLIO FERNANDES PEREIRA. ADVOGADO: ANA CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA- OAB/PB 6003,
NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI OAB/PB 15.311, MAGDA SCHULTZ LISBOA OAB/PB 19.831-A, CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA OAB/PB 6003 E ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES OAB/PB 22.729
PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 113– REMESSA NECESSÁRIA Nº 0811362-27.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. PROMOVENTE:
HUGO CÉSAR LEITE SILVA. ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ
FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB
22.596 PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 114– REMESSA NECESSÁRIA Nº 0811514-90.2018.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE.
PROMOVENTE: SEVERINO APRIGIO MARTINS. DEFENSORA: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE. PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 115– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL 0800104-75.2018.15.0311. ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL.
RELATOR: DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE. APELADA: EVANICE MENEZES DE SÁ. ADVOGADO: LEONARDO PEREIRA BEZERRA. OAB/PB 22.221
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 116– APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0800484-38.2017.8.15.0601. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM.
APELANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM. ADVOGADOS: RAFAELLA FERNANDA L. C. SARAIVA OAB/PB 14901 E
MARCELO MATIAS DA SILVA OAB/PB 21.055 APELADA: JULIANA NASCIMENTO DOS ANJOS. ADVOGADO:
CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA – OAB/PB Nº 10.751 E MARCOS EDSON DE AQUINO – OAB/PB Nº 15.222
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 117– APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº 0868419-95.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: ADELMAR AZEVÊDO REGIS
APELADO: JOSÉ NOÍLTON DA SILVA. ADVOGADA: JÉSSICA ATAÍDE DE LIRA MACHADO - OAB/PB 23.621 E
JULIETTE CARREIRO DE AZEVEDO LIMA - OAB/PB 20.343

CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: LEONARDO TELES DE OLIVEIRA.
APELADO: MARCILENE NEPOMUCENO DOS SANTOS. ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO - OAB/PB Nº 16.877
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 120– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0865644-44.2018.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: ALDEMAR RÉGIS
AZEVEDO. APELADO: ANTÔNIO WASHINGTON LIRA DE MACEDO, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA
PUBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 121– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0856853-52.2019.815.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELOS. APELADO: YURI NOGUEIRA DE ABREU. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR
NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO
RODRIGUES DE SOUZA -OAB/PB 22.596
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 122– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0840951-93.2018.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES. APELADO: MARCIO DE OLIVEIRA BRANDÃO. ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA – OAB/
PB Nº 16.791.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 123– REEXAME NECESSÁRIO Nº 0800310-97.2017.815.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. PROMOVENTE: MARCONE PEREIRA DA SILVA. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES
- OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA -OAB/PB 22.596 PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: IGOR DE
ROSALMEIDA DANTAS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 124– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº 0803682-54.2017.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E LEONARDO
TELES DE OLIVEIRA APELADA: KELINA ROCHA PEDROSA. ADVOGADOS: MÁRCIO PHILIPPE DE A.
MARANHÃO – OAB/PB Nº 16.877.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 125– APELAÇÕES E REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0018194-46.2015.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA APELANTE: WELLINGTON DOS SANTOS ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES
DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA -OAB/PB 22.596 APELADOS:
OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 126– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0858351-57.2017.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. APELANTE (1): LUCY LEITE DE SOUSA. ADVOGADO: ANA CARLOS ALBERTO
PINTO MANGUEIRA- OAB/PB 6003, NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI OAB/PB 15.311, MAGDA SCHULTZ
LISBOA OAB/PB 19.831-A, CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA OAB/PB 6003 E ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES OAB/PB 22.729 APELANTE (2): ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILVANDRO DE
ALMEIDA FERREIRA GUEDES. APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 127 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0824056-28.2016.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: ITAMAR DE SOUZA RIBEIRO ADVOGADOS: MURIEL LEITÃO MARQUES DINIZ - OAB/PB
16.505 E DANIEL DORNELAS CÂMARA CAVALCANTI - OAB/PB 19.579 EMBARGADO: BANCO SANTANDER
BRASIL S/A ADVOGADOS: ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI - OAB/RN 1853 E HENRIQUE JOSÉ PARADA
SIMÃO -OAB/SP Nº 221.386
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 128 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0005290-91.2015.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES APELADO: OSVALDO DA COSTA CARVALHO ADVOGADO: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA – OAB/PB 10204 E
JÉSSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO – OAB/PB N. 22555
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 129– EMBARGOS
DE DECLARAÇAO Nº 0005184-46.2004.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA EMBARGADO: ORLANDO SILVA DE SOUZA ADVOGADO: JANAINA SILVA DE ANDRADE – OAB/PB 13824
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 130– EMBARGOS
DE DECLARAÇAO Nº 0816476-59.2018.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES
BEZERRA EMBARGADO: ORLANDO FÉLIX CARVALHO CUTRIM ADVOGADO: FLÁVIO ANDRÉ ALVES BRITTO - OAB/PB 21.661
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 131– EMBARGOS
DE DECLARAÇAO Nº 0084024-61.2012.8.15.2001 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: MODULADOS COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI – EPP ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI CABRAL, OAB/PB11.195 E FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA, OAB/PB11.689 EMBARGADA: LEÔNIA FURTADO VIANA ADVOGADO: HUGO RIBEIRO AURELIANO BRAGA - OAB/PB 10.987
INTERESSADO: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: ELÍSIA HELENA
DE MELO MARTINI – OAB/PB 1.853-A E HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO – OAB/PB 221.386-A)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 132– EMBARGOS
DE DECLARAÇAO Nº 0004214-66.2014.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA EMBARGADO: FRANCISCO ESTRELA DOS SANTOS ADVOGADO: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO - OAB/PB 7964
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 133– EMBARGOS
DE DECLARAÇAO Nº 0833991-29.2015.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS
EMBARGADA: IVONE GOMES DA SILVA ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAIS LIMA OAB/PB N° 1 1724
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 134– EMBARGOS DE DECLARAÇAO Nº 0019858-49.2014.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA EMBARGADO: ARMSTRONG DOS SANTOS LEAL ADVOGADO: GERSON DANTAS SOARES - OAB/PB Nº 17.696
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 135– EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0806882-53.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL EMBARGANTE: TAMARA RAIZA GOMES DE ANDRADE ADVOGADO: LAYARA FERNANDES OAB /PB 20.371 E JULIANA LOPES PEREIRA DE MEDEIROS OAB/PB 20.049 EMBARGADO: INSTITUTO DE
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL BRASILEIRO – IDIB ADVOGADO: LÚCIA HELENA BESERRA DE
MORAES - OAB/CE 13.199, RICARDO SALDANHA DE LIMA - OAB/CE 37.410 E RAQUEL LEILA VIEIRA LIMA
OAB/CE 12.502
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 136– EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0067369-43.2014.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: CENTRAL PLAST COMERCIAL EIRELI – ME ADVOGADO: FABIO FIRMINO DE ARAUJO –
OAB/PB 6509 EMBARGANTE: UNICRED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS LTDA ADVOGADO: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO OAB/PB 15.401 – E
ROBERTO CORREIA DE AMORIM FILHO OAB/PB 19.385 – EMBARGADOS: OS MESMOS

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 118– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0813369-84.2019.815.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES.
APELADO: JOSENILDO NONATO DE ALMEIDA. ADVOGADO: HELLINTON DE SOUSA OAB/PB 23.865, RUSLAN ALVES DE ALENCAR - OAB/PB 24.172 E JORGE LUÍS SILVA OAB/PB 23.853

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 137– EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0814658-23.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCADA CAPITAL EMBARGANTE: MARIA DE FÁTIMA SOARES DE SOUSA BRAGA ADVOGADO: NÍVIA REGINA
BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311, CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6.003 E ANA
CAROLINA MANGUEIRA DE SALES – OAB/PB 22.729 EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
DANIELE CRISTINA VIEIRA CESARIO

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 119– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0859417-04.2019.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 138– EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0025073-59.2014.8.15.0011 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA