TJPB 02/10/2020 - Pág. 25 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2020

30º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000621-30.2018.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito
Pereira Filho). Apelante: AMANDA OLIVEIRA DA SILVEIRA MARQUES DANTAS (Adv.: Danillo Marques de
Nóbrega, OAB/PB nº 18.020). Apelado: GERVÁSIO BERNARDO ABRANTES (Adv.: Jorlando Rodrigues
Pinto, OAB/PB nº 7.506).
31º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000248-75.2018.815.0281. Comarca de Pilar. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelantes:
LUCIANO DOS SANTOS e EDSON MONTEIRO DA SILVA (Advs.: Adailton Raulino Vicente da Silva, OAB/PB nº
11.612, Fábio Ribeiro Machado Filho, OAB/PB nº 25.813 e Raissa Pontes Ribeiro Machado Guedes, OAB/PB nº
18.236). Apelada: Justiça Pública.
32º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0011051-54.2018.815.0011. Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a
Mulher da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: MARCONE SÉRGIO DOS SANTOS (Adv.:
Luis Eduardo Furtado da Silva, OAB/PB nº 18.916). Apelada: Justiça Pública. Assistentes de Acusação: Josilene
Lima da Silva e Jocilene Lima da Silva (Advs.: José Wallison Pinto de Azevedo, OAB/PB nº 13.972 e Juliana de
Fátima Pinto Azevedo, OAB/PB nº 15.995).
33º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0008547-75.2018.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO
LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante:
FREDERICO CABRAL CHAVES (Advs.: João Carlos Pereira Santos, OAB/PB nº 16.790 e Jonatas Frankin
Chaves, OAB/PB nº 25.496). Apelada: Justiça Pública.
34º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001042-61.2018.815.0131. 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho).
Apelante: GLEVANILDO CAMPOS SOARES (Adv.: Joselito Feitosa de Lima, OAB/PB nº 23.195). Apelada: Justiça Pública.
35º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0003542-16.2018.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir
o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: JOSÉ LUAN DA SILVA (Adv.: Rinaldo Cirilo Costa, OAB/PB nº 18.349). Apelada:
Justiça Pública.
36º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0004712-23.2018.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
Carlos Martins Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 1º Apelante:
Ministério Público. 2º Apelante: FRANCINALDO DE MELO ROQUE e PLAUTO MELO SILVA ROQUE (Adv.:
Plauto Melo Silva Roque, OAB/PB nº 20.536). Apelados: os mesmos.
37º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000680-42.2018.815.0751. 1ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: JOSENILDO FRANCISCO DE FONTES SILVA
(Defensor Público: José Belarmino de Souza). Apelado: Justiça Pública.
38º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0011546-42.2018.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca de Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: LEONARDO DE ALMEIDA CAMBOIM (Adv.;
Luciano Carneiro da Cunha Filho, OAB/PB Nº 17923). Apelada: Justiça Pública.
39º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0010604-66.2018.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Apelante: Ministério Público. Apelada: JOSÉ CLÁUDIO SALVIANO DOS SANTOS (Defensora Pública: Kátia Lanusa de Sá Vieira).
40º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0007650-54.2019.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: ELINDOMAR NUNES DE SOUZA (Defensora Pública: Adriana Ribeiro de Souza). Apelada:
Justiça Pública.
41º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000047-83.2019.815.0011. 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: RYSHARLISSON RHAUY OLIVEIRA BARRACHO (Advª.: Maria Eliesse de Queiroz
Agra, OAB/PB nº 9.079). Apelada: Justiça Pública.
42º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0002855-61.2019.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Apelante: Ministério Público. Apelado: DAYVISON MIZAEL COSTA DE FREITAS (Defensora Pública: Kátia Lanusa de Sá Vieira).
43º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000893-41.2019.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS
EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho).
Apelantes: RAFAEL PAULINO SIMPLÍCIO e TEMÍSTOCLES SOUSA DA SILVA (Adv.: Admildo Alves da Silva,
OAB/PB nº 9.135). Apelada: Justiça Pública.
44º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0003090-28.2019.815.0011. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão
Filho). Apelante: JOSÉ ANDERSON SOUSA DA SILVA (Defensor Público: Philippe Mangueira de Figueiredo).
Apelada: Justiça Pública.
45º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000095-86.2019.815.0061. Comarca de Araruna. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: FRANCISCO RONALDO
SILVA CRUZ (Adv.: Arionaldo Andrade de Oliveira, OAB/PB nº 22.256). Apelada: Justiça Pública.
