TJPB 02/10/2020 - Pág. 19 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2020

DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: ESPÓLIO DE EDIANA ALVES NASCIMENTO ADVOGADO: PATRÍCIA
ARAÚJO NUNES - OAB/PB 11.523 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADOR:
GEORGE SUETONIO RAMALHO JUNIOR
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 139– EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0802939-37.2018.8.15.0731 ORIGEM: 3ª VARA DE CABEDELO EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE CABEDELO PROCURADOR: DIEGO CARVALHO MARTINS ADVOGADO: THOMAZ ANTÔNIO B. DA
SILVA - OAB/PB 18.517 EMBARGADO: BENEDITO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: SILVINO CÉSAR
PEREIRA SOUSA - OAB/PB 25567
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 140– EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0000273-21.2001.8.15.0011 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA APELADO: ISFEL - IND. SERRALHEIRAS R. S. FREIRE LTDA ADVOGADOS: JOÃO
LUIS FERNANDES NETO - OAB PB 14.937 E VICTOR GOMES FERNANDES - OAB PB 23.972

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RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 160– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0872005-43.2019.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: JOSÉ
VICTOR DA SILVA NETO ADVOGADOS: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB/PB 22.899 E
GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB 14.708 APELADO: BANCO HONDA S/A ADVOGADO: AILTON ALVES FERNANDES OAB/GO 16.854
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 161– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0848161-35.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MG 79.757 E SÉRVIO
TÚLIO DE BARCELOS OAB/MG 44.698 APELADO: VERA LÚCIA DE LIRA MARINHO ADVOGADO: STHEPHANNY EVELYN TRIGUEIRO DA COSTA OAB/PB 18120 E JADIEMERSON GOMES DA SILVA OAB/PB 18474
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 162– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0802118-25.2019.8.15.0981 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS APELANTE: IRNA
PAULA CÂNDIDO EUZEBIO DEFENSOR: MARCOS FREITAS PEREIRA APELADO: ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 141– EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0808361-81.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE EMBARGADO: CIRNE & FARIAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO: THÉLIO FARIAS- OAB/PB
9162, LEIDSON FARIAS - OAB/PB 699, SAVIGNY TORRES - OAB/PB 23.790 E OUTROS EMBARGANTE:
ANTONIO NELBI FERNANDES ADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE AMORIM - OAB/PB 9.164

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 163– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0814861-19.2016.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA ADVOGADO: FRANCISCO L M PORTO OAB.PB 10.831
APELADO: MAX MENDONÇA MEIRA ADVOGADO: ANDREI DE MENESES TARGINO OAB/PB 16.883

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 142– AGRAVO
INTERNO Nº 0805510-69.2020.8.15.0000 ORIGEM: 15ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA AGRAVANTE:
MASSA FALIDA DA FEDERAL DE SEGUROS S/A ADVOGADO: JOSEMAR LAURIANO PEREIRA, OAB/RJ
SOB N. 132.101 AGRAVADO: DJALMA JOSE DA SILVA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA –
OAB/PB 4007

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 164– APELAÇÃO Nº
0000183-34.2015.8.15.1171 ORIGEM: COMARCA DE PAULISTA APELANTE: MUNICÍPIO DE PAULISTA ADVOGADO: VIGOLVINO CALIXTO TERCEIRO OAB/PB 18.682 APELADO: CEDITE GARCIA DE SOUSA ADVOGADO: YARA VILAR - OAB/PB 19.958 INTERESSADO: INPEP INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE PAULISTA
ADVOGADO: THEMIS PEREIRA DOS SANTOS (OAB/PB 10531)

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 143– AGRAVO
INTERNO Nº 0035025-19.2008.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: SEMOB – SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA ADVOGADO: LUCAS DAMASCENO NÓBREGA CESARINO - OAB/PB 18.056 E ALYSSON CORREIA MACIEL OAB/PB 11.841 AGRAVADO:
MANOEL HENRIQUE DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: ANANIAS LUCENA DE ARAÚJO NETO -OAB-PB-6295

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 165– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0801282-97.2018.8.15.0751 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: SILVANA DA
CUNHA MEDEIROS ADVOGADO: JOÃO CAMILO PEREIRA - OAB/PB 2834 E MÁRCIA CARLOS DE SOUZA OAB/PB 7308 APELANTE: MUNICÍPIO DE BAYEUX PROCURADORES: ISRAEL RÊMORA P. DE A. MENDES
E GEOVANA DE SOUZA GOMES MOURA APELADOS: OS MESMOS

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 144– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0811546-64.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RACHEL LUCENA TRINDADE AGRAVADO: EDNA CRISTINA DE
CASTRO GUSMÃO ADVOGADO: JOSÉ ALVES DA SILVA NETO - OAB/PB 14.651.

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 166– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800371-95.2018.8.15.0101 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE CATOLÉ DE ROCHA APELANTE:
ADAILTON RODRIGUES BEZERRA, REGINA ROGERS DE MOURA E FLAMARION ROGERS DE MACEDO
ADVOGADO: FLAUBER JOSÉ DANTAS DOS SANTOS CARNEIRO – OAB/PB 23.221, JEFFERSON KELLYSON DA SILVA SANTOS – OAB/PB 26.822 E SUELVITON CAVALCANTE ALVES BRAGA – OAB/PB 27.226
APELADO: MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ ADVOGADO: MANOLIS MARCELINO PASSERAT DE SILANS OAB/PB Nº 11.536

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 145– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0809449-57.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE:
MARIA ELÂNDIA GOMES S. OLIVEIRA ADVOGADO: ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA OAB-PB N.º
23. 187 AGRAVADO: ANDRIERE DANTAS NUNES E RAELMA MEDEIROS ADVOGADO: ANA ALINE MOURA
DANTAS - OAB/PB11620 E HERON M. FERNANDES - OAB/PB 6878
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 146– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0808337-53.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS AGRAVANTE: ANTÔNIO GONÇALVES NETO ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - OAB/PB 4.007
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 147– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0806002-61.2020.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: EDUARDO SÉRGIO SOUSA MEDEIROS E MARTHA ELEONORA DE ANDRADE LIMA
ADVOGADO: EDUARDO MEDEIROS - OAB/PB 9.599 AGRAVADO: GOL – LINHAS AÉREAS S/A ADVOGADO:
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 148– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0812555-27.2020.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE POCINHOS AGRAVANTE: MARIA
LÚCIA DE SALES RODRIGUES ADVOGADO: ALCIDES MARQUES NOBERTO OAB/PB 25.207 E MARLOS SÁ
DANTAS WANDERLEY OAB/PB 13.892 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 149– AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0809506-75.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DOS EXECUTIVOS FISCAIS DA
COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: MONICA NOBREGA FIGUEIREDO AGRAVADO: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA ADVOGADO: ALEXANDRE GOIS DE VICTOR OAB/PE N° 16.379, LUIS MARANHÃO NET O OAB/PE N° 26.333, IT ANA MOREIRA AMARAL OLIVEIRA,
OAB/PE N° 34.598, MAÍRA RIBEIRO DE SANTANA OAB/PE Nº 36.984 E ANTÔNIO DE MOARES DOURADO
NETO OAB/PE 23.255
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 150– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0801756-22.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE CABEDELO AGRAVANTE: ADILSON
BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO OAB/PB 14577 AGRAVADO: BFB
LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 151– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0809821-06.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: VALDIR FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/
PB 14.640, JANSEN HENRIQUE DE C. BELARMINO - OAB/PB 26.069, MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA
- OAB/PB 22.596 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 152– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0810996-35.2020.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB Nº 128.341-A.
AGRAVADO: LUIZ CUSTÓDIO DA SILVA ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - OAB/PB N.º
11.589 E JOSÉ PEREIRA BRANDÃO NETO OAB/PB N.º 22.263
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 153– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0809702-45.2020.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: FUNDAÇÃO RUBENS DUTRA SEGUNDO ADVOGADO: LUCIANO JOSÉ NÓBREGA PIRES - OAB –
PB6820 E ENRIQUIMAR DUTRA DA SILVA OAB – PB 2605 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 154– AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0809799-45.2020.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DO CONDE AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CONDE ADVOGADO: HÉLIO ELOI DE GALIZA JUNIOR – OAB/PB 12122 AGRAVADO: VALE DAS
CASCATAS S/A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 155– AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0808563-58.2020.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DO CONDE AGRAVANTE: NATANAEL ALMEIDA OLIVEIRA JÚNIOR ADVOGADO: LÍRIDA MACEDO OAB/PB 11.279 AGRAVADO: MUNICÍPIO
DE CONDE
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 156– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0810686-29.2020.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE MONTEIRO AGRAVANTE: IMOBILIÁRIA NOBRE E CONSTRUTORA EIRELI ADVOGADO: FRANCISCO FRANCINALDO TAVARES
OAB/PB 19.246 E RAILDA LUIZ NOBRE ARAÚJO OAB/PB 22.414 AGRAVADO: EMPRESA AGROPECUÁRIA
CHAVES LTDA ADVOGADO: MIGUEL RODRIGUES DA SILVA - OAB/PB 15.933-B, LUCIONEA AMADOR
BATISTA SIQUEIRA - OAB/PB 5981 E GIOVANA CASTRO LEMOS MAYER - OAB/PB 14.555
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 157– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0806161-04.2020.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE JUAZEIRINHO AGRAVANTE: DIANA
MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: IVALCI SOUSA BRITO RAMOS OAB/PB 21.878 AGRAVADO: MUNICÍPIO
DE JUAZEIRINHO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 158– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0801631-54.2020.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE SOLÂNEA AGRAVANTE: ERIBERTO
GOMES DO NASCIMENTO ADVOGADO: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA - OAB/PB 4007 AGRAVADO:
MOTO SHOW DA SORTE
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 159– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0801142-17.2020.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: EDLEUZA AZEVEDO DA SILVA ADVOGADO: JOSÉ ETEALDO DA S. PESSOA NETTO – OAB/PB
11.249 AGRAVADO: GENIVAL DE MEDEIROS CUNHA ADVOGADO: ARTHUR BERNARDO CORDEIRO OABPB 19.999

