TJPB 02/10/2020 - Pág. 3 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2020

RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0117740-68.2012.815.0000. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FÁBIO ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB Nº 10.810). RECORRIDOS: FABRÍCIO SANTOS DA
SILVA E YLKI DOS SANTOS SILVA. ADVOGADA: JOILMA DE OLIVEIRA FERREIRA ARAÚJO DOS SANTOS
(OAB/PB Nº 6.954).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0010921-16.2015.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FÁBIO ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB Nº 10.810). RECORRIDO: JAIRO VIDAL DE OLIVEIRA.
ADVOGADAS: ÉVANES BEZERRA DE QUEIROZ (OAB/PB Nº 7.666) E DANYELLA DUARTE MEMÓRIA CASTRO (OAB/PB Nº 19.407).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0101411-15.2011.815.0000. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FÁBIO ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB Nº 10.810). RECORRIDO: WALMIR MATIAS DE LIMA.
DEFENSOR PÚBLICO: DIRCEU ABIMAEL DE SOUZA LIMA (OAB/PB Nº 10.544-B).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0117274-74.2012.815.0000. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FÁBIO ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB Nº 10.810). RECORRIDO: MARCOS ALVARO PIRES DE
OLIVEIRA. ADVOGADO: SHARMILA ELPÍDIO DE SIQUEIRA (OAB/PB Nº 16.564).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0116862-46.2012.815.0000. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FÁBIO ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB Nº 10.810). RECORRIDO: EDMILSON MARTINIANO DA
SILVA. ADVOGADO: DANIEL THADEU MOURA DUARTE DOS SANTOS (OAB/PB Nº 13.160).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “ANTE O EXPOSTO, REMETAM-SE ESTES AUTOS À 2ª CÂMARA CÍVEL DESTE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1.030, II, DO CPC/2015 E ART.
3º, INCISO III, DA RESOLUÇÃO TJPB Nº 27, DE 13/07/2011.”
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0027894-85.2011.815.2001. RECORRENTE: SANDRO FERREIRA ALVES.
ADVOGADO: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES (OAB/PB Nº 15.645). RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FÁBIO ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB Nº 10.810).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO O RECURSO ESPECIAL”.
RECURSO ESPECIAL Nº 0005467- 12.2012.815.0271 RECORRENTE: JOSÉ JANDIR DE PONTES CÂNDIDO
ADVOGADO: DJACI SILVA DE MEDEIROS (OAB/PB Nº 13.514) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA
RECURSO ESPECIAL Nº 0001051-92.2018.815.0011 RECORRENTE: FRANCISCO RAIMUNDO DOS SANTOS
E JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS FILHO ADVOGADO: JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR (OAB/PB Nº 9.823)
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RECURSO ESPECIAL Nº 0000312-16.2013.815.0781 RECORRENTE: MARCOS ANTÔNIO SANTOS OLIVEIRA
ADVOGADO: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA (OAB/PB 5863) RECORRIDO: MINISTÉRIO
PÚBLICO ESTADUAL
RECURSO ESPECIAL Nº 0001016-76.2018.815.2002 RECORRENTE: WILSON DE OLIVEIRA JÚNIOR
ADVOGADOS: ÉVANES BEZERRA DE QUEIROZ (OAB/PB 7.666) E ÉVANES CÉSAR FIGUEIREDO DE
QUEIROZ (OAB/PB 13.759) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RECURSO ESPECIAL Nº 0002473-73.2016.815.0981 RECORRENTE: ADEMAR PEREIRA BARBOSA ADVOGADO: HUMBERTO ALBINO DE MORAES (OAB/PB Nº 3559) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA
RECURSO ESPECIAL Nº 0011850-68.2016.815.0011 RECORRENTE: JEANE PEREIRA ADVOGADO: MARLON LAFFIT TORRES FEITOSA PASSOS (OAB/PB Nº 44.485) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA
RECURSO ESPECIAL Nº 0035429-11.2017.815.0011 RECORRENTE: ROSIVAN LACERDA DA SILVA ADVOGADO: MANOEL FELIX NETO (OAB/PB Nº 9.823) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA
PARAÍBA

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RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000312-16.2013.815.0781 RECORRENTE: MARCOS ANTÔNIO SANTOS
OLIVEIRA ADVOGADO: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA (OAB/PB 5863) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0015927-72.2013.815.2001 RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FÁBIO ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB Nº 10.810) RECORRIDO: GEOVAN MARTINS BARBOSA
ADVOGADA: PÂMELA CAVALCANTI DE CASTRO (OAB/PB Nº 16.129)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0019590-86.2011.815.0000 RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FÁBIO ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB Nº 10.810) RECORRIDO: JOSÉ CLÓVIS CARDOSO DA
SILVA ADVOGADO: JÂNIO LUÍS DE FREIRAS (OAB/PB Nº 10.547)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0025534-12.2013.815.2001 RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FÁBIO ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB Nº 10.810) RECORRIDO: FRANCISCO DE ASSIS MARCULINO ADVOGADO: FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES (OAB/PB Nº 12.118)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0025784-84.2009.815.2001 RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FÁBIO ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB Nº 10.810) RECORRIDO: ANTÔNIO ALVES DIAS FILHO
ADVOGADA: ANA PATRÍCIA VIEIRA DE ALMEIDA (OAB/PB Nº 18.346)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0050792-92.2011.815.2001 RECORRENTE: ESTADO PARAÍBA PROCURADOR: FÁBIO ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB 10.810) RECORRIDO: WALFREDO DE ASSIS VIEIRA ADVOGADO: FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES (OAB/PB Nº 12.118)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0101273-48.2011.815.0000 RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FÁBIO ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB Nº 10.810) RECORRIDO: LUIS GONZAGA DE LIMA ADVOGADO: FERNANDO LIMA OLIVEIRA (OAB/PB Nº 14.635)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0101351-42.2011.815.0000 RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FÁBIO ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB Nº 10.810) RECORRIDO: GENTIL LUIZ BARBOSA DE
BRITO ADVOGADA: JOIMA DE OLIVEIRA FERREIRA ARAÚJO DOS SANTOS (OAB/PB Nº 6.954)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0123705-27.2012.815.0000 RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FÁBIO ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB Nº 10.810) RECORRIDO: AUGUSTO AGUIAR LACERDA
ADVOGADA: DANIELA PAIVA OLIVEIRA (OAB/PB Nº 15.612)
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO O RECURSO ESPECIAL”.
RECURSO ESPECIAL Nº 0119755-21.2012.815.2001 RECORRENTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA
PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA RECORRIDO(A): ROBSON NEIF AZEVEDO BARBOSA
ADVOGADO: FLÁVIO GONÇALVES COUTINHO (OAB/PB Nº 12.825)
RECURSO ESPECIAL Nº 0106149-23.2012.815.2001 RECORRENTE: JAIME TRAVASSOS DE MOURA E OUTRO ADVOGADO (A): KALLYNA KEYLLA TERROSO CARNEIRO (OAB/PB Nº 14.041) RECORRIDO (A):
UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE
SÁ (OAB/PB Nº. 8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB Nº. 13.040)
RECURSO ESPECIAL Nº 0036642-43.2010.815.2001 RECORRENTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA
PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA RECORRIDO(A): CARLOS ALBERTO DA SILVA ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DA SILVA BATISTA (OAB/PB Nº 14.716)
RECURSO ESPECIAL Nº 0022993-59.2013.8.15.0011 RECORRENTE: SP-08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA E Q-3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO: JOSÉ FREDERICO CIMINO
MANSSUR (OAB/SP Nº 194.746). RECORRIDO: RODRIGO ALBUQUERQUE VIEIRA E OUTRA ADVOGADO:
RODRIGO ARAÚJO REUL (OAB/PB Nº 13.894).
RECURSO ESPECIAL Nº 0022493-37.2013.815.2001 RECORRENTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA
PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA RECORRIDO(A): VALDIVAN ALEXANDRE DA SILVA ADVOGADO: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES (OAB/PB Nº 14.640)

A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO”.

RECURSO ESPECIAL Nº 0001209-89.2014.815.0981 RECORRENTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA
PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA RECORRIDO(A): TÚLIO MEIRA DE SOUZA ADVOGADO:
TATHIANA MICHELLE MEIRA (OAB/PB Nº 20.654)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0005467- 12.2012.815.0271 RECORRENTE: JOSÉ JANDIR DE PONTES
CÂNDIDO ADVOGADO: DJACI SILVA DE MEDEIROS (OAB/PB Nº 13.514) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA

RECURSO ESPECIAL Nº 0001857-97.2017.815.0000 RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
FÁBIO ANDRADE MEDEIROS RECORRIDO: WALTERCI SILVA DINIZ ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DA SILVA
BATISTA (OAB/PB Nº 14.716)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0009609-70.2013.815.2002 RECORRENTE: EUDES MÁRCIO GINU DA
SILVA ADVOGADO: FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES, OAB/PB 12.118 RECORRIDO: A JUSTIÇA
PÚBLICA

RECURSO ESPECIAL Nº 0000461-85.2017.815.0000 RECORRENTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA
PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA RECORRIDO(A): JOSÉ EDILTOR COSTA SILVA ADVOGADO: ANA PAUA GOUVEIA LEITE FERNANDES (OAB/PB Nº 20.222)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0001051-92.2018.815.0011 RECORRENTE: FRANCISCO RAIMUNDO DOS
SANTOS E JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS FILHO ADVOGADO: JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR (OAB/PB
Nº 9.823) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA

RECURSO ESPECIAL Nº 0000099-68.2008.815.0301 RECORRENTE: MUNICÍPIO DE POMBAL PROCURADOR: KADMO WANDERLEY NUNES (OAB/PB Nº11.045) RECORRIDA: OTACÍLIO URTIGA DE QUEIROGA
ADVOGADO: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JÚNIOR (OAB/PB Nº11.211)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000312-16.2013.815.0781 RECORRENTE: MARCOS ANTÔNIO SANTOS
OLIVEIRA ADVOGADO: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA (OAB/PB 5863) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

RECURSO ESPECIAL Nº 0000461-85.2017.815.0000 RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR:
FÁBIO ANDRADE MEDEIROS. RECORRIDO(A): JOSÉ EDILTOR COSTA SILVA ADVOGADO: ANA PAUA
GOUVEIA LEITE FERNANDES (OAB/PB Nº 20.222)

A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO”.

RECURSO ESPECIAL Nº 0001209-89.2014.815.0981 RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR:
FÁBIO ANDRADE MEDEIROS. RECORRIDO(A): TÚLIO MEIRA DE SOUZA ADVOGADO: TATHIANA MICHELLE MEIRA (OAB/PB Nº 20.654)

ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
O Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no Ato da Presidência nº 09, de 04 de fevereiro de 2019, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da
Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores
e magistrados integrantes do Tribunal:

Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO

PROCESSO Nº

CARGO/FUNÇÃO

DESTINO

PERÍODO DE AFASTAMENTO

ATIVIDADE

André
Ricardo de c. Costa
360
Juiz de Direito Auxiliar
Conde
29 e 30/09/2020
Acumulação de Comarcas
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ascendino
Bastos Lisboa Neto
361
Requisitado
Pedras de Fogo
30/09/2020
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Dalmi
Vieira Carneiro
356
Requisitado
Sousa
29/09/2020
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Ferreira de Oliveira
358
Requisitado
Remígio
30/09/2020
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Humberto de Morais
357
Requisitado
Taperoá
30/09/2020
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Josimar Tolentino
362
Requisitado
Jacaraú
01/10/2020
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josué
Gomes da Silva
355
Requisitado
Piancó
29/09/2020
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria
do Carmo da S. Rego
259
Requisitado
Campina Grande, Cuité e Sapé
10,11 e 12/02/2020
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Paulo
Bezerra Wanderley
352
Requisitado
Caaporã
29/09 e 01/10/2020
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Roberto
José L. Rocha
353
Auxiliar Judiciário
Conde
30/09 e 01/10/2020
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Valter
Francisco de Melo
359
Requisitado
Pedras de Fogo
29/09/2020
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Alysson
de Oliveira Sousa
2020.142.771
Oficial de Justiça
Santa Helena
02/09/2020
Ccumprir diligência
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Alysson
de Oliveira Sousa
2020.142.835
Oficial de Justiça
Catolé do Rocha
06/09/2020
Ccumprir diligência
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Alexandre Gregório dos Santos
2020.142.860
Oficial de Justiça
Sousa
23/08/2020
Ccumprir diligência
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Weliton de Paiva Zuza
2020.142.886
Oficial de Justiça
Cajazeiras
22/08/2020
Cumprir diligência
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francinato Silva Leon
2020.142.917
Oficial de Justiça
Cajazeiras
25/04/2020
Cumprir diligência
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francinato Silva Leon
2020.142.894
Oficial de Justiça
Cajazeirinhas
21/04/2020
Cumprir diligência
Gabinete do Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 01 de outubro de 2020. Erivalda Rodrigues Duarte - Diretora de Economia e Finanças em Exercício.