46º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000379-62.2019.815.0201. 2ª vara da Comarca de Ingá. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: SIMONALDO GABRIEL DA SILVA (Adv.: André do Egypto,
OAB/PB nº 10.398). Apelada: Justiça Pública.
47º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000418-94.2019.815.0351. 3ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: Ministério Público. Apelado: JÚNIOR ANTÔNIO DA SILVA (Adv.: Natanael Gomes de Arruda,
OAB/PB nº 6.903).
48º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000597-46.2019.815.0151. 1ª Vara da Comarca de Conceição. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos
Martins Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: Ministério
Público. Apelado: VICENTE DE PAULO OLEGÁRIO DA SILVA (Advs.: Cícero José da Silva, OAB/PB nº 5.919 e
Lívia Maria carvalho da Silva, OAB/PB nº 21.431).
49º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0003334-54.2019.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o
Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: HANS MULLER CARVALHO DE SOUSA (Defensores Públicos: Kátia Lanusa de Sá Vieira e Roberto
Sávio de Carvalho Soares). Apelada: Justiça Pública.
50º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000584-66.2019.815.0371. 1 Vara da Comarca de Sousa.RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: EDIVALDO FÉLIX DA SILVA (Adv.: Lucas Gomes da Silva, OAB/PB nº 23.902). Apelada:
Justiça Pública.
51º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000098-05.2019.815.0461.Vara da Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
JOÃO KARTINELLY SOUZA PEREIRA, (Adv.: Herbert Santos Lima, OAB/PB nº 23.956). Apelada: Justiça
Pública.
52º - FÍSICO) Apelação Criminal nº0000086-79.2020.815.0000. 1ª Vara da Comarca de MonteiroRELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: RAMON BATISTA DOS SANTOS (Advs.: Inácio Justino Maracajá OAB/PB nº 7300 e José Cipriano
Maracajá Neto OAB/PB nº 27.441). Apelada; Justiça Pública

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PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
PAUTA DA 23ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO
INÍCIO: 12 DE OUTUBRO DE 2020 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 14: 00H)
TÉRMINO: 19 DE OUTUBRO DE 2020 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 13:59H)

1º - PJE) Habeas Corpus nº 0811669-28.2020.8.15.0000. 2.ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Ennio Alves de Sousa Andrade Lima
(OAB/PB n.º 23. 187). Paciente: FRANCISCO JOSÉ DA SILVA JÚNIOR.
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0811670-13.2020.8.15.0000. 2.ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Ennio Alves de Sousa Andrade Lima
(OAB/PB n.º 23. 187). Paciente: MARCELO FERREIRA DE LIMA
3º - PJE) Habeas Corpus nº 0811277-88.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Ana Maria Ribeiro de Aragão (OAB/PB 19.200). Paciente:
MARCO ANTÔNIO QUEIROGA DE ASSIS.
4º - PJE) Habeas Corpus nº 0811999-25.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS EDUARDO LEITA LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins
Beltrão Filho). Impetrante: Alberdan Coelho De Souza Silva (OAB/PB 17.984). Pacientes: JOSE EZEQUIEL
LOPES DE LIMA e EDILSON DE OLIVEIRA SANTOS.
5º - PJE) Habeas Corpus nº 0810974-74.2020.8.15.0000. Comarca de Catolé do Rocha. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS EDUARDO LEITA LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins
Beltrão Filho). Impetrantes: Ennio Alves de Sousa (OAB/PB 23.187) e Hellen Damalia Andrade Lima (OAB/PB
16.751). Paciente: ROGÉRIO CRISTOVÃO DA SILVA.
6º - PJE) Habeas Corpus nº 0810723-56.2020.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Rafael Alves Monteiro Araújo
(OAB/PB 20 942). Paciente: ANITA KAROLINA MELO DE OLIVEIRA.
7º - PJE) Habeas Corpus nº 0811337-61.2020.815.0000. Comarca de Juazeirinho. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Aline Alves de Souza (OAB/PB 25.716) e Maria Gabrielly do Socorro
Santos (OAB/PB 26.820). Paciente: EDSON GOMES MORAIS.
8º - PJE) Habeas Corpus nº 0810376-23.2020.8.15.0000. Comarca de Uiraúna. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Impetrante:
Herleson Sarllan Anacleto de Almeida (OAB/PB 16.732). Paciente: RICARDO FRANCISCO DA SILVA.
9º - PJE) Habeas Corpus nº 0812230-52.2020.8.15.0000. 5ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho).
Impetrante: Jaciane Gomes Ribeiro (OAB/PB 18.796). Paciente: MOZER LUIZ SANTOS ALMEIDA ALVES.
10º - PJE) Habeas Corpus nº 0811741-15.2020.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITA LISBOA (convocado para substituir o
Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Impetrante: Alexandre Morais de Melo (OAB/PB 24.372).
Paciente: ALISSON DA SILVA BRITO.
11º - PJE) Habeas Corpus nº 0810851-76.2020.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Rinaldo Cirilo Costa (OAB/PB 18.349). Paciente: JOSIALDO CAETANO PEREIRA.
12º - PJE) Habeas Corpus nº 0811684-94.2020.8.15.0000. Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: João Hélio Lopes Da Silva (OAB/PB 8.732). Paciente: ISMAEL
SOARES DOS SANTOS
13º - PJE) Habeas Corpus nº 0811543-75.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Monteiro. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Maria Silvana Alves Raposo (OAB/PB 24.046). Paciente:
JOSÉ VALTER SEVERO DA SILVA.
14º - PJE) Habeas Corpus nº 0812232-22.2020.815.0000. 3ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Jorge Henrique Bezerra Fragoso Pereira (OAB/PB 21.264).
Paciente: JOSÉ GADELHA DA COSTA.
15º - PJE) Habeas Corpus nº 0809452-12.2020.8.15.0000. Vara de Execuções Penais Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Marcos Aurélio Rodrigues Montenegro
(OAB/PB 8558). Paciente: NIWELLINGTON GALDINO DE AZEVEDO.
16º - PJE) Habeas Corpus nº 0811237-09.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Mattheus Silva Lira (OAB/ PB nº 24.170). Paciente: TIAGO
BARBOSA DA SILVA.
17º - PJE) Habeas Corpus nº 0810246-33.2020.815.0000. 5ª Vara de Família da comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: André Gustavo Figueiredo Silva (OAB/PB
nº 15.385). Paciente: CÍCERO SILVA CARNEIRO.
18º - PJE) Habeas Corpus nº 0810800-65.2020.8.15.0000. Comarca de Jacaraú. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Anderson Araújo (Defensor Pública). Paciente: KLAYTON ARISTIDES DE LIMA.
19º - PJE) Habeas Corpus nº 0810799-80.2020.815.0000. 2ª Tribunal do Júri da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Joallyson Guedes Resende (OAB/PB 16.427).
Paciente: DIEGO CARLOS DE LIMA BRAZ.
20º - PJE) Habeas Corpus nº 0809598-53.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS EDUARDO LEITA LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins
Beltrão Filho). Impetrante: Flaviano Batista de Sousa (OAB/PB 14.322). Paciente: FRANCISCO LEITE RODRIGUES JÚNIOR.
21º - PJE) Habeas Corpus nº 0810011-66.2020.8.15.0000 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITA LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins
Beltrão Filho). Impetrante: Deoclécio Coutinho de Araújo Neto (OAB/PB 15.276). Paciente: ANDERSON
RENAN DE ARAÚJO ROCHA
22º - PJE) Habeas Corpus nº 0810014-21.2020.8.15.0000. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITA LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins
Beltrão Filho). Impetrante: Deoclécio Coutinho de Araújo Neto (OAB/PB 15.276). Paciente: HAMMON DOS
SANTOS CARNEIRO.
23º - PJE) Habeas Corpus nº 0810018-58.2020.8.15.0000 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITA LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins
Beltrão Filho). Impetrante: Deoclécio Coutinho de Araújo Neto (OAB/PB 15.276). Paciente: MARCOS ANTONIO
FREITAS DA SILVA
24º - PJE) Habeas Corpus nº 0810024-65.2020.8.15.0000. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITA LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins
Beltrão Filho). Impetrante: Deoclécio Coutinho de Araújo Neto (OAB/PB 15.276). Paciente: ANTONIO SEVERINO DA SILVA JUNIOR.
25º - PJE) Habeas Corpus nº 0810028-05.2020.8.15.0000. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITA LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins
Beltrão Filho). Impetrante: Deoclécio Coutinho de Araújo Neto (OAB/PB 15.276). Paciente: CICERO ANTÔNIO
DE SANTANA.
26º - PJE) Habeas Corpus nº 0811982-86.2020.8.15.0000. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Impetrante:
DANIEL ROSENDO DE GÓIS. Paciente: em causa própria.
27º - PJE) Habeas Corpus nº 0801063-38.2020.8.15.0000. Comarca de Soledade. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Platiní de Sousa Rocha (OAB/PB 24.568). Paciente: CARMÉSIO
CLAUDIANO LEONARDO.