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 167– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0803562-07.2019.8.15.0751 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: BANCO
ITAUCARD S/A ADVOGADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - OAB/BA 29442 APELADO: ITAMAR SOARES DOS SANTOS ADVOGADO: RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA – OAB/PB 17259.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 168– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0821686-62.2016.8.15.0001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: EDMILSON BRAZILINO BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES OAB/PB 11.523
APELADO: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 169– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0018169-57.2013.8.15.0011 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ISABEL CRISTINA NASCIMENTO DOS SANTOS ADVOGADO: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES OAB/PB
11.523 APELADO: MAXXI CAMPINA GRANDE – WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA ADVOGADO:
THIAGO MAHFUZ VEZZI OAB/PB Nº 20.549-A APELADO: HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 170– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0019298-15.2011.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ANAMÉCIA LEITE TENÓRIO ADVOGADO: KALLYNA KEYLLA T. CARNEIRO OAB/PB14041 APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E LEONARDO TELES
DE OLIVEIRA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 171– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0000699-71.2002.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADORA: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA APELADO: AFECON – IND. E COM.
DE CONFECÇÕES LTDA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 172– APELAÇÃO Nº
0002307-14.2005.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA APELADO: AVIQ – AVICULTURA QUEIROGA LTDA
ADVOGADO: JOSÉ LYNDON JONHSON BRAGA - OAB-PB 7.835
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 173– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800386-72.2018.8.15.0551 ORIGEM: COMARCA DE REMÍGIO APELANTE: MUNICÍPIO DE REMÍGIO PROCURADOR: JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR APELADO: JALON ARCANJO SOARES ADVOGADO:
HUMBERTO DE BRITO LIMA OAB/PB 15.748 E JOÃO RAFAEL DE S. DELFINO OAB/PB 20.608
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 174– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0847014-03.2019.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E LEONARDO
TELES DE OLIVEIRA APELADO: UYARA JÚLIA SIMIÃO DE MEDEIROS ADVOGADO: ANA CARLOS ALBERTO
PINTO MANGUEIRA- OAB/PB 6003, NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI OAB/PB 15.311, MAGDA SCHULTZ
LISBOA OAB/PB 19.831-A, CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA OAB/PB 6003 E ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES OAB/PB 22.729
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 175– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800183-76.2019.8.15.0551 ORIGEM: COMARCA DE REMÍGIO APELANTE: MUNICÍPIO DE REMÍGIO PROCURADOR: JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR APELADO: MARIA DA GUIA DE SOUZA ADVOGADO:
LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA OAB/PB 9.821
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 176– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0802371-58.2018.8.15.0751 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: GEOVANIO
ESTEVÃO RUFINO ADVOGADO: JOÃO CAMILO PEREIRA - OAB/PB 2834 E MARCIA CARLOS DE SOUZA
OAB/PB 7308 APELADO: MUNICÍPIO DE BAYEUX
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 177– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0829783-31.2017.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB
17.314-A APELADO: ROBERVAL RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO: VALTER LÚCIO LELIS FONSECA
- OAB/PB 13.838
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 178– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0869348-65.2018.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: BANCO
ITAUCARD S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A APELADO: VALDETE DONATO
DA SILVA ADVOGADO: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO OAB-PB 14.577
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 179– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0845611-96.2019.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
TEREZINHA MARQUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO OAB-PB 14.577
APELADO: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 180– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0801500-13.2019.8.15.0001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: MARCO TULYO MAIA DINIZ ADVOGADO: GUSTAVO NASCIMENTO FIGUEIREDO OAB/PB
17.255 APELADO: MARIA SUELY BONIFÁCIO CARDOSO ADVOGADO: ITALLO JOSÉ AZEVEDO BONIFÁCIO OAB/PB 14.291, LUCAS BARBOSA DE CARVALHO GONÇALVES OAB/PB 14.846 E DANIEL LUCENA
BRITO OAB/PB 12.194
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 181– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800009-35.2017.8.15.0261 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ APELANTE: BANCO